Day: maio 12, 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar diretores e responsáveis do Google e Telegram que tenham participado de campanha “abusiva contra o projeto de Lei das Fake News”.

“O cenário fático narrado aponta para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instauração de procedimento de investigação sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou a Procuradoria Geral da República, que pediu a abertura do inquérito ao STF.

O pedido ocorreu depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acionou a PGR com uma notícia-crime afirmando que as duas empresas têm realizado “contundente e abusiva” ação contra a aprovação do Projeto de Lei n. 2.630/2020.

O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação e determinou:

a preservação e perícia das mensagens da campanha

identificação e depoimentos dos investigados

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Após a alteração do status da covid-19 e da mpox (varíola dos macacos), a poliomielite figura atualmente como a única emergência em saúde pública de importância internacional mantida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O mesmo comitê que declarou o fim da emergência para a covid-19 e para a mpox decidiu – por unanimidade – manter o mais alto status concedido pela entidade para a pólio, popularmente conhecida como paralisia infantil. 

“O comitê unanimemente concordou que o risco de disseminação internacional do poliovírus permanece como emergência em saúde pública de importância internacional e orientou para a extensão das recomendações temporárias por mais três meses”, destacou o relatório da OMS, que considerou, entre outros fatores, a transmissão em curso da pólio no leste do Afeganistão com propagação além da fronteira com o Paquistão.

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Quase uma semana após alterar o status da covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a mpox (ou varíola dos macacos) não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade decretou o status de emergência em razão do surto da doença em diversos países. Mais de 87 mil casos e 140 mortes foram reportadas em 111 países. 

“Observamos agora um progresso constante no controle do surto com base em lições aprendidas com o HIV [vírus da Aids] e trabalhando conjuntamente com as comunidades mais afetadas”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, ao destacar uma queda de quase 90% nos casos ao longo dos últimos três meses quando comparados ao trimestre anterior. 

Segundo Tedros, o trabalho de organizações comunitárias, juntamente com autoridades de saúde pública, tem sido fundamental para informar as pessoas sobre os riscos da mpox, encorajar e apoiar uma mudança de comportamento e defender o acesso a testes, vacinas e tratamentos para que sejam acessíveis aos mais necessitados. 

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Esta sexta-feira (12) é o último dia para quem ainda não possui nenhum documento obter todos os registros em mãos de uma só vez, incluindo certidão de nascimento, registro geral (RG) e Cadastro Único. Para isso, é preciso comparecer aos locais – montados em todas as 27 capitais – da campanha Registre-se, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Este ano foi lançada a campanha de uma semana de esforço concentrado para tentar reduzir o número de brasileiros que nunca tiveram nenhum documento, um contingente de 2,7 milhões de pessoas, segundo informações do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Os endereços para emissão dos documentos podem ser conferidos no portal do CNJ, que fechou parceria com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). 

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Um planejamento mais eficaz a fim de que os limites orçamentários não inviabilizem os bons serviços prestados à população. Esta foi a defesa do deputado Adjuto Dias (MDB), durante a audiência pública promovida pelo seu mandato a fim de discutir os serviços e atuais problemas do Hospital Telecila Freitas Fontes, em Caicó.
 
O debate público acerca da unidade de saúde, mais conhecida como Hospital Regional do Seridó, aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Caicó e foi uma iniciativa conjunta das duas casas legislativas. Também contou com a presença dos colegas deputados: Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD) e Nelter Queiroz (PSDB).
 
O parlamentar propositor defendeu o aperfeiçoamento constante no planejamento da saúde. “A audiência foi um momento importante para amadurecermos essa questão, avançar ainda mais e solucionar problemas desse importante hospital que atende não somente Caicó, mas toda a região, a fim de que não se repitam”, afirmou Adjuto. O deputado informou, ao final do debate, que irá fazer requerimento direcionado à Sesap a fim de obter informações sobre como está o planejamento para compra dos insumos para este e os próximos anos. “Iremos acompanhar essa questão mais de perto”, disse.
 
