Diário: 02/08/2022

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um novo ofício classificado como “urgentíssimo” em que pede para ter acesso os códigos-fontes das urnas eletrônicas. De acordo com o TSE, o acesso aos códigos-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021.

“Solicito a Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (VOTA), do Sistema de Logs de aplicações SA e VOTA e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral”, diz o documento, que chegou à Corte nesta segunda-feira.

Ainda no ofício, o Ministério da Defesa pede que o presidente do TSE disponibilize as informações técnicas entre os dias 2 e 12 de agosto, tendo em vista o curto espaço de tempo até as eleições.

Apesar da iminente bomba fiscal projetada para o ano que vem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (2) que deseja arrecadar menos. “Tivemos excesso de arrecadação no ano passado de 300 bilhões de reais. Queremos arrecadar menos, como diminuímos bastante o IPI de produtos no Brasil”, declarou o presidente em entrevista a uma rádio gaúcha.

Em defesa de mais desonerações, Bolsonaro revelou que já acertou, a partir do ano que vem, o fim da cobrança de impostos sobre ração de peixe. Ele não detalhou, contudo, o impacto fiscal da medida ou a quantidade de contribuintes que seria beneficiada com ela.

Bolsonaro também afirmou que, hoje, a tendência é de queda nos preços dos combustíveis cobrados pela Petrobras diante da redução do valor do petróleo Brent negociado no exterior. “O Brent ontem (segunda-feira) lá fora caiu na casa dos US$ 100. É sinalizador que você pode diminuir novamente o combustível na Petrobras, quem sabe o diesel. Isso não é bola de cristal”, declarou em entrevista à Rádio Guaíba.

A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional. 

A opção, de abrangência, deverá ficar disponível em aplicativo para dispositivos móveis e por serviço de comunicação do tipo Interface de Programação de Aplicativos (API), segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29).

De acordo com o Portal do Simples Nacional, em breve os contribuintes enquadrados como MEI terão acesso ao aplicativo para a emissão de NFS-e em dispositivos móveis. Atualmente, o microempreendedor é obrigado a emitir nota fiscal quando o serviço é prestado a empresas. A emissão será facultativa até janeiro de 2023. Para emitir o documento, será preciso preencher: número do CPF ou CNPJ do tomador, serviço e valor.

A CBF aproveitou uma semana sem jogos por competições nacionais – só há partidas pela Libertadores e pela Sul-Americana – para fazer o que os árbitros mais pedem: treiná-los em campo. A confederação usou as instalações de um clube da Aeronáutica no Rio de Janeiro para treinar na prática 95 integrantes de seu quadro, entre árbitros, auxiliares e árbitros de vídeo.

A atividade nesta terça-feira faz parte de uma semana de intertemporada, planejada para responder à crise pela qual passagem a arbitragem no futebol brasileiro. – Treinar com jogadores, com lances reais, é o melhor que pode nos acontecer. Porque você mentaliza os lances, fica muito mais preparado na hora do jogo, quando é para valer – disse Ramon Abatti, 32 anos, do quadro da CBF há cinco.

O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica na qual recomenda o uso de máscaras para mulheres grávidas, lactantes e com bebês recém-nascidos para prevenção contra a varíola dos macacos. O documento, publicado pela pasta na noite de ontem (1º), orienta que esse grupo deve usar preservativos em qualquer tipo de contato sexual – principal meio de transmissão da doença.

“Considerando o rápido aumento do número de casos de MPX [monkeypox] no Brasil e no mundo, associado à transmissão por contato direto e, eventualmente, por via aérea, recomenda-se que as gestantes, puérperas e lactantes: mantenham uso de máscaras, principalmente em ambientes com indivíduos potencialmente contaminados com o vírus; usem preservativo em todos os tipos de relações sexuais (oral, vaginal, anal) uma vez que a transmissão pelo contato íntimo tem sido a mais frequente”, ressalta o documento.

A equipe do Comtrilhas (Comunicação Social no Programa Trilhas Potiguares) divulgou as primeiras experiências dos estudantes que participam da edição 2022 do programa Trilhas Potiguares.

Os estudantes de comunicação registraram no domingo, 31, a chegada das equipes nos municípios de Poço Branco, Patu, Serra Negra do Norte e Tibau do Sul. O material postado no site do projeto, sob orientação do professor Itamar Nobre, traz relatos de experiências, fotografias e descrição de parte das equipes.

Em Serra Negra do Norte, a estudante  Laura Santos, do curso de Jornalismo da UFRN, foi tocada pela poesia do lugar e relatou sua experiência com uma bela crônica, publicada no blog do Comtrilhas.

“Todo lugar esconde a possibilidade do encontro. Viver é correr o risco de se deixar atravessar pelo novo. Em Serra Negra do Norte, um grupo de jovens descobre com o nascer da manhã o significado de amanhecer para a vida. Um despertar que em outros contextos, rotineiramente passa despercebido”, escreveu ela. 

