Salário mínimo de R$ 1.320 entra em vigor nesta segunda

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A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

O valor de R$ 1.320 originalmente estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. No entanto, foi adiado em quatro meses porque o salário mínimo neste valor não permitiria pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante todo o ano.

O aumento para R$ 1.320 ficou em discussão porque os R$ 6,8 bilhões destinados pela Emenda Constitucional da Transição se mostraram insuficientes para bancar o aumento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo. Isso porque a forte concessão de aposentadorias e pensões no segundo semestre do ano passado criou impacto maior que o estimado para os gastos do INSS neste ano.

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Mulher morre após ser atropelada por caminhão no interior do RN

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Uma mulher morreu após ser atropelada por um caminhão em uma praia no município de Porto do Mangue, neste domingo (30). Segundo a polícia, o motorista foi preso com sinais de embriaguez.

Imagens de câmera de segurança instalada na Praia do Rosado registrou o momento em que o condutor realizou manobras arriscadas com o caminhão. Em uma das manobras, ele atropelou a vítima, identificada como Maria Edileusa Teixeira, de 44 anos, que estava com outras pessoas na praia.

O caso aconteceu por volta das 17h. Após ter sido atingida pelo caminhão, a mulher foi socorrida ao Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o caso. De acordo com o delegado, o condutor cometeu homicídio crimes como culposo no trânsito – quando não há intenção de matar – e dirigir sob efeito de álcool.

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Comerciante é morta com tiro na cabeça e marido é preso em flagrante

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Uma comerciante identificada como Jussara Kelly de Medeiros, de 43 anos, foi assassinada a tiros na madrugada desta segunda-feira (1º) na Zona Norte de Natal. O marido dela foi preso em flagrante. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta de 1h20 na Avenida dos Expedicionários, no conjunto Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação.

Ainda de acordo com a corporação, o suspeito teria assassinado a sua esposa com um disparo de arma de fogo na cabeça, na casa onde os dois moravam. Ao chegarem no local, os policiais constataram que a vítima já estava sem vida e o suspeito havia fugido.

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Informalidade e maior tempo de contribuição dificultam aposentadoria

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Maria de Lourdes do Carmo, de 50 anos, hoje precisa pagar alguém para preparar a barraca em que trabalha, no centro do Rio de Janeiro. Carregar peso faz parte de seu dia a dia há 27 anos, mas o manuseio dos ferros que estruturam sua loja de roupas na calçada já é pesado demais.

Ela suporta uma rotina que inclui viajar para São Paulo e comprar as mercadorias, trazê-las de ônibus, guardá-las em depósito e vendê-las na rua, sob chuva, sol ou vento. Até quando vai fazer isso, ela não sabe. Trabalhadora informal, Maria dos Camelôs, como é conhecida, só contribuiu para a previdência social nos poucos anos em que manteve em dia seu cadastro como microempreendedora individual (MEI).

“Eu acredito que minha aposentadoria vai ser os meus filhos. Acredito que vou ficar velhinha e eles vão tomar conta de mim. Não acredito que vou me aposentar”, reconhece ela, que começou a trabalhar com 12 anos, como empregada doméstica, somando 35 anos de trabalho ininterrupto com o tempo de camelô.

Se continuar até os 62, idade mínima para as mulheres se aposentarem, ela terá trabalhado 47 anos. “É muito raro um camelô se aposentar. E é um serviço muito cansativo. A gente não tem banheiro, nem horário para comer. A gente fica exposto ao sol, e essa coisa de perder mercadoria para a Guarda Municipal deixa a gente estressado, com pressão alta, problemas de coração. Então, a gente vai sofrer de um monte de coisas. A gente envelhece mais rápid

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Governo deve lançar 3ª edição do Programa de Aceleração do Crescimento

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (1°), em ato realizado em São Paulo para celebrar o Dia Internacional do Trabalho, que o governo federal deve lançar uma terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A promessa é agilizar o setor de infraestrutura.

