Diário: 04/05/2023

As operadoras Claro, Tim e Vivo têm violado determinações da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e se recusam a comercializar linhas de dados móveis para atender a programas públicos de conectividade para beneficiar alunos de baixa renda e professores de escolas públicas.

As três se recusam a fornecer os chamados perfis elétricos (que carregam os dados nos chips) para os programas de conectividade dos estados de Amazonas e Alagoas. Trata-se de uma conexão esperada para 650 mil alunos. Diante do impasse, a Anatel aplicou multa diária de R$ 50 mil por esse descumprimento e avalia levar o caso à Justiça e ao Cade.

Lei federal que determinou o repasse de R$ 3,5 bilhões aos estados, para garantir conectividade a 22 milhões de alunos da rede pública provenientes de famílias que estão no cadastro único do governo para programas sociais, matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas e os professores, foi motivada pelos prejuízos de aprendizagem causados pelo fechamento das escolas na pandemia motivaram.

The post Operadoras desobedecem Anatel e barram Internet para estudantes pobres first appeared on Blog do Seridó.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, divulgou nesta quinta-feira (4) que 939.154 armas foram cadastradas no sistema da Polícia Federal até às 23h59 desta quarta-feira (3), quando terminou o prazo dado pelo governo para o recadastramento de armas registradas no sistema Sigma, do Exército.

O governo federal decidiu centralizar os cadastros que, antes, se dividiam entre sistemas da Polícia Federal e do Exército. A partir de agora, há um único registro – o do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), sob controle da PF.

De acordo com balanço divulgado por Dino, do total de armas que foram cadastradas no sistema da PF, 894.890 são de uso permitido (12.089 a mais do que o número registrado no Sigma). Outras 44.264 são de uso restrito. O Ministério da Justiça informou também que, entre as armas de uso restrito que estavam registradas no Sigma, 6.168 não foram recadastradas no sistema da PF.

The post Ministério da Justiça diz que quase 1 milhão de armas foram recadastradas first appeared on Blog do Seridó.

Um sistema moderno de iluminação em LED foi inaugurado na noite desta terça-feira (02) pelo prefeito Álvaro Dias na Praia dos Artistas, litoral Leste de Natal, com projetores direcionados do calçadão para a faixa de areia e mar. O investimento é de aproximadamente R$ 300 mil. 

A instalação dos refletores faz parte do projeto de modernização da iluminação de toda a orla de Natal, idealizado pela gestão do prefeito Álvaro Dias e executado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Na Praia dos Artistas foram implantados 42 projetores de mil watts cada, somando 42 mil watts de potência elétrica.

Durante a solenidade, o prefeito fez questão de ressaltar que a implantação desse novo sistema garante mais segurança, economia ao contribuinte e não se restringe apenas às praias, estendendo-se também às praças e alamedas de Natal.

“Estamos promovendo uma das mais importantes etapas de modernização da orla urbana da cidade do Natal. Esta é apenas a segunda etapa.Teremos um projeto amplo de investimento e modernização da orla urbana, do turismo, nos moldes que a nossa cidade merece. Esse é um compromisso assumido por nossa gestão. Vamos transformar a orla de Natal em uma das mais belas da região Nordeste”, disse.

The post Prefeitura entrega nova iluminação da Praia dos Artistas first appeared on Blog do Seridó.

Contando com o brilho do goleiro Richard, o Ceará superou o Sport por 4 a 2 na disputa de pênaltis (após derrota de 1 a 0 nos 90 minutos) para conquistar o título da edição 2023 da Copa do Nordeste, na noite desta quarta-feira (3) na Ilha do Retiro, em Recife, na partida de volta da decisão. O título ficou com o Vozão, que, na ida da final, triunfou por 2 a 1 no estádio do Castelão.

Esta é a terceira oportunidade na qual a equipe cearense fica com o título da competição regional, após vencer em 2015 e em 2020. Apoiado por uma Ilha do Retiro lotada o Sport foi o dono do primeiro tempo. Já o Ceará teve que lidar com um desfalque ainda aos 20 minutos, quando Willian Formiga se lesionou e teve ser substituído por Danilo Barcelos.

