Diário: 11/11/2022

Os comandantes das Forças Armadas divulgaram nesta sexta-feira (11) uma nota na qual condenaram “eventuais excessos cometidos em manifestações” e criticaram “eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos”.

A nota é assinada pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).

“São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”, diz trecho da nota das Forças Armadas.

O ex-ministro Guido Mantega afirmou nesta sexta-feira (11) em entrevista à GloboNews que não será ministro do próximo governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mantega foi ministro da Fazenda e do Planejamento nos governos anteriores de Lula, além de presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta quinta, o economista foi anunciado como integrante do grupo de trabalho da transição na área de planejamento, orçamento e gestão.

“O grupo de transição é para ajudar o novo governo a conhecer a estrutura, modificar a estrutura do governo anterior e poder governar. Não tem nada a ver uma coisa com outra, as pessoas que estão lá não serão grupo ministerial”, disse.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (11) que vai antecipar o depósito da primeira parcela dos salários de novembro para este sábado (12).

Normalmente, a primeira parcela de pagamento é depositada na conta dos servidores públicos estaduais no dia 15, porém foi antecipada por causa do feriado da Proclamação da República, na próxima terça-feira (15) e do ponto facultativo na segunda-feira (14).

Serão pagos cerca de R$ 270 milhões. Segundo o governo, quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral e mais 30% do quadro de pessoal terá 30% dos vencimentos adiantados.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 47ª Delegacia de Polícia (DP de Jardim de Piranhas), deflagrou, no início desta sexta-feira (11), a Operação “Revelatio”, com o objetivo de combater uma organização criminosa de caráter interestadual, voltada para os crimes de tráfico de drogas, comércio ilícito de armas de fogo, homicídio e contra o patrimônio, com atuação no município de Jardim de Piranhas/RN e região circunvizinha.

A operação contou com o apoio da Polícia Civil da Paraíba (PCPB), por meio da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (DRACO) e o Grupo de Operações Especiais (GOE), de 20 Delegacias da PCRN, de 14 Batalhões da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e da Força-Tarefa SUSP/RN do Ministério da Justiça, totalizando o envolvimento de 120 agentes de segurança pública.

Foram presos: Emannuel Dayan Vieira Dantas, 39 anos, Gutemberg Maia Gadelha, 54 anos, Lucas Dantas Gomes, 24 anos, Rivanildo da Silva Gomes, 26 anos, Jordan da Silva Souto, 30 anos, João Marcos Maia Fernandes, 20 anos, Madson Henrique Medeiros de Araújo, 27 anos, José Roberto da Silva Dutra, 32 anos, Erinaldo dos Santos Silva, 30 anos, Tony Dias da Silva, 25 anos, Antônio Valentim Filho, 51 anos, Wellington Belo de Araújo, 25 anos, Walla Gomes de Paiva, 25 anos, Rafael Tomás de Oliveira, 34 anos, Diogo Ortega Santos Araújo, 22 anos, Moisés dos Santos, 19 anos, Dhevysson Acássio Pereira, 28 anos.

O Ministério da Economia definiu as regras para o expediente de servidores federais em dias de jogos do Brasil. De acordo com as orientações, publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), nos dias em que o jogo da seleção brasileira acontecer às 12h, não haverá expediente; quando o Brasil jogar às 13h, funcionários serão dispensados às 11h; em dias de jogos às 16h, o trabalho é encerrado às 14h.

As regras se estendem a todos os servidores e empregados públicos, os contratados temporários e os estagiários. Ainda de acordo com a portaria, as horas não trabalhadas por conta dos jogos terão de ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023.

Para quem trabalha presencialmente, a compensação deve ocorrer por antecipação do horário de entrada no trabalho ou adiamento do horário de saída. Já para os servidores em home office, a medida deverá ocorrer por meio de entregas no serviço. Segundo a portaria, “o agente público que não compensar as horas usufruídas sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas”.

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, nesta quinta-feira (10), uma operação repressiva, junto a diversas Delegacias de Polícia Civil, além da Polícia Rodoviária Federal (PRF)l, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em roubos a cofres de postos de combustíveis, mediante uso de explosivos.

Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, além de dez mandados de prisão preventiva, todos em desfavor de integrantes e familiares dos suspeitos de realizarem explosões de cofres em postos de combustíveis; oito suspeitos foram detidos.

A operação policial contou com 110 integrantes das forças de segurança pública, tendo iniciou na tarde desta quarta-feira (09), quando Madson Roberto Alves Fonseca, mais conhecido como “Pé de Chumbo”, com três mandados de prisão em aberto, foi preso em uma ação em conjunto com a PRF, em Fortaleza/CE.

Madson Roberto, “Pé de Chumbo”, é considerado o chefe dessa organização criminosa e estava utilizando um RG falso. Foram presos, além de “Pé de Chumbo”, Jailson Francisco Marinho Neto, Erick Lourenço de Santana, José Anderson da Silva Dantas, Adailton Pereira Cardoso, Alex de Lima Ribeiro, Edvan Herculano Gama Júnior e Igor de Oliveira Lima.

O corpo da cantora Gal Costa, uma das maiores do Brasil, chegou a Assembleia Legislativa por volta das 6h desta sexta-feira (11). O velório ocorrerá a partir das 9h, no Hall Monumental da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na Zona Sul da capital paulista. A cerimônia é aberta ao público. O enterro, no entanto, será exclusivo para amigos próximos e familiares.

Gal morreu aos 77 anos, em São Paulo, na quarta-feira (9). Ela havia cancelado alguns shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita. Maria da Graça Costa Penna Burgos nasceu em 26 de setembro de 1945 em SalKvador e foi a voz de clássicos da MPB como “Baby”, “Meu nome é Gal”, “Chuva de Prata”, “Meu bem, meu mal”, “Pérola Negra” e “Barato total”.

Quem quiser começar o próximo ano com (muitos) milhões no bolso pode começar a se preparar: começam na próxima quarta-feira (16) as apostas para a Mega da Virada, que promete pagar o maior prêmio da história do concurso. Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa é pagar R$ 450 milhões a quem acertar as seis dezenas.

O prêmio principal do concurso não acumula: se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas. O sorteio acontece no dia 31 de dezembro. As apostas devem ser feitas com volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país, pelo aplicativo Loterias Caixa ou pelo portal Loterias Caixa. Clientes da Caixa também podem fazer suas apostas pelo Internet Banking.

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) analisou a execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento estadual. As emendas são um instrumento para que os deputados estaduais indiquem ações, projetos e obras que o Governo é obrigado a executar. Em 2021, o Governo deixou de executar cerca de R$ 14 milhões em emendas impositivas dos deputados.

O levantamento foi aprovado em sessão do Pleno realizado nesta quinta (10), após voto da conselheira Maria Adélia Sales, referendado por unanimidade pelos demais conselheiros. De acordo com os termos do voto, o relatório final será disponibilizado para a Assembleia Legislativa do RN, Governo do Estado, Controladoria do Estado e Ministério Público. Além disso, o documento servirá como base para fiscalizações futuras da Corte de Contas.

O relatório da equipe técnica da Diretoria de Administração Direta apontou que, no ano passado, os deputados estaduais apresentaram 436 emendas individuais impositivas, que totalizaram o valor de R$ 62,4 milhões. Do total, foram efetivamente pagos R$ 48,4 milhões. O percentual de execução é de 77,59%. A execução das emendas parlamentares é obrigatória, segundo a legislação estadual em vigor.

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria de Trabalho, Habilitação e Assistência Social, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, cujo objetivo é a formação de cadastro reserva para profissionais de níveis médio e superior.

De acordo com o edital, as oportunidades são para os cargos de Supervisor dos Serviços e Visitador, da Primeira Infância no Suas/Criança Feliz.

Para concorrer a uma das chances é necessário que os candidatos comprovem a escolaridade mínima exigida para a função em que se inscrever, com diploma devidamente registrado no MEC ou na instituição que o expedi, dentre outros requisitos.

