Mensal: janeiro 2023

terça-feira

31

janeiro 2023

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PF pede que STF autorize depoimento de Valdemar Costa Neto sobre propostas golpistas

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A Polícia Federal (PF) pediu nesta terça-feira (31) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorize a tomada de depoimento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Valdemar deu declarações recentes sobre uma suposta destruição de propostas de teor golpista. A PF quer que ele esclareça as afirmações.

Em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar afirmou que integrantes e interlocutores do governo Jair Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à “minuta do golpe”, encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal, Anderson Torres.

O documento apreendido na casa de Torres sugeria a decretação de um “estado de defesa” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alterar o resultado eleitoral que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva sobre Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição.

 

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terça-feira

31

janeiro 2023

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Papa condena o colonialismo econômico dos países ricos

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O Papa condenou o “colonialismo económico” dos países ricos que “ensanguentaram” os diamantes da República Democrática do Congo e, no seu primeiro discurso no país onde ficará durante quatro dias antes de seguir para o Sul do Sudão, defendeu também que “África não é uma mina a ser explorada ou uma terra a ser saqueada”.

“Após o colonialismo político, foi desencadeado um colonialismo económico igualmente escravizador. Assim, este país, abundantemente saqueado, não é capaz de beneficiar suficientemente dos seus imensos recursos: chegou ao paradoxo de que os frutos da sua própria terra fazem dele um ‘estrangeiro’ para os seus habitantes”, salientou o Pontífice.

Francisco chegou às 14:38 (hora local) ao aeroporto internacional de N’djili em Kinshasa, onde foi recebido pelo primeiro-ministro do país, Anatole Collinet Makosso. Depois dirigiu até ao Palácio da Nação – a 29 quilómetros do aeroporto – onde se encontrou em privado com o Presidente, Felix Antoine Tshisekedi Tshilombo. Uma vez no jardim, o Papa fez o seu discurso às autoridades, no qual salientou que “o veneno da ganância ensanguentou os vossos diamantes”.

 

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terça-feira

31

janeiro 2023

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Claudia Raia não recebeu R$ 5 milhões da Lei Rouanet; produtor de peça foi autorizado a captar verba

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É enganoso dizer que a atriz Claudia Raia recebeu R$ 5 milhões do governo federal via Lei Rouanet. Na verdade, um projeto para montagem de duas peças de teatro a serem estreladas por ela recebeu autorização para captação deste valor.

Isso significa que o produtor da peça pode buscar empresas ou pessoas físicas dispostas a patrocinar os espetáculos em troca de renúncia fiscal. Caso a captação de recursos ocorra, é obrigatório haver contrapartida social.

No Facebook, diversas postagens desinformam sobre o assunto. Uma delas, por exemplo, alega que Claudia Raia “tá dando risada sozinha” e que os “R$ 5 milhões caíram na hora certa”, ironizando que a atriz, que está grávida, estaria precisando do dinheiro para a realização do parto.

Outra publicação critica o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a partir de uma foto de Claudia Raia com uma legenda que diz: “vou ganhar R$ 5 milhões pela Lei Rouanet e você aí esperando a picanha com cerveja”. Durante a campanha, o presidente afirmava que, se fosse eleito, o pobre voltaria a comer picanha e a beber cerveja.

 

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31

janeiro 2023

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Reservas hídricas do RN acumulam 44,31% da capacidade em janeiro

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Nesta terça-feira (31), o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgou que os 47 reservatórios monitorados pelo órgão encerram o mês de janeiro com 44,31% da capacidade de armazenamento. Essas reservas possuem a capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água.

O maior reservatório do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, está atualmente com 51,59% da capacidade total, que é mais de 2 milhões de metros cúbicos. Já o de Santa Cruz do Apodi, o segundo maior, encontra-se com 37,34%.

O reservatório de Marechal Dutra (Gargalheiras) acumula 4,55% de sua capacidade total, o que significa que ouve uma queda nele porque no mesmo período do ano anterior possuía uma quantidade equivalente de 10,61%. Todavia, a barragem de Poço Branco tem um percentual de 23,2 %, resultando em um crescimento em relação a janeiro de 2022 que tinha 10,66%.

