Diário: 29/09/2022

Os torcedores que participarem da Copa do Mundo no Catar precisam apresentar prova de teste negativo para covid-19, independentemente de seu status de vacinação, disseram os organizadores em comunicado nesta quinta-feira (29).

Todos os visitantes com seis anos ou mais precisam apresentar um resultado negativo de um teste de PCR realizado dentro de 48 horas antes de sua partida ou um teste rápido de antígeno realizado nas 24 horas anteriores à chegada, disse o Comitê Supremo para Entrega e Legado.

Os resultados dos testes rápidos de antígeno só serão aceitos se forem de centros médicos oficiais e não autoadministrados. Não serão necessários mais testes no Catar se os visitantes não desenvolverem sintomas de covid-19. Os visitantes com 18 anos ou mais também precisarão baixar um aplicativo de rastreamento de contatos administrado pelo governo chamado Ehteraz.

O juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Rudi Baldi, informou que uma parcela significativa de eleitores será convidada a colocar a digital no leitor ótico da mesa receptora da sessão no domingo (2), dia do primeiro turno das eleições brasileiras.

A finalidade é tentar validar a importação dos dados biométricos coletados por órgãos externos como, no caso do Rio de Janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo o juiz, se a digital desses eleitores for reconhecida nesse procedimento de validação, os dados poderão ser incorporados no cadastro eleitoral e assim os eleitores ficarão dispensados de coletar diretamente os dados biométricos com Justiça Eleitoral.

“Estamos falando do número de 1,8 milhão de eleitores, aqui no estado do Rio de Janeiro, que poderão ter os seus dados validados neste procedimento”, disse. “O mais importante é esclarecer que a biometria é um fator de segurança do processo eleitoral. É através da biometria que a justiça eleitoral consegue assegurar que o eleitor não vai poder votar no lugar de outro”, completou.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29), por unanimidade, proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CAC’s) no dia das eleições, bem como nos dias anterior e posterior à votação.

A proibição foi acrescentada à resolução que trata das disposições gerais sobre as Eleições 2022. “A medida tem por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso busca prevenir confrontos armados derivados da violência política”, disse o TSE, em nota, logo após a decisão.

Pelo texto aprovado, “o descumprimento da referida proibição acarretará a prisão em flagrante por porte ilegal de arma sem prejuízo do crime eleitoral correspondente”. A medida se baseia no poder de polícia da Justiça Eleitoral, diz a decisão do plenário do TSE.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nova resolução que complementa medidas de fiscalização relacionadas ao propilenoglicol com indícios de contaminação, detectado em petiscos caninos. A resolução proíbe a distribuição, a comercialização e o uso de produtos que contenham números de lotes com os códigos 5053C22 e 4055C21 (acrescentados ou não por letras iniciais complementares) e de produtos fabricados a partir deles.

“Durante a investigação, conduzida em conjunto com órgãos estaduais e municipais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, está sendo identificada uma rede de distribuição e venda dos lotes de propilenoglicol com indícios de contaminação. A investigação ainda está em andamento”, informou a agência.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (28) a primeira Fase da Operação Eleições 2022 em todo o Brasil. No primeiro turno, a etapa se estenderá até o dia 03 de outubro.

O policiamento será reforçada com o objetivo de garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os eleitorais, como boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores e compra de votos, que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais.

Na fiscalização de trânsito, infrações como o transporte irregular de passageiros, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas estarão no foco da PRF para evitar a ocorrência de acidentes graves durante o período de maior movimentação nas estradas.

Estas ações serão realizadas em conjunto com outros órgãos e serão monitoradas em tempo real por meio do Centro de Comando e Controle Nacional (C3N) na Sede Nacional em Brasília, e contando com o apoio de gabinetes de crise mobilizados em todos os estados. No Rio Grande do Sul, a PRF estará presente no Gabinete de Governança Integrada de Segurança Pública, montado em Porto Alegre para o gerenciamento da atuação em conjunto das forças de segurança no Estado.

