BNDES antecipa liberação de R$ 5,1 bilhões para o Plano Safra

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar nesta quarta-feira (30) R$ 5,1 bilhões de recursos adicionais para o Plano Safra 2023-2024. Segundo o BNDES, a medida atende a decisão do governo de antecipar contratações que ocorreriam ao longo deste ano agrícola. 

Desse total, R$ 3,4 bilhões serão destinados à agricultura empresarial, com destaque para o programa Moderfrota, que terá R$ 1 bilhão para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Outro R$ 1,7 bilhão será para a agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para custeio e investimento em diversas finalidades, entre as quais projetos de ampliação e modernização da produção e aquisição de máquinas e equipamentos.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destaca que essa é a maior participação do BNDES na história do Plano Safra, tanto para a agricultura comercial quanto para a agricultura familiar, visando apoiar o fomento à agricultura de precisão. “No primeiro semestre, o banco aumentou em 54% o desembolso para o agro, quando comparamos com o mesmo período do ano passado. Todo esse esforço vem acompanhado de um aprimoramento de gestão, em que o BNDES monitora em tempo real as propriedades rurais, para que os empréstimos não sejam destinados a áreas de desmatamento irregular”, disse Mercadante.

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Senado aprova proposta que assegura recursos para atender calamidades

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O Senado aprovou nesta terça-feira (29) proposta que assegura o uso de recursos do Orçamento da União para atendimento a calamidades públicas. Aprovado com 61 votos favoráveis, o substitutivo ao projeto de lei complementar altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a essas situações. 

Segundo o projeto, o Poder Executivo poderá abrir créditos suplementares destinados às despesas primárias discricionárias abrangidas pela subfunção Defesa Civil do órgão responsável pelas ações de proteção e gestão de riscos e desastres. A abertura de crédito será feita por meio da anulação total de dotações, reserva de contingência, superávit financeiro ou excesso de arrecadação, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). 

O texto é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A votação do substitutivo foi acordada com o governo e com a autora e contou com a aprovação unânime de todas as lideranças políticas. 

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Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no Distrito Federal, para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. Teixeira fazia parte de uma lista tríplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente da República para a indicação. Era a única mulher da lista. Agora, caberá ao Senado Federal proceder uma sabatina e aprovar o nome da advogada para a Corte Superior.

Daniela Teixeira tem 51 anos de idade, é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), possuiu especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB no Distrito Federal.

O STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada (como a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar).

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Curta Caicó anuncia filmes selecionados para a 6ª edição na quinta-feira (31)

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A organização do 6° Curta Caicó vai anunciar os filmes selecionados para as mostras competitivas e paralelas do festival, nesta quinta-feira (31). O anúncio será realizado em live, na página oficial do Curta Caicó no Youtube, com apresentação do jornalista e crítico de cinema Vitor Búrigo. Serão 84 filmes de todo o pais, distribuídos nas seguintes categorias: Mostra Acauã (Nacional), Mostra Potiguar, Mostra Seridó, Mostra Nordeste, Mostra Alvorada, Mostra Pax, Mostra São Francisco, Mostra Rio Branco, Mostra Ambiental e Mostra Videoclipe.

O Festival Curta Caicó acontece entre os dias 25 de setembro a 08 de outubro, com programação gratuita e diversas atividades culturais na região do Seridó potiguar. A culminância desta edição do Curta Caicó será o lançamento dos nove filmes potiguares com foco nos mestres e mestras da cultura popular, que serão apresentados durante a cerimônia de encerramento do festival. Após a exibição, os filmes serão distribuídos em festivais de todo o Brasil com o selo “Coletivo Seridó.

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Paróquia de Jucurutu celebrará 150 anos de criação e elevação de São Miguel como padroeiro do município

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A Paróquia de Jucurutu está se preparando para realizar o seu Jubileu de 150 anos de existência canônica. Sendo assim, já teve início os preparativos para programação alusiva aos festejos.

De acordo com o pároco do munícipio, Pe. Carlos Eduardo de Lira, uma Missa e Solenidade de Abertura do Ano Jubilar em comemoração aos 150 anos ocorrerá em 01 de setembro de 2023 às 19h na Igreja Matriz no centro.

Ocasião em que São Miguel será elevado a condição de padroeiro através de decreto diocesano, assinado pelo Bispo Dom Antônio Carlos Cruz Santos, onde passará a ser denominada: PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO E SÃO MIGUEL ARCANJO.

HISTÓRIA

Nanael Simão historiador, pedagogo, mestre e doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, descreve detalhes deste importante fato na vida dos jucurutuenses:

Dada a construção da primitiva capela do nosso padroeiro, cuja pedra fundamental foi lançada no dia 16 de agosto de 1862, aquele templo de Singelas proporções arquitetônicas ficou ligado à freguesia da Senhora Sant’Anna do Caicó. A população que gradativamente foi se organizando em volta daquela capela era assistida por padres vindos da paróquia da de Santana, atual sede da nossa diocese.

Passados 12 anos da fundação da capela de São Sebastião, depois de muitos esforços e reivindicações da comunidade local, representadas por autoridades políticas e militares residentes na povoação que se formara, a primitiva capela tornou-se uma paróquia, constituindo a freguesia de São Sebastião.

Foi através do Decreto Imperial N° 707 de 01 de setembro de 1874 que os católicos jucurutuenses passaram a usufruir da presença de um pároco residente na povoação e permanente disponível para ministrar os sacramentos da Igreja Católica

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Anvisa analisa pedido de registro para vacina contra a bronquiolite

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A empresa Pfizer protocolou nesta segunda-feira (28) na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um pedido de registro de vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, especialmente a bronquiolite.

A vacina, comercialmente denominada Abrysvo, tem sugestão de indicação de uso em crianças, gestantes e adultos acima de 60 anos. Já está em análise pela agência um pedido de registro de vacina contra o VSR da empresa GlaxoSmith Kline, denominada Arexvy. 

A Anvisa irá avaliar a relação benefício/risco do produto, por meio de estudos clínicos e outros dados que comprovem a qualidade, segurança e eficácia da vacina. Se o registro for aprovado, a vacina poderá ser comercializada, distribuída e utilizada pela população, conforme a indicação estabelecida na bula.

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