 

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31

janeiro 2023

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Mais de 16 milhões de hectares foram queimados no Brasil em 2022

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Mais de 16,3 milhões de hectares foram queimados no Brasil entre janeiro e dezembro de 2022, conforme dados do Monitor do Fogo, divulgados nesta terça-feira (31) pelo MapBiomas, rede de organizações que fazem o monitoramento áreas queimadas no país. Do total, 2,8 milhões de hectares queimados foram de florestas. A maior parte das queimadas atingiu vegetação nativa, sendo 25,9% de formações savânicas e 17,1% de florestas.

A Amazônia foi a mais afetada no ano passado. Quase metade do total de área queimada no país estava no bioma, equivalente a 7,9 milhões de hectares. Da área total queimada no bioma, 70% ocorreram nos meses de agosto, setembro e outubro. Em dezembro de 2022, quando não é comum ocorrerem queimadas na Amazônia, o bioma registrou a maior área queimada no país, com 234,7 mil hectares, crescimento de 101% em relação ao mês anterior.  

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Caern ingressa no mercado de capitais para realização de investimentos em todo o Rio Grande do Norte

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Com o objetivo de avançar no cumprimento das metas de atendimento em abastecimento de água e esgotamento sanitário, trazidas pelo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), a Companhia captou, através da emissão debêntures simples, R$ 370 milhões. O valor será integralmente destinado à realização de investimentos no Rio Grande do Norte, visando a expansão e melhorias na prestação dos serviços em água e esgoto, inclusive no combate às perdas.

O foco da Companhia, para os anos de 2023 e 2024, é concluir grandes obras em andamento e elevar os índices de atendimento. A meta do Marco Legal é, até 2033, cobertura de abastecimento de água de 99% e de esgotamento sanitário de 90%. O ingresso no Mercado de Capitais, deu-se através da emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, ou seja, títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos.

 

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Detran pretende realizar 2 mil provas práticas de direção em 20 cidades no RN

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Um novo ciclo itinerante de exames práticos monitorado de direção veicular será iniciado a partir desta quarta-feira, pelo Detran-RN, e vai atender a demanda de candidatos a condutores em pelo menos 20 cidades do interior do Estado. O plano da Coordenadoria de Habilitação do Detran é realizar mais de 2 mil exames de direção itinerante durante o mês de fevereiro.

O cronograma vai atender usuários das cidades de Caicó (01/02), Patu (02/02), Umarizal (03/02), São Miguel (06/02), Pau dos Ferros (07/02), Alexandria (08/02), Apodi (09/02), Caraúbas (10/02), Santa Cruz e Tangará (13/02), Assú (14/02), Angicos (15/02), Alto dos Rodrigues (16/02), Macau e Guamaré (17/02), Goianinha (23/02), São José do Mipibu (24/02), Parelhas e Acari (27/02), e Jardim do Seridó (28/02).

 

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Sérgio Moro anuncia apoio a Rogério Marinho para Presidência do Senado

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O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil), senador eleito pelo Paraná, anunciou apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL) para a Presidência do Senado. Ele justifica a decisão no objetivo de criar uma oposição firme ao governo Lula (PT).

“Apoiarei Rogério Marinho para a Pres do Senado. Nada contra o Sen Rodrigo Pacheco. Meu voto será a favor da oposição firme ao Gov do PT. Sou contra radicalismos e a favor de uma alternativa democrática para o país, com economia liberal, políticas sociais e o combate à corrupção”, disse Moro nas redes sociais.

Ele ainda destacou admiração pelo senador Girão (Podemos-CE), que também concorre na disputa, mas registrou que é Marinho quem tem as melhores condições de construir a maioria. O plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º), e quinta-feira (2), para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. 

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STF abrirá ano judiciário com discurso de Lula e Pacheco em plenário reconstruído

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta, 1º, a cerimônia de abertura do ano judiciário no plenário reconstruído após atos golpistas que resultaram na depredação da sede da Corte. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem discursar após a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.

Outras autoridades que devem discursar são o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. O prédio do STF foi severamente destruído no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por bolsonaristas. Uma estimativa inicial feita pela Corte à Advocacia-Geral da União (AGU) calcula R$ 5,9 milhões em danos. Apesar da reabertura do plenário, o restante do prédio-sede continua em reforma.

