Diário: 24/09/2022

O orçamento da Saúde deve ficar ainda mais escasso e desigual em 2023. Um cenário que, segundo especialistas, pode dificultar o atendimento de demandas represadas pela pandemia, como exames e cirurgias eletivas, e agravar problemas crônicos do sistema público, que sofre com longas filas, carência de profissionais e falta de leitos.

A proposta de orçamento do próximo ano, enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê R$ 149,9 bilhões para despesas nessa área estratégica. É o menor valor desde 2019 e apenas R$ 39 milhões acima do mínimo estabelecido por lei, que obriga, ao menos, que os montantes sejam corrigidos pela inflação do período anterior.

Além da perda de verbas, ainda há o temor pela perda de qualidade do gasto. Isso porque quase R$ 10 bilhões das chamadas emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, foram utilizados para compor o valor mínimo necessário em Saúde para 2023, o que, segundo analistas, prejudicará o planejamento das ações do setor.

Um adolescente e um jovem morreram após sofrerem uma tentativa de assalto na noite de sexta-feira (24) no bairro Soledade 2, no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. As vítimas foram identificadas como Cauã Nonato Batista Gomes, de 17 anos, e Afonso José de Lima Costa, de 27.

O crime aconteceu na Rua Serra do Araguaia na frente de uma loja de roupas e conveniência que pertencia a Cauã – Afonso trabalhava como motoentregador no estabelecimento. De acordo com a Polícia Militar, dois bandidos chegaram ao local de carro, pararam um pouco mais adiante na rua e foram a pé até o estabelecimento, onde anunciaram o assalto.

O Ministério da Saúde promoveu neste sábado (24), em Brasília, vacinação contra a poliomielite e multivacinação, no Parque da Cidade. A atividade contou com a presença do ministro Marcelo Queiroga. Com menos da metade do público-alvo vacinado, o governo federal prorrogou a campanha de vacinação até 30 de setembro.  

A estratégia tem como meta mobilizar pais e responsáveis para a imunização de crianças de menores de cinco anos contra o vírus que causa a paralisia infantil e a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

“Nós temos um grande desafio, não permitir que a poliomielite seja reintroduzida no Brasil”, disse o ministro da Saúde. Ele pediu engajamento da população na imunização das crianças.

“Nós temos 15 milhões de crianças para vacinar e precisamos que vocês nos ajudem para que possamos trazer os pais e avós para vacinar pelo menos 95% dessas crianças”, explicou. O último caso de poliomielite registrado foi em 1989, na cidade de Sousa, na Paraíba. O ministro lembrou que Programa Nacional de Imunizações disponibiliza mais de 22 vacinas para a população brasileira contra diversas doenças. 

O candidato à reeleição pelo PL Jair Bolsonaro disse ontem (23) que, se reeleito, vai escolher ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam contrários à legalização do aborto. “Não vamos discutir aborto no Brasil. E não se esqueçam que, quem se eleger presidente esse ano, indica dois ministros para ocupar o Supremo Tribunal Federal ano quem vem. Em sendo reeleito, esses dois que vão para lá jamais serão favoráveis ao aborto também”, disse, em comício em Divinópolis (MG).

Em 2023, duas vagas serão abertas no STF com a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. É prerrogativa do Presidente da República indicar os novos nomes. Durante o seu governo, Bolsonaro nomeou dois ministros, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Há, no STF, uma ação que pede a descriminalização do aborto. Ela está parada sob relatoria da ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte. No Brasil, o aborto é permitido em três situações: em caso de estupro, quando há risco de vida para a mãe e se o feto tem anencefalia.