The post Ceará vence nos pênaltis para ficar com título da Copa do Nordeste first appeared on Blog do Seridó.

A comissão do concurso do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) deve anular o resultado do exame de saúde de um candidato e solicitar à Junta Policial Militar de Saúde a emissão de um parecer conclusivo e devidamente justificado em normas técnicas elucidando se ele é apto ou inapto ao serviço de bombeiro militar.

Tais medidas estão sendo recomendadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) diante da deficiência de fundamentação na reprovação do candidato na etapa de avaliação médica e odontológica do concurso. A seleção se destina a prover vagas no Curso de Formação de Praças do CBM.

O assunto chegou até a 70ª Promotoria de Justiça de Natal após queixa do candidato realizada à Ouvidoria do MPRN. Ele se sentiu prejudicado e discriminado ao ser reprovado, provavelmente pelo fato de que é portador do vírus HIV.

The post Concurso dos Bombeiros: MPRN quer que candidato portador de HIV reprovado injustificadamente passe por nova avaliação médica first appeared on Blog do Seridó.

O programa Complementar de Estudos para Estudantes do Ensino Médio (PROCEEM) é  um projeto dirigido a estudantes de escolas públicas que oferece aulas gratuitas preparatórias para o ENEM por meio do Cursinho da UFRN. As aulas começam dia 08/05 no campus do CERES, em Caicó, de segunda a sexta-feira a tarde e aos sábados pela manhã.

Preencha este link para fazer sua inscrição: https://forms.gle/VTDgQtSYHWNYLpm78

Em Caicó, o Cursinho oferecerá 60 vagas para as turmas da tarde e 150 vagas para a turma dos sábados, exclusivamente para estudantes que concluiram ou estão cursando o 3o ano do ensino médio em escolas públicas. As aulas são ministradas por alunos e alunas da graduação da UFRN sob a coordenação de docentes da nossa universidade.

The post Ceres da UFRN abre vagas para cursinho Enem first appeared on Blog do Seridó.

O Ypiranga-RS estreou com vitória na Série C do Campeonato Brasileiro. O time de Erechim venceu o América-RN por 2 a 1, mesmo ficando com dois jogadores a menos nos minutos finais da partida disputada na Arena das Dunas, em Natal. Os dois gols do Ypiranga foram marcados por Erick Farias. Vini Guedes descontou para os donos da casa.

O América volta a campo no sábado, às 16h, contra o Amazonas. O jogo será no Estádio Carlos Zamith, em Manaus. O Ypiranga recebe o CSA no Colosso da Lagoa, no domingo, às 16h30. A estreia do América na Série C foi também o primeiro jogo sob o comando de Thiago Carvalho, que foi vice-campeão gaúcho com o Caxias em 2023.

The post Com dois a menos, Ypiranga-RS segura pressão e vence América-RN em estreia first appeared on Blog do Seridó.

Já está em vigor a Lei nº 14.550/23, que facilita a concessão de medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência. A norma altera a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) e determina que as medidas protetivas de urgência sejam concedidas a partir do depoimento da vítima à autoridade policial, “independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito ou registro de boletim de ocorrência”.

De acordo com o juiz Fábio Ataíde, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN, apesar de as modificações serem em poucos artigos, elas têm uma importância estrutural na concepção da proteção da mulher.

“As medidas protetivas de urgência passaram a ter uma natureza jurídica de remédio constitucional, porque, agora, elas estão elevadas em uma condição protetiva da mulher. Com essa desvinculação protetiva dos processos cíveis, penais, inquéritos ou boletins de ocorrência podemos dizer que renasce, agora, um novo instituto no ordenamento jurídico”, explica o juiz.

The post Alterações na Lei Maria da Penha facilitam aplicação de medidas protetivas às mulheres vítimas de violência first appeared on Blog do Seridó.

O período de inscrições para concurso dos Correios com 4.382 vagas termina nesta sexta-feira (5). São oportunidades em todos os estados e no Distrito Federal. As inscrições devem ser realizadas nesta página. Não há cobrança de taxa de inscrição.

