Diário: 14/06/2022

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Brasil ultrapassa 500 mortes por dengue em 2022

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Brasil registrou 504 mortes por dengue, no período de 1º de janeiro a 4 de junho. O número representa praticamente o dobro de mortes notificadas em todo o ano passado, segundo o Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.

O estado de São Paulo lidera a lista, com 180 óbitos. Em seguida aparecem Santa Catarina (60), Rio Grande do Sul (49), Goiás (44) e Paraná (43). Há ainda 364 óbitos em investigação.

Somente neste ano foram contabilizados 1,1 milhão de casos prováveis de dengue em todo o país, o que implica em uma taxa de incidência de 517,9 casos a cada 100 mil habitantes. A marca atingida em apenas seis meses já representa mais do que o dobro dos casos registrados em todo o ano de 2021 (544.460).

Powered by WPeMatico

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Ministério da Saúde lança campanha de incentivo à doação de sangue

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Com o mote “Doe sangue regularmente. Você doa, a vida agradece”, o Ministério da Saúde lançou hoje (14) uma campanha para sensibilizar a população brasileira sobre a importância da doação de sangue. A campanha quer aumentar os estoques disponíveis nos hemocentros do país, que sofreram baixa durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A secretária de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Maíra Botelho, disse que a manutenção dos estoques é essencial em momentos graves e citou o exemplo das fortes chuvas que ocorreram há pouco mais de duas semanas em Pernambuco e Alagoas, vitimando centenas de pessoas.

“Devido às enchentes causadas pelas chuvas nos últimos dias, o estado de Pernambuco teve que ativar o Plano Nacional de Contingência de Sangue e seis estados enviaram, com o apoio do Ministério da Saúde, 767 bolsas de sangue para lá”, disse.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Costa Rica marca no início, vence Nova Zelândia e fica com última vaga na Copa

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Costa Rica faturou nesta terça-feira (14) a última vaga na Copa do Mundo do Catar, que será disputada entre novembro e dezembro deste ano.

Jogando no país-sede do Mundial, o time da América Central venceu a Nova Zelândia por 1 a 0, no estádio Ahmad Bin Ali, em Al Rayyan, na repescagem intercontinental das Eliminatórias.

O confronto, decidido em jogo único, foi definido com gol aos dois minutos do primeiro tempo. Foi o suficiente para levar a Costa Rica para a sua sexta Copa do Mundo, sendo a terceira consecutiva – esteve em 1990, 2002, 2006, 2014 e 2018. Já a seleção neozelandesa, que caiu novamente na repescagem das Eliminatórias, tentava a vaga no Mundial pela terceira vez.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Matrículas no ensino a distância cresceram no primeiro ano da pandemia

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O crescimento do número de matrículas no ensino superior na modalidade de ensino a distância (EAD) aumentou 7,7 pontos percentuais de 2019 para 2020, saltando de 19,1% para 26,8%. Com queda de 3,8% em 2019, as matrículas para cursos presenciais diminuíram ainda 5,6 pontos percentuais, chegando à queda de 9,4% em 2020.

Os dados são do Mapa do Ensino Superior no Brasil 2022, que apresenta dados gerais do setor no país, de instituições de ensino superior (IES) privadas e públicas, e realizado pelo Instituto Semesp.

O percentual de 64,2% das matrículas no ensino superior refere-se a cursos presenciais, uma queda de 7,3 pontos percentuais de 2019 para 2020. Segundo o Semesp, este foi um dos impactos do primeiro ano da pandemia de covid-19.

Powered by WPeMatico

banner-CDS-1

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Casos de arboviroses no RN somam quase 33 mil só neste ano

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O número de casos prováveis de arboviroses no Rio Grande do Norte somam 32.978 desde o começo deste ano. Dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) nesta terça-feira (14) mostram que duas pessoas morreram no RN por causa de dengue e há três óbitos em investigação, que podem ter sido provocados pela chikungunya. As estatísticas são relativas às semanas epidemiológicas 1 a 22, com informações até 4 de junho.