Adjuto disse que talvez seja necessário repensar o modelo de gestão. “Também se falou na transformação da unidade em hospital universitário, com outro modelo de gestão, talvez isso seja mais efetivo. O governo estadual já se ressentiu da falta de diálogo com o governo federal, que sempre foi distante, hoje com a eleição atual se tem todo o acesso ao governo federal para que as parcerias que sejam viáveis”, disse.
 
Falta de insumos e de um fluxo de caixa que possibilite a gestão da unidade resolver questões de abastecimento no dia a dia foram os principais problemas relatados na audiência realizada em parceria com a Câmara Municipal de Caicó. O debate contou com a presença maciça de gestores, prefeitos, vereadores, diversas lideranças políticas, profissionais de saúde e cidadãos da comunidade de Caicó e região, visto que a unidade atende outros municípios.

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Morreu nesta quinta-feira (11), aos 85 anos, o cantor e compositor Chico Lopes, que ficou conhecido como “o astro de Mossoró” na década de 1990, com o hit “Fã de Eliane”. A música fazia uma homenagem à cantora Eliane do Forró.

Chico Lopes foi vítima de um atropelamento na avenida Dedé Brasil, em Fortaleza, onde morava. Ele bateu a cabeça e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Alçado de vendedor de picolés para à fama como cantor, Chico Lopes rodou o país com a banda Aquarius e fez amizades nos palcos.

Após a divulgação do falecimento, ele recebeu homenagens de bandas e artistas do forró. Uma das homenagens foi a da própria Eliane. “Grande Chico… querido Chico… vim prestar essa singela homenagem como imensa gratidão pelo carinho e por ter declarado para todo o Brasil a admiração para comigo numa canção. Por esse motivo que eu faço questão de cantar sua música nos meus shows como gratidão. Você foi o meu fã número 1 e sempre será! Espero que encontre um LP de Eliane aonde estiver”, escreveu a cantora Eliane nas redes sociais.

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O funcionário de uma loja de segurança eletrônica e monitoramento foi preso pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (11), por suspeito de furtar e desviar mercadorias do estabelecimento, em Natal. Produtos avaliados em cerca de R$ 30 mil foram recuperados pelos investigadores.

A prisão aconteceu no bairro Petrópolis, Zona Leste da capital potiguar. Segundo a polícia, o homem de 27 anos deverá responder pelos crimes de furto qualificado pelo abuso de confiança. Durante a investigação, os policiais identificaram um esquema de desvio de mercadorias de uma empresa de tecnologia localizada no bairro de Petrópolis, com a participação do próprio funcionário.

O material furtado era entregue a receptadores predeterminados ou anunciados em sites de vendas na internet. Segundo a polícia, as investigações continuam a fim de identificar e capturar mais envolvidos no esquema.

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Estudo encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugere serem necessários R$ 295 bilhões em investimentos, até 2042, na infraestrutura de mobilidade urbana das 15 principais regiões metropolitanas do país.

Intitulado Mobilidade Urbana no Brasil: Marco Institucional e Propostas de Modernização, o estudo lista também uma série de recomendações visando a ampliação e a modernização dos atuais sistemas de mobilidade urbana.

Dos R$ 295 bilhões calculados pelo levantamento, R$ 271 bilhões teriam como destino a expansão de linhas de metrô, o que possibilitaria “mais que dobrar” a extensão da malha atual. A ampliação das estruturas de rede de trens seria destino de R$ 15 bilhões, e outros R$ 9 bilhões seriam investidos em sistema de transporte rápido por ônibus (BRT).

Segundo o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, o país “subinveste e subfinancia o transporte coletivo”, além de privilegiar e subsidiar o transporte individual motorizado, “inclusive na precificação dos combustíveis fósseis utilizados por automóveis e veículos individuais”.