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‘Big Techs’ já demitiram 40 mil em 2023; total no setor é de 100 mil

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O grupo de “big techs” formado por Apple, Microsoft, Amazon, Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e Alphabet( Google) já demitiu 40 mil pessoas no primeiro mês de 2023. As demissões em janeiro ocorreram em três empresas deste grupo: Amazon (18 mil funcionários); Microsoft (10 mil); Google (12 mil).

Considerando todo o setor de tecnologia, janeiro registrou quase 100 mil demissões. É o que aponta um levantamento da plataforma TrueUp, especializada em empregos na área. A desaceleração macroeconômica e a queda na receita com propaganda explicam o cenário negativo.

Para começar a entender a situação das “big techs”, é preciso levar em conta as altas seguidas na taxa de juros nos últimos meses, nos Estados Unidos, para conter a inflação. Além de impactar nas vendas, o cenário tem feito empresas diminuírem gastos com publicidade, o que afeta em cheio as gigantes da tecnologia que dependem de anúncios.

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PRF prende homem por embriaguez ao volante envolvido em acidente em São José de Mipibu/RN

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no início da noite desta segunda-feira (31), no km 125 da BR 101, em São José de Mipibu/RN, um homem de 37 anos pelo crime de embriaguez ao volante.

Durante o atendimento de acidente com atropelamento envolvendo uma motocicleta CG150 FAN de cor preta, policiais rodoviários federais verificaram que o motorista do veículo estava sob influência de álcool.

O pedestre sofreu lesões leves. O condutor da motocicleta foi preso e a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Parnamirim/RN.

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31

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Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples

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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa.

Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

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“Vamos tirá-los de lá”, diz Lula sobre garimpeiros em Roraima

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu nesta segunda-feira (30) que o governo brasileiro vai expulsar os garimpeiros da Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. Segundo ele, um decreto foi assinado para mobilizar forças federais em uma missão de desintrusão. A estimativa do Ministério dos Povos Indígenas é que haja mais de 20 mil invasores na área protegida.

“O Estado brasileiro, quando ele quer tomar uma decisão, ele toma e acontece. Já houve um tempo que retiramos garimpeiros de determinados locais que eles não podiam invadir. Hoje, eu assinei um decreto dando poderes às Forças Armadas, ao ministro da Defesa, ao Ministério da Saúde. Nós vamos tomar todas as atitudes para acabar com o garimpo ilegal, tirar os garimpeiros de lá, e vamos cuidar do povo yanomami, que precisa ser tratado com respeito. Não é possível que alguém veja aquelas imagens, que tive a oportunidade de ver na semana passada, e não fazer nada”, afirmou Lula em coletiva de imprensa após encontro bilateral com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto.

Sobre o decreto, o Palácio do Planalto informou que será publicado na edição de amanhã (31) do Diário Oficial da União (DOU), mas negou tratar-se de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A TI Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento impacta na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.

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Brasil propõe ação internacional para garantir saúde dos indígenas

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O governo brasileiro pretende apresentar à Organização Mundial da Saúde (OMS) uma resolução que garanta ação internacional em defesa da saúde dos povos indígenas. A proposta foi anunciada esta semana ao conselho executivo da entidade pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

“Gostaria de anunciar nossa intenção de apresentar uma resolução sobre a saúde dos povos indígenas, um tópico nunca antes abordado diretamente pela Assembleia Mundial da Saúde, com o objetivo de garantir seu direito à saúde, de acordo com suas próprias exigências e sob sua própria administração.”

Em seu discurso na sede da OMS em Genebra, o secretário pediu apoio de outros estados-membros, da própria entidade e de demais organizações internacionais para que se pense numa forma de “não deixar ninguém para trás” por meio de uma regulação apropriada sobre “um tema de grande importância e que vem sendo comumente negligenciado”.

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Policial aponta arma contra clientes dentro de loja e tem ataque epiléptico ao ser contido por seguranças

Por , Em Seridó

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Um policial militar que atua em Pernambuco sacou uma arma e apontou contra clientes de uma loja de departamentos e materiais de construção, em Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal.

O caso aconteceu na tarde de segunda-feira (30), por volta das 15h. A suspeita é de que ele teve um surto psicótico. De acordo com a polícia, ao ser abordado pelos seguranças da loja, o homem teve um ataque epiléptico e entrou em convulsão.

