Diário: 11/09/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aditou, nesta segunda-feira (11), a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra 31 investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Para a Procuradoria, os investigados também devem virar réus por participarem da depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes. Os acusados já foram denunciados por quatro crimes após serem detidos no acampamento montado em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Os laudos periciais produzidos pela Polícia Federal (PF) revelaram que os acusados participaram efetivamente dos atos de vandalismo.

Se o pedido de PGR for aceito pelo Supremo, os acusados passarão a responder a cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, além de deterioração de patrimônio tombado.

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O governo federal oficializou nesta segunda-feira (11) a isenção de visto para turistas brasileiros e japoneses em viagens de até 90 dias entre os dois países. A medida entra em vigor no dia 30 de setembro de 2023 e vale até 29 de setembro de 2026.

A medida se aplica para todos os passaportes brasileiros válidos com chip, emitidos desde 2011. Os turistas que, por alguma razão, não têm passaportes com chip deverão obter o visto antecipadamente para entrar no Japão.

A mudança não vale para brasileiros que desejam entrar no Japão para trabalhar. Neste caso, ainda será necessário obter visto. A isenção do visto para turistas é fruto do acordo feito em agosto entre o Brasil e o Japão com base no princípio de reciprocidade. Agora, a medida foi publicada no Diário Oficial da União.

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A Interpol incluiu em sua lista vermelha o brasileiro Danilo Cavalvante, que fugiu da cadeia nos Estados Unidos em 31 de agosto. Cavalcante, de 34 anos, foi condenado nos EUA à prisão perpétua por ter matado a ex-namorada. Depois de fugir da cadeia escalando uma parede, ele já escapou há mais de dez dias dos agentes que fazem buscas por ele.

A operação envolve mais de 400 policiais de diferentes esferas de governo, helicópteros e drones. Durante uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (11), perguntaram ao porta-voz da polícia se há alguém do governo brasileiro participando das buscas por Danilo.

O porta-voz George Bivens, coronel da polícia do estado, respondeu o seguinte: “Não temos nenhuma pessoa do governo brasileiro aqui, os promotores já conseguiram obter as informações que precisávamos sobre a vida dele (de Danilo) e pudemos usar essa informação”.

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Um árbitro foi atingido por pelo menos dois tiros de arma de fogo durante uma partida de futebol em Macaíba, na Grande Natal, na tarde do último sábado (9). O suspeito do crime foi preso. De acordo com o 11º Batalhão da PM, o caso aconteceu por volta das 15h45 no distrito de Lagoa do Mato, zona rural do município.

A vítima foi socorrida para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Macaíba em estado grave, conforme a polícia. Os agentes da Força Tática foram acionados para a ocorrência e, enquanto seguiam para o local, conseguiram deter o suspeito, que estava em fuga em um carro modelo Classic branco, no sentido contrário ao deles.

Segundo a polícia, o homem confessou o crime, mas disse que tinha deixado a arma cair durante a fuga. Os policiais foram até o local indicado e localizaram um revólver calibre .38, que foi apreendido. A arma tinha quatro munições intactas e duas deflagradas.

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Uma mulher morreu após ser esfaqueada em Monte Alegre, na região metropolitana de Natal. O caso foi registrado na madrugada desta segunda-feira (11), segundo a Polícia Militar. O marido da vítima é suspeito do crime.

A polícia local foi acionada por servidores do Hospital Regional de Monte Alegre informando que uma jovem deficiente auditiva deu entrada na unidade de saúde vítima de agressão por arma branca e morreu. Ainda de acordo com a Polícia Militar, uma testemunha, familiar da vítima, informou que o autor do crime teria sido o marido da mulher, que tinha fugido.

Pelo menos duas viaturas fizeram buscas pelo homem na região, mas não localizaram o suspeito até a última atualização desta matéria. Ainda de acordo com a polícia, a unidade de saúde acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para recolher o corpo da vítima, a fim de passar por perícia.

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O Rio Grande do Norte registrou chuvas 34,80% acima da média do mês de agosto de 2023. Três das quatro mesorregiões do estado registraram chuvas acima do esperado. Apesar disso, a expectativa é de chuvas abaixo da média e mais calor entre setembro e novembro.

A análise é do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). De acordo com a estatal, as regiões Central e Agreste foram as mais chuvosas, com acumulados 122,10% e 95,4% acima da média, respectivamente, em agosto.

“Pela climatologia, o mês de agosto chove muito pouco nas regiões Oeste e Central, com médias abaixo de 10 mm. Nas regiões Leste e Agreste ainda costumam ocorrer chuvas devido a influência das condições do oceano Atlântico, mas as médias também são baixas, em torno de 30 mm para o Agreste e 80 mm para o Leste”, disse o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.

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Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios aos municípios do Rio Grande do Norte cresceram 4,4% entre janeiro e agosto de 2023 na comparação com o mesmo período de 2022, segundo os dados do Tesouro Nacional. Considerada a revisão com a inflação, o valor recebido pelos municípios nos oito primeiros meses do ano é praticamente igual ao do mesmo período do ano passado: R$ 2,4 bilhões.