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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Inverídica para investigar crimes praticados pela internet, em particular o uso indevido de símbolos da corporação, a falsificação de certificado de conclusão de curso emitido pela Academia Nacional de Polícia (ANP) e a atribuição de falsa identidade como policial federal. 

Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos Pela Justiça Federal de Joinville (SC). Segundo a corporação, durante as apurações, ficou constatado que os acessos à plataforma da ANP e aos perfis de redes sociais nas quais os delitos foram praticados partiram de IPs localizados em endereços em Curitiba e Itapoá (SC). 

A operação foi deflagrada pela recém-criada Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE). “O combate aos crimes cibernéticos é uma prioridade da Polícia Federal, em linha com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e que ganha a devida relevância e estrutura com a criação da DIOE”. 

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A primeira fase de testes clínicos da vacina SpiN-Tec contra a covid-19 tem apresentado resultados positivos. Desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é a primeira vacina 100% nacional, por não depender de transferência de tecnologia ou de importação. Dados preliminares indicam que ela não apresentou problemas de segurança com os voluntários e tem potencial para gerar uma resposta imunológica ao vírus causador da doença. 

Depois de passar pela fase pré-clínica, quando os testes realizados em animais de laboratório não apresentaram efeitos colaterais, a fase clínica 1 começou em novembro do ano passado. Até março deste ano, a vacina foi aplicada em 36 pessoas, com idade entre 18 e 54 anos. Os dados estão em análise pelos pesquisadores e devem ser apresentados ainda neste mês para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (11) o placar de 4 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram pelo recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia. O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite de terça-feira (9) e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

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Pelo menos nove jogadores de futebol já foram afastados de clubes por terem envolvimento ou porque foram citados nas investigações da operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás – MP/GO.                           

O MP/GO anunciou, nessa terça-feira (9), que denunciou à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas de futebol (oito do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, uma da Série B de 2022 e quatro de campeonatos estaduais de 2023) para favorecer apostas esportivas.

No Paraná, o Athletico Paranaense retirou preventivamente Bryan García e Pedrinho das atividades com o elenco principal. Ainda na capital paranaense, o Coritiba informou que Alef Manga e Jesús Trindade estão fora da partida contra o Vasco.

Em Minas Gerais, o América afastou o lateral Nino Paraíba e o Cruzeiro, o volante Richard. No Rio, o Fluminense anunciou o afastamento do zagueiro Vitor Mendes. Esses jogadores ainda não foram denunciados, mas aparecem em supostas conversas dos organizadores do grupo criminoso.

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O ambiente com poucas pessoas negras e os sistemas de barreiras e controles dos aeroportos explicitam o racismo nesses locais, na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) denunciou ter sido vítima de racismo durante abordagem policial no embarque de um voo para Foz do Iguaçu (PR). No fim do mês passado, também ganhou repercussão o caso da pesquisadora Samantha Vitena, retirada de um voo em Salvador em uma discussão sobre o despacho de uma mala.

“Essas questões de racismo acontecem na aviação desde sempre”, disse o cofundador do coletivo Quilombo Aéreo, Jivarlos da Cruz. O grupo, formado por trabalhadores do setor aéreo, atua para reduzir o racismo na aviação. “Ainda bem que agora está tendo essa visibilidade”, disse ao comentar a repercussão dos casos acontecidos recentemente.

Uma pesquisa feita pelo Quilombo Aéreo em parceria com a Universidade Federal de São Carlos, divulgada em março, apontou que não existe nenhuma mulher negra pilotando aviões no Brasil. Entre os pilotos, 97% são homens e apenas 2% são negros. Em relação aos comissários de bordo, 66% são mulheres, sendo que 5% são pessoas negras.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica.

Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado também determinou que Torres está proibido de usar as redes sociais, além de ter cancelado seu porte de armas e proibido a sua comunicação com os demais investigados.

Torres está preso desde 14 de janeiro em função das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal. O inquérito no STF apura suposta omissão na contenção dos atos.

