PM cumpre decisão judicial e suspende concurso para praças da corporação

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Em uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a suspensão do concurso público para ingresso no curso de formação de praças da Polícia Militar potiguar, cujo exame de habilidade musical estava previsto para esse domingo (21) e o exame de avaliação de condicionamento físico estava previsto para iniciar na segunda-feira (22).

Na ação, o MPRN demonstrou que não foi observada a obrigatoriedade de o certame público contemplar provas objetivas e/ou escritas mais de redação e ainda de capacidade física, de forma a garantir o preparo técnico dos candidatos para o exercício da função pública, proporcionando assim à Administração Pública a aferição, qualificação e seleção dos candidatos mais capazes a exercer as suas respectivas funções.

A suspensão em questão trata do fato de o edital do concurso público para praças da PM não observar as leis estaduais que estabelecem a obrigatoriedade de prova de redação na primeira etapa do certame. Esse concurso é para provimento de 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos (CFP – Mus) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que é realizado por intermédio do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Na decisão, a Justiça potiguar reforça as provas são etapas cumulativas e obrigatórias do certame e a ausência de qualquer uma delas, é contra lei. Assim, a ausência de previsão de aplicação de prova de redação é ilegal. A Justiça frisa ainda que “é imperiosa a participação de todos os candidatos nas provas de caráter eliminatório e classificatório, de forma a garantir a avaliação do desempenho de cada participante, os quais certamente obterão notas distintas”.

A prova objetiva deste concurso foi aplicada em 16 de abril deste ano, com resultado definitivo divulgado no site do concurso em 15 de maio, mesma data em que os candidatos foram convocados para o Exame de Habilitação Musical (Aluno Músico) e o Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (Aluno Músico e Aluno Soldado) a serem realizados, respectivamente, no dia 21 e no período entre 22 e 31 de maio de 2023.

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Dia D de vacinação aplica mais de 69 mil doses no RN

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Neste sábado (20), durante todo o dia D de vacinação foram aplicadas mais de 69 mil doses  para garantir a proteção contra influenza, covid-19 e febre amarela. A divulgação dos dados é parcial e foram computados até às 17h através da plataforma Rnmaisvacina. Os municípios seguem vacinando e a possibilidade é de alcançar mais de 80 mil doses aplicadas.

A iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é feita em parceria com os municípios. Foram distribuídas mais de 200 mil doses para todas as regionais de saúde.

Para Influenza foram destinadas 160 mil doses, outras 20 mil doses do imunizante bivalente da covid-19 e a mesma quantidade de vacina contra a febre amarela.

Atraves do Relatório Sintético do total de doses aplicadas no dia “D” digitadas em 20/05 até às 17h, o Rnmaisvacina mostra que 69.166 garantiram a vacinação.

No ranking por total de doses aplicadas, São Gonçalo do Amarante está em primeiro lugar com 5.814 doses, em segundo o município de Mossoró com 5.270 doses e em terceiro Parnamirim com 4.187 doses aplicadas.

Contra a influenza foram aplicadas até às 17h, 48.163 doses. No ranking por total de doses aplicadas  na campanha Influenza 2023 do dia D o município de São Gonçalo do Amarante  ficou em primeiro lugar aplicando 3.241 doses. Em segundo, Mossoró com 3.136 e terceiro Parnamirim, com 2.958 doses.

O Dia D é mais uma iniciativa de reforço das campanhas de vacinação no RN, que, assim como todo o Brasil, ainda sofrem com a baixa cobertura. A ampliação é necessária neste momento, em que o sistema de saúde enfrenta uma forte pressão especialmente de casos de síndromes gripais. “Tivemos uma expressiva vacinação. E é fruto da União de todos em prol de um bem maior. Somente a vacinação é capaz de prevenir doenças e seus agravos”, ressaltou a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Laiane Graziela.

A vacinação contra influenza representa uma importante ferramenta de prevenção, pois consiste em uma infecção de elevada transmissibilidade, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais, sobretudo durante o outono e o inverno.

*RN + Vacina – Relatório Sintético do total de doses aplicadas no dia “D” digitadas em 20/05 no RN*

*Atualizado em:* 20/05/2023 às 17h21min

Total – Digitadas em: 20/05/2023

69.166 doses aplicadas

UFRN atinge marca de 5 mil diplomas digitais expedidos

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) atingiu, nesta sexta-feira, 19, a marca de cinco mil diplomas digitais expedidos desde a sua regulamentação, em janeiro de 2022. O primeiro foi emitido em março do ano passado, após um período de testes e formulação da implementação, que aconteceu desde 2020, quando a UFRN foi uma das cinco primeiras Instituições Federais de Ensino (IFEs) participantes do início do trabalho junto ao Ministério da Educação (MEC).

