Diário: 18/01/2023

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte deu mais um passo para o início da obra da nova sede da Subseção de Caicó, que será construída na Cidade Judiciária, entre os prédios dos fóruns eleitoral e trabalhista. Nesta terça-feira (17), foi realizada a limpeza do terreno para dar início ao estudo topográfico. 

O objetivo é construir um prédio moderno, que atenda com mais qualidade a advocacia da região. “A construção de uma nova estrutura é um sonho antigo que estamos conseguindo, a partir de um esforço coletivo, tirar do papel. A nova sede vai melhorar o atendimento e dar mais conforto para a advocacia e população em geral”, frisou o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. 

A presidente da Subseção de Caicó, Kalina Leila Nunes, celebrou a nova sede. “Para nós que fazemos a OAB Caicó esse momento representa um importante passo em busca da concretude de um sonho antigo, idealizado e construído por muitos que fizeram e fazem a nossa Subseção. Essa construção, para além de instalações físicas adequadas, trará dignidade ao exercício da Advocacia, sobretudo, Seridoense”, disse,. 

“Há alguns anos esse terreno da nova sede está reservado para a OAB, mas sem a formalização da doação, agora, o processo que já está em fase de conclusão. Acredito que nos próximos dez dias já tenhamos o esboço do layout”, explicou o conselheiro federal, Sildilon Maia.

Com o intuito de proporcionar melhorias na concentração e acalmar a mente, o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), em parceria com o projeto Yoga te ajuda, oferece aulas gratuitas de yoga para servidores e estudantes. Os encontros são abertos também à comunidade externa. As aulas acontecem todas segundas, quartas e quintas-feiras, às 18h, na sala de esportes, no bloco C do Ceres. Para participar, basta realizar a inscrição por meio do contato (84) 9 9226-7272.

As aulas já ocorrem há seis anos, com atividades durante todo o ano, no Ceres, e o projeto Yoga te ajuda é realizado há cerca de dois anos, sendo idealizado e coordenado pelo professor de Ashtanga Yoga e jornalista Ivanilson Barros. Segundo ele, as aulas também acontecem de maneira virtual, com encontros on-line semanalmente, além da divulgação da prática por meio de e-books.

“Fui observando que as pessoas vão às aulas em busca de algo que o yoga pode proporcionar, como mente tranquila, corpo flexível, autoconsciência corporal, além de fazer parte de algum movimento que trabalhe a espiritualidade. A motivação é apresentar uma solução oriental que usa o corpo e a respiração para assim atingir a mente, que é a essência da prática de yoga, diminuir as oscilações mentais que não conseguimos controlar. Yoga é uma união. Se há um motivo, o principal é esse: unir corpo e mente, ou o homem e a natureza”, esclarece o professor de Ashtanga Yoga.

Em relação aos benefícios da prática de yoga aos participantes, o professor Ivanilson Barros explica que isso depende de cada aluno. De acordo com ele, alguns ganham mais confiança, melhoram a autoestima, o corpo fica mais flexível e forte, entretanto, há os que buscam uma respiração mais profunda e suave, além dos que praticam os exercícios como maneira de garantir uma maior paz interior e ter uma mente tranquila

Na manhã de hoje 18, a Receita Federal em Natal apreendeu cerca 11,4 kg de cocaína, no Porto de Natal (RN). A droga estava dentro de uma bolsa a bordo do navio que teria como destino o porto de Rotterdam, na Holanda. A operação padrão de vigilância e repressão da Receita Federal causou um prejuízo estimado ao narcotráfico de 2,5 milhões de reais.

A apreensão é fruto do trabalho ininterrupto da Aduana, com uso intensivo de tecnologia, de scanner e de técnicas de análise e gerenciamento de risco. Para tentar contornar a ação da Aduana Brasileira, os criminosos utilizaram um método diferente das apreensões anteriores, em que as drogas foram colocadas dentro dos contêineres. Desta vez, a droga foi introduzida de forma clandestina dentro do Navio, e encontrada em procedimento de fiscalização aduaneira do navio.

Consumir peixe de rio, ou lago, nos Estados Unidos equivale a ingerir água contaminada com produtos químicos, como o teflon — conhecido pela impermeabilidade— durante um mês, revela estudo publicado na revista Environmental Research nesta terça-feira.

Os produtos químicos perfluoroalquil e polifluoroalquil (PFAS) são uma grande família de produtos sintéticos, desenvolvidos na década de 1940 para resistir à umidade e ao calor. Eles são usados em revestimentos antiaderentes, têxteis e em embalagens de produtos alimentícios.

