Diário: 23/01/2023

Morreu a mulher Yanomami fotografada em estado grave de desnutrição, com costelas aparentes e corpo debilitado, em cima de uma balança. A morte dela foi divulgada neste domingo (22) pela associação Urihi. Ela tinha 65 anos e era da comunidade Kataroa, onde há forte presença de garimpeiros ilegais e casos de dezenas de crianças doentes.

A Terra Indígena Yanomam registra nos últimos anos agravamento na saúde dos indígenas, com casos graves de crianças e adultos com desnutrição severa, verminose e malária, em meio ao avanço do garimpo ilegal.

O cenário de crise sanitária fez com que o Ministério da Saúde decretasse emergência na saúde. Em visita a Boa Vista para acampar de perto a situação, o presidente Lula (PT) classificou a situação dos Yanomami como “desumana”.

“Durante a visita a comunidade Kataroa, nesta última semana, recebemos a informação que a senhora Yanomami da imagem, veio a óbito por conta do seu grave estado de desnutrição. Gostaríamos de pedir a todos que evitem a partir deste momento o compartilhamento da imagem dela”, pediu a Urihi, que tem como presidente o ativista e líder indígena Júnior Hekurari Yanomami.

O novo comandante do Exército, general Tomás Paiva, assume o posto com a missão de pacificar a Força, mas recebeu algumas orientações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que serão cumpridas em breve. Entre elas, exonerar o tenente-coronel Mauro Cid do comando do 1º Batalhão de Ações e Comandos de Goiânia.

Lula deu carta branca para o general Tomás Paiva conduzir os processos de afastamento de Mauro Cid e da abertura de investigações contra militares que tenham contribuído para os atos golpistas de 8 de janeiro no seu tempo e a seu estilo.

Mas ele assumiu o compromisso de que isso será feito, mas numa forma para evitar acirrar os ânimos dentro do Exército. Ou seja, a prioridade é pacificar a Força. O ministro da Defesa, José Múcio, decidiu demitir o general Júlio Cesar Arruda por causa de uma sequência de atos de insubordinação, apesar de ele sempre ter defendido o resultado das urnas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (23) com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A reunião acontece em Buenos Aires, na Argentina, como parte da primeira viagem internacional de Lula após tomar posse no cargo.

Fontes do governo citavam uma possibilidade de seis reuniões bilaterais – incluindo também o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Lula e Maduro estão na Argentina para a reunião de cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), marcada para esta terça (24). O Brasil voltou a participar da Celac com a troca de governo.

Pela manhã, Lula se reúne com o presidente argentino, Alberto Fernández. Antes da reunião na Casa Rosada, Lula participa de uma oferenda de flores na Plaza San Martín. À tarde, a agenda presidencial prevê encontro com empresários. À noite, o presidente deve ir a um concerto musical com artistas argentinos e brasileiros no Centro Cultural Kirchner.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a abertura de mais três inquéritos para investigar a conduta de golpistas envolvidos nos atos de terrorismo do último dia 8. A decisão atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os pedidos de inquérito são similares, mas separam os futuros investigados pelo tipo de participação: os financiadores, os executores e os autores intelectuais dos atos de terrorismo. Nos três casos, há menção aos crimes de: terrorismo; associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime.

Daniel Alves, que está preso sem direito a fiança por uma acusação de agressão sexual, foi transferido nesta segunda-feira para outra unidade do Centro Penitenciário Brians, nos arredores de Barcelona. Ele inicialmente negou ter cometido atos sexuais com a mulher que o acusa. Depois mudou a versão e disse que houve consentimento da vítima.

Desde a última sexta-feira ele estava no Brians 1, onde passou três noites, e tinha capacidade para abrigar 200 presos. Agora está no Brians 2, que é uma unidade mais moderna e mais ampla, onde estão 80 presos, com celas e chuveiros individuais.