Ao serem admitidos, os profissionais deverão cumprir jornadas de 40 horas semanais e contarão com remuneração mensal de R$ 1.100,00 a R$ 1.400,00.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 14 a 18 de novembro de 2022, por meio do e-mail: cpmpss.acari@gmail.com. Vale destacar que deve ser encaminhado, em formato PDF, o Formulário de Inscrição preenchido, com todos os documentos comprobatórios em anexo.

A classificação dos candidatos será feita por meio de análise curricular, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital.

Mais de 90% das multas emitidas pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) contra organizadores de bloqueios antidemocráticos pelo país ocorreram depois de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ter determinado a liberação das estradas — com ameaça de prisão para o diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques.

Apenas cinco das 55 multas (9%) foram aplicadas até as 21h do dia 31 de outubro, uma segunda-feira. Naquele dia, pelo menos 23 estados e o Distrito Federal registraram mais de 300 estradas fechadas. Os bloqueios haviam começado um dia antes, em 30 de outubro, depois de confirmada a vitória de Lula (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais. Contrariados com os resultados das urnas, os manifestantes pediam intervenção militar, o que vai contra a Constituição brasileira.

A atualização do Plano Diretor da cidade de Caicó será debatida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em audiência pública, na próxima sexta-feira (11). Para isso, a instituição está convidando autoridades e representantes de instituições e da sociedade civil organizadas que tenham relação com o tema. O evento é aberto a todos os cidadãos que tiverem interesse em participar. A audiência será realizada na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, a partir das 9h.

A iniciativa é da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca que pretende colher informações para subsidiar um procedimento instaurado para acompanhar esse processo de atualização do Plano Diretor de Caicó. O tema, inclusive, é objeto de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pela Prefeitura Municipal com o MPRN. Assim, na oportunidade, serão debatidos, à luz dos aspectos jurídicos e técnicos, a elaboração de novo plano diretor de Caicó.

Estão sendo convidados para o evento o prefeito, além do procurador-geral do Município e secretários municipais; os 15 vereadores; e os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Caicó), da Defensoria Pública do Estado, da 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário Estadual, das universidades e institutos técnicos, da Cáritas Diocesana de Caicó, do Corpo de Bombeiros, do Idema, do Crea/RN, da Caern, da SEAPAC, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e da FETARN.

Um turista de 68 anos do Rio de Janeiro morreu na tarde desta quinta-feira (10) depois de cair de uma falésia na Praia de Pipa durante um passeio de quadriciclo. O trecho onde ocorreu o acidente é conhecido como Chapadão. A morte foi confirmada pela Polícia Militar – o nome do homem não foi revelado.

De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar, o idoso estava sozinho no veículo. Testemunhas relataram que o homem perdeu o controle do quadriciclo, que acelerou em direção à borda da falésia e em seguida caiu. Pessoas logo se aproximaram para tentar auxiliar no resgate, mas não conseguiam acesso ao homem. O Corpo de Bombeiros foi acionado para resgate do corpo.

O Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (10) do Ministério da Saúde uma carga de 17 mil doses de vacinas pediátricas da Pfizer destinadas a imunizar bebês a partir de 6 meses de idade a crianças com até 3 anos. As doses serão utilizadas inicialmente apenas no público dessa idade com comorbidade, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por conta da quantidade recebida.

A Sesap ainda não informou quando as doses serão distribuídas aos municípios e quando começará a vaicnação no estado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a vacina em setembro deste ano para esse público. A imunização com a vacina pediátrica da Pfizer acontece em três doses, sendo as duas doses iniciais administradas com quatro semanas de intervalo. Já a terceira dose é administrada pelo menos oito semanas após a segunda.

O Programa de Educação Tutorial (PET) Comunidade Urbana Seridó, do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), abre seleção para uma vaga destinada a professor tutor. As inscrições começam nesta terça-feira, 8, e vão até o dia 15 de novembro. A seleção destina-se a professores que pertencem ao quadro docente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em regime integral por, pelo menos, três anos. 