Os PFAS resistem à degradação e permanecem no meio ambiente por muito tempo. Além disso, são nocivos à saúde, podem afetar o fígado, elevar o nível do colesterol, reduzir a resposta imunológica e aumentar o risco de diferentes tipos de câncer.

Os cientistas do estudo analisaram 500 amostras de peixes de lagos e rios dos EUA entre 2013 e 2015. De acordo com a pesquisa, a taxa média de contaminação foi de 9,5 microgramas por quilo. Cerca de 75% dessas amostras apresentaram contaminação baseada em PFOS, uma subfaixa de substâncias dentro dos PFAS.

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) apresenta dados atuais sobre as arboviroses em Natal e os números mostram uma queda no registro de notificações. Na última semana epidemiológica do ano passado foram registradas 43 notificações e na primeira semana deste ano o número caiu para 16 casos. Esta queda já vinha sendo observada desde meados de junho do ano passado, quando os casos atingiram mais de mil notificações e em seguida iniciaram diminuição gradativa. 

De acordo com dados do Departamento de Vigilância em Saúde,  no ano de 2022, mais de 20.500 casos de arboviroses foram notificados em Natal, sendo 18.200 casos prováveis e 4.785 confirmados até o último boletim. O ano passado foi marcado por fortes chuvas provenientes de uma anomalia climática que atingiu toda a costa do Nordeste do Brasil, o que potencializou a então epidemia de Dengue no município.

A 23ª semana epidemiológica de 2022  que compreende os dias 5 a 11 de junho, foi a que apresentou maior número de casos notificados, chegando a 1.231.  A partir desta semana, os casos notificados caíram de forma gradativa até chegar à última semana do ano com 43 notificações. Na primeira semana de 2023, foram notificados apenas 16 casos de arboviroses, o que corrobora a tendência de queda até então.

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, informou que novas 115 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e regiões estão abertas nesta quarta-feira (18). Segundo o SINE-RN, para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh. O interessante é o candidato(a) saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional. Para isso, é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Já se encontra em Roraima a equipe do Ministério da Saúde encarregada de elaborar um diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas que vivem no território Yanomami. Em nota, a pasta informou que a expectativa é que, após o levantamento, sejam definidas “ações imediatas para superar a crise sanitária” pela qual passa a população local.

“Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados”, destaca o ministério.

De acordo com a pasta, há também relatos de profissionais de saúde sobre “falta de segurança e vulnerabilidade” para dar continuidade aos atendimentos, em especial de assistência médica aos indígenas.

Um lote com 8.980 doses de CoronaVac chegou nesta terça-feira (17) ao Rio Grande do Norte após ser distribuído pelo Ministério da Saúde. As doses serão dedicadas à vaconação do público infantil, entre 3 até 5 anos de idade. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a distribuição das doses para os municípios vai começar na manhã desta quarta (18).

Todos os municípios do estado devem receber as doses em quantidade proporcional ao número de crianças existentes em cada cidade. Segundo a Sesap, as doses são destinadas para completar o esquema vacinal de crianças de 3 e 4 anos de idade e também iniciar a vacinação de crianças nessa faixa etária que ainda não tomaram a 1ª dose.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes decidiu manter presos 140 pessoas envolvidas nos atos de terror de 8 de janeiro, em Brasília. Moraes decidiu ainda libertar outras 60 pessoas que foram detidas no dia dos atos, quando radicais bolsonaristas invadiram e depredaram a o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.

Esses 60 foram liberados mediante aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. No caso dos 140 radicais que foram mantidos detidos, o ministro converteu a prisão em flagrante deles em prisão preventiva.

Em nota, o ministro justificou a medida apontando a necessidade de garantir a ordem pública e “a efetividade das investigações”. A legislação determina que uma prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou aplicação da lei penal.

Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, ficou em silêncio durante depoimento à Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (18).

Pouco antes das 10h30, uma equipe da corporação chegou ao 4º Batalhão da Polícia Militar do DF, no Guará, onde ele está preso. No entanto, o ex-ministro disse que não tinha declarações a dar aos investigadores.

Torres é alvo de investigação por suspeita de omissão na contenção dos atos terroristas cometidos por bolsonaristas radicais nas sedes dos três poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Na data, ele chefiava a segurança pública do DF. Ele nega conivência com os atos.

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, negocia para essa semana uma reunião entre os comandantes das Forças Armadas e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O comentarista Gerson Camarotti falou no Bom Dia Brasil que o encontro será feito para acabar com qualquer desconfiança.

“A ideia é criar uma aproximação, porque havia a possibilidade de dois movimentos. Um movimento era de afastamento e tensão. E a percepção era que isso era cair na armadilha que queria o ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz o jornalista. Nesta terça-feira (17), o presidente exonerou 56 militares que trabalhavam nos palácios do Planalto e da Alvorada. Para Camarotti, essa movimentação era esperada.