Os casos prováveis de dengue desde o início do ano somam 23.240. Já foram confirmados dois óbitos pela doença e outros 10 ainda estão em investigação. Para a chikungunya foram contabilizados 7.609 casos prováveis, sem óbitos confirmados e três óbitos em investigação. Já a zika tem 2.129 casos prováveis, sem óbitos confirmados. Os casos confirmados de zika em gestantes somam 9.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Botafogo-PB cobra providências após episódio envolvendo torcedores do América no Almeidão

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Botafogo-PB cobrou providências cabíveis para um episódio ocorrido no último sábado (11), no Almeidão, em João Pessoa. O estádio, que pertence ao clube, foi palco do jogo entre São Paulo Crystal-PB e América, pela Série D do Campeoato Brasileiro, mas também de violência. No intervalo da partida, houve confronto entre torcedores do América e do Botafogo, que precisou ser contido pela Polícia Militar, além de materiais da torcida paraibana que foram depredados.

Imagens e vídeos gravados do momento mostraram a correria, a ação policial e os bens da torcida do Botafogo sendo depredados nas arquibancadas do Almeidão. Os materiais estavam dentro de uma sala do estádio, que foi encontrada por torcedores do América. Em razão do episódio, a diretoria do Botafogo afirmou que a relação com o clube potiguar “fica prejudicada”.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Festas de Sant’Ana do interior do RN serão patrimônios culturais imateriais

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

As Festas de Sant’Ana, das cidades de Currais Novos, Caicó e Santana do Matos, serão consideradas patrimônios culturais imateriais do Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), o Projeto de Lei 354/2019 foi aprovado, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (14), e agora segue para sanção do governo do Estado. 

Em 2010, a Festa de Sant’Ana de Caicó foi reconhecida como patrimônio cultural do Brasil. O evento tem os primeiros registros datados de 26 de julho de 1748. Ela foi considerada como “profundamente enraizada na história da cidade, em particular, e do sertão potiguar, em geral” para entrar no Livro de Registro das Celebrações do Iphan. 

As manifestações culturais, de acordo com o Iphan, remontam à formação da cidade no século XVIII. Os ritos litúrgicos também se entrelaçam com outras atividades e contribuem para a construção das identidades caicoense, em particular, e seridoense, em geral. A culinária sertaneja, o artesanato, os bordados, a música são exemplos de formas de expressão do sertão potiguar desenvolvidas durante a festa.

Powered by WPeMatico

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Brasileiro demora 39 meses para procurar ajuda para depressão

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn
Depressão, suicidio

Brasileiros demoram, em média, 39 meses – ou seja, 3 anos e 3 meses – para procurar ajuda médica para tratamento de depressão. O dado faz parte de um levantamento realizado pelo Instituto Ipsos, a pedido da empresa farmacêutica Janssen, que ouviu 800 pessoas com ou sem relação com a depressão de 11 estados brasileiros.

Apesar de os pensamentos suicidas terem incomodado cerca de 4 em cada 10 respondentes antes de buscar o diagnóstico, a demora em procurar ajuda especializada ocorreu, principalmente, pela falta de consciência de se tratar de uma doença (18%), por resistência (13%) e medo do julgamento, da reação dos outros ou vergonha (13%).

Os dados foram apresentados em um workshop realizado na manhã de hoje (14), em São Paulo, onde especialistas no assunto falaram sobre a “Urgência da saúde mental: um outro olhar sobre a depressão”.

Powered by WPeMatico

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Papa Francisco critica “crueldade” russa na Ucrânia

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O papa Francisco fez uma nova série de críticas à Rússia pelas ações do país na Ucrânia, dizendo que suas tropas foram brutais, cruéis e ferozes e que a invasão violou o direito de um país à autodeterminação.