Com a finalidade de fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato natalense, de forma integrada com o turismo e a cultura, visando a melhoria das condições de vida dos artesãos e preservando os aspectos culturais e ambientais, a Prefeitura do Natal por meio da Secretaria municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), participou da 37ª Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó  (Famuse), em Caicó, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.

Durante o evento a Semtas contou com a participação de oito artesãos e duas economias solidárias, apresentando seus trabalhos em um estande montado no espaço Dona Maria Vale,  na própria ilha de Sant’Ana. O stand da secretaria no evento conta com artesanatos de tipologias como: Bordado, pirogravuras, decoupage, costura, montagem, marcenaria, croché, escultura, macramê. A secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, informou que a gestão ofereceu aos profissionais estrutura de transporte, alimentação e hospedagem.

Um jovem de 22 anos foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (2), em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. Ele esperava o avô sair de um hospital, quando foi surpreendido por dois homens. O caso ocorreu por volta das 10h30, na rua Melo Franco. A vítima foi identificada como Matheus Marques dos Santos Batista, que atuava como auxiliar de serviços gerais.

Matheus estava no estacionamento do hospital quando foi atingido por pelo menos quatro disparos. Os suspeitos chegaram pelo lado do motorista e efetuaram os tiros, que atingiram braço e rosto. “No local surgiu a versão de uma possível briga de trânsito mas através de tentar coletar imagens do local, a polícia vai tentar esmiuçar a dinâmica do crime para saber o que realmente aconteceu, explicou Denis Carvalho, delegado do caso.

Um homem de 59 anos morreu nesta segunda-feira (1º), em um motel em Monte Alegre, no Agreste potiguar. A suspeita é que Francisco Barbosa tenha sofrido um infarto fulminante. De acordo com a Polícia Civil, as circunstâncias da morte motivaram a solicitação de perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN).

O corpo foi recolhido, mas a família reclamou da morosidade na liberação do corpo, que ocorreu apenas às 10h desta terça. “A gente preparou tudo, velório, sepultamento. Só queríamos levar ele pra se despedir”, afirmou Adriano Estevam, nora de Francisco.

O Avante deve anunciar na próxima quinta-feira (4) a desistência da candidatura de André Janones à Presidência para formalizar apoio a Lula (PT). Na última semana, o presidente nacional do partido, Luis Tibé, se encontrou com Lula para encaminhar o acordo.

O apoio de Janones a Lula tem dois pontos centrais a serem integrados no programa de governo do PT: saúde mental e renda mínima. A tendência é de que o PT deva aceitar os dois pedidos e incluir o temas em seu plano de governo.

Em conversas com Gleisi Hoffmann, presidente do PT, Tibé quer definir as chapas de deputados federais pelos estados. O objetivo do Avante é dobrar sua representatividade, hoje com oito parlamentares. Por outro lado, Lula disse a Janones em encontro há cerca de 15 dias que pretende aproveitar as redes sociais do deputado federal, influente desde a greve dos caminhoneiros de 2018.

Reconhecido há anos como uma referência mundial em termos de estímulos ao aleitamento materno, o Brasil busca avançar para garantir que as mães, principalmente aquelas que trabalham fora de casa, tenham condições para amamentar seus filhos pelo máximo de tempo possível.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno até os 6 meses de idade. E que, mesmo após a introdução dos primeiros alimentos sólidos, sigam sendo amamentados até, pelo menos, os 2 anos de idade.

Segundo o Ministério da Saúde, o aleitamento materno é a forma de proteção mais econômica e eficaz contra a mortalidade infantil, protegendo as crianças de diarreias, infecções respiratórias e alergias, entre outras doenças.

Setores do PT que defendiam o acordo com o União Brasil ainda no primeiro turno estão irritados com a insistência do petista Jaques Wagner de não ceder na principal demanda da ala do antigo DEM no partido: retirar a candidatura do PT na Bahia, onde ACM Neto é candidato.

Fontes do comitê de Lula e também do União Brasil confirmam que as conversas estavam adiantadas entre os partidos – mas travou exatamente no impasse do palanque da Bahia. Neto, que é um dos principais líderes do partido, deixou claro em conversas com interlocutores de Lula que a negociação só iria para frente se a questão da Bahia fosse resolvida. Mas, para isso, o PT precisava do aval de Jaques Wagner – que não topou.

Agosto terá mais dias ensolarados que os meses anteriores e maior ocorrência de ventos no Rio Grande do Norte, segundo as previsões da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn) divulgadas nesta segunda-feira (1º). De janeiro a julho, o Rio Grande do Norte registrou chuvas acima 39% da média histórica para o período. A expectativa era de aproximadamente 618 milímetros, mas foram registradas chuvas acumuladas de 868 milímetros.

“Com a chegada do inverno no hemisfério Sul, o centro de alta pressão localizado no centro do Atlântico Sul faz com que os ventos cheguem no Nordeste com mais intensidade, condição que não favorece a formação de nuvens de chuvas. Até meados de outubro o potiguar deverá vivenciar o aumento dos ventos e as temperaturas mais amenas”, explicou o chefe do setor de Meteorologia da estatal, Gilmar Bristot.