O diploma digital foi instituído pelo MEC, por meio da Portaria nº 330, de 5 de abril de 2018, para implantação em todas as IFEs. Para tanto, as instituições contam com a disponibilização de infraestrutura em nuvem para geração e preservação de documentos digitais, a partir de solução tecnológica desenvolvida pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). 

De acordo com o diretor da Administração e Controle Acadêmico da UFRN, José Josemar de Oliveira Júnior, a ferramenta desenvolvida pela RNP tem recebido contribuições da UFRN, por meio da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), a fim de que o processo de emissão dos diplomas seja cada vez mais rápido e seguro. “Dessa forma, os avanços se refletem para todas as instituições usuárias dos Sistemas Integrados da UFRN”, cita o gestor, ao ressaltar que o número de 5 mil diplomas emitidos representa um importante marco para a UFRN.

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Dois anos e meio após lançamento, cédula de R$ 200 circula menos do que nota de R$ 1

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Mais de 2 anos após o lançamento, apenas 28% das cédulas de R$ 200 produzidas foram colocadas em circulação pelo Banco Central. São 124,8 milhões de cédulas, que somam R$ 24,96 bilhões. É menos, por exemplo do que as 148,65 milhões de cédulas de R$ 1 que continuam em circulação. Isso apesar de as de R$ 1 não serem mais produzidas desde 2005.

Segundo o Banco Central, “o ritmo de utilização da cédula de 200 reais vem evoluindo em linha com o esperado, e deverá seguir em emissão ao longo dos próximos exercícios.” Os quase R$ 25 bilhões em cédulas de R$ 200 correspondem a 7,86% de todo o valor em espécie que circula no país, de R$ 317,34 bilhões.

Circulam hoje no país 1,771 bilhões de cédulas de R$ 100, somando R$ 177,14 bilhões em valor. Já as 1,769 bilhões de notas de R$ 50 somam R$ 88,48 bilhões e a terceira cédula mais comum, de R$ 2, gera um valor de R$ 3,13 bilhões em circulação.

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Preço médio da gasolina cai apenas 0,7% no RN após redução da Petrobras, aponta ANP

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O levantamento semanal de preços de combustíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que o preço médio da gasolina ficou em R$ 5,65, na semana terminada neste sábado (20), no Rio Grande do Norte. O valor é 0,7% ou R$ 0,04 mais barato do que foi divulgado sete dias atrás. A variação ocorre diante da baixa de 12,6% ou R$ 0,40 do preço do combustível nas refinarias da Petrobras, que passou a valer na última quarta-feira (17).

Na pesquisa, a ANP monitorou os preços da gasolina em 50 postos de combustíveis do estado, distribuídos no municípios de Caicó (8), Mossoró (15), Natal (18) e Parnamirim (9). Nessas cidades, o maior preço de revenda encontrado foi de R$ 5,99 e o menor, de R$ 5,35. O óleo diesel também teve queda nas refinarias da Petrobras na semana, de 12,72% ou R$ 0,44 por litro. Já nos postos de combustíveis, a queda no preço média verificada no RN pelo levantamento da ANP foi de 3,04% ou R$ 0,17. O preço de revenda do combustível ficou em R$ 5,43 na semana.

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Homem é morto a tiros durante a madrugada na Zona Oeste de Natal

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Um homem ainda não identificado foi assassinado a tiros na madrugada deste domingo (21) na travessa Lima e Silva, próximo à Praça dos Beijoqueiros, no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. O crime foi registrado às 2h15, segundo a Polícia Militar, mas ainda não há informações sobre as circunstâncias ou os autores do crime.

O corpo da vítima foi recolhido para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia para passar por exames de necrópsia. Segundo a PM, a informação sobre o crime chegou ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que acionou uma equipe da corporação para ir ao local.

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Locais com eventos juninos no RN devem solicitar vistoria do Corpo de Bombeiros

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Responsáveis por locais que receberão eventos juninos devem apresentar um projeto de segurança contra incêndio e pânico para que o espaço receba autorização de funcionamento e em seguida a vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN).

Segundo a corporação, os projetos devem ser entregues até 10 dias úteis da realização do evento, e passarão por análise das equipes do Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), que vão verificar o documento com base no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico.

O Corpo de Bombeiros alerta que são passíveis de vistorias e fiscalização todos os locais públicos e privados onde irão acontecer festejos e apresentações de artistas. Sem o auto da corporação, o evento não poderá ser realizado. “Entre as medidas básicas de segurança exigidas estão extintor e sinalização no local, além de apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da montagem do palco, parte elétrica e iluminação, para eventos com apresentações musicais”, disse o coronel Bezerra, comandante da DAT.