No texto de uma conversa que teve no mês passado com editores da mídia jesuíta e publicada nesta terça-feira (14), ele elogiou os “corajosos” ucranianos por lutarem pela sobrevivência, mas também disse que a situação não era do tipo preto ou branco e que a guerra era “talvez de alguma forma provocada”.

Embora tenha condenado “a ferocidade, a crueldade das tropas russas. Não devemos esquecer os problemas reais se queremos que eles sejam resolvidos”, disse Francisco, incluindo o setor de armamentos entre os fatores que incentivam a guerra.

Powered by WPeMatico

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Mundo vive turbulência econômica que vai piorar, diz ministro

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (14) que o mundo vive um momento turbulento na economia, que ainda se agravará bastante. A afirmação foi em palestra no Fórum de Investimentos Brasil 2022, na capital paulista. O fórum reúne ministros, representantes de bancos de desenvolvimento e executivos de empresas globais para debater o ambiente de negócios brasileiro. O presidente Jair Bolsonaro também participou da abertura do evento. 

Guedes citou os motivos para a situação econômica do mundo demorar a melhorar. O primeiro é que 3,7 bilhões de pessoas estão saindo da miséria na China, Rússia, Leste Europeu, Sudeste Asiático, Indonésia, através da globalização. Com isso, ocorre uma pressão no Ocidente, com os salários de quem trabalha na indústria, sem subir há 30 anos.

Powered by WPeMatico

banner_seridopneus-770

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos concorrentes fósseis, como a gasolina. A matéria segue para análise da Câmara. A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tem o objetivo de manter uma vantagem fiscal e uma tributação menor aos biocombustíveis por um período de pelo menos 20 anos. 

A regra inclui os seguintes impostos: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) paga pela empresa sobre receita ou faturamento e pelo importador de bens ou serviços do exterior; Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Powered by WPeMatico

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

‘Superlua de morango’ acontece nesta terça-feira e será visível em todo o Brasil

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Nesta terça-feira (14) uma “Superlua de Morango” será visível em todo o Brasil, se as condições climáticas forem favoráveis, claro. Isso quer dizer que a Lua aparecerá maior e mais brilhante do que o normal nesta noite, já que ela estará próxima ao seu perigeu, o ponto mais próximo da Terra durante sua órbita.

Embora o nome “de morango” dê a entender que a Lua surgirá no céu com uma coloração diferente do normal, isso NÃO acontecerá. “Ela não tem nada de coloração avermelhada. Nesse caso é simplesmente uma questão histórica”, explica Alessandra Abe Pacini, cientista do grupo de Física Espacial da Universidade do Colorado.

Powered by WPeMatico

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Empresas acumulam repasses de R$ 3 bilhões em ICMS ao estado em cinco meses

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

As empresas potiguares que contribuem com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) acumularam um repasse de R$ 3,03 bilhões para os cofres do estado entre janeiro e maio deste.

Esse valor é nominalmente 16,6% maior que o recolhido em igual intervalo do ano passado, quando a arrecadação do tributo no Rio Grande do Norte totalizou R$ 2,6 bilhões. De acordo com dados do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias (Confaz), em maio, a soma desse imposto atingiu o patamar de R$ 653 milhões.

Dados como esses estão na última edição do Boletim de ICMS do RN. O informativo é elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte, a partir de dados obtidos no Confaz, órgão que é composto por representantes de secretarias de fazenda e tributação de todos os estados brasileiros.

Powered by WPeMatico

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Vendas no Rio Grande do Norte atingem um volume de R$ 12,2 bilhões em maio

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O faturamento das empresas do Rio Grande do Norte registrou o segundo melhor resultado do ano em maio. As vendas de mercadorias e produtos totalizaram um montante de R$ 12,2 bilhões para essas organizações no quinto mês de 2022, número que é semelhante – 1% maior – ao do mês anterior, quando o volume foi de R$ 12,1 bilhões.