Um homem ficou ferido após batida entre uma moto e um carro na noite desta terça-feira (18) em Candelária, na Zona Sul de Natal. Ele foi socorrido ao Walfredo Gurgel e seu estado é estável. A vítima tem 25 anos e atua como motoboy. O acidente ocorreu na hora que o motociclista foi fazer o retorno na Avenida da Integração, uma das mais movimentadas da região.

Durante a manobra, a moto colidiu com um carro de passeio. De acordo com familiares, o condutor do veículo permaneceu no local e prestou toda a assistência ao condutor da moto. O homem foi socorrido por uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ainda segundo familiares, ele segue desacordado, mas seu estado é estável. Ainda não há previsão de alta e ele seguirá sendo observado pela equipe médica do Walfredo Gurgel.

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (18) prendeu um homem suspeito de abusos contra crianças no interior do Rio Grande do Norte.

Policiais 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz cumpriram um mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra o suspeito, que já respondia à Justiça pelo mesmo tipo de crime e usava tornozeleira eletrônica.

Segundo a polícia, a vítima mais recente é uma criança com deficiência mental, enteada do suspeito. A idade dela não foi informada pela polícia. As investigações apontaram que o investigado obrigava, “mediante graves ameaças”, que a vítima enviasse imagens de pornografia e fotos despida e havia marcado um encontro para efetivação da prática sexual.

Durante as investigações, os policiais também constataram que o detido enviava fotografias pornográficas para a criança exigindo que a ela fizesse as mesmas poses e fotografasse enviando-as em seguida.

O Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das delegacias regionais de Julgamento da Receita Federal. A partir de 1º de fevereiro, os presidentes das turmas recorrerão apenas quando os valores em tributos e multas a pagar ultrapassarem R$ 15 milhões. Hoje, o piso é de R$ 2,5 milhões. A portaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.

O recurso de ofício é o pedido de revisão automática apresentado ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Assim, quando o contribuinte vencer em primeira instância, a Receita Federal deixará de recorrer, encerrando o litígio. Se o valor a pagar em tributos e multas ultrapassar o valor mínimo, a Receita deve recorrer.

A mudança publicada nesta quarta-feira também se aplica aos casos em que o contribuinte é excluído do processo por ilegitimidade passiva, ainda que seja mantida a exigência do pagamento total do crédito tributário. Assim, caso a Receita entenda que deva recorrer ao Carf, é preciso apresentar um recurso voluntário.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó e da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) de Caicó deram cumprimento, nesta quarta-feira (18), a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um adolescente, 15 anos. Ele, suspeito por ato infracional análogo a roubo, foi apreendido no bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó.

Em sua posse, foram encontrados: dinheiro fracionado, um aparelho celular com impedimento de furto/roubo, assim como entorpecentes (maconha e cocaína) embalados para venda. Por isso, ele foi autuado em flagrante por ato infracional análogo aos crimes de tráfico de drogas e receptação.

O adolescente foi encaminhado ao sistema socioeducativo, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou (84) 98135-5136 (WhatsApp).

No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Rômulo Orrico, o documento mudou o cenário no trânsito, colocando prioridades muito claras para pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas, ordenando o uso de vias e rodovias. 

“Neste sentido, ele foi um baita de um avanço em relação ao que nós tínhamos”, disse. A criação da pontuação na carteira nacional de habilitação (CNH) foi também muito importante, afirmou o professor para a Agência Brasil.

A legislação endureceu as penalidades e as multas para motoristas imprudentes e embriagados e ainda os obrigou a fazer curso antes de dirigir. “A regra é muito positiva”, opinou. No interior do país, contudo, e em grandes condomínios de classe econômica alta, ainda são vistas grandes falhas. “É comum encontrar desrespeito ao código. É preciso mudar alguns comportamentos”, sugeriu.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Adenor Leonardo Bachi e Tite continuam a mesma pessoa, mas nenhum dos dois é mais o técnico da seleção brasileira. O gaúcho de 61 anos havia avisado que deixaria o comando da equipe após a Copa do Catar e compareceu nesta terça-feira (17) à sede da CBF, no Rio de Janeiro, para rescindir o contrato. O treinador permaneceu seis anos e meio no cargo.

O ex-treinador do escrete canarinho não quis gravar entrevistas, agradeceu aos jornalistas e disse que quem estava ali era o Adenor e não o Tite. Apesar de fracassar nas duas Copas em que dirigiu o Brasil, Tite teve um aproveitamento de 80%. Foram 81 jogos, com 60 vitórias, 15 empates e seis derrotas. Neste período, também conquistou a Copa América de 2019.