Diário: 07/09/2023

O desfile em comemoração ao 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios reuniu 50 mil pessoas, na estimativa da Polícia Federal e do Exército repassada à imprensa pela assessoria do Palácio do Planalto. A cerimônia teve presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de quase todos os integrantes do primeiro escalão do governo.

Também contou com presença dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. A solenidade foi pensada para transmitir uma mensagem de união depois de o ex-presidente da República Jair Bolsonaro ter usado a data para causar tensão política ao longo de seu mandato. Também foi mais um movimento para aproximar Lula dos militares.

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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal e um dos mais influentes ministros da Corte, defendeu nesta quinta-feira, 7, que “o Brasil e suas cores não podem ser sequestrados por movimento político-ideológico nenhum”. Em publicação nas redes sociais, Gilmar não mencionou o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas citou que o feriado de 7 de Setembro “ganha novo significado” após “tudo que se viu e viveu nos últimos tempos”.

“Após tudo que se viu e viveu nos últimos tempos, o 7 de Setembro ganha novo significado. A data convida-nos a cuidar de nossa independência interna: o Brasil e suas cores não podem ser sequestrados por movimento político-ideológico nenhum. A data é de festa e motivo para pensarmos no nosso projeto de Nação; jamais poderia ser usada para incitar o ódio e promover a divisão do país (tudo financiado por setores que obviamente lucraram com isso)”, afirmou o decano do STF.

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Com um veterano da Força Expedicionária Brasileira, as Forças Armadas do Rio Grande do Norte deram continuidade ao desfile do Dia 7 de Setembro em Natal, que acontece nas imediações da Praça Pedro Velho, em Petrópolis. O veterano foi o 2° tenente da FEB, João Carlos de Lima, que completou 102 anos no último dia 25 de agosto. Ele foi um dos 2.444 pracinhas da FEB que foram para a Itália na Segunda Guerra Mundial.

Ao todo, pelo menos 2,5 mil militares participaram do desfile cívico-militar na capital potiguar. Entre as Forças Armadas participantes estão a Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. 

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A Secretária Extraordinária da Cultura e a Fundação José Augusto se posicionaram sobre a pichação do Forte dos Reis Magos, nesta quinta-feira, feriado de 7 de Setembro. Em nota, foi informado que serão adotadas todas as ações necessárias para a proteção e manutenção do patrimônio histórico e cultural sob sua guarda.

O texto da pasta também diz que que a Superintendência do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e os órgãos de segurança do Governo do Estado foram imediatamente notificados sobre o episódio para a aplicação das medidas cabíveis.

O Forte dos Reis Magos, importante patrimônio histórico e turístico de Natal, foi alvo de pichação na madrugada desta quinta-feira. Ficou gravado na estrutura externa do equipamento as frases “Não ao PL/2903” e “aqui é terra indígena”. O PL 2903 trata do marco temporal das terras indígenas no Brasil.

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A Suprema Corte do México derrubou nesta quarta-feira uma lei federal que criminalizava o aborto, reafirmando uma decisão anterior de que as penalidades criminais para o ato são inconstitucionais e permitindo que o sistema federal de saúde ofereça serviços.

O mais alto tribunal do México, composto por onze juízes, declarou que as penas criminais para o aborto eram inconstitucionais em 2021, mas a decisão só se aplicava ao Estado de Coahuila, no norte do país, onde o caso teve origem.

Desde então, os 32 Estados do país e o governo federal têm sido lentos para revogar seus códigos penais em conformidade. Na quarta-feira, o tribunal apoiou grupos de direitos ao aborto numa contestação ao código penal federal e declarou que a seção da lei nacional que criminalizava o aborto já não poderia ter efeito.

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Projetos de defesa nacional e monitoramento das fronteiras vão receber R$ 52,8 bilhões nos próximos anos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 27,8 bilhões serão alocados até 2026 e outros R$ 25 bilhões depois desse período. 

Os investimentos do PAC serão direcionados a equipamentos aéreos, navais e terrestres, como aeronaves cargueiro, caças Gripen, helicópteros leves e de médio porte, construção de submarinos e navios-patrulha, viaturas blindadas, e implantação de sistemas de controle de faixa de fronteira. Segundo o Ministério da Defesa, atualmente, o setor representa cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera 2,9 milhões de empregos, diretos e indiretos.

O valor total destinado ao Eixo Defesa é considerado adequado pelo professor José Luis da Costa Oreiro, do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB). Segundo ele, é importante que o Brasil invista em equipamentos. “As Forças Armadas brasileiras são muito mal equipadas. 

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O prefeito Álvaro Dias, ao lado da primeira dama Amanda Dias, participou na manhã desta quinta-feira (7) do desfile cívico-militar em homenagem aos 201 anos da independência do Brasil. Na Praça Pedro Velho, mais conhecida como Praça Cívica, no bairro do Tirol, o chefe do executivo municipal foi recepcionado pelas autoridades militares e acompanhou todo o desfile.