Esse desempenho comercial representa um crescimento de 27% em relação ao volume negociado em igual mês do ano passado, com R$ 9.6 bilhões. Essa movimentação econômica resultou em uma arrecadação de R$ 602 milhões em ICMS para os cofres do estado.

O atacado foi o setor que teve o maior volume de vendas no quinto mês do ano, com cerca de R$ 3 bilhões faturados. Isso representa uma média de R$ 96,8 milhões comercializados por dia pelas empresas desse segmento. Já o comércio varejista obteve o segundo melhor rendimento com uma média de R$ 67,5 milhões faturados diariamente.

Esse fluxo equivale a cifras de mais de R$ 2 bilhões em função das mais de 30,6 milhões de operações realizadas no mês. Já o faturamento da indústria de transformação do estado registrou movimentação financeira de R$ 54 milhões por dia.

Powered by WPeMatico

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

80 anos depois, avião americano que caiu durante a 2ª Guerra Mundial é encontrado no litoral do RN

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Pesquisadores do Rio Grande do Norte encontraram um pedaço de um avião militar dos Estados Unidos que caiu há exatamente 80 anos no litoral potiguar, durante as operações da Segunda Guerra Mundial – uma das bases americanas ficava em Parnamirim, na Grande Natal.

A estrutura do hidroavião bimotor Catalina, do Esquadrão 83 da Marinha dos Estados Unidos, estava no fundo do mar da Praia de Maracajaú, no município de Maxaranguape, onde caiu em 13 de junho de 1942. O avião só foi encontrado no início deste mês.

Os destroços foram percebidos inicialmente pelo mergulhador profissional Paul Bouffis que ministrava um curso na região. Ao se deparar com a carcaça, avisou ao Centro Cultural Trampolim da Vitória, memorial que reúne fatos históricos sobre a presença americana no RN durante a Segunda Guerra Mundial. No voo estavam 10 marinheiros – sete morreram, incluindo o piloto, e três sobreviveram, sendo abrigados por pescadores de Barra de Maxaranguape.

Powered by WPeMatico

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Bolsonaro confirma que servidor não terá reajuste neste ano e agora fala em dobrar vale-alimentação

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira (13) que o governo federal não reajustará os salários de servidores neste ano, informação antecipada no último dia 9 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo Bolsonaro, está em estudo a possibilidade de se dobrar o valor do auxílio-alimentação de todas as categorias do funcionalismo ainda neste ano. “A ideia minha era dar pelo menos 5% para servidor, cortando de ministérios”, afirmou Bolsonaro durante conversa com jornalistas em frente ao Palácio do Planalto.

Segundo o presidente afirmou, o reajuste para os servidores e a reestruturação de carreiras no funcionalismo federal serão incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem. O projeto é a proposta do governo para o orçamento do governo federal. Na quinta-feira (9), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo “não conseguiu” dar reajuste aos servidores federais neste ano. O prazo para uma definição vai até o final deste mês.

Powered by WPeMatico

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Governo define a próxima sexta-feira como ponto facultativo

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A próxima sexta-feira, dia 17, será ponto facultativo. O Diário Oficial da União publica, hoje (14), portaria do Ministério da Economia, que estabelece a medida. Ela altera a Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulga os dias de feriados nacionais e define os dias de ponto facultativo no ano de 2022.

Com isso, serão dois dias de ponto facultativo, pois a quinta-feira (16), dia de Corpus Christi (que não está na lista de feriados nacionais), já estava definida como ponto facultativo. A data de Corpus Christi é celebrada 60 dias após a Páscoa, rememora, de acordo com o catolicismo, a instituição da eucaristia pela transformação do pão e vinho no corpo e sangue de Cristo.

Powered by WPeMatico

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Fiocruz identifica subvariantes mais transmissíveis da Ômicron

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou, por análise genômica, a substituição da linhagem BA.1 da covid-19 pela linhagem BA.2 nas amostras analisadas entre 20 de maio e 2 de junho. Ambas são subvariantes da Ômicron. Além disso, a Fiocruz identificou, no período, o aumento na detecção entre os meses de maio e junho das linhagens BA.4, BA.5 e BA.2.12.1, que têm características genômicas que podem levar a uma maior transmissibilidade viral.

