Milhões de brasileiros têm dificuldades de pagar suas dívidas

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A mercadoria que garante o ganha-pão de Guilherme Nogueira fica todos os dias, de segunda a sexta-feira, espalhada pelo chão de uma calçada na rua Uruguaiana, no centro da cidade do Rio de Janeiro. O jovem, de 28 anos, tinha um emprego formal, com carteira assinada até 2020. 

Com a chegada da pandemia de covid-19, ele foi demitido e, desde então, tem que se virar como pode, para garantir o seu sustento e o de seu filho. Atualmente, vende mochilas que ficam expostas em uma lona para pessoas que transitam pela movimentada rua carioca. 

“Tem dia que vende, tem dia que não vende. Tem dia que vende cinco, oito mochilas. Em outros, vende duas. É difícil, os guardas [municipais] querem pegar [apreender] as mochilas”, lamenta Guilherme. 

A perda do emprego também o envolveu em uma situação que atinge hoje 66 milhões de brasileiros, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL): o jovem não consegue pagar suas contas. 

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STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes.  

A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, por meio do decreto. O ato presidencial foi editado meses após o Congresso Nacional ter aprovado a adesão do país à convenção.  

Pouco após a publicação do decreto, no início de 1997, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) acionaram o Supremo, alegando que, antes de produzir efeitos, a saída do país da convenção teria, necessariamente, de passar pelo Poder Legislativo.

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Abastecimento de água é suspenso em Currais Novos por causa de vazamento na rede

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O abastecimento de água foi suspenso no município de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, na manhã desta sexta-feira (26). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a interrupção ocorreu por conta de um vazamento na rede de água.

O órgão informou que uma equipe começou a trabalhar no reparo do problema nesta sexta e a previsão é que o conserto seja concludío por volta das 12h do sábado (27). O sistema será ligado logo em seguida. Após o sistema ser religado, ainda há um intervalo de 48 horas para que o abastecimento de água seja regularizado em todas as áreas da cidade.

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Anvisa coleta dados sobre alimentos para necessidades especiais

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou o prazo para coleta de informações sobre alimentos para atender necessidades de pessoas em condições metabólicas e fisiológicas específicas. As sugestões podem ser enviadas até o dia 19 de junho de 2023 por meio de formulário. 

A proposta é conhecer alimentos para fins especiais que não são comercializados no Brasil por não se enquadrarem nos regulamentos atuais. “As contribuições irão ajudar a agência a identificar oportunidades de melhoria nas normas, para facilitar o acesso da população brasileira a alimentos inovadores”, informou. 

As informações podem ser apresentadas pelos diversos interessados, incluindo empresas produtoras desses alimentos, profissionais de saúde, pesquisadores e consumidores. Também podem contribuir associações que representam as pessoas com condições metabólicas e fisiológicas especiais. 

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Mãe é presa em flagrante por agressões contra o próprio filho de 7 anos

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Uma mãe foi presa em flagrante suspeita de maus-tratos contra o próprio filho de 7 anos de idade, na noite de quinta-feira (25) em São José do Mipibu, na Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, após receberem denúncias, agentes encontraram a criança com várias marcas e hematomas.

A prisão foi realizada pelos militares da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar no bairro Tancredo Neves, zona urbana do município. Por volta das 18h30, a equipe foi acionada para verificar uma denúncia de agressão contra uma criança. Na rua, testemunhas apontaram a residência onde estaria ocorrendo a violência.

Os policiais deram voz de prisão à mulher, acionaram o Conselho Tutelar, e levaram o garoto para receber atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Em seguida, a mulher foi conduzida para a Delegacia de Plantão de Parnamirim, onde foi autuada em flagrante pelo crime de maus tratos.

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TRE-RN retotaliza votos e dois novos vereadores são diplomados em Mossoró

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da 34ª Região do Rio Grande do Norte retotalizou os votos das eleições municipais de Mossoró de 2020 e diplomou nesta sexta-feira (26) dois novos vereadores para a cidade.

Foram oficializadas as candidaturas de Tony Cabelos (PP) e Ozaniel Mesquita (União Brasil). Primeiros suplentes, eles entram nas vagas de Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, ambos do PSC, que tiveram as candidaturas cassadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fraude na cota de gênero.

