Diário: 05/08/2022

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agosto 2022

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Cidades atendidas pelo sistema de Serra de Santana estão desabastecidas

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As cidades atendidas pelo sistema de abastecimento de Serra de Santana estão temporariamente sem água, após o rompimento de um equipamento na tarde desta sexta-feira (05), são elas: Florânia, Tenente Laurentino, Lagoa Nova, Bodó e comunidades destas respectivas cidades, além de Comunidades rurais de Cerro Corá, de Jucurutu, de São Rafael e do Distrito de laginhas (Caicó).

A previsão é de que o serviço de reparo seja concluído até a terça-feira (09), e após religado o sistema, normalização em até 72 horas.

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Tempo médio para receber benefício no RN é de 123 dias

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Mais de 41 mil pessoas tiveram pedidos de benefícios negados no Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2022. O dado consta no Boletim Estatístico da Previdência Social, do INSS. O número absoluto, de 41.188, é 1,5% maior em relação ao mesmo período de 2021, quando 40.577 mil potiguares tiveram seus pedidos indeferidos. O tempo médio de concessão é de 123 dias, maior que a média nacional, que é de 102 dias. RN é 17? com maior tempo de espero.

Em junho, os indeferimentos somaram 7.987 no RN, queda de 8,91% em relação a maio, quando as recusas somaram 8.768. Não há informações sobre o percentual de negativas em relação ao total de pedidos. De acordo com os dados do boletim, a média de espera para concessão de benefício no RN é de 123 dias. Segundo o relatório, 26.285 pessoas no Estado aguardam análise do INSS, sendo que 16.770 deverão esperar mais de 45 dias pela análise. Outros 9.515 devem esperar até 45 dias pelo resultado.

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RN tem 33.901 casos prováveis de dengue no ano, diz boletim da Sesap

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O Rio Grande do Norte tem 39.565 casos suspeitos de dengue contabilizados no ano, de acordo com dados do boletim epidemiológico das arboviroses divulgado nesta quinta-feira (4) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os números consideram o período de janeiro até 16 de julho (Semana Epidemiológica 28). Do total, são 6.440 casos confirmados, 33.901 casos considerados prováveis, 5.664 descartados, além de seis óbitos confirmados e 17 em processo de investigação.

A incidência por 100 mil habitantes foi de 952,03 casos prováveis. No mesmo período de 2021, quando não houve registro de epidemia de dengue, foram confirmados 742 casos, diante de 6.440 confirmações este ano.

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Piso salarial da enfermagem poderá beneficiar 43 mil profissionais no RN

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A aprovação do piso da enfermagem pode beneficiar cerca de 43 mil profissionais do Rio Grande do Norte. O número corresponde aos registros ativos do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RN). Aprovado nesta quarta-feira (04) na Câmara dos Deputados, o texto prevê R$ 4.750 de remuneração mínima inicial para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos (R$ 3.325) e 50% para assistentes de enfermagem e parteiras (R$ 2.375). O projeto segue para sanção presidencial, mas ainda é preciso definir a fonte de recursos que vai custeá-lo.

O projeto de lei 2.564/2020 foi aprovado por ampla maioria, com 449 votos favoráveis a 12 contrários. Além de definir os pisos salariais mínimos, também indexa os reajustes anuais ao cálculo da inflação por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Manoel Egídio Jr, presidente do  Coren/RN, ressalta que foi dado um passo importante na luta pela regulamentação do piso salarial, que já dura mais de 20 anos. “É uma grande vitória, mas ainda não definitiva. Queremos, se possível, que o projeto seja sancionado em maio, mês da enfermagem”.

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Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. O PL define que a pena será maior quando a vítima for idosa ou parte de uma relação amorosa. O texto segue para análise do Senado.

O substitutivo do relator deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) propôs que o Código Penal seja alterado para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável.

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Nelter Queiroz classifica como absurdo o aumento da Taxa do Detran em relação à vistoria veicular

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Durante pronunciamento realizado nesta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) classificou como absurdo o aumento da taxa do Detran referente às vistorias veiculares. De acordo com o parlamentar, o aumento real dos valores foi de aproximadamente 40%.

“Hoje em dia, no DETRAN, tudo é terceirizado. O psicoteste é terceirizado. O exame de vista é terceirizado. Tudo é caríssimo. A governadora acha pouco e aumenta a taxa de R$ 80,00 para R$ 110,00”, destacou o deputado, apontando que o aumento da taxa do Detran se deu através da portaria Detran-RN nº 554/2022, publicada em 10 de junho de 2022.