Os dados são computados semanalmente na Rede de Plataformas Tecnológicas com a obtenção de dados da Plataforma EpiCoV da Global Initiative on Sharing All Influenza Data (Gisaid), uma plataforma internacional para compartilhamento de dados genômicos dos vírus de influenza e Sars-CoV-2.

Powered by WPeMatico

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Bancos fecham neste feriado de Corpus Christi

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

No feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (16), não haverá atendimento nas agências bancárias de todo o país. Mesmo nos municípios em que a data tenha sido antecipada e não seja feriado, como é o caso da cidade de São Paulo, não haverá expediente bancário, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Na sexta-feira (17), o dia é normal nos bancos. As áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes nesta quinta, assim como os canais digitais e remotos de atendimento como internet e mobile banking.

Powered by WPeMatico

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Sesap vai ampliar número de leitos covid no Estado

Por , Em Seridó

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Os índices de ocupação de leitos no Rio Grande do Norte voltaram a subir. No final de semana, no domingo (12), foi registrada taxa de 68,18%, maior índice desde o dia 15 de fevereiro de 2022. O número total de leitos disponíveis, no entanto, era 73% menor, em razão de muitos leitos terem sido revertidos para outras doenças.

Para especialistas em saúde, o momento da pandemia requer atenção. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já avalia reabrir leitos de retaguarda. Atualmente, a ocupação está em 43% em leitos críticos e 23% em leitos clínicos.

Powered by WPeMatico

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Caicó registrou 62 casos positivos de Covid-19 durante toda a última semana

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

De acordo com informações da Secretaria de Saúde de Caicó, na Semana Epidemiológica 23 entre 05/06/2022 e 11/06/2022 foram registrados 62 novos casos positivos da doença, sendo 42 mulheres e 20 homens, destes, 05 são crianças.

Os casos residem:

  • 02 -Acampamento;
  • 01-Alto da Boa Vista;
  • 03 – Boa passagem;
  • 04- Barra Nova;
  • 01- Bento XVI;
  • 25 – Centro;
  • 04- Castelo Branco;
  • 01- Canutos e Filhos;
  • 01- Darcy Fonseca;
  • 01- IPE;
  • 01- João XXIII;
  • 01 – Maynard;
  • 02- Nova Descoberta;
  • 05- Paraiba;
  • 04- Penedo;
  • 01- Paulo VI;
  • 01- Salviano Santos;
  • 01- Serrote Branco;
  • 03- Vila Altiva.

Destes, 01 foi confirmado por RT-PCR e 61 foram confirmados por swab rápido. O mesmo boletim confirma a recuperação de 13 pessoas na comunidade.

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Portaria disciplina acesso de crianças e adolescentes em bailes e festas em municípios do Seridó

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Uma portaria assinada pelo juiz da Infância e da Juventude, André Melo Gomes Pereira disciplina o acesso de crianças e de adolescentes a bailes e festas nos municípios de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Serra Negra do Norte.

A portaria começa deixando claro que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente considera-se criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.

Para os efeitos da presente portaria, considera-se responsável legal as seguintes pessoas: o pai, a mãe, o tutor, o curador ou o guardião; e acompanhantes os demais ascendentes ou colaterais maiores até o terceiro grau – av6s, irmãos e tios – comprovado documentalmente o parentesco.

No caso de eventos, festas ou espetáculos (“shows”), realizados em estabelecimentos privados, com venda publica de ingressos ou qualquer outra forma de disponibilização de ingressos, ainda que realizados em dias sucessivos, será concedida autorização judicial para a entrada e permanência de crianças e adolescentes com validade específica para o aludido evento, festa ou espetáculo.

