Diário: 14/11/2022

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MPEs são obrigadas a usar o e-Social para envio de dados dos empregados já em 2023

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Todos os pequenos negócios, inclusive os Microempreendedores Individuais (MEI), com pelo menos um trabalhador contratado, devem estar atentos e se preparar para as mudanças previstas na legislação previdenciária e trabalhista.

Desde o primeiro dia deste ano, todas as informações referentes à Saúde e Segurança do Trabalho (SST) passaram ser enviadas pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o chamado e-Social.

Mas, a partir de janeiro de 2023, o descumprimento dessa regra vai acarretar multa, que pode chegar a até R$ 30 mil por cada funcionário registrado. O Sebrae no Rio Grande do Norte programou uma série de ações para auxiliar e dar suporte aos empreendedores no cumprimento da norma, incluindo consultorias especializadas. Workshops para detalhar as regras vêm sendo realizados pelas Agências de atendimento em todos o Estado e ocorrerá em Natal no próximo dia 23. Informações pelo 0800 570 0800.

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Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos,  as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e mais cinco ministros do STF – Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli – participam do evento privado Lide Brazil Conference, promovido pelo grupo brasileiro Líderes Empresariais.

Essa é primeira edição da conferência, que tem por objetivo debater questões como economia, democracia e liberdade no Brasil a partir do ano que vem. Em sua fala, Moraes cobrou do Poder Legislativo a regulamentação de plataformas digitais como forma de combater a desinformação. Para ele, deputados e senadores terão, junto com o Judiciário, de combater a disseminação de notícias falsas. “Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém. Não é possível que as milícias digitais possam atacar impunemente sem que haja uma responsabilização”, ressaltou.

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Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários

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Os Correios leiloam, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal passa por diversas tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente, e prescreve o prazo de direito a reclamação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Serão sete lotes, que incluem peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis.

Para participar do leilão, é preciso se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. As propostas, de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser enviadas de forma eletrônica. A disputa é online.  Todas as informações estão disponíveis no Edital nº 967.867 e também na página de Licitação dos Correios. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 12.250,81 a R$ 300.593,26.

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Brasileiro já pode receber alertas de desastres naturais por WhatsApp

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Alertas de desastres naturais para brasileiros já podem ser enviados por WhatsApp desde sábado (12). Para ter acesso ao serviço, é necessário se cadastrar. As mensagens são disparadas pelas equipes de Defesa Civl dos estados e municípios por meio da plataforma Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), gerida pela Defesa Civil Nacional.

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o WhatsApp, plataforma de mensagens privadas que pertence à Meta, e a Robbu, empresa especializada em automação de comunicações.

Atualmente, alertas já são enviados por SMS pela plataforma Telegram, TV por assinatura ou pelo Google. Segundo a Defesa Civil nacional, o objetivo do envio de mensagens é “desenvolver a percepção de risco pela população e, consequentemente, prevenir ocorrências graves”.

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Seleção brasileira faz primeiro treino no CT da Juventus, na Itália

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A seleção brasileira masculina de futebol está completa em Turim (Italia), para a última semana de preparação antes da Copa do Mundo do Catar. Boa parte dos 26 jogadores convocados se apresentaram na manhã desta segunda-feira (14) e já participam do primeiro treino oficial nesta tarde, com exceção de Neymar e Marquinhos que farão atividades na academia.

Ambos chegaram após o almoço no Centro de Treinamento (CT) da Juventus, devido a atrasos nos vôos de Paris para Turim. A equipe comandada pelo técnico Tite segue na Itália até sábado (19), quando embarca para o Catar. A abertura da Copa do Mundo será no domingo (20).

Os primeiros a chegar a Turim nesta segunda (14) foram o zagueiro Militão e o atacante Vinícius Júnior que atuam no Real Madrid (Espanha). Tite também recepcionou os 14 convocados que atuam no futebol inglês, entre eles Richarlison (Tottenham), Gabriel Jesus (Arsenal) e Casemiro (Manchester United).

A comissão técnica desembarcou em Turim na noite de sábado (12), junto com o goleiro Weverton (Palmeiras), o meia Everton Ribeiro e o atacante Pedro – ambos do Flamengo. O Brasil está no Grupo G e estreia contra a Sérvia no dia 24 (quinta-feira), às 16h (horário de Brasília), no Estádio Lusail.

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Primeiro dia do Enem tem participação de mais de 2,4 milhões de alunos

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O primeiro domingo de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, realizadas ontem, teve a participação de 2.490.880 de estudantes em todos país.

Segundo dados preliminares divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o número corresponde a 73,3% dos cerca de 3,4 milhões de inscritos nas versões impressa e digital da prova.

Os participantes fizeram provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, além da redação, com o tema Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil.

No próximo domingo (20), os participais voltam para cumprir a etapa final do exame com provas de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Até o dia 23 de novembro, conforme previsto em edital, serão divulgados os gabaritos oficiais das provas.

