Diário: 05/09/2023

O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na próxima sexta-feira (8), pós feriado nacional da independência do Brasil, comemorado na quinta-feira (7).

O decreto foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial do Estado. Na prática, a medida cria um feriadão no serviço público estadual, entre a quinta (7) e o domingo (10). “Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual no dia 08 de setembro de 2023”, determina o primeiro artigo do decreto.

No entanto, o ponto facultativo não vale para serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência e emergência. Ainda de acordo com o texto, compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração indireta, como autarquias e fundações do estado, decidir sobre a adesão ao ponto facultativo ou não.

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No próximo sábado, dia 9 de setembro, às 9 horas da manhã, na Catedral Metropolitana, será celebrada a missa em ação de graças pelos 11 anos de pastoreio de Dom Jaime Vieira Rocha, na Arquidiocese de Natal. Para essa celebração, são convidados os sacerdotes, diáconos, religiosos, autoridades e todo o povo de Deus. A missa também poderá ser acompanhada através da Rádio Rural de Natal – 91.9 FM e pelas redes sociais da Arquidiocese.

Dom Jaime assumiu o governo como 6º arcebispo da Arquidiocese de Natal, em 26 de fevereiro de 2012. Durante esses mais de 11 anos, muitas ações foram idealizadas, realizadas ou contaram com a participação dele, seja em nível arquidiocesano ou junto a outras instâncias eclesiais ou da sociedade.

Entre as ações, pode-se destacar as visitas a instituições da sociedade civil, as constantes visitas às paróquias, a assentamentos rurais e comunidades menos favorecidas, a realização de cinco edições da Caminhada da Solidariedade, instalação do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano, migração da Rádio Rural de Natal de AM para FM e o projeto de energia solar para todas as paróquias da Arquidiocese, bem como a organização dos conselhos pastorais paroquiais de assuntos econômicos e administrativos e a implantação do sistema administrativo cúria online. Foi no governo de Dom Jaime que também aconteceu a canonização dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no dia 15 de outubro de 2017, em Roma.

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Criminosos atiraram mais de 10 vezes contra o portão e a fachada de uma casa onde estavam uma mulher de 34 anos e a filha dela, de 10 anos, na noite de segunda-feira (4), em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu em uma travessa do bairro Passagem de Areia, por volta das 21h30.

Segundo o relato recebido pela polícia, a criança ouviu umas batidas no portão e, a princípio, resistiu em atender. No entanto, ela escutou um pedido de socorro e abriu uma brecha. Neste momento, a criança teria visto um homem encapuzado e armado, na rua, olhando para outra pessoa encapuzada.

Ainda de acordo com o relato recebido pela polícia, a menina foi até a mãe e disse que era um assalto. A mulher tomou atitude de correr até a frente da casa, trancar o portão e entrar de volta no imóvel, fechando portas e janelas.

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O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite desta quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida depende de aprovação do Congresso Nacional.

No regime tributário simplificado, os microempreendedores individuais pagam apenas a contribuição para a Previdência Social e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS), dependendo da atividade. O Mdic também quer criar uma “rampa de transição” para que o MEI que amplie o faturamento seja considerado microempresa e migre para o Simples Nacional.

Segundo o Mdic, o Comitê Técnico MEI, que faz parte do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte aprovou uma minuta com as medidas. “O Mdic avalia agora o formato a ser adotado para envio da proposta ao Congresso Nacional”, destacou a pasta.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenado.

A análise do caso será retomada com o voto do ministro Antonio Saldanha, que pediu vista (mais tempo para analisar o processo). A Sexta Turma do STJ analisa recurso do Ministério Público do Rio do Grande do Sul (MPRS) contra a decisão que anulou o resultado do júri e determinou a soltura dos acusados. No STJ, as defesas dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.

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Com o tema “MPRN Perto de Você: Quem Somos e o Que Fazemos”, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança um concurso de vídeos curtos voltado para os alunos do ensino médio das redes públicas estadual e federal.

A proposta é incentivar os alunos a produzir vídeos curtos sobre a atuação do MPRN, de modo que a pesquisa que precede a produção dos referidos vídeos amplie o conhecimento dos participantes sobre a instituição e sobre os aspectos da cidadania e da proteção de direitos.

O período de inscrições e submissão dos vídeos será de 18/09/2023 a 01/11/2023. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no link: https://www.mprn.mp.br/paginas/concurso-de-video-do-mprn/. Podem participar os alunos de ensino médio das redes públicas estadual e federal de ensino do Rio Grande do Norte, de forma individual ou em grupos de até cinco participantes da mesma escola. É necessária a orientação por parte de servidor público (professor, coordenador, diretor da unidade de ensino ou congênere) lotado na unidade escolar na qual o(s) aluno(s) inscrito(s) esteja(m) matriculado(s).

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O Exército Brasileiro divulgou a programação da Semana da Pátria em Natal, com ponto alto das comemorações marcado para a quinta-feira (7), quando é celebrado o aniversário de 201 anos da Independência do Brasil. Na data, haverá o tradicional desfile cívico-militar, na Praça Pedro Velho, no bairro de Petrópolis, zona Leste da capital potiguar. O evento terá início às 8h30 e contará com a a presença de um ex-combatente que integrou a Força Expedicionária Brasileira (FEB).