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Aeroporto de São Gonçalo do Amarante é arrematado por R$ 320 milhões por empresa suíça

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) leiloou o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, localizado na Região Metropolitana de Natal, na manhã desta sexta-feira (19). O terminal foi arrematado por R$ 320 milhões pela empresa Zurich Airport International, superando a disputa com a NK Empreendimentos e Participações. A proposta foi 41% superior ao lance mínimo, de R$ 226,9 milhões.

Somente duas empresas participaram do leilão. Na primeira proposta, que foi entregue em malote lacrado, a maior proposta foi da empresa suíça, com R$ 250 milhões, o correspondente a um ágio de 10,16%. A NK Empreendimentos ofereceu R$ 231 milhões. Assim, começou a disputa através de “viva-voz”, que é quando os representantes das empresas que disputavam o terminal faziam as novas propostas para o arremate.

A variação mínima entre as propostas máximas dadas por cada empresa deveria ser de R$ 5 milhões. A NK Empreendimentos ofereceu, inicialmente, R$ 255 milhões, com a Zurich cobrindo a proposta. A disputa prosseguiu até que NK Empreendimentos fez o lance de R$ 320 milhões e mais R$ 11. A Zurich cobriu a oferta. 

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Revalida: nem metade dos médicos formados no exterior passa da 1ª fase

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Nem metade dos médicos formados no exterior passou da primeira fase do Revalida, o exame necessário para validar o diploma no Brasil e poder exercer a profissão no país.

Prova escrita: Desde 2011, quando passou ser aplicado pelo governo federal, dos 36.322 candidatos que fizeram a prova escrita pelo menos uma vez, 16.536 conseguiram passar para a segunda fase. Eles representam 45,5% do total.

Prova prática: Já na segunda etapa, que consiste em uma avaliação prática, a taxa de aprovação é maior: 80,5%. Dos 14.892 candidatos que fizeram essa fase, 11.988 foram aprovados.

Os dados do Inep sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira foram obtidos pela produção da TV Globo via Lei de Acesso à Informação (LAI).

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Concurso da Polícia Militar do RN é suspenso por decisão judicial

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu temporariamente neste sábado (20) o concurso de praças da Polícia Militar. A decisão foi da juíza Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, atendendo um ação civil pública do Ministério Público do RN (MPRN) com pedido de tutela antecipada.

O concurso tinha previsão para realização dos exames de habilidade musical neste domingo (21) e exame de avaliação de condicionamento físico para começar na segunda-feira (22). Em nota publicada nas redes sociais, a Polícia Militar do RN confirmão a suspensão das etapas e disse que “ao longo da semana passará mais informações acerca da decisão e das medidas a serem adotadas”.

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Reforma tributária deve ser votada ainda neste semestre na Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (19) em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e Sudeste, que a proposta de reforma tributária vai ser votada em plenário da Casa ainda neste semestre, logo após a votação do arcabouço fiscal, previsto para a semana que vem.

“O desenvolvimento regional é uma necessidade clara e óbvia para que a gente não tenha uma reforma tributária que aumente as desigualdades econômicas e estruturais no país”, disse.

Lira acrescentou que “partindo desse princípio, a Câmara vem cumprindo com transparência o seu papel, trazendo todos os interessados para o debate para que as suas sugestões, opiniões, reclamações e tendências e preocupações possam ser alcançadas no texto do relator e nós possamos fazer essa alteração por uma segurança jurídica no nosso país por uma simplificação nessa divisão”

Lira disse ainda que outra preocupação é com a divisão de impostos mais justa do âmbito federativo. “Essas são discussões que nós vamos travar na Câmara Federal logo após a votação do arcabouço fiscal já na próxima semana”.

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Caern está trabalhando para retomada do abastecimento de Currais Novos

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O abastecimento do município de Currais Novos está suspenso em decorrência de um vazamento identificado numa rede de 500mm, na madrugada deste domingo (21).

A Caern informa que a previsão de conclusão do reparo na rede é até às 11h desta segunda-feira (22), quando o sistema será religado. Após a religação, o abastecimento deverá ser normalizado num prazo de até 72h.

Sábado de Vacinação em Caicó atinge quase 3mil doses aplicadas

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Neste Sábado (20/05) a Secretaria Municipal de Saúde organizou junto a sua equipe técnica, a realização de mais uma campanha de vacina.

As Unidades de Saúde localizadas no Centro, Boa Passagem, Barra Nova, Castelo Branco e Paraíba estiveram abertas até as 16:00h e juntas, suas equipes administraram 2.984 doses de vacina na população em geral.

Com oferta de vacinas para Covid19 (Monovalente e Bivalente), Febre Amarela e Influenza (Gripe).

Reforçamos que o ato de se vacinar é contínuo e continuará sendo ofertado em todas as Salas de Vacinas do município de Caicó, espalhadas pelas 24 equipes de PSF’s da Zona Urbana e Rural.