A decisão de transferi-lo foi tomada para melhorar sua segurança e a convivência com outros presos, por se tratar de alguém famoso. O tipo de crime do qual ele é acusado também não teve a ver com a decisão de transferi-lo para Brians 2, uma unidade em que estão presos com prisão preventiva (caso do jogador) e também presos que já foram condenados.

Portaria publicada hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal. A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília.

A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados no dia 8 de janeiro, na capital, quando radicais de extrema-direita invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Encerrada neste sábado (21), a ‘Campanha Praia Segura’ realizou 20 mil orientações em todo o Rio Grande do Norte. A informação é do Corpo de Bombeiros, que divulgou o balanço da campanha, que chegou a sua 10ª edição em 2023.

As ações foram distribuídas nos três primeiros finais de semana de janeiro e também no feriado de Santos Reis. A campanha está inserida na Operação Verão e tem intuito de agir com medidas educativas que conscientizam turistas e veranistas sobre acidentes de trânsito, afogamentos e desaparecimentos de crianças.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as ações foram divididas em três vertentes, com blitzen educativas, distribuição de pulseiras para identificação de crianças e orientações para turistas em aeroportos, rodoviárias, restaurantes, hotéis e pousadas da Grande Natal. Mesmo após o fim da campanha, as atividades preventivas no litoral continuarão intensificadas, segundo os Bombeiros.

Na tarde de sábado (21.01), a 9ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoveu a habilitação do Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) na ação de cumprimento de sentença nº 0000434-07.2012.4.05.8402, o qual trata da regularização fundiária do Complexo Cidade Judiciária.

A advogada Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros, presidente da OAB Caicó, e o advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, conselheiro federal da OAB, atuarão no processo como representantes da instituição.

“É mais um importantíssimo passo dado para a construção da nova sede da OAB Caicó. Hoje mesmo já requeremos a expedição de mandado de registro da doação do lote nº 03, bem como a formalização do termo de doação pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte”, disse Kalina Leila.

“Enquanto serviço indispensável à administração da justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil não tem o seu interesse restrito à construção da nova sede da Subsecção de Caicó, mas também em relação à conclusão de toda a regularização fundiária do Complexo Cidade Judiciária. Iremos colaborar com a conclusão do processo e procuraremos fomentar ações do poder público no sentido de promover a urbanização do referido espaço público, inclusive com a construção da praça que estava prevista no projeto original”, disse Síldilon Maia.

O jornalista Gilson Ricardo, um dos grandes nomes do rádio esportivo do país, morreu na noite deste domingo (22) aos 74 anos. Gilsão, como era conhecido, morava na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio de Janeiro, e sofreu um infarto fulminante.

O radialista foi locutor de programa de esporte da Rádio Globo por 35 anos e atualmente era comentarista esportivo da Rádio Tupi — que emitiu uma nota de luto. Times de futebol do Rio também lamentaram a morte do radialista. O Flamengo lembrou que Gilsão era rubro-negro e desejou força aos familiares e amigos “neste momento tão triste”.

O Prêmio Sesc de Literatura, que chega à sua 20ª edição em 2023 como uma das mais importantes e consagradas premiações para reconhecimento de escritores estreantes no país, está com inscrições abertas até o dia 03 de fevereiro. O concurso nacional selecionará duas obras inéditas nas categorias conto e romance, a serem publicadas e distribuídas pela Editora Record, com uma tiragem inicial mínima de 2.500 exemplares.

Em 2017, um autor potiguar venceu pela primeira vez o Prêmio Sesc de Literatura, o mossoroense José Almeida Júnior. Ele teve seu romance “Última Hora” selecionado entre outras 980 obras inscritas de todo o país e publicado com uma tiragem inicial de 2.000 exemplares. Após a repercussão da obra, o autor se sentiu motivado a continuar escrevendo, e já publicou outros dois livros de sucesso desde então.