Os jovens aprendizes selecionados irão frequentar o Programa de Aprendizagem dos Correios nos cursos de Assistente Administrativo ou de Logística. A jornada de aprendizado é de 20 horas semanais, distribuídas em 4 horas diárias e há turmas nos turnos matutino e vespertino. Também serão escolhidos candidatos para a formação de cadastro reserva.

O Ministério das Mulheres anunciou nesta quarta-feira (3) a construção de duas unidades da Casa da Mulher Brasileira no Rio Grande do Norte. Uma delas será erguida na capital, Natal, e outra em Mossoró, no interior do estado. O anúncio foi feito pela ministra Cida Gonçalves e pela governadora Fátima Bezerra durante a Marcha Nacional contra a Misoginia. De acordo com a pasta, as licitações terão início assim que os terrenos forem disponibilizados.

Na semana passada, os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Mulheres firmaram parceria para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira. Todas as capitais do país, além de alguns municípios do interior, vão receber ao menos uma instituição. Ela reúne serviços especializados e multidisciplinares, como de saúde e judicial, para atendimento às mulheres em situação de violência.

A proposta é evitar que a mulher precise percorrer centenas de locais de assistência atrás de ajuda e sofra um processo de revitimização durante a busca. O anúncio das cidades selecionadas ocorrerá no dia 30 de maio na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.

The post Rio Grande do Norte terá duas unidades da Casa da Mulher Brasileira first appeared on Blog do Seridó.

O Poder Judiciário potiguar foi o cenário escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o experimento de uma plataforma que integrada ao PJe tem por objetivo facilitar as tarefas e atividades diárias de magistrados e assessores. Trata-se do projeto piloto Módulo de Gabinete da PDPJ, também chamado de PJe Light, que vem sendo desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para sua implantação.

A Vara Única da Comarca de Parelhas é o local específico para a implantação, em caráter de experimentação e de forma pioneira, desta parceria. Para isso, a Portaria Conjunta nº 20, de 4 de abril de 2023, foi publicada definindo o dia 17 de abril para início do Módulo de Gabinete no sistema PJe (instalação de 1º grau), naquela comarca.

A ferramenta permite realizar atividades de gabinete como minutar despachos, decisões ou sentenças; assinar atos e expedientes de magistrado; apresentar a agenda das audiências; organizar dados de produtividade do gabinete; dentre outras que poderão ser desenvolvidas e integradas. Usuários com perfis de magistrados, juízes leigos, assessores e estagiários são habilitados para utilizar o Módulo de Gabinete.

The post Comarca de Parelhas é escolhida para implantação do projeto piloto do Módulo de Gabinete do CNJ first appeared on Blog do Seridó.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na tarde desta quarta-feira (3), o sigilo das investigações do inquérito que levou à apreensão do aparelho celular do ex-presidente Jair Bolsonaro e à prisão do coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens na Presidência da República.

De acordo com o relato da Polícia Federal (PF) na Operação Venire, Cid articulou a emissão de cartões falsos de vacinação para covid-19. Primeiro para sua esposa, Gabriela Santiago Cid, e suas duas filhas, e depois para Bolsonaro e sua filha menor de idade. Em depoimento nesta quarta-feira, ele ficou calado diante dos policiais.

As investigações tiveram como base as quebras de sigilo telemático e telefônico de Cid no âmbito de um outro inquérito, que trata de uma live na qual Bolsonaro associou, sem provas, a vacina contra covid-19 à contaminação por Aids.

The post STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro first appeared on Blog do Seridó.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) distribuiu comunicado hoje (3) informando que as ações finais, da etapa de apuração do Censo Demográfico, que envolvem a coleta de informações, ocorrerão até o dia 28 deste mês e “que os dados definitivos de população do censo serão divulgados, pelo instituto, impreterivelmente, em 28 de junho próximo”.

A nota diz que a etapa de apuração do censo, iniciada neste ano, foi realizada com sucesso junto a diversos territórios censitários, como a Terra Indígena Yanomami, comunidades em grandes capitais e regiões metropolitanas e também junto a bairros de alto padrão. E “o trabalho técnico realizado por servidores do IBGE e o acompanhamento de especialistas externos convidados para avaliação dos dados do censo foram realizados com êxito”.