As inscrições serão realizadas por email para petufrn@hotmail.com com cópias anexadas de documentos como ficha de inscrição, disponível no edital da seleção e comprovação de que pertence ao quadro docente da Universidade. Para se candidatar à vaga, é necessário que o concorrente tenha o título de doutor, não tenha nenhuma outra bolsa e possa dedicar, no mínimo, 10 horas às atividades em grupo ao programa.

O processo de seleção ocorre em cinco etapas distintas, começando pela homologação das inscrições e terminando com o cálculo e a divulgação da nota final. Também será realizada entrevista com os inscritos, de forma individual e virtual, com data e horário comunicados previamente pela Comissão Seletiva, responsável por gerir a seleção. Essa equipe é composta por três membros eleitos e três suplentes, todos vinculados ao PET.

A operação “Moinhos de Vento”, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte na manhã desta quinta-feira (19), capturou três pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa que furtava cabos de cobre em turbinas de geração de energia eólica no Litoral Norte.

Os policiais civis cumpriram três mandados de prisão preventiva contra dois homens de 23 anos e outro de 19 anos no município de São Miguel do Gostoso. Os mandados foram expedidos pela Vara Única da Comarca de Touros.

Os crimes investigados são furto qualificado, mediante o rompimento de obstáculo, e associação criminosa. Segundo a Polícia Civil, o trio teria furtado centenas de metros de fios de cobre, que fazem a transmissão da energia elétrica gerada por turbinas geradoras de energia eólica.

Em novembro, a cidade de Caicó – a 280 quilômetros de Natal – será o palco central das ações culturais do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), uma instituição do Sistema Fecomércio RN, que promoverá a 14ª edição da Aldeia Sesc Seridó.

Entre os dias 4 e 30, o Sesc Caicó receberá 38 apresentações artísticas, passando pelas artes cênicas (teatro, circo e dança), artes visuais, audiovisual, literatura, patrimônio cultural, música, ações formativas e arte educação.

A abertura oficial da Aldeia Sesc Seridó aconteceu ontem com uma extensa programação, que movimentará toda a região Seridó. Ontem aconteceu o tradicional encontro das filarmônicas de Caicó, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas e Ouro Branco, além de apresentações locais e o encerramento com show da banda Circuito Musical. Para ter acesso ao show, é preciso realizar a troca antecipada da senha por dois quilos de alimentos não perecíveis.

Para o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Fernandes de Queiroz, a Aldeia Sesc Seridó dá visibilidade a um dos pontos fortes da cultura norte-rio-grandense. “Temos a oportunidade de apresentar aspectos únicos do povo seridoense, por meio da cultura e das expressões artísticas. Chegamos a 14ª edição do projeto com o desafio de valorizar essas particularidades e ampliar o conhecimento do grande público”, comentou.

Uma carreta carregada de mangas tombou na manhã desta quinta-feira (10) em uma curva na BR-427 em Caicó, na região do Seridó potiguar.

O motorista do veículo foi socorrido pela equipe do Corpo de Bombeiros da cidade. Segundo a corporação, o homem não teve “agravamento” do estado de saúde e passa bem.

O caso aconteceu por volta das 7h no sentido de Caicó à cidade de Jardim do Seridó. Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, a carga que estava em um contêiner pode ter desestabilizado a carreta na curva.

Um acidente de trânsito do tipo capotamento foi registrado na manhã desta sexta-feira (11/11) na ponte sob o rio barra nova, na zona oeste do município de Caicó. O condutor de um veículo Fiat Punto branco, com placas NNL 2963 – Caicó, vinha do município de São Fernando quando perdeu o controle do volante, bateu na mureta de proteção da ponte e capotou.

Adriano Marinho da Silva, condutor do carro, sofreu escoriações pelo corpo e foi conduzido para o hospital regional do Seridó e segue em observação médica. Os policiais de trânsito foram acionados para a retirada do carro e liberação das duas vias de acesso a ponte. O veículo foi conduzido para o pátio da polícia e o trânsito seguiu normal após a liberação da via.