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PM registra homicídio após homem atirar contra irmão no RN

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Um homem matou o próprio irmão com um tiro de espingarda, no domingo (13), na zona rural de José de Penha, no Alto Oeste potiguar. O suspeito foi preso pela Polícia Militar. Segundo a PM, o caso aconteceu na comunidade conhecida como Sítio Lajes, no pé de uma serra, distante cerca de três quilômetros da cidade.

Ainda de acordo com o relato policial, os homens estavam consumindo bebidas alcoólicas e começaram uma briga. Um deles entrou em uma casa e voltou com uma espingarda de cartucho, calibre 32. Na versão dada à polícia, o suspeito, que tem 30 anos, afirmou que ao perceber o irmão armado teria tentado tomar a arma dele e disparou a espingarda acidentalmente.

José Ailton Bernardino Paiva, de 36 anos, foi atingido por um tiro pouco acima do peito esquerdo e morreu no local. A Polícia Militar foi acionada ao local e, ao constatar a morte do homem, deteve o suspeito, que foi levado para a Delegacia de Plantão de Alexandria. A arma também foi apreendida.

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Justiça Federal condena três paulistas presos ao tentar embarcar quase 400 kg de cocaína pelo porto de Natal

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou três paulistas que foram presos em flagrante, em fevereiro deste ano, ao tentar embarcar quase 400 quilos de cocaína pelo porto de Natal. O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior proferiu sentença com penas de 8 anos, 5 meses e 10 dias para cada um dos réus: Juan Barreto Cardoso Pardal, Maurício Passos de Oliveira e Vitor da Silva.

Segundo a Justiça, como os três já estão detidos há nove meses, esse tempo será reduzido da pena. Os três ainda deverão pagar, cada um, 180 dias multa, o que equivale a R$ 43.632,00. O processo é mais um desdobramento da Operação Maritimum. O flagrante aconteceu quando os três homens iriam embarcar em uma lancha para, a partir do rio Potengi, chegar a uma embarcação que estava no porto de Natal.

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Bancos funcionam normalmente nesta segunda, mas fecham na terça-feira

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A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informou nesta segunda-feira (14), que não haverá atendimento nas agências bancárias no Dia da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro (terça-feira). No entanto, nos dias 14 de novembro (segunda-feira) e 16 de novembro (quarta-feira), os bancos abrem normalmente nas localidades que não tiverem feriados municipais.

Como de costume, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking). As contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e os carnês com vencimento no dia do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no próximo dia útil.

De acordo com o diretor-adjunto de Serviços da FEBRABAN, Walter Tadeu de Faria, normalmente os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. “Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos”, orienta Faria.

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Motoristas terão prazo ampliado para tirar CNH

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Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passou de 31 de dezembro de 2022 para 31 de dezembro de 2023 o prazo para futuros motoristas concluírem o processo de formação. A ampliação vale para todos os processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal.

A mudança foi feita a partir de solicitação dos departamentos de trânsito estaduais, os quais informaram ao Contran dificuldades quanto ao agendamento das provas, principalmente as práticas. O texto também prorroga por três anos – a contar de 3 de novembro de 2020 – os prazos para utilização de veículos de aprendizagem das categorias A, B, C, D e E. A íntegra da Deliberação Contran nº 265 pode ser conferida no seguinte link.

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Homem é assassinado a tiros na manhã desta segunda (14) no centro de Caicó

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Um homem foi assassinado no final da manhã desta segunda-feira (14/11) no centro da cidade de Caicó/RN. Piragibe de Araújo Saldanha Filho, conhecido por Birinha Saldanha, foi morto a tiros na Avenida Seridó, centro da cidade.

Ele estava próximo a sua residência em uma moto Honda Biz, vermelha, quando homens armados, em um veículo mobi branco, efetuaram vários disparos contra a vítima. A autoria e a motivação do crime são desconhecidos e os acusados fugiram com destino ignorado. A Polícia Civil e o ITEP foram acionados ao local para os procedimentos cabíveis. O crime será investigado pelos policiais civis.

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Enem 2022: 73% dos inscritos fizeram prova neste domingo

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Mais de 2,4 milhões de estudantes fizeram a primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (13) no Brasil. O número corresponde a 73,3% dos 3,4 milhões de inscritos nas duas versões da prova — impressa e virtual.

Os dados preliminares foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pouco tempo após o fim da prova, encerrada às 19h. Em 2021, 74% dos inscritos compareceram ao primeiro dia de prova, segundo o Inep. Em 2020, o Enem registrou a maior abstenção de sua história: 51,5% dos inscritos não fizeram a prova.

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Homem é preso por tentativa de estupro de menina de 12 anos em Natal

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Um homem foi preso por tentativa de estupro de vulnerável em Natal, neste sábado (12). Segundo a Polícia Militar, o homem foi flagrado com a vítima de 12 anos dentro de um carro no bairro Planalto, na Zona Oeste da capital.

De acordo com a corporação, uma equipe da 3ª Companhia do 9° Batalhão fazia um patrulhamento na Avenida João Hélio da Rocha, quando foi acionada por um morador da região.