The post IBGE divulga resultado do censo no final de junho first appeared on Blog do Seridó.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), em parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), realizarão no dia 20 março, das 8h30 às 12h, o Festival Paralímpico Loterias Caixa 2023. O evento ocorrerá na Faculdade de Educação Física (Faef), no Campus de Mossoró.

O evento é direcionado para crianças e jovens, de 8 a 17 anos, com deficiência, e tem o intuito de proporcionar aos participantes a inclusão através da vivência lúdica nos esportes paralímpicos. Em Mossoró, uma das cidades completadas com o festival, serão oferecidas atividades em quatro modalidades paralímpicas: bocha, futebol de 5, vôlei sentado e parabadminton.

No local do evento, ao realizar o credenciamento, os participantes receberão as camisetas do festival. Após a vivência das atividades, terá um momento de lanche e conversação. O festival será finalizado com a apreciação de um vídeo com depoimento de paratletas sobre suas experiências e vivências no esporte.

Sobre a Uern sediar o festival, a professora Maria Irany Knackfuss da Faculdade de Educação Física (Faef), ressaltou que “hoje a Uern é considerada uma universidade de referência, e a inclusão é a plataforma da professora Cicilia Maia. Então, essa inclusão se torna importante para todas as pessoas que buscam a melhoria da qualidade de vida”, diz

The post Uern sedia Festival Paralímpico Loterias Caixa 2023 first appeared on Blog do Seridó.

Para promover uma maior integralização entre os alunos, docentes, pesquisadores e técnicos, a Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs/UFRN) realiza a 7ª Semana Universitária do Campus Currais Novos. O evento acontece no período de 29 de maio a 2 de junho de 2023, no campus da Instituição. As inscrições podem ser feitas no Sigaa.

Realizada anualmente, neste ano a semana universitária conta com o tema Formação profissional, mercado de trabalho e internacionalização. O evento objetiva proporcionar a integração de estudantes e pesquisadores dos cursos de Letras (Português, Inglês e Espanhol), Turismo, Administração e Engenharia de Produção da Felcs, além de participantes de outras Instituições de Ensino Superior (IES) do país.

O responsável pelo ação, o diretor da Felcs Alex Gomes, explica que o evento se destaca por discutir temáticas gerais, mas também específicas de cada curso, o que traz importante impacto na formação dos discentes. Para ele, o congresso é responsável também por se converter em um ambiente de discussão de pesquisadores em torno de questões relevantes para os estudos da área de Humanas e da Engenharia.

The post No Seridó, Felcs realiza a 7ª Semana Universitária first appeared on Blog do Seridó.

O militar da reserva do Exército Ailton Barros, preso nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF) na operação sobre cartões de vacina fraudados, disse que sabe quem mandou matar a vereadora Marielle Franco. O crime ocorreu em 2018. A afirmação de Barros foi feita durante uma conversa entre o militar e o então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, também preso na operação.

Em uma das conversas que foram captadas com autorização judicial pelos investigadores, Ailton Barros citou o nome do ex-vereador do Rio de Janeiro Marcelo Siciliano, eximindo-o de responsabilidade no assassinato de Marielle e Anderson Gomes, motorista da vereadora na noite do crime.

Ao justificar que o ex-vereador não tem relação com o caso e que teria sido alvo de perseguição política, Barros citou que sabe quem foi o responsável pelo assassinato de Marielle. “Eu sei dessa história da Marielle, toda irmão, sei quem mandou. Sei a p**** toda. Entendeu? Está de bucha nessa parada aí”, afirmou.

The post Militar preso em operação disse que sabe quem mandou matar Marielle first appeared on Blog do Seridó.

A Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Caicó), prendeu nesta quarta-feira (03) um homem de 37 anos por estuprar a filha, uma criança de 10 anos. O crime aconteceu em 31/08/2018, no município de Caicó, região do Seridó do estado.

A prisão foi de natureza definitiva e aconteceu no bairro João XXII, em Caicó. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

The post Polícia Civil prende homem por estuprar filha de 10 anos em Caicó first appeared on Blog do Seridó.