Entre janeiro e junho, os municípios potiguares receberam valores superiores em relação a 2022. Entre julho e agosto, no entanto, os repasses foram menores, o que desencadeou uma série de protestos dos gestores municipais do RN junto com prefeitos de outros estados. O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios, tendo como principal critério o número de habitantes. 

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A população de baixa renda será beneficiada pelo programa CNH Popular, lançado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do RN, na manhã desta segunda-feira (11). O prazo de inscrição do benefício para mil condutores terá início nesta terça-feira (12) pela internet.

Para as categorias A, B, C, D e E, as vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além outros beneficiários de programas assistenciais em situações similares e previsto em lei.

O programa para o benefício da população de baixa renda inclui isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental, exame psicológico, licença de aprendizagem e direção veicular; custos de convecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.

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A cidade de Timbaúba dos Batistas, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, vai receber a construção de dois galpões destinados à atividade do bordado, que emprega cerca de um terço da população do município, segundo dados do Sebrae-RN.

Timbaúba dos Batistas ganhou notoriedade nacional pela atividade em 2022, quando produziu o vestido usado pela socióloga Rosangela Silva, a Janja, no casamento com o atual presidente da República, Lula. As bordadeiras também foram responsáveis pela produção da roupa usada pela atual primeira-dama na posse do terceiro mandato de Lula, em janeiro deste ano.

A ordem de serviço para a construção dos galpões industriais foi assinada no sábado (9) pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). Timbaúba dos Batistas está inserida na chamada “Rota do Bordado”, juntamente com Caicó e outras dez cidades da região.

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A Fifa informou nesta segunda-feira que ampliou para o mundo todo a suspensão de jogadores que foram punidos no Brasil por manipularem partidas de futebol em um esquema ilegal. Os jogadores Ygor Catatau, Matheus Gomes e Gabriel Tota tiveram seus banimentos ratificados pela entidade – a decisão já havia sido tomada pelo STJD.

Em seu site, a entidade listou os 11 atletas que tiveram suspensões determinadas por tribunais esportivos brasileiros – as penas variam de 360 dias de gancho a banimento do esporte.

As punições são consequência da Operação Penalidade Máxima, uma investigação do Ministério Público de Goiás que descobriu um esquema de manipulação para favorecer apostadores – há também processos criminais contra esses atletas.

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Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de golpe de Estado.

“Acho que ele está altamente comprometido. A cada dia, vão aparecendo as coisas e, a cada dia, vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro.”

Durante coletiva de imprensa em Nova Déli, na Índia, Lula evitou comentar detalhes do acordo de delação homologado no sábado (9) pelo Supremo Tribunal Federal. “Não sei o que está lá. Só sabe o delegado que ouviu e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação”.

“O tempo vai se encarregar. A única chance que ele [Bolsonaro] tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora isso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso país.

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Uma mulher morreu após ser esfaqueada em Monte Alegre, na região metropolitana de Natal. O caso foi registrado na madrugada desta segunda-feira (11), segundo a Polícia Militar. O marido da vítima é suspeito do crime.

A polícia local foi acionada por servidores do Hospital Regional de Monte Alegre informando que uma jovem deficiente auditiva deu entrada na unidade de saúde vítima de agressão por arma branca e morreu. Ainda de acordo com a Polícia Militar, uma testemunha, familiar da vítima, informou que o autor do crime teria sido o marido da mulher, que tinha fugido.

Pelo menos duas viaturas fizeram buscas pelo homem na região, mas não localizaram o suspeito até a última atualização desta matéria. Ainda de acordo com a polícia, a unidade de saúde acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para recolher o corpo da vítima, a fim de passar por perícia.

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A 3ª Turma do STJ julgou processo cujo objeto é a violação de direitos autorais, pela reprodução de matérias e colunas de jornais, sem autorização e devida remuneração, com proveito econômico por terceiros.

No caso em questão, cuida-se de ação movida por empresa jornalística que publica os jornais Folha de São Paulo e Agora São Paulo, em face de empresa que negocia Clippings jornalísticos. Alega-se o uso não autorizado de matérias jornalísticas e colunas dos jornais no serviço de clipping de notícias, o qual negociava tais serviços com terceiros.

A empresa responsável pelos clippings, por sua vez, sustentou que sua conduta seria lícita, com amparo na disposição da lei de direitos autorais que autoriza a reprodução de notícia ou artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor e da publicação de onde foram transcritos e também pela possibilidade de reprodução de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova (Lei federal de n° 9.610/98, art. 46 I e VIII).

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O apresentador Fausto Silva, o Faustão, publicou um vídeo nas redes sociais após receber alta hospitalar neste domingo, 10. A gravação, divulgada na página Faustão do Meu Coração, no Instagram, mostra o jornalista já em casa e animado com a “nova fase”. Ele aproveitou para agradecer a todos que o apoiaram e à família do doador.