Um homem de 22 anos foi morto a tiros na tarde desta segunda-feira (1º) em Mossoró, no Oeste potiguar. Ele era apenado do regime aberto e foi alvejado quando chegava em uma padaria.

De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 15h30. Ele estava numa motocicleta, quando foi surpreendido pela chegada de criminosos, que atingiram a vítima com diversos tiros. Alcimar Gomes da Silva morreu no local. Os suspeitos da ação fugiram em seguida.

O crime tem características semelhantes a outros ocorridos na cidade neste ano. A Polícia Civil recolheu cápsulas de duas armas diferentes no local e vai dar início à investigação do caso.

A Polícia Federal deflagou, nesta terça-feira (2), uma operação para coibir a ação de “laranjas”, pessoas que cedem contas bancárias para receber dinheiro proveniente de ações criminosas. Os agentes começaram a cumprir 43 mandados de busca e apreensão, no Distrito Federal e em 13 estados.

A operação ganhou o nome de “Não Seja um Laranja” e, segundo a PF, “o montante de fraudes bancárias eletrônicas investigadas totaliza R$ 18,2 milhões”. A ação conta com apoio e participação das polícias civis do Distrito Federal, Pará e São Paulo.

Os estados estão sendo cumpridos em:

Bahia

Distrito Federal

Goiás

Maranhão

Minas Gerais

Mato Grosso

Pará

Paraíba

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

São Paulo

Uma prisioneira foi encontrada morta dentro de uma cela da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, no Oeste potiguar, na tarde desta segunda-feira (29). O caso foi confirmado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que informou que foi comunicada do óbito por volta das 15h.

A mulher foi identificada como Ana Paula da Silva Gomes, de 29 anos. Segundo a Seap, a detenta estava na unidade desde 2019 e era acompanhada a cada 15 dias por um médico psiquiátrica, porque tinha histórico de problemas de saúde e agressividade.

“A presa foi encontrada enforcada com o próprio lençol por volta das 14h50. Ela estava só na cela. O óbito foi confirmado pelo Samu”, informou a Seap. Ainda segundo o governo, a direção da unidade prisional acionou o Itep e a Polícia Civil para realização de perícia e demais atividades investigativas.

Duas novas denúncias foram feitas na Polícia Civil contra o suspeito de ter estuprado uma criança de 10 anos em um shopping center da capital potiguar. De acordo com a delegada Igara Rocha, titular da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA), as possíveis vítimas procuraram a polícia após a divulgação das imagens que serviram para identificar o suspeito, preso na última sexta-feira (29). Em ambos os casos, as vítimas relatam que o suspeito teria utilizado o mesmo modus operandi.

As informações foram confirmadas em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (1º). A Polícia Civil não divulgou as idades das novas vítimas e não informou quando os possíveis crimes aconteceram. O suspeito possui duas condenações por estupros cometidos em 2012 e 2015. Contudo, estava no regime aberto após progressão de pena.

Um idoso de 63 anos com sinais de embriaguez foi detido pela população, em Natal, após avançar com o carro sobre uma parada de ônibus. Ninguém ficou ferido. Vídeos mostram a situação do motorista no momento em que ele foi abordado por policiais militares e agentes de trânsito do município.

O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira (1º) na avenida Rio Branco – uma das principais avenidas da Cidade Alta, na Zona Leste da capital potiguar. Após o carro avançar contra a calçada, um homem tomou a chave do veículo do idoso para evitar que ele fugisse do local até a chegada das autoridades de trânsito.

A pesquisa AgoraSei encomendada pela 96FM Natal mostrou o cenário para a disputa de deputado estadual em Natal. O ex-secretário da SEMTAS e candidato a deputado Adjuto Dias, aparece com a grande maioria das intenções de voto, ocupando a primeira colocação.

Adjuto caminha para ser o deputado mais votado de Natal, e um dos mais votados do Rio Grande do Norte. É preciso registar o grandioso trabalho de articulação do prefeito de Natal Álvaro Dias, pai de Adjuto. O bloco já está na rua, e a cada dia vem ganhando mais força!

Com informações de Mateus Peres

Pesquisa Datafolha divulgada pelo site do jornal “Folha de S. Paulo” nesta segunda-feira (1º) aponta que mais da metade dos beneficiários do Auxílio Brasil considera o valor de R$ 600 insuficiente. A quantia mínima do benefício foi ampliada em R$ 200 pelo Congresso, mas o acréscimo só será pago de agosto até dezembro deste ano.

De acordo com o instituto, entre os que recebem o benefício, 54% consideram o valor insuficiente, 38% classificam como suficiente e 8% como mais que suficiente. Já no eleitorado geral, 56% consideram o valor insuficiente, enquanto 36% dizem que é suficiente e 7% afirmam que o montante é mais que suficiente.