Lula, que iniciou seu discurso com agradecimentos ao povo brasileiro por dar mais um voto de confiança a ele, afirmou que pretende retomar o Farmácia Popular, que amplia o acesso gratuito a medicamentos, e adotar ações que garantam que as camadas socialmente vulneráveis consigam atendimento médico com especialistas.

“Nós vamos garantir que as pessoas pobres desse país tenham direito a um especialista, para não morrer com uma receita na cabeceira da cama”, disse.

Outro objetivo do governo é concluir o campus de São Bernardo do Campo, da Universidade Federal do ABC, inaugurar o da Universidade Federal de Osasco e criar uma terceira instituição de ensino, na zona leste da capital paulista.

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Homem morre e quatro pessoas ficam feridas após carros colidirem de frente na BR-304

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Uma colisão frontal entre dois veículos deixou uma pessoa morta e outras quatro feridas no final da noite de sábado (29) em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente aconteceu por volta das 23h50 no quilômetro 11 da BR-304, no trecho que liga o Rio Grande do Norte ao Ceará.

Uma pessoa morreu, duas foram socorridas com lesões graves e outras duas tiveram ferimentos leves. Equipes da PRF, bombeiros, e Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) atendem a ocorrência. A vítima fatal foi identificada como Sebastião Ferreira Cipriano, de 41 anos. O corpo do homem foi recolhido ao Itep para passar por perícia. Os feridos foram levados para o hospital.

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Criminosos matam homem, mulher e criança de 4 anos

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Uma mulher, um homem e uma criança de apenas 4 anos morreram após serem baleados em uma casa no início da madrugada deste domingo (30), em São José de Mipibu, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Militar, o crime foi registrado por volta de 0h20 na Rua Antonio Basílio, no bairro Pau Brasil. Os autores do crime – quatro pessoas – teriam chegado ao local em um veículo de cor preta e atiraram contra as vítimas.

Ainda de acordo com relatório da 8⁰ Companhia Independente da PM, que atendeu a ocorrência, testemunhas informaram que a mulher estava sendo ameaçada pelo seu ex-companheiro, que seria um traficante de drogas.

A mulher morreu ainda no local do crime. Ela foi identificada como Claudiene Francisca Torres, de 26 anos. A polícia foi informada de que o homem e o menino – que são pai e filho – foram socorridos e levados para unidades de saúde, porém não resistiram aos ferimentos.

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Família procura militar desaparecido há quase uma semana em Natal

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Um sargento da Marinha aposentado está desaparecido desde a última segunda-feira (24) em Natal. As informações foram divulgadas pela família, que faz uma campanha em busca de informações sobre o homem.

Gildo Machado de Freitas, de 58 anos, mora sozinho no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, e teve o último contato com a família no último domingo (23). Além de militar aposentado, ele trabalha com conserto de máquinas e usava um carro modelo Gol para fazer os serviços.

O veículo foi encontrado abandonado em uma região perto do condomínio Village de Prata, entre os bairros Planalto e Guarapes. Ele estava com portas abertas e sem equipamentos de trabalho de Gildo, estepe, aparelho de som, ou chave. A arma do militar, uma pistola, também não foi encontrada.

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Mulher é encontrada morta com sinais de estrangulamento e corpo nu em apartamento na Grande Natal

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Uma mulher foi encontrada morta, com sinais de estrangulamento e o corpo nu, enrolado apenas por um lençol, dentro de um apartamento no bairro Parque das Árvores, em Parnamirim, na Grande Natal. O encontro do corpo aconteceu na madrugada deste domingo (30), por volta de 1h, segundo as informações iniciais do 3º Batalhão da Polícia Militar.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia e a Polícia Civil foram acionados para dar início às investigações e os peritos constataram que o corpo já estava em estágio putrefação. Os agentes encontraram um fio amarrado no pescoço da vítima, que estava nu, ao chão, e enrolado apenas por um lençol.

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Criminosos fazem arrastão em casas na zona rural de Caraúbas

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Criminosos fizeram arrastão a casas localizadas na zona rural de Caraúbas, região Oeste potiguar, na noite deste domingo (30), segundo a Polícia Militar. Os crimes começaram por volta das 18h30, no assentamento 1º de maio. De acordo com a polícia, dois homens armados e encapuzados chegaram a uma casa, renderam os moradores e anunciaram um assalto. Eles levaram uma motocicleta e aparelhos celulares das vítimas.