Para participar, o candidato deve acessar o site do projeto (www.sesc.com.br/premiosesc)  para conferir o edital completo e preencher o formulário de inscrição, que conta com um espaço para inserção da obra digitalizada. O autor pode concorrer nas duas categorias – conto e romance –, desde que tenha obras nunca publicadas em ambas, inclusive em plataformas online. Neste caso, as inscrições são realizadas separadamente.

Em busca do seu quarto título da Copa do Nordeste, o Sport venceu, sem maiores dificuldades, o ABC por 2 a 0 na noite deste sábado, na Ilha do Retiro. Apesar da maior posse de bola e domínio do jogo, os gols rubro-negros saíram apenas no segundo tempo, com Edinho abrindo o placar e o zagueiro Sabino dando números finais ao duelo. Com o resultado, o Sport segue invicto na temporada, agora com um empate e três vitórias. Já o ABC perdeu a primeira no ano.

Com a vitória por 2 a 0, o Sport larga dividindo a liderança do Grupo A com o Fortaleza, que também jogando em casa derrotou o Campinense pelo mesmo placar. Com isso, ABC e Campinense largam com saldo de dois gols negativos no Grupo B.

Pela Copa do Nordeste, as duas equipes só voltam a atuar em fevereiro, pela segunda rodada. No dia 4, o ABC recebe o Fortaleza no Frasqueirão. Já no dia 5, o Sport visita o Campinense, em Campina Grande. Antes porém, as duas equipes têm compromissos pelos Estaduais. 

Um homem foi preso em flagrante após assaltar um posto de combustíveis em Macaíba, na Grande Natal, durante a madrugada deste domingo (22). Uma viatura da Polícia Militar (PM) passava próximo ao estabelecimento e flagrou o momento em que os criminosos estavam no local. Eles estavam prontos para fugir após terem rendido o profissional que realizava a segurança, arrombado o cofre e levado um dos malotes.

Armados, os suspeitos atiraram contra os militares, que revidaram. Um dos suspeitos foi atingido e preso pelos militares. O outros criminosos fugiram. A PM ainda realizou diligências no local e, até a manhã deste domingo, nenhum suspeito tinha sido preso. O criminoso foi encaminhado à Central de Flagrantes para autuação pelo crime de roubo.

Um automóvel foi incendiado na estrada que dá acesso à Praia de Genipabu, em Extremoz, município da Grande Natal. As chamas foram controladas e ainda não há informações sobre as causas do incêndio.

O caso ocorreu por volta das 5h. Moradores que passavam pela estrada chamaram o Corpo de Bombeiros para realizar o procedimento de combate ao incêndio. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que as chamas eram intensas.

Quando os militares chegaram ao local, não tinha ninguém no interior do veículo e não há queixa contra furto ou roubo do automóvel na Polícia Militar. Os militares chegaram ao local e foi preciso a ação de duas viaturas do Corpo de Bombeiros para concluir o procedimento. O combate às chamas durou cerca de 30 minutos.

Conta a lenda que o Poço de Sant’Ana é abrigo para uma grande serpente. Se o poço secar ou tiver uma grande cheia em que suas águas alcancem o altar de Sant’Ana, a serpente sairá do seu esconderijo. A lenda foi inspiração para a Troça da Serpente, nascida em 2013, a partir de um grupo de foliões que se concentravam na Casa de Pedra, próximo ao Poço de Sant’Ana.

Uma grande serpente foi confeccionada com tecidos e adereços e é carregada pelos carnavalescos que têm a tradição de sair pelas ruas no sábado de manhã, dia de feira em Caicó. Todo mundo pula, dança e canta ao som do frevo. Além de visitar a feira, a serpente entra no Mercado Público de Caicó, antes de retornar para a praça da Catedral de Sant’Ana.