O homem informou aos policiais que sua filha, uma adolescente de 12 anos, estava sendo aliciada por um homem de 43 anos há alguns dias com conversas, promessas de presentes, além de encontros às escondidas.

O pai ainda informou aos policiais que o suspeito estava com sua filha, naquele momento, em um local próximo e que precisava do apoio da viatura. Chegando ao lugar informado, os policiais militares abordaram um veículo e determinaram que todos os ocupantes desembarcassem. No veículo, eles encontraram o suspeito e a vítima em situação de vulnerabilidade.

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Carro atravessa canteiro, derruba árvore e para na contramão da BR-101 em Natal

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Um carro atravessou um canteiro, derrubou uma árvore e só parou após chegar à contramão da BR-101 no início da manhã desta segunda-feira (14) em Natal. Segundo militares do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), que chegaram primeiro ao local, dois homens estavam no veículo e tiveram ferimentos leves.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado para atender os dois ocupantes do veículo, que reclamavam de dores. Como o acidente ocorreu em uma rodovia federal, a Polícia Rodoviária Federal também foi acionada pelos militares estaduais.

Segundo o subtenente PM Araújo, do CPRE, o caso aconteceu pouco antes das 7h em frente ao Natal Shopping e ao Via Direta. Os ocupantes do veículo modelo Astra disseram ao militar que tinham passado a noite trabalhando e estavam voltando para casa quando outro veículo teria batido na traseira do carro, fazendo com que o motorista perdesse o controle.

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Neymar disputa aquela que pode ser sua última Copa como protagonista

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Apontado por muitos como a referência técnica da seleção brasileira, o atacante Neymar chega ao Catar com o objetivo de conquistar aquela que provavelmente será a sua última Copa do Mundo no papel de protagonista.

Com 30 anos de idade, o jogador do PSG (França) tem possibilidades reais de entrar em campo para defender o Brasil em outro Mundial, mas provavelmente como coadjuvante de uma seleção que passa por um processo de renovação acelerado e que em um futuro próximo pode ter nomes como Vinícius Júnior, Rodrygo e Lucas Paquetá no papel de grande estrela.

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Carreta tomba e quatro pessoas ficam feridas na BR-226

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Uma pessoa ficou gravemente ferida e outras três tiveram lesões leves após um acidente que aconteceu na manhã deste domingo (13) em Santa Cruz, na região do Agreste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, uma carreta tombou na via, na altura do quilômetro 107, por volta das 6h15. Todas as quatro vítimas feridas estavam no veículo.

O possível motivo do acidente não foi informado pela PRF, acionada para prestar atendimento à ocorrência. Segundo a PRF, a carreta estava atrelada a um semirreboque, mas a carga transportada não foi informada pela corporação. Após a chegada do socorro, as quatro pessoas feridas foram levadas a um hospital local para passar por atendimento médico.

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Em Caicó, homem é assassinado na manhã deste domingo (13)

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Um homicídio foi registrado na manhã deste domingo (13), na saída da festa do Parque de Vaquejada Polion Torres Júnior em Caicó (RN). A vítima foi identificada como Junior Marques da Silva, de 31 anos, natural da cidade de Piracicaba (SP). Outro homem, identificado como Mateus Alemão, também foi baleado e socorrido para a urgência do Hospital Regional do Seridó. Júnior Marques residia na cidade de Jucurutu (RN) e trabalhava como banhista em um petshop.

O crime aconteceu depois de iniciada uma briga. Um dos envolvidos sacou a arma de fogo e efetuou os disparos, momento em que foram baleados Júnior Marques e Mateus Alemão. O homem que atirou, fugiu o local em uma moto, juntamente com o outro envolvido. No Hospital Regional do Seridó, para onde foi socorrido o Mateus Alemão, não quis confirmar dados pessoais aos policiais para o registro da ocorrência. A Polícia Militar isolou o local onde o corpo estava até a chegada da Polícia Civil e Itep. Testemunhas disseram que viram dois homens, provavelmente, os suspeitos, haja vista um deles estar com sangue nas mãos, saindo do local em uma moto. O corpo de Junior Marques ficou estendido no chão em uma área fora do local onde aconteceu a festa, mas, nas dependências do parque.

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Frentista morre após ser atingido por tiro na cabeça

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Um jovem de 19 anos que trabalhava como frentista em um posto de combustíveis morreu após ser atingido por um tiro na cabeça, em um atentado registrado na tarde de sábado (12) em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, o crime foi registrado por volta das 15h20 em um posto localizado na Rua Coelho Neto, no bairro Boa Vista.

Testemunhas relataram à polícia que os dois autores do crime chegaram ao estabelecimento em uma moto vermelha e começaram a atirar contra outros dois homens que estavam em um carro modelo Golf. O carro estava sendo abastecido. Ainda de acordo com a polícia, Carlos Willian da Silva Santos era o frentista que estava atendendo aos ocupantes do carro, que seriam os alvos dos tiros. 

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