A Polícia Militar foi acionada e enviou equipes do 3º e do 5º Batalhão da PM ao local, além de homens do Batalhão de Choque. Segundo os militares, o homem se identificou como policial, mas ainda resistiu ao ser contido pelos colegas.

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Caern suspende provisoriamente abastecimento de Acari

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A Caern vai realizar uma parada emergencial, na manhã desta terça-feira (31), no abastecimento do município de Acari, para realizar uma manutenção corretiva de urgência no sistema adutor que atende a cidade.

O fornecimento de água ficará suspenso das 6h às 18h, mas, após a religado sistema adutor, é necessário um prazo de até 72 horas para que o abastecimento esteja totalmente normalizado.

segunda-feira

30

janeiro 2023

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Fundo Garantidor do Fies receberá aporte de R$ 500 milhões

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Responsável por cobrir eventuais calotes no Financiamento Estudantil (Fies), o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) receberá R$ 500 milhões da União. O repasse foi autorizado por portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

O Ministério da Fazenda também publicou hoje um despacho que dá aval da União para que o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) pegue empréstimo de US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A operação terá garantia do governo federal, condicionada a contragarantias do BRDE e do governo do Rio Grande do Sul. As garantias são usadas para cobrir eventuais inadimplências.

Segundo o despacho, o BRDE, banco de fomento dos estados da Região Sul, usará o empréstimo para financiar parcialmente o Programa Emergencial de Mitigação dos Efeitos Econômicos do Coronavírus (Prosul Emergencial). Esse programa fornece crédito subsidiado para socorrer negócios afetados pela pandemia de covid-19.

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Bolsonaro pede visto de turista para ficar nos EUA, diz escritório de advocacia

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O ex-presidente Jair Bolsonaro deu entrada no processo para trocar de visto nos Estados Unidos e permanecer no país na condição de turista, segundo o escritório de advocacia AG Immigration, responsável pela condução do caso.

Fora da Presidência e com o fim do prazo para uso do visto oficial concedido a chefes de Estado, o brasileiro agora quer permanecer na Flórida com visto de turista, que pode dar direito a mais seis meses de estadia no país.

“A AG Immigration, um dos principais escritórios de advocacia imigratória para os Estados Unidos, informa que está representando o ex-presidente da República Federativa do Brasil Jair Bolsonaro em seu processo de solicitação de visto e extensão de permanência em solo americano”, informou o escritório, por meio de nota.

A informação de que Bolsonaro havia pedido para usar visto de turista nos Estados Unidos, o que lhe daria mais tempo fora do Brasil, foi antecipada pela colunista Bela Megale, do jornal O Globo. Nesta segunda-feira, 30, o jornal britânico Financial Times publicou que o processo foi iniciado pelo escritório de advocacia AG Immigration.

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Governo espera eleição no Congresso para definir passo de reforma tributária

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Favorito à reeleição para o comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) já sinalizou que vai apoiar a reforma tributária para ser a marca da sua gestão, mas prefeitos das capitais e representantes dos setores mais resistentes à proposta querem negociar com o governo antes de a tramitação ser retomada no Congresso. A reforma é a agenda número 1 da equipe econômica no Congresso. O governo já intensificou o diálogo com os Estados.

Há uma preocupação de a pressa do governo em aprovar a reforma ainda no primeiro semestre espremer o espaço para o diálogo. Um dos riscos é de a proposta ir direto para o plenário, como já aconteceu na votação recente de propostas de emenda à Constituição (PEC). A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já foi alertada para a necessidade de chamar logo para conversar os grupos de maior resistência, para não fomentar o crescimento de um movimento antirreforma.

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Polícia Militar do RN inicia uso de câmeras nos uniformes

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte deu início à utilização das câmeras portáteis nos uniformes dos policiais nesta segunda-feira (30). O equipamento será disponibilizado inicialmente para a Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM).

Inicialmente, serão usadas 15 câmeras acopladas aos uniformes. O início do uso das câmeras foi oficializado em uma apresentação aos veículos de comunicação com a presença do Comandante-Geral da PMRN, Coronel Alarico, do Comandante da ROCAM, Major Lima, e o Capitão Liano, membro da Diretoria de Tecnologia, Inovação e Comunicação da PMRN (DTIC). 