“Não é um bloco. É uma troça. Os músicos vão de pé no chão. No primeiro ano fizemos um delicioso caldo na concentração e pintamos as camisas na hora da saída. Temos estandarte para anunciar a passagem da serpente. Por ser pela manhã, os próprios integrantes do Ala Ursa do Poço de Sant’Ana conseguem participar e se divertir. Magão também acompanha com sua burrinha”, explica Gracinha, uma das idealizadoras.

Ela lembra que a ideia surgiu com a turma que frequentava a Casa de Cultura e da “Praça da Matriz”, e teve a participação de amigos como Eufrásia, Ceo Tocha, Zezé Avelino, Tânia Beloto, Custódio, Neidinha, entre outros.

Empresas já em atividade que pretendem solicitar enquadramento no Simples Nacional devem ficar atentas ao calendário. O prazo para efetuar o pedido de adesão ao sistema simplificado encerra no dia 31 deste mês. A data também é válida para os negócios que foram excluídos do regime, com efeito a partir de primeiro de janeiro deste mês, mas desejam fazer o reenquadramento.

A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet por meio do portal (AQUI). Quem perder o prazo só poderá fazer a adesão no próximo ano. Até dezembro, cerca de 253,5 mil empresas potiguares estavam inscritas nesse modelo de recolhimento de tributos unificado.

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Para aderir, uma das exigências é respeitar o teto legal de receitas contabilizadas pelo empreendimento. O limite de faturamento anual das micro empresas (MEI) é de R$ 81 mil e para as pequenas empresas (ME) o valor sobe para R$ 4,8 milhões.

Policiais civis da 25ª Delegacia de Polícia (DP de Nísia Floresta) prenderam em flagrante, na última quinta-feira (19), Otávio Maciel do Nascimento, 37 anos. Ele foi detido no povoado de Jenipapeiro, no município de Nísia Floresta, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável. Segundo as investigações, o crime foi praticado contra uma adolescente de 13 anos.

A mãe da vítima registrou a ocorrência em 29 de novembro de 2022, informando que a filha fugia de casa para se encontrar com o vizinho de 37 anos. Todos foram ouvidos, a adolescente e o investigado negaram o fato e as perícias foram requisitas.

Ainda no aguardo do retorno do laudo de exame psicológico da adolescente, na quarta-feira (18), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requisitou a instauração de procedimento relativo ao desaparecimento da vítima, já tendo acompanhamento do Conselho Tutelar.

Foi instaurado novo procedimento e a mãe informou que a adolescente havia desaparecido desde o dia 06 deste mês, não tendo comunicado à Polícia Civil, apenas entrou em contato com o Conselho Tutelar, que vinha acompanhando o caso. No procedimento a mãe e o suposto autor foram ouvidos, além de organizadas as equipes para buscas da vítima.

Um homem de 45 anos foi preso durante o final de semana em Natal após ter ameaçado pessoas nas dependências de um posto de combustíveis. Ele foi conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi autuado, e armas foram apreendidas.

O caso ocorreu na noite do sábado (21). Militares do 5º Batalhão da PM atenderam a ocorrência após populares denunciarem que um homem estava no estabelecimento ameaçando pessoas. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito chegou a disparar para cima durante o episódio. O homem foi preso em flagrante e foram apreendidos com ele duas armas calibre 38 e 11 munições do mesmo calibre.

Uma lei publicada no Diário Oficial do último sábado (21) reconhece o Açude Marechal Dutra, em Acari – o Açude Gargalheiras – como patrimônio cultural, histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte.

Conhecido como “Gargalheiras” desde o início da construção, na segunda metade dos anos 1950, o reservatório mais famoso da região Seridó tem capacidade para acumular 44 milhões de metros cúbicos de água. A parede fica numa das “gargantas” do Rio Acauã, o que deu origem ao seu apelido.

O projeto de lei que propôs a inclusão do reservatório na lista do patrimônio histórico foi do deputado estadual Coronel Azevedo (PL). O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa no final do ano passado e sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT).