Diário: 13/05/2023

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (12) a ampliação da vacinação contra a gripe. A partir da próxima segunda-feira (15), toda a população acima de 6 meses pode receber a dose. O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar. Até o momento, 21 milhões de pessoas foram imunizadas – 30% do grupo prioritário.

“A orientação atende a pedido de estados e municípios, que podem usar as vacinas em estoque e adotar estratégias locais para operacionalizar a imunização, atendendo às realidades de cada região. Mais de 80 milhões de doses da vacina trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas para todo o país. A meta é vacinar 90% da população”, destacou o ministério, por meio de nota.

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O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11), em Brasília, o Ministério da Fazenda. O texto foi encaminhado para os ministérios coautores: Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa Civil, antes de ser submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto se debruça especificamente sobre a regulamentação de apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. Segundo o Ministério da Fazenda, a partir desse processo, os ministérios terão a possibilidade de editar portarias com regras para criar mecanismos que evitem e coíbam os casos de manipulação de resultados.

A proposta também vai assegurar uma nova fonte de receita para o país. Pelo texto, as empresas serão taxadas em 16% sobre a receita obtida com todos os jogos feitos (chamado Gross Gaming Revenue (GGR), subtraídos os prêmios pagos aos apostadores. Sobre o prêmio recebido pelo jogador, serão tributados 30% de Imposto de Renda, respeitada a isenção de R$ 2.112,00.

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A Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), publicou o resultado do processo seletivo para o preenchimento de mais de 230 vagas (mais cadastro reserva) na prefeitura de Currais Novos. Lançado em junho do ano passado, o processo seletivo reservou vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

A própria Funcern foi a banca que gerenciou o certame. A divulgação dos resultados veio após o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) liberar o trâmite do processo seletivo. As vagas estão distribuidas em 99 cargos.

Em nota, a Funcern disse “se solidarizar” aos candidatos que se sentiram prejudicados pela demora, mas reforçou “o compromisso com as recomendações legais estabelecidas pelos órgãos de controle estaduais”. A informação foi divulgada pelo blog de Anthony Medeiros (para acessar a matéria original, clique aqui).

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O Estado do Rio Grande do Norte foi notificado no último dia 09 de maio pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) sobre valores em aberto referentes aos precatórios, quantia que soma quase R$ 41 milhões. De acordo com informações da Divisão de Precatórios, os valores precisarão ser regularizados até 31 de maio. Para 2023, estão previstos R$ 320 milhões em pagamentos de precatórios somente por parte do Governo do Estado.

Segundo informações do juiz auxiliar da presidência e responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, Diego Cabral, o Estado do RN chegou a fazer repasses ao longo dos primeiros quatro meses de 2023, no entanto, parte desse valor ficou em aberto, o que deixou o saldo da Divisão zerado.

“Percebendo essa diferença, notificamos o Estado para que ele esclareça e tente complementar esses valores. Não é que o Estado não pagou nada, mas a diferença do Plano de Pagamento até maio somaria esses R$ 41 milhões. Não vejo como inadimplência ou irregularidade, pois o Estado precisa pagar até o fim do ano. O que estamos fazendo é um sinal de alerta para que o Estado se organize e não chegue ao fim do ano com um valor grande para aportar”, explica.

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O Rio Grande do Norte registrou 203 ocorrências de pessoas desaparecidas nos primeiros quatro meses do ano. Os dados foram solicitados pela Inter TV Cabugi e repassados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) nesta sexta-feira (12).

O número é um pouco maior do que o registrado no mesmo período do ano passando, quando haviam 196 ocorrências de desaparecimento. O aumento foi de cerca de 3%. Em todo o ano de 2022, segundo a Sesed, 619 foram dadas como desaparecidas. Apenas em Natal, de acordo com a Polícia Civil, foram 243 pessoas – 55 não foram encontradas.

Os dados do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) apontam ainda que nesses últimos 10 anos cerca de 300 pessoas foram sepultadas sem a família fazer o reconhecimento no Instituito. Para tentar reduzir esse índice, em 2021 o Itep lançou o projeto “Desaparecidos” para ajudar essas famílias a encontrar parentes que sumiram e possam estar na listagem do órgão.

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O Ministério Público de Goiás encontrou indícios de que jogadores venderam o resultado do primeiro tempo de uma partida do campeonato goiano no início do ano. A reportagem é do Guilherme Roseguini e do Martín Fernandez.

Receber cartões, cometer pênaltis, conseguir escanteios. A abordagem dos apostadores tentava sempre cooptar atletas para manipular situações de jogo. Mas a operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, já tem indícios de que, em ao menos uma partida, a negociação foi mais ampla, com influência direta no resultado.

Trata-se do confronto entre Goiás e Goiânia, disputado no dia 12 de fevereiro de 2023, pela 10ª rodada do campeonato estadual. Transcrições de conversas por aplicativos, depósitos bancários e comprovantes de apostas obtidos pelo Ministério Público sugerem que o jogo foi armado para terminar com derrota do Goiânia ao fim do primeiro tempo.

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O Ministério da Saúde informou que 16 milhões de pessoas já receberam a vacina bivalente contra a covid-19. Toda a população acima de 18 anos pode ser imunizada, o equivalente a cerca de 97 milhões de pessoas.

Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) no esquema primário ou reforço. A dose mais recente deve ter sido tomada há quatro meses. Quem está com dose em atraso, pode procurar também as unidades de saúde.

O estado com a maior quantidade de doses aplicadas, até o momento, é São Paulo, onde mais de 5 milhões foram vacinados, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A campanha de imunização com a vacina bivalente teve início em fevereiro, voltada para os grupos prioritários, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou imunocomprometidas. Em abril, o governo federal ampliou a dose de reforço bivalente para todo público com mais de 18 anos.

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A política do passe livre pode melhorar o acesso aos locais de votação mas, sozinha, não eleva a participação dos eleitores nas urnas. Essa foi a conclusão de estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os efeitos da redução dos custos monetários com transporte no comparecimento das pessoas às seções eleitorais.

O estudo concluiu também que a redução dos custos com transporte tampouco teve efeito sobre o resultado das últimas eleições presidenciais. Os pesquisadores sugerem que, para reduzir a abstenção eleitoral, devem ser criadas políticas que aumentem a proximidade geográfica entre os eleitores e os locais de votação.

Intitulado Transporte Público Gratuito e Participação Eleitoral, o estudo se baseou em dados das eleições de 2022. A análise de que os custos com deslocamento podem afetar a participação política levou 82 municípios brasileiros a adotar o transporte público gratuito no primeiro turno. A prática foi adotada, no segundo turno, por mais 297 cidades, o que resultou em um contingente de 75,8 milhões de eleitores atendidos nos dois turnos, ou o equivalente a 48,7% do total. Os brasileiros de baixa renda gastam entre 20% a 30% de sua renda familiar com transporte urbano.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, que o governo precisa atuar em cada votação de medidas importantes para obter o apoio do Congresso Nacional. A afirmação foi feita durante lançamento do programa para ampliar as escolas em tempo integral.

“Tem gente que pergunta quantos deputados eu tenho na minha base. Eu digo que tenho 513 deputados e 81 senadores, e eles serão testados em cada votação. Cada votação você tem que conversar com todos os deputados. Nenhum deputado é obrigado a votar naquilo que o governo quer, do jeito que o governo quer. O deputado pode pensar diferente, pode querer fazer uma emenda, querer mudar um artigo, e nós temos que entender que isso faz parte do jogo democrático. Não é o Congresso que precisa do governo. Do jeito que está a Constituição brasileira, é o governo que precisa do Congresso”, afirmou Lula.

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