“Já saí do hospital, estou em casa. Agora iniciando uma nova fase. Antes, de novo, agradecimento eterno a cada um de vocês que rezaram, [escreveram] mensagem de solidariedade, de apoio. Tudo isso me ajudou muito nessa luta pela vida”, declarou. “Agradecer à família do doador. Não tenho palavras, mas vou rezar por eles o resto da minha vida.”

O apresentador reforçou ainda o seu compromisso com a doação de órgãos. “A missão agora é conscientizar cada um a colaborar para que todo mundo transforme o Brasil em campeão da doação [de órgãos] e que as autoridades espalhem centros pelo País”, disse. “A missão continua para tirar os preconceitos e as informações erradas.”

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Depois de desmarcarem encontros duas vezes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammend Bin Salman Al Saud, finalmente se reuniram pela primeira vez, neste domingo, dia 10, para conversar sobre investimentos no Brasil.

O encontro ocorreu em Nova Délhi, na Índia, onde ambos participaram da Cúpula do G-20. Não houve trocas de presentes, segundo fontes da Presidência que testemunharam a audiência, por não se tratar de uma visita de Estado ou oficial, mas apenas de uma reunião bilateral.

Como o Estadão revelou, a Casa de Saud, família de Bin Salman, ofereceu joias milionárias ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Eles tentaram trazer as peças ilegalmente ao Brasil, no que posteriormente descobriu-se ser parte de um esquema de desvio e venda de bens presenteados por autoridades estrangeiras. O caso é investigado na Operação Lucas 12:2, da Polícia Federal.

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O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que pode ser alterado pelo atual governo, ganhou escala ao longo dos últimos anos e passou a movimentar bilhões de reais no sistema bancário – por meio de empréstimos que antecipam as retiradas. Os números dão a dimensão de quão espinhoso é o assunto, que vem sendo acompanhado de perto pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, um crítico da modalidade.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 32,7 milhões de trabalhadores optaram pelo saque-aniversário, sendo que metade (16,9 milhões) contratou financiamento tendo esses montantes como garantia. Até agosto de 2023, o total contratado somava R$ 111,4 bilhões.

Dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do início do ano, apontavam que 70% dos usuários dessa linha estavam negativados e não tinham acesso a outras fontes de crédito. A modalidade foi criada por lei em 2019, na gestão Jair Bolsonaro, em meio à estratégia da então equipe econômica de estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

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Foram absolvidos pela Justiça estadual todos os oito envolvidos na Operação Anarriê, investigação deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte em 2016 para apurar suposto desvio de dinheiro público do Mossoró Cidade Junina nas edições de 2013 e 2014.

A denúncia realizada pelo MPRN apurou a possibilidade de envolvimento de oito pessoas nos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação e peculato, que teriam resultado em um desvio mais de R$ 2 milhões.

Com a sentença, proferida na sexta-feira (10), foram absolvidos Gustavo Rosado (ex-secretário de Cultura de Mossoró) e Maria de Fátima Oliveria Gondim Garcia, que chegaram a ficar presos por cinco dias, além de Riomar Mendes Rodrigues, Clézia da Rocha Barreto, Tácio Sérgio Gracia de Oliveira, Kassia Mayara Cavalcante, Kelly Tandrianny de Souza Ramos e José Cleber Ferreira da Silva.

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Uma pessoa morreu e sete ficaram feridas após uma colisão frontal entre dois carros na manhã deste domingo (10) na rodovia RN-023, na cidade de Touros, no litoral Norte potiguar. O acidente foi confirmado pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros Militar.

De acordo com informações da PM, por volta das 7h, um veículo com cinco pessoas de uma família estava indo do distrito de Boqueirão, em Touros, com destino à praia, quando bateu de frente com outro carro que trafegava em sentido contrário.

No outro veículo, três ocupantes que retornavam de uma festa, entre eles, a vítima fatal, um homem que estava no banco do passageiro da frente. Os dois carros chegaram a sair da pista após o acidente. Pessoas que passavam pelo trecho tentaram auxiliar as vítimas que estavam presas em um dos veículos.

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou no início da tarde deste domingo (10) que o governo federal irá disponibilizar R$ 741 milhões em ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas e enchentes desde a última segunda-feira (4) após a passagem de um ciclone extratropical.  Alckmin fez o anúncio em Lajeado (RS), na Universidade do Vale do Taquari (Univates), onde se reuniu com prefeitos locais, ministros e o governador Eduardo Leite. 

Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 26 milhões para o Ministério da Defesa, para o uso de helicópteros e demais maquinários na região nas buscas e reconstrução; R$ 80 milhões para Ministério da Saúde, que montou um hospital de campanha em Roca Sales (RS) e reconstrução de unidades de saúde destruídas, além da atuação das equipes da Força Nacional de Saúde na região.

O Ministério dos Transportes terá R$ 116 milhões para reconstruir um trecho da BR 116, no km 96, na região do Rio das Antas; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Ministério do Desenvolvimento Agrário aplicará R$ 125 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

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