O prefeito de Natal parabenizou os militares pelo desfile e destacou a reforma da Praça Pedro Velho, que este ano teve a estrutura modernizada e ampliada. “Estou aqui para homenagear esses homens e mulheres que fazem parte das Forças Armadas do Brasil. Uma grande multidão veio participar desse evento importante de uma forma mais especial este ano, com a nova Praça Pedro Velho, totalmente reformada e modernizada. Uma Praça bonita e convidativa para que todos aqui se sintam bem e acolhidos. Parabéns aos organizadores por esse desfile cívico militar e à população por participar “, disse o prefeito.

A rede municipal de ensino contribuiu para abrilhantar o evento com a participação das Escolas Professor Veríssimo Melo, Ferreira Itajubá com a apresentação da banda de Música Severino Correia, João XXIII e a Escola Maria Alexandrino Sampaio. 

A Marinha abriu o desfile das corporações militares, com unidades dos Fuzileiros Navais, combatentes e equipamentos. O Exército também apresentou a tropa e equipamentos, assim como a Aeronáutica e a Guarda Municipal

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Em 2023, o Brasil completa 201 anos da Independência, comemorada no dia 7 de setembro. A data, de acordo com historiadoras entrevistadas pela Agência Brasil, é um momento de reflexão sobre a história do país e sobre quem ainda segue excluído dessa história e o que é preciso fazer para reduzir as desigualdades. Depois de dois séculos, é possível dizer que o Brasil é independente? Como devem ser as comemorações dessa data para que sejam mais plurais e diversas? 

“É uma revisitação contundente que precisa ser feita. Durante muito tempo, a perspectiva crítica ficava circunscrita a uma crítica, por exemplo à figura de Dom Pedro I, ao fato de ele passar mal ou não. Isso é o de menos. Falar só sobre Dom Pedro não resolve o problema da independência do Brasil de uma perspectiva mais crítica”, diz a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Essa história é contada no livro 1822, de Laurentino Gomes. Dom Pedro I estaria com dor de barriga devido, possivelmente, à ingestão de água contaminada ou algum alimento estragado. O grito da independência às margens do Ipiranga, que inclusive é narrado no hino nacional brasileiro, teria sido apenas simbólico. 

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A decisão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de colocar como tema da semana da Pátria o slogan Democracia, Soberania e União sinaliza para a volta da principal data comemorativa à temática republicana e para a harmonia, após a mudança no perfil do desfile nos últimos anos, quando a celebração do 7 de setembro foi usada politicamente pelo então presidente Jair Bolsonaro para ameaçar instituições democráticas. A opinião é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Para o professor Heraldo Makrakis, pós-doutor em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, o governo acertou ao escolher um tema que reforça o sentido de democracia.

Todo ato cívico tem seu cunho político, no entanto, ele deve ser realizado de forma protocolar, como todo ato de governo. O que parece diferenciar a proposta atual das as anteriores, fazendo alusão ao governo Jair Bolsonaro, é que o tema dado de antemão indica ser mais republicano, porque tem um tema representando preâmbulo constitucional e não grandes discursos sobre pátria, família e Deus que são temáticas sem vínculo com um ponto protocolar da Constituição.”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã desta quinta-feira (7), do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Este é o nono desfile do qual Lula participa como presidente do Brasil e o primeiro de seu terceiro mandato. Com o tema Democracia, Soberania e União, o desfile foi organizado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

No anexo do Palácio do Planalto, o presidente Lula passou em revista a tropa e, na sequência, seguiu no Rolls-Royce presidencial, acompanhado da primeira-dama, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, até a tribuna de honra montada entre os prédios dos ministérios da Defesa e de Minas e Energia e Turismo, onde havia cerca de 200 convidados.

O presidente chegou ao local do desfile, por volta de 9h e foi recepcionado pelo coral de alunos do Colégio Militar de Brasília, que cantaram os hinos Nacional e da Independência. Além deles, o público – estimado pela Secom em cerca de 50 mil pessoas – aplaudiu, acenou com bandeiras verde-amarela e cantou para Lula. Muitos ainda gritaram a palavra democracia, sucessivas vezes.

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Mais duas mortes causadas pela passagem do ciclone extratropical no Rio Grande do Sul foram confirmadas pelo governo do estado nesta quinta-feira (7). Os dois óbitos ocorreram em Imigrante e Cruzeiro do Sul, ambas localizadas no Vale do Taquari, região mais afetada pela enchente. Com as duas mortes registradas, o total de vítimas no RS chegou a 39.

O governo informou que, no levantamento preliminar, havia sido informado que o número de mortes em Muçum era 15. Após revisão dos dados oficiais, o número foi corrigido para 14, em Roca Sales foi alterado de oito para nove, em Lajeado corrigido de dois para três e em Cruzeiro do Sul de um para dois. “A necessidade de priorização das ações de socorro pode, ocasionalmente, prejudicar a precisão de levantamentos preliminares, posteriormente revisados e consolidados”, comunicou o governo estadual.