Não será exigida autorização judicial para a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos seguintes eventos, desde que não coloquem em risco a integridade física e psicológica da criança e do adolescente:

  1. a) Festas de caráter familiar, realizados em ambiente fechado e de acesso restrito a convidados;
  2. b) Festas, eventos e espetáculos públicos promovidos pela direção de entidades de ensino, nas dependências da própria instituição ou outro ambiente restrito, desde que não vendida ou servida bebida alcoólica;
  3. c) Festas, eventos e espetáculos públicos de natureza estritamente religiosa, desde que não vendida ou servida bebida alcoólica;
  4. d) Festas, eventos e espetáculos públicos destinados especificamente ao público infanto-juvenil, desde que o público previsto não exceda 200 (duzentas) pessoas e não seja vendida ou servida bebida alcoólica;
  5. e) Espetáculos teatrais destinados ao público infanto-juvenil, desde que não seja vendida e servida bebida alcoólica;
  6. f) Espetáculos circenses, desde que não vendida ou servida bebida alcoólica e não possuam manifestação, ainda que parcial ou eventual, de conteudo pornográfico, obsceno ou qualificado como impróprio para crianças e adolescentes;
  7. g) Eventos de natureza estritamente desportiva, desde que não vendida ou servida bebida alcoólica;

Será sempre exigida autorização judicial para entrada e permanência de crianças e adolescentes, nos seguintes locais:

  1. a) Eventos, festas ou espetáculos com venda publica de ingressos ou qualquer outra forma de disponibilização, onde haja venda ou oferecimento de bebida alcoólica ou tabaco, independentemente do horário;
  2. b) Eventos, festas ou espetáculos públicos com venda publica de ingressos ou qualquer outra forma de disponibilização, cuja natureza possa indicar a probabilidade de manifestações de agressividade ou violência;
  3. c) Eventos, festas ou espetáculos com venda publica de ingressos ou qualquer outra forma de disponibilização, que possuam manifestação, ainda que parcial ou eventual, de conteudo pornográfico, obsceno ou qualificado como impr6prio para crianças e adolescentes

Além dos eventos, festas ou espetáculos referidos no presente artigo, poderá excepcionalmente ser exigida autorização judicial, de acordo com indicação formulada pelo Ministério Público, Conselho Tutelar, ou mesmo qualquer integrante da sociedade civil que considere o evento prejudicial aos direitos das crianças e dos adolescentes que possam comparecer ao evento.

Nos eventos, festas ou espetáculos referidos no presente artigo que possua modalidade de “open bar” somente será permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes se acompanhados do pai, mãe, guardião, tutor, curador.

O evento, em sua integralidade, e de responsabilidade de seu promotor/produtor, seja festa, espetáculo, apresentação, baile, promoção dançante, e congêneres, inclusive pelo bar.

Nos casos de eventos promovidos pelo Poder Público Municipal ou Estadual, deverá ser requerida a autorização judicial, com observância dos mesmos requisitos anteriores.

Em qualquer evento, festa ou espetáculo, seja qual for sua natureza, inclusive bares e restaurantes e proibido, nos termos da lei:

  1. a) oferecimento ou venda de bebida alcoólica ou tabaco, sob qualquer forma, a criança ou adolescente;
  2. b) consumo ou porte de bebida alcoólica ou tabaco por criança ou adolescente, ainda que a bebida alcoólica tenha sido adquirida fora do local do evento, festa ou espetáculo;
  3. c) oferecimento ou venda para criança e adolescente, consumo ou porte por criança ou adolescente, de qualquer substancia que possa causar dependência física ou psíquica;
  4. d) promoção ou realização de quaisquer tipos de jogos de azar ou exploração de jogos de bilhar, sinuca, bingo ou congênere, com a presença de criança ou adolescente.