Fazer com que pesquisas científicas cheguem até a população, explicando o que são e como funcionam, não é sempre uma tarefa fácil. A linguagem acadêmica, tão comum no dia a dia do cientista, muitas vezes impede o entendimento e o interesse da comunidade que não conhece sobre aquele assunto.

Com isso em mente, dois egressos da UFRN, de campi no interior do estado, idealizaram o projeto Ciência no Interior, voltado à divulgação compreensível de estudos realizados fora de regiões metropolitanas, em espaços onde o conhecimento dificilmente alcança o público fora da bolha. 

O projeto é encabeçado por Soraya Roberta dos Santos, doutoranda pela UFPE, e Inácio Medeiros, atual servidor no Instituto do Cérebro (ICe/UFRN). Ambos são egressos da UFRN nos campi de Caicó e Natal e são naturais de cidades do interior do estado. Por isso observaram, na dificuldade de fazer o público compreender e engajar-se com a produção científica, a necessidade de um espaço que faça da ciência um objeto acessível e ajude os pesquisadores do interior de todo o Brasil a divulgarem seus projetos. 

As 60 Zonas Eleitorais no Rio Grande do Norte serão monitoradas em tempo real durante o pleito eleitoral do próximo domingo, dia 2 de outubro, pela Neoenergia Cosern, através do Centro de Operações Integradas (COI). A distribuidora montou um esquema especial com manutenção prévia na rede elétrica que atende os locais de votação, de apuração e dos cartórios eleitorais, além de estabelecer um canal direto de comunicação com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp/RN).

Para o dia da votação, a Neoenergia Cosern reforçou o quadro de colaboradores de plantão e no regime de sobreaviso; o acompanhamento, em tempo real, das ocorrências em locais de votação pelo COI; um colaborador do Centro de Operações exclusivo para atendimento de demandas provenientes do CIOSP e TRE; e a garantia de equipes próprias e terceirizadas de plantão até o final da apuração dos votos.

Um novo estudo publicado na passada terça-feira, dia 27, confirmou que existe uma relação entre a vacinação de covid-19 e a duração do ciclo menstrual. No mês diretamente após a vacinação, em média, os investigadores descobriram que o ciclo das pessoas vacinadas foi quase um dia mais longo do que o das que optaram por não se vacinar. No ciclo seguinte, na esmagadora maioria dos casos, a duração reverte para níveis normais, disseram ainda os cientistas.

A primeira dose da vacina correspondeu a um aumento de 0,71 dias e a segunda dose a um de 0,57 dias. O estudo nota também que a relação acima descrita é transversal a todas as vacinas disponíveis no mercado, incluindo as da Pfizer-BioNTech, Moderna, AstraZeneca, Covishield, Janssen/Johnson & Johnson e Sputnik. E é ainda referido que as participantes que tomaram duas vacinas durante o mesmo ciclo menstrual experienciaram alterações mais significativas, neste caso uma média de 4 dias adicionais.

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), subiu o tom nesta 4ª feira (28.set.2022) contra o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, por abrir apuração sobre o vazamento de investigação sigilosa no gabinete presidencial. “Alexandre, quem vazou foi você. Seja homem, Alexandre, seja homem. Tudo você bota culpa na PF”, disse em transmissão no seu canal do YouTube.

Moraes foi o principal alvo de Bolsonaro na live. “Que eleição é essa? O que está acontecendo, TSE, Alexandre de Moraes? Vocês arranjam maneiras de não se garantir a possibilidade de diminuirmos e muito a possibilidade de fraude.”

Bolsonaro voltou a dizer que desconfia da auditoria das urnas eletrônicas. Disse ainda que gravou sua reunião com o ex-chanceler do Paraguai Rubén Ramírez Lezcano, chefe da missão da OEA (Organização dos Estados Americanos) na observação do processo eleitoral, e solicitou ao encarregado um relatório para dizer que os aparelhos não são auditáveis.

A Comissão de Auditoria das Urnas Eletrônicas informa que o sorteio e a indicação das seções eleitorais, na quais as urnas eletrônicas serão submetidas aos procedimentos de auditoria e verificação dos sistemas, ocorrerão no sábado, 1º de outubro de 2022, no Plenário do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Também serão sorteadas as sessões que participarão do projeto-piloto do TSE de Teste de Integridade com Biometria, que será no Colégio Objetivo.