Os dois foram diplomados pela juíza Welma Menezes. A Câmara Municipal de Mossoró deve realizar a cerimônia de posse dos dois novos parlamentares nos próximos dias. Ao todo, o município tem 23 vereadores.

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Sargento da PM morre após carro capotar na BR-427, no Seridó

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Um sargento da Polícia Militar morreu após o veículo que dirigia capotar na manhã deste sábado (27) na BR-427 no trecho entre os municípios de Currais Novos e Acari, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Luciano Dantas de Medeiros Silva, natural de Currais Novos. Ele atuava no 13º Batalhão da PM, que cobre cidades da região do Seridó do estado.

A Polícia Militar informou que o sargento voltava de Jardim do Seridó para Currais Novos quando perdeu o controle do veículo, capotou e saiu da pista, atingindo árvores e galhos. O carro ficou destruído. O sargento chegou a ser atendido pelo Corpo de Bombeiros e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos.

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50ª Exposição Agropecuária do Seridó começou ontem, em Caicó

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A região do Seridó recebe nesta sexta (26), sábado (27) e domingo (28) a 50ª Exposição Agropecuária do Seridó, que será realizada no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó. A expectativa é que cerca de 3 mil animais entre bovinos, caprinos e ovinos sejam expostos e o volume de negócios chegue a R$ 5,5 milhões. A Expo Seridó terá uma programação diversificada, com o Leilão Seridó Terra do Leite. O leilão será organizado e promovido pela EM Leilões e contará com animais de alto valor genético da Emparn.

A exposição dá continuidade ao calendário do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape RN) e em parceria com a Prefeitura de Caicó e associações de criadores. Além do leilão, a programação inclui exposição de animais, julgamento de raças, torneio leiteiro, visitação de estandes, apresentações culturais e shows.

O Governo do Estado por meio da Sape/RN estará presente com um estande no qual serão apresentadas todas as potencialidades agropecuárias do estado bem como a gama de produtos e serviços que a pasta oferece aos produtores rurais. No espaço estarão representadas as iniciativas feitas por Emparn, Idiarn, Emater, Idema e Igarn.

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Preço médio do litro da gasolina cai R$ 0,20 nos postos de combustíveis, mostra ANP

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O preço médio do litro da gasolina caiu, em média, R$ 0,20 nos postos de combustíveis na segunda semana após o ajuste de preços da Petrobras às refinarias. É o que mostram dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta sexta-feira (26). A pesquisa é referente à semana de 21 a 27 de maio.

O cálculo médio é feito a partir do preço e do rendimento de cada combustível. Com a oscilação dos valores da gasolina e do etanol nos postos, a opção mais vantajosa pode variar. A Petrobras anunciou, no último dia 16, nova redução no preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras. A medida passou a valer no dia seguinte, mas leva um tempo até que os reflexos sejam percebidos, de fato, nos postos.

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Ministério libera recursos para barragens e transposição

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O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, confirmou à governadora Fátima Bezerra (PT) a liberação de recursos pleiteados no último dia 16, em audiência em Brasília, para a continuidade das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó – que estava parada – e para o ramal Apodi/Mossoró da transposição de águas do rio São Francisco.

Serão liberados nos próximos dias R$ 19,5 milhões para as obras do Ramal Apodi/Mossoró da Transposição e R$ 2 milhões para Passagem das Traíras. O Gabinete do Ministro também confirmou a inclusão no cronograma de liberações uma verba de R$ 48,8 milhões para o Complexo Oiticica, em Jucurutu.

Obras

A recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que teve as obras assumidas pelo DNOCS em 2020, retirando a execução do Governo do RN, passou por vários períodos de desaceleração e está parada desde março.

O ramal Apodi-Mossoró é a segunda entrada de águas da transposição no Rio Grande do Norte. A partir do açude Caiçara, na Paraíba, partem dois ramais da transposição para o RN. O primeiro deriva para o rio Piranhas-Açu. O segundo entra no RN por um túnel com seis quilômetros de extensão, no município de Major Sales, que está em construção.

Já as obras da Barragem de Oiticica encontram-se com execução física de 93,27%. Em 2023 já foram repassados R$ 18,9 milhões oriundos de Emenda Impositiva de Bancada. No momento, está em curso a celebração de um novo Termo de Execução Descentralizada entre o MIDR e o DNCOS, no valor de R$ 48.802.321,00 com o objetivo de viabilizar a conclusão do empreendimento