Testemunhas contaram à polícia que os criminosos usavam uma arma calibre 12 e um revolver calibre 38. Após realizarem o assalto no primeiro imóvel, a dupla saiu de moto realizando assaltos em outras casas, segundo a polícia, sempre roubando celulares. A PM foi acionada e fez buscas na região, mas nenhum suspeito foi localizado. O material roubado também não foi recuperado, até a última atualização desta matéria.

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Polícia apreende 17 quilos de pasta base de cocaína achados enterrados em praia no RN

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Policiais militares que atuam em Areia Branca, no Oeste potiguar, encontraram 17 quilos de pasta base de cocaína enterrados na areia de uma praia do município. A carga de entorpecente foi achada na madrugada deste domingo (30), durante patrulhamento na orla marítima entre as praias de São Cristóvão e Ponta do Mel.

Segundo o 12º Batalhão da PM essa é a maior apreensão de drogas já realizada pela corporação no município. O material foi levado para a Delegacia de Plantão de Mossoró, também na região Oeste. Segundo a polícia, o prejuízo estimado ao tráfico de drogas é de aproximadamente R$ 2 milhões. A investigação sobre o material ficará a cargo da 42ª Delegacia de Polícia Civil de Areia Branca.

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Ceará vence ABC no Frasqueirão

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O Ceará levou a melhor sobre o ABC no encerramento da terceira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Com dois gols de Vitor Gabriel, o Vozão venceu por 2 a 1 no Frasqueirão, em Natal. Matheus Anjos descontou para os donos da casa. Foi a primeira vitória do Ceará na competição. Do outro lado, o ABC acumula a terceira derrota consecutiva.

Com o resultado, o Ceará somou os três primeiros pontos na Série B, subindo para a 13ª posição e entregando a lanterna para o ABC, que continua sem pontuar. O ABC volta a campo na quarta-feira, quando encara o Ituano no Novelli Júnior, em Itu. O jogo começa às 19h. No mesmo dia, às 21h, o Ceará decide o título da Copa do Nordeste com o Sport, na Ilha do Retiro.

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Contribuinte tem um mês para entregar declaração do Imposto de Renda

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O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em caráter definitivo a partir deste ano.

Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, divulgado no último dia 19, mais de 15 milhões de contribuintes haviam enviado o documento. A expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco contabilizou 36.322.912 documentos.

A partir de 2023, a declaração tem novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, no primeiro dia de entrega.

Nos últimos anos, o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda tinha sido estendido. Em 2020, o período acabou em 30 de junho devido à pandemia de covid-19.  Em 2021, com uma nova onda da pandemia, o fim da entrega passou de 30 de abril para 31 de maio.

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Lula anuncia política de reajuste do salário mínimo e isenção de IR

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação. Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

“Nos próximos dias, encaminharei ao Congresso Nacional um projeto de lei para que esta conquista seja permanente e o salário mínimo volte a ser reajustado todos os anos acima da inflação”, antecipou Lula ao fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1º).

Segundo o presidente, a “valorização do salário mínimo” é parte do projeto de governo, que busca “recompor as conquistas perdidas pelos trabalhadores e trabalhadoras” ao longo dos últimos anos. “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. É um aumento pequeno, mas real”, reconheceu Lula ao ponderar que, nos últimos seis anos, o reajuste do valor salário mínimo sempre ficou abaixo da inflação acumulada.

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CLT 80 anos: modernização como justificativa para redução de direitos

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De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De horas extras pagas no salário, para banco de horas. De carteira assinada com garantias trabalhistas, para contrato por demanda. Essas foram algumas das alterações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ao longo do tempo.

Nesta segunda-feira (1º) é celebrado os 80 anos da CLT. A legislação foi criada pelo Decreto-Lei 5.452 de 1943 e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o Estado Novo. A CLT unificou a legislação trabalhista existente no país até então.

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