Em sua fala, Queiroz também pontuou que o Detran fica com 30% dos lucros das vistorias e que os 70% restantes ficam para a empresa prestadora do serviço. O parlamentar ainda lembrou que é seu dever fiscalizar estas situações, pois, em algumas destas, os lucros das empresas são utilizados em fins duvidosos.

“Estranhamente o Detran descredenciou a empresa Renavin, que realizava uma vistoria mais barata e utilizava tecnologia de inteligência artificial. Após isso, o Detran credenciou empresas que prestam o serviço mais caro e de menor qualidade”, disse Nelter Queiroz, mostrando também que a portaria Detran-RN nº 554/2022 tirou a responsabilidade do órgão por quaisquer danos e/ou prejuízos causados a terceiros em consequência da realização das vistorias veiculares.

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No Seridó, agricultor morre atropelado após colisão na RN 288

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Um atropelamento foi registrado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (05) em São José do Seridó. O fato aconteceu aproximadamente 3 km do centro da cidade. Um agricultor identificado como Neto de Calixto, 52 anos, foi surpreendido por uma carreta que transitava na RN-288.

De acordo com informações apuradas pela Rádio Cabugi do Seridó, Neto não resistiu ao impacto da batida e morreu na hora. Além disso, uma vaca que pertencia a vítima também morreu no local. Uma fonte nos repassou que o motorista evadiu-se do local do fato.

Ainda segundo informações, Neto costumava atravessar a rodovia levando e trazendo animais, haja vista que, era produtor rural e diariamente fazia o transporte de leite para cidade de São José do Seridó. O município está de luto com a morte do seu filho. Neto é pai da secretária de assistência social de São José, Suzete Pereira.

Fonte: Rádio Cabugi do Seridó

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Prouni 2022: último dia para se inscrever no processo seletivo do 2º semestre

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Termina nesta sexta-feira (5) o período de inscrição para o processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 2º semestre. Os interessados devem se inscrever até às 23h59 pelo seguinte endereço:

 http://acessounico.mec.gov.br/prouni 

O prazo foi prorrogado em um dia pelo Ministério da Educação (MEC) após falhas no sistema de inscrição. Na quarta-feira (3), o g1 mostrou que alguns alunos notaram a ausência da chamada “classificação parcial” no sistema de acompanhamento da inscrição. Eles também reclamaram do “sumiço” de vagas que estavam sendo ofertadas no sistema no início da semana.

O Prouni é um programa do MEC que oferece bolsas de estudo integrais (cobrem 100% da mensalidade) e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior. Para concorrer a uma vaga, o candidato deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 ou 2021 e ter obtido média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação.

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Em carta, Fiesp e entidades defendem segurança e integridade do sistema eleitoral brasileiro

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O manifesto capitaneado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em defesa da democracia será divulgado nesta sexta-feira (4) em jornais de grande circulação e conta com a assinatura 107 entidades, entre associações empresariais, universidades, ONGs e centrais sindicais. O texto, intitulado “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, afirma que “a estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios”.

“As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais”, afirma.

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Diesel fica mais barato nas refinarias a partir desta sexta

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O preço do diesel vendido pela Petrobras às refinarias fica mais barato a partir desta sexta-feira (5). Segundo anúncio feito pela estatal na véspera, o valor médio do litro passa de R$ 5,61 para R$ 5,41 por litro, uma redução de R$ 0,20 por litro, ou 3,57%. Os preços dos demais combustíveis não foram alterados.

“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, explicou a petroleira em nota.

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STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos. 

O resultado do julgamento terá impacto nas candidaturas de políticos que foram beneficiados pelas mudanças e liberados para concorrer às eleições de outubro. Antes da nova lei, esses políticos estavam inelegíveis. 

As mudanças foram aprovadas pelo Congresso na Lei 14.230 de 2021 e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado. O texto final flexibilizou a lei para exigir a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. 

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Aposta do RN leva prêmio de R$ 5,5 milhões da Mega-Sena

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Uma aposta simples de Mossoró, no Rio Grande do Norte, acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2.507 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta (4) em São Paulo. O vencedor levará R$ 5.543.989,92. A aposta foi feita na lotérica A Zebra. Veja as dezenas sorteadas: 04 – 06 – 12 – 34 – 35 – 53.

A quina teve 47 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 38.165,32. A quadra teve 3.385 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 757,02. Nesta semana, excepcionalmente, são três –e não dois– sorteios, como parte da Mega Semana da Sorte: eles serão na terça, na quinta (4) e no sábado (6). A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada também pela internet até 19h.

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PT e PSB, da chapa Lula-Alckmin, são aliados em ao menos 11 estados e adversários em outros 9

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A aliança nacional fechada entre PT e PSB, que resultou na chapa Lula-Alckmin na corrida para a Presidência da República, não refletiu de forma uniforme pelo país na disputa pelos governos estaduais. Os dois partidos são aliados em ao menos 11 estados, mas adversários em outros 9.

As legendas precisam ainda definir os palanques regionais em 6 estados, incluindo o Rio de Janeiro, onde o PT pode deixar de apoiar Marcelo Freixo (PSB) caso não receba de volta respaldo ao nome do petista André Ceciliano para o Senado. O prazo para as convenções partidárias acaba nesta sexta-feira (5). Apenas em um estado, o Paraná, a situação é diversa: o PT terá candidatura própria, mas o PSB decidiu não apoiar ninguém na disputa ao governo estadual.

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Cerca de R$ 9,2 bilhões de saque extraordinário voltarão ao FGTS

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Cerca de R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não movimentados pelos trabalhadores voltarão para as contas dos fundo a partir deste sábado (6). Os valores fazem parte do saque de R$ 1 mil, que vigorou de abril a junho, mas foram esquecidos no aplicativo Caixa Tem.

Segunda a Caixa Econômica Federal, os recursos retornarão às contas vinculadas dos trabalhadores com a correção do FGTS acumulada no período. Pela legislação, o FGTS rende o equivalente à taxa referencial (TR) mais 3% ao ano.

A Lei 14.075 de 2020, que regulamentou as poupanças sociais digitais, determina que os valores do FGTS depositados nessas contas e não movimentados pelos trabalhadores retornem ao fundo, com correção, se não forem movimentados em até 90 dias depois do período de saque.

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Vacinação infantil: campanha mira poliomielite e outras doenças

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Tem início na próxima segunda-feira (8) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças abaixo de 5 anos. Simultaneamente, acontecerá também a Multivacinação para Atualização da Caderneta de menores de 15 anos de idade. A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Saúde, vai até o dia 9 de setembro. Está previsto para 20 de agosto de 2022, o Dia D de Mobilização Nacional.

A poliomielite é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que pode provocar paralisias irreversíveis e fatais. A vacinação é a principal forma de prevenção. O Brasil não detecta casos de poliomielite desde 1989 e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de eliminação da doença. Em todo o mundo, as campanhas de imunização reduziram de centenas de milhares para apenas algumas dezenas o número de casos por ano. Recentemente, porém, a doença reapareceu em alguns países, levantando um alerta.

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Homem de 26 anos é morto a tiros no interior do Rio Grande do Norte

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Um homem de 26 anos foi morto a tiros na cidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar (PM), o crime teve características de execução. O crime ocorreu por volta das 1h desta quarta-feira (4). José Adeilton da Silva teve sua casa invadida, e levado para o lado de fora, onde morreu.

Segundo informações da Polícia Militar, cinco homens encapuzados participaram da ação criminosa. O homem foi atingido por vários disparos e morreu no local. A Polícia foi até o local para isolar a área e fez diligências em busca dos envolvidos. Ninguém foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo foi retirado do local pelo Insituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN).

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PF apreende R$ 2.710 em cédulas falsas no RN

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A Polícia Federal apreendeu na manhã desta quinta-feira (4), em Natal, R$ 2.710 em notas falsas de real. Um homem de 25 anos também foi preso em flagrante. Ele mantinha em casa mudas de maconha em uma estufa improvisada. A prisão ocorreu em uma casa localizada no bairro do Alecrim, Zona Leste da capital potiguar.

Os policiais cumpriam mandado de busca e apreensão durante ação que investigava possível transação de dinheiro falsificado remetido pelos Correios. No endereço indicado, encontraram 110 cédulas de real falsificadas, nos valores de R$ 20, R$ 50 e R$ 100, e se depararam com cinco mudas de maconha que estavam sendo cultivadas em um dos cômodos da residência.

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Jô Soares morre em São Paulo aos 84 anos

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O ator, humorista, escritor e diretor Jô Soares morreu na madrugada desta sexta-feira (5), aos 84 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o fim do mês passado, segundo sua assessoria.

A causa da morte ainda não foi divulgada. O enterro e velório do corpo de Jô serão reservados à família e amigos.

José Eugênio Soares nasceu em 1 de janeiro de 1938 no Rio de Janeiro. Foi humorista, apresentador de televisão, escritor, diretor e ator.

Jô trabalhou nas emissoras Continental, TV Rio, Tupi, Excelsior, Record, SBT e na Globo.