O descumprimento das proibições previstas no presente artigo implicará a imposição de pena de multa de três (03) a vinte (20) salários-mínimos aplicando-se a multa em dobro no caso de reincidência (Art. 249 do Estatuto da Crian9a e do Adolescente), sem prejuízo de outras san9oes de ordem administrativa, civil ou penal. No caso de reincidência, poderá ser determinado o fechamento do estabelecimento por até 15 (quinze) dias.

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

Com assinatura de convênio esta semana, trânsito de Caicó deverá começar a ser fiscalizado pela polícia em julho

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

Fiscalizacao-do-transito-de-Caico

O prefeito Dr. Tadeu, vai assinar nesta semana, juntamente com o Comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Alarico Azevedo, o convênio que vai garantir que policiais da 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (3ª CIPRv), realizem a fiscalização de trânsito, autuações de infrações e adoção de medidas administrativas em Caicó.

A previsão do prefeito Dr. Tadeu, é que o trabalho comece a ser desenvolvido pelos policiais no próximo mês de julho.

“Foram muitas reuniões até chegarmos nesse momento importante para Caicó. Vamos assinar o convênio juntamente com a Polícia Militar e já em julho próximo, teremos fiscalização no trânsito local. O nosso objetivo é fazer com que o trânsito melhore e as pessoas tenham mais segurança”, disse o prefeito.

O convênio terá duração de 2 anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos.

A Prefeitura Municipal de Caicó terá que oferecer os meios necessários para que a fiscalização de trânsito seja bem sucedida. Também, terá que implementar e manter uma Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI; Disponibilizar um local de depósito para a guarda dos veículos removidos e os meios para fiscalização de trânsito por vídeo monitoramento, entre outros pontos constantes no documento.

Os policiais da 3ª CIPRv, terão que realizar a fiscalização, tendo como objetivo preservar e manter a ordem, segurança e fluidez do trânsito urbano municipal. Além disso, deve realizar eventual treinamento para servidores do município que atuem na fiscalização de trânsito; Manter atualizado, através da 3ª CIPRv , o efetivo perante ao Município, para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito; Prestar contas perante o Órgão Executivo de Trânsito Municipal, através da 3ª CIPRv, dos autos de infrações lavrados e das demais medidas administrativas executadas, até cinco dias após suas lavraturas; Encaminhar, mensalmente, Coordenadoria Municipal de Trânsito, Relatório Mensal das atividades operacionais executadas no período, com as informações estabelecidas no Plano de Trabalho, atribuição esta de responsabilidade da 3ª CIPRv, entre outros.

terça-feira

14

junho 2022

0

COMENTÁRIOS

I Encontro e Exposição de Carros antigos de Lagoa Nova movimenta Serra de Santana

Por , Em Notícias

Compartilhar paraShare on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn

IMG-20220614-WA0012

A prefeitura Municipal, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, junto com o Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte, realizaram no final de semana o 1º Encontro e Exposição de Carros Antigos de Lagoa Nova. A promoção contou com escolha do carro mais antigo e o mais bonito, além de shows em praça pública.

Mais de 120 veículos, de diversas marcas e modelos estiveram na exposição. O Encontro, contou com a participação de mais de 15 clubes, do Estado e Estados vizinhos, a maior parte das pessoas, estando pela primeira vez na cidade. Além do prefeito Luciano Santos e o vice Iranildo Aciole, a secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Josi Gomes, vereadores e secretários participaram do evento.

O prefeito Luciano Santos agradeceu os muitos visitantes que conheceram a Serra de Santana. “Fico feliz com a presença de tantos visitantes na nossa Serra de Santana. O 1º Encontro e Exposição de Carros Antigos de Lagoa Nova, entra a partir de agora para o nosso calendário de eventos. Será o primeiro de muitos outros”, contou.

Uma ação de cunho turístico e cultural, que promoveu acentuada movimentação do comércio local ao longo de todo final de semana. A cidade de Lagoa Nova tem investido no turismo de eventos, ainda no mês de julho acontecerá o São João com bandas e apresentações culturais.