De acordo com o Comandante-Geral da PMRN, Coronel Alarico, os equipamentos visam otimizar a atividade policial e dar mais segurança à atuação dos militares. “A gente precisa [das câmeras] porque é importante para a divulgação do nosso trabalho, para a transparência. Elas garantem segurança tanto para a ação policial quanto para o cidadão que está sendo abordado”, disse o Comandante-Geral, Coronel Alarico. 

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Barroso manda investigar possível crime de genocídio de indígenas por parte de autoridades do governo Bolsonaro

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a investigação da possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro.

O ministro tomou a decisão após a apresentação de dados sobre a grave situação enfrentada por comunidades indígenas, como a Yanomami. Os nomes das autoridades cujas condutas serão alvos de investigação não foram divulgados. De acordo com lei de 1956, comete o crime de genocídio a pessoa que age com intenção de destruir, totalmente ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

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janeiro 2023

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Prefeito de Mossoró Allyson Bezerra volta a se reunir com presidente do União Brasil

Por , Em Notícias

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Em meio aos rumores sobre troca de partido, o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) voltou a se reunir com o presidente estadual do União Brasil, ex-senador José Agripino Maia.

O registro foi feito pelo próprio Agripino em suas redes sociais.

“Longa conversa com o prefeito Allyson Bezerra, de Mossoró, na manhã desta segunda-feira [em Natal]. Política e gestão na pauta. Bons ventos”, escreveu.

Mudança de partido

Allyson deve sair do Solidariedade após o partido não atingir a chamada cláusula de barreira. Ou seja, não eleger ao menos 11 deputados federais, para ter direito a questões como tempo de rádio, TV, fundo eleitoral e partidário.

Em nível nacional, o Solidariedade vai se fundir com o Pros, para vencer essa questão.

O União Brasil de Agripino pode ser um dos destinos. Os dois têm uma relação política e pessoal próxima desde às eleições de 2020

segunda-feira

30

janeiro 2023

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Alemanha anuncia cerca de 200 milhões de euros para ações ambientais no Brasil

Por , Em Seridó

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Os governos do Brasil e da Alemanha fizeram um anúncio conjunto nesta segunda-feira (30) para detalhar um aporte de cerca de 200 milhões de euros, a serem enviados pela Alemanha, para uso em ações ambientais no Brasil.

O anúncio foi feito em Brasília, após uma reunião entre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze. Conforme o anúncio, os 203 milhões de euros serão divididos entre diferentes iniciativas (veja detalhes das principais “linhas” de financiamento mais abaixo):

80 milhões de euros em empréstimos a juros reduzidos;

35 milhões de euros para o Fundo Amazônia;

31 milhões de euros em apoio aos estados da Amazônia para implementação de medidas “ambiciosas” para maior proteção florestal;

29,5 milhões de euros para um Fundo Garantidor de Eficiência Energética para pequenas e médias empresas;

13,1 milhões de euros para reflorestamento de áreas degradadas;

9 milhões de euros para apoio a cadeias de abastecimento sustentável;

5,37 milhões de euros para consultoria para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes.

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Marina diz que governo usará recursos do Fundo Amazônia para ajudar povo Yanomami

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo federal utilizará recursos do Fundo Amazônia para ajudar o povo Yanomami. A população indígena sofre com uma grave crise de saúde, com inúmeros registros de desnutrição e malária. Marina Silva deu a declaração em uma entrevista coletiva em Brasília, após ter se reunido com a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze.

“Os recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem: a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; a parte de segurança, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades”, declarou a ministra.

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Câmara Municipal de Natal anuncia concursos públicos com 57 vagas em 2023

Por , Em Seridó

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A Câmara Municipal de Natal anunciou que deve realizar dois concursos públicos com um total de 57 vagas em 2023. O contrato para realização do primeiro processo, que terá 47 vagas de nível médio e superior, foi assinado com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) na última sexta-feira (27).

Segundo a diretoria da Casa Legislativa, também há previsão de outro concurso em 2023 – o da guarda legislativa, com 10 vagas, que deve ser realizado em seguida. Este ainda não tem banca contratada. A Funcern informou que trabalha na produção do edital do primeiro concurso público, que deve ser realizado em maio. Por meio dele, serão oferecidas 12 vagas de ensino médio e 35 de nível superior. A expectativa do legislativo municipal é realizar o concurso para a guarda municipal entre junho e julho.

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