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A Polícia Federal aceitou fechar um acordo de delação premiada com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cid deu depoimentos à PF nos últimos 20 dias. O Ministério Público Federal (MPF) ainda precisa ser ouvido sobre quais as condições para o acordo ser firmado. Além disso, a delação premiada só passa a valer após homologação (aval) do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda não há informações sobre qual será o foco da delação, isso porque Cid é investigado em mais de um caso. Segundo os investigadores, o ex-ajudante de ordens é suspeito de:

participar da tentativa de trazer de maneira irregular para o Brasil joias recebidas pelo governo Bolsonaro como presente da Arábia Saudita;

tentar vender ilegalmente presentes dados ao governo Bolsonaro por delegações estrangeiras em viagens oficiais;

participar de uma suposta fraude de carteiras de vacinação de Bolsonaro e da filha de 12 anos do ex-presidente;

envolvimento nas tratativas sobre possível invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo hacker Walter Delgatti Neto, para desacreditar o sistema judiciário brasileiro.

envolvimento em tratativas sobre um possível golpe de estado.

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Os hotéis do Rio Grande do Noste estimam uma ocupação de 66% dos leitos disponibilizados pelo setor para o feriadão que se iniciada nesta quinta-feira (7), dia da independência do Brasil. Embora o feriado caia em uma quinta-feira, vários órgãos públicos terão ponto facultativo na sexta-feira (8), garantindo quatro dias de folgas para várias famílias.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis (ABIH-RN) no Rio Grande do Norte, que divulgou a expectativa de ocupação, a quantidade de reservas teve um leve aumento se comparada com o mesmo período de 2022, que registrou uma taxa de 60%.

“Estamos esperando um aumento significativo no fluxo de turistas para o segundo semestre. Sem dúvida esse crescimento já visto é resultado de um trabalho intenso de promoção de destino, feito pela ABIH-RN, juntamente com nossos parceiros”, pontuou o presidente da ABIH-RN, Abdon Gosson.

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Duas motos colidiram na manhã desta quinta-feira (7), feriado da Independência, na BR-101 Norte em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Duas pessoas ficaram feridas na batida.

O acidente aconteceu por volta das 7h30 no sentido de Extremoz para Natal da pista, em frente a uma das saídas do município de São Gonçalo do Amarante. Testemunhas relataram que um dos motociclistas saiu da avenida que liga o Conjunto Cidade das Flores, em São Gonçalo do Amarante, e entrou na BR-101, quando foi atingido pela outra moto.

Uma das motocicletas estava apenas com um homem, que não se feriu – mas o veículo foi danificado. Já na outra, havia um casal, que ficou ferido. Os dois estavam conscientes, mas a mulher reclamava de dores principalmente em um dos braços. O homem teve ferimentos leves.

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Manifestantes no Rio Grande do Norte protestaram na manhã desta quinta-feira (7), Dia da Independência, contra a fome e a violência policial durante o 29º Grito dos Excluídos. A manifestação aconteceu em Mossoró e em Natal.

O “Grito dos Excluídos e Excluídas” é um conjunto de manifestações que ocorrem no Brasil desde 1995, ao longo da semana em que se comemora o 7 de Setembro. A cada ano, o grupo escolhe um tema para estar no centro do debate dos atos.

O ato contou com a participação de representantes de movimentos sociais, centrais sindicais e partidos políticos. Neste ano, o tema foi: “Você tem fome e sede de quê?. Em Mossoró, o movimento contou com cerca de 300 pessoas, segundo a organização, saindo, por volta das 7h, do Ginásio Municipal Pedro Ciarline. Entre as pautas estavam também a proteção dos animais, melhores condições na saúde e moradia.

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Cartão-postal da cidade de Natal , o Forte dos Reis Magos amanheceu pichado nesta quinta-feira (7) com manifestações contra o Projeto de Lei Federal 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas.

Um dos muros do Forte recebeu as seguintes frases: “Não ao PL/2903” e “Aqui é terra indígena”. A pichação era visível para quem trafegava pela Avenida Café Filho, que corta as praias da Zona Leste da cidade, e pela Ponte Newton Navarro, que liga a Zona Norte.

Reaberto em 2021 para visitação pública, o Forte dos Reis Magos é uma edificação militar histórica do fim do século 16, que se tornou um dos pontos turísticos mais conhecidos da capital potiguar.

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Um adolescente de 16 anos foi morto com um tiro na nuca na manhã desta quinta-feira (7) no bairro Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. A vítima foi identificada como Adiel Afonso da Silva Costa.

O crime aconteceu na Rua Adeodato José Reis, por volta das 11h. De acordo com a Polícia Militar, o jovem estava trabalhando como servente de pedreiro em uma rua próxima, quando foi abordado por uma pessoa em um carro preto.

O suspeito, que estava no carro, chamou a vítima e os dois seguiram até a esquina da Rua Adeodato José Reis, quando foram ouvidos disparos. A análise inicial da PM identificou um tiro que atingiu o jovem, que morreu na hora.

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