O pedido de soltura foi feito pelos advogados de Anderson Torres. Para os advogados, ele pode deixar a prisão por não oferecer riscos à apuração do inquérito sobre os atos de 8 de janeiro. No pedido de soltura, a defesa também citou a situação da família de Anderson Torres.

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A partir desta sexta-feira (12), estados e municípios já poderão apresentar os planos de ação para acessar o montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural no país. Os recursos são oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), aprovada no ano passado, mas que até hoje não haviam sido utilizados.

Esta lei foi pensada para socorrer os trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão de uma série de atividades artísticas. No entanto, o projeto teve tramitação difícil e chegou a ser vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto foi revertido no Congresso Nacional.

Um grande ato cultural, em Salvador, na noite desta quinta-feira (11), marcou a assinatura da regulamentação da lei, que detalha a forma como dinheiro será distribuído. O evento contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura Margareth Menezes, do governador Jerônimo Rodrigues, além de centenas de artistas.

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O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral. O lançamento ocorrerá no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. 

Dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 apontam que o percentual de matrículas em tempo integral na rede público caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, com atendimento de no mínimo 25% dos alunos. 

De acordo com a Presidência da República, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas diárias.  

Os recursos serão transferidos levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).  

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Um engavetamento envolvendo um caminhão e outros dois carros no viaduto do Quarto Centenário de Natal causou um congestionamento na BR-101 na manhã desta sexta-feira (12), perto do conjunto Potilândia na Zona Norte de Natal.

A colisão aconteceu em cima do viaduto, no sentido de quem vai da Zona Sul de Natal para o acesso à avenida Prudente de Morais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão bateu em um carro, que, por sua vez, atingiu outro carro.

Nenhum dos ocupantes dos carros ficou ferido. Porém, até a chegada da PRF, os veículos parados no viaduto causaram o congestionamento no sentido da Zona Sul ao centro de Natal, no horário de pico. O trânsito foi liberado por volta das 7h30, com a retirada dos veículos do local.

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Um auditor fiscal do Rio Grande do Norte foi agredido com um facão durante uma fiscalização nesta quinta-feira (11) na cidade de Monte Alegre, na Grande Natal. A identidade da vítima será preservada pela reportagem.

A agressão foi confirmada pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) e pela Associação dos Auditores Fiscais do RN (Asfarn). A fiscalização era de trânsito e considerada de rotina. Em nota, o Sindifern e a Asfarn repudiaram a agressão, que chamaram de “injusta e covarde”, durante o “exercício da função”.

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O Corpo de Bombeiros encontrou no início da tarde desta quinta-feira (11) o corpo de um pescador que estava desaparecido desde quarta (10) na Lagoa Anequim, em Goianinha, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. As buscas pelo começaram no fim da manhã da quarta. O homem estava em uma pescaria com um grupo de amigos na lagoa quando desapareceu.

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros conseguiram encontrar o corpo dentro da lagoa após buscas realizadas com ajuda de pescadores da região. A vítima é conhecida como “Josimar” pelos pescadores, que o reconheceram, mas ele não foi oficialmente identificado pelas autoridades.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta sexta-feira (12) uma operação conjunta com o objetivo de combater crime cibernético de armazenamento de conteúdo contendo cenas de abuso sexual de criança e adolescentes. A operação Arcanjos VI tem como suspeito um homem de 43 anos que mora em Mossoró.

As investigações sobre os crimes cometidos por este homem começaram em dezembro do ano passado. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de  Mossoró apontaram que, em menos de dois meses, o suspeito armazenou em seu computador material que continha cenas de abuso sexual de crianças e/ou adolescentes. Essa prática constitui crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

No momento do cumprimento do mandado os investigadores fizeram buscas para confirmar o armazenamento de CSAM pelo suspeito. A nomenclatura é de origem estrangeira “Child sexual abuse material”, e refere-se, em livre tradução, à “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações, por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas. As evidências colhidas no local da busca serão encaminhadas ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, para serem analisadas.

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