O procedimento de Teste de Integridade está regulado por Resolução, de 14 de dezembro de 2021. Serão sorteadas, ao todo, 23 seções eleitorais.Dezoito urnas indicadas ou sorteadas serão submetidas à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob condições normais de uso, sendo  três para Auditoria mediante verificação da autenticidade e integridade dos sistemas; e duas para o Teste de Integridade com Biometria, sendo estas necessariamente sessões do Colégio Objetivo. 

O Procon do Rio Grande do Norte autuou postos de combustíveis que realizaram aumento nos preços da gasolina sem justificativa, configurando prática abusiva. A operação, que começou na segunda-feira (27), está transcorrendo ainda nesta quarta-feira (29) e postos podem ser multados.

De acordo com o coordenador do Procon/RN, Thiago Silva, somente até ontem foram seis postos autuados. Segundo ele, os proprietários de postos têm justificado o reajuste devido a uma suposta escassez de combustíveis no estado e necessidade de compra em outros estados, encarecendo o frete. “Alguns comprovaram e outros a gente viu que eles procuraram pegar carona nesse movimento”, explicou Thiago Silva.

Segundo o coordenador, se ocorrer um aumento sem justificativa, o que é considerado uma prática abusiva, o posto é autuado e uma multa é aplicada. Porém, ainda de acordo com ele, nem sempre é possível garantir a redução do valor cobrado. 

Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. 

Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca. 

No Amazonas, e no Ceará a proibição começará a partir à 0h de domingo e permanecerá até às 18h do mesmo dia. Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até às 19h de domingo. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje (28) que cerca de 15% dos trabalhadores adultos no mundo apresentam algum tipo de transtorno mental. A entidade, junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), cobra ações concretas para abordar questões relacionadas à saúde mental e o mercado de trabalho.

A estimativa de ambas as organizações é que diagnósticos de depressão e ansiedade custam à economia global algo em torno de US$ 1 trilhão anualmente. “Diretrizes globais da OMS sobre saúde mental no trabalho recomendam ações para enfrentar riscos como cargas de trabalho pesadas, comportamentos negativos e outros fatores que geram estresse no trabalho”, destacou a agência especializada em saúde.

Os preços do querosene de aviação (QAV) terão redução de 0,84% nos valores de venda para as distribuidoras a partir do próximo sábado (1º). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pela Petrobras.

Esta é a terceira queda seguida nos preços do combustível. Em setembro houve queda de 10,4% e no mês anterior, em agosto, o recuo foi de 2,6%. Segundo a companhia, a prática dos últimos 20 anos indica que os ajustes de preços de QAV são mensais e definidos por meio de fórmula contratual negociada com as distribuidoras.

“Os preços de venda do QAV da Petrobras para as companhias distribuidoras buscam equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio”.

O governo do presidente Jair Bolsonaro, nos quatro anos de gestão, propôs no Orçamento da União 94% menos de recursos para políticas específicas de combate à violência contra a mulher do que nos quatro anos imediatamente anteriores. Os números fazem parte de um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), uma organização não governamental sem fins lucrativos. Os valores foram corrigidos pela inflação no período.

Entre 2020 e 2023, anos que englobam os projetos de Orçamento enviados ao Congresso pela atual gestão, foram indicados R$ 22,96 milhões para políticas específicas (recursos carimbados) de combate à violência contra a mulher. Nos quatro anos anteriores, ou seja, no Orçamentos de 2016 a 2019 (que não foram enviados por Bolsonaro) esses recursos eram de R$ 366,58 milhões. A queda é de 94%.

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta quarta-feira (28), a retirada, de redes sociais, de trechos de vídeos e imagens do “Grande Ato Brasil da Esperança com Lula 13”, realizado na segunda-feira (26), no Anhembi (SP), com artistas e intelectuais.

Gonçalves estabeleceu ainda que o material não pode ser usado na propaganda eleitoral da campanha petista, sob pena de multa de R$ 10 mil. Apenas a versão editada da cobertura do evento, sem as partes em que os artistas cantaram ao vivo jingles da campanha petista, poderá ser veiculada.