Antes do desfile, a Semana da Pátria em Natal foi iniciada nesta segunda-feira (4) e conta com apresentações musicais. A Cerimônia de Abertura ocorreu no Centro Administrativo do Estado, durante a manhã, na presença da governadora Fátima Bezerra. Também estiveram no local representantes das Forças Armadas e de órgãos da Segurança Pública estadual.

Ainda nesta segunda, às 19h, haverá apresentação da Banda de Música da Força Aérea Brasileira (FAB), no Shopping Via Direta. Os eventos seguem na terça-feira (5), às 18h, no Partage Norte Shopping, com apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. 

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O feriado do Dia da Independência do Brasil, comemorado no 7 de setembro, ganhou conotação política ainda maior nos últimos anos, principalmente durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apoiadores do ex-presidente foram às ruas em grandes manifestações nos últimos dois anos, principalmente, onde o próprio Bolsonaro fez discursos inflamados em grandes centros do país. Neste ano, porém, na oposição ao Governo Federal, o grupo ligado ao ex-presidente defende um boicote aos eventos que vão ocorrer pelo Brasil.

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro fez um convite nas redes sociais para que, no dia 6 de setembro, façam doação de sangue como ato simbólico em prol do país e que não participem das manifestações do 7 de setembro. O senador Flávio Bolsonaro, também filho do ex-presidente, pediu que a campanha permaneça durante o mês de setembro, já que há um grande número de doações agendadas para a mesma data. “Em vez de fazer nosso ato cívico durante somente um dia, vamos fazer durante todo o mês”, disse.

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A nova regra de emissão de Nota Fiscal de Serviços eletrônica no padrão nacional (NFS-e) para Microempreendedores Individuais (MEIs) começou a valer na sexta-feira (1º) em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, 73.794 MEIs estão com atividades de prestação de serviço atualmente e vão precisar se adequar ao novo modelo de emissão, que agora é através de um nacional e não mais pelas prefeituras.

Desses, 50.989 MEIs são de Natal, de acordo com a Secretaria de Tributação de Natal (Semut). A medida, estabelecida pela Resolução 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), tem como objetivo simplificar a emissão de notas fiscais e facilitar o cumprimento de obrigações tributárias dos MEIs.

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O Palmeiras não conseguiu aproveitar a derrota do líder Botafogo na rodada e se mantém distante na briga pelo título do Campeonato Brasileiro. O empate sem gols no clássico deste domingo com o Corinthians, na Neo Química Arena, deixou o time alviverde com 4,4% de ser campeão. Os dados são do Departamento de Matemática da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

O time comandado por Abel Ferreira está na segunda colocação, com 41 pontos. O Botafogo, que conheceu a sua primeira derrota em casa no campeonato no sábado, no clássico com o Flamengo, está dez pontos à frente, com 51. A equipe carioca tem 86,3% de terminar a competição campeão, título que não conquista há 28 anos. Grêmio (4,3%), Fluminense (2,3%) e Flamengo (1,9%) aparecem logo atrás.

Segundo o site Infobola, do matemático Tristão Garcia, o Palmeiras tem 8% de conquistar o 12º título do Campeonato Brasileiro em 2023. Por sua vez, o Botafogo aparece novamente com 86%. Grêmio e Flamengo, com 2% cada, e Fluminense e Red Bull Bragantino, ambos com 1%, correm por fora.

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O projeto de revitalização da Catedral Metropolitana de Natal entra na segunda fase de execução, com a colocação do revestimento ACM. No último dia 15 de agosto, foi feita uma sessão de abertura das propostas das empresas que participaram do processo do Edital de contratação nº 01/2023.

O administrador apostólico da Arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, assinou o contrato com a empresa vencedora da licitação e que vai realizar o serviço, na última quinta-feira, dia 31. O valor do investimento nessa etapa vai ser de mais de dois milhões e quatrocentos mil reais.

Desde o início deste ano, a Catedral passa por um processo de revitalização, para melhoria da estrutura interna e externa. O revestimento ACM é um material que vem sendo usado na atualidade, sendo o que se tem de mais moderno nesse tipo de produto, já que possui alta durabilidade, é maleável, além de ser um material sustentável, feito por camadas de alumínio e polietileno de baixa intensidade. É usado em designers de interiores até aplicação em revestimentos para fachadas.

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Um homem foi preso nesta segunda-feira (4), no município de Serra do Mel, no interior do Rio Grande do Norte, por arrancar, com uma mordida, parte do lábio da ex-companheira. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu no mês de agosto.

A investigação da Polícia Civil apontou que o suspeito continuou ameaçando a vítima também após o crime. Ele foi detido após a Justiça do Rio Grande do Norte expedir um mandado de prisão por violência doméstica.

No momento em que foi preso, o investigado estava rodeado de suspeitos que faziam sua segurança, de acordo com a Polícia Civil. Com o homem, foi apreendida uma motocicleta com adulteração na placa e no chassi.

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O presidente estadual do PSB, Rafael Motta, é o único prefeitável presente na missa de aniversário do prefeito de Natal, Álvaro Dias. Os deputados Adjuto Dias e Neilton, o presidente da Câmara, Eriko Jácome, vereadores e autoridades lotaram a Catedral Metropolitana de Natal para celebrar o prefeito.

O deputado federal General Girão estava representado pela esposa, Dona Graça. Missa presidida por Padre Valdir e concelebrada por Padre João Medeiros, Monsenhor Lucas Batista e outros sacerdotes. Com informações do Blog Heitor Gregório.

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