O evento ocorreu em formato de “superlive” com participações presenciais e virtuais de artistas, intelectuais e lideranças políticas e sociais, como Roger Waters, Mark Ruffalo, Caetano Veloso, Chico Buarque, Daniela Mercury, Emicida, Pabllo Vittar e Djamila Ribeiro.

Mais de 1,3 mil candidatos já gastaram mais do que arrecadaram nestas eleições, segundo dados extraídos da base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a tarde de quarta-feira (28). O saldo negativo, por enquanto, chega a cerca de R$ 120 milhões. Esse valor, contudo, poderá ser quitado até a prestação de contas final a ser entregue 30 dias após o primeiro turno das eleições.

O maior saldo negativo é registrado entre os candidatos a deputado estadual (R$ 43 milhões), seguido daqueles que concorrem a deputado federal (R$ 37 milhões). Na lista das campanhas no vermelho estão 42 candidatos a governador e 910 deputados estaduais.

Dois candidatos à Presidência também apresentam saldo negativo até o momento: Felipe d’Avila (Novo) e Pablo Marçal (Pros), que teve a candidatura barrada pelo TSE. Enquanto d’Avila registra saldo negativo de R$ 302 mil, o de Marçal é negativo em R$ 114 mil.

Um homem de 23 anos morreu na manhã desta quarta-feira (28), em Mossoró, o Oeste potiguar, após trocar tiros com policiais civis. De acordo com a polícia, ele é o principal suspeito de ter matado uma bombeira civil e dois seguranças durante uma festa no município de Grossos, no mês de agosto.

Segundo o delegado responsável pela investigação, Rafael Arraes, agentes da polícia civil realizavam investigações no bairro Santo Antônio por volta das 10h, quando foram surpreendidos pelos tiros. Os policiais civis reagiram e acabaram atingindo o suspeito, que morreu no local.

O delegado informou que o suspeito foi identificado como Lucas Eduardo de Avelino, de 23 anos. Ele já havia sido preso no ano de 2017 pelo crime de roubo na cidade de Grossos. Segundo a corporação, Lucas Eduardo era o principal suspeito do crime cometido durante uma festa de emancipação política da cidade de Grossos, no mês de agosto, que acabou com três mortos.

A Polícia Militar registrou um atentado ocorrido contra dois candidatos a deputado estadual e deputado federal em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Na troca de tiros que houve entre os criminosos e a equipe de segurança dos candidatos, um dos suspeitos acabou baleado e morreu.

Ele foi identificado como Ricardo Breno Pereira Santos, residente em Jardim do Seridó. Ele já havia cumprido pena na Penitenciária do Seridó (Pereirão) na cidade de Caicó. Outro envolvido na ação criminosa foi identificado como Ricardo Breno, conhecido no crime como Anderson Piauí, também residente em Jardim do Seridó, está foragido.

O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (28) durante um ato político dos candidatos no centro da cidade. Na ação, quatro homens em um veículo prata se aproximaram e dispararam contra um dos candidatos e houve um revide no local por parte da equipe de segurança, que acertou um dos suspeitos. Os outros criminosos fugiram em seguida.

Um fuzil de calibre 556 e coletes balísticos, utilizado pelos bandidos no atentado contra os candidatos Wendel “Lagartixa” de Almeida e Sargento Gonçalves, foram apreendidos pela Polícia Militar. O Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep-RN) e a Polícia Civil foram acionados para o local da ocorrência. Viaturas da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar e do 11º Batalhão de Polícia Militar realizam diligências na região em busca dos outros autores dos disparos.

Representantes de entidades fiscalizadoras das eleições visitaram nesta quarta-feira (28), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sala de totalização dos votos depositados nas urnas eletrônicas. A visitação aconteceu a convite do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Foram convidados candidatos e representantes das entidades fiscalizadoras.

Entre as pessoas que visitaram a sala, estavam representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Controladoria Geral da União; o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; e representantes de partidos, como Valdemar Costa Neto, presidente do PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro é filiado. Candidatos a presidente, embora convidados, não compareceram.