Abastecimento temporariamente suspenso em Acari e reduzido em Currais Novos até sábado (3)

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A Caern realiza a manutenção de um equipamento do sistema de abastecimento de água que atende as cidades de Acari e Currais Novos, no Seridó e foi necessário reprogramar a data de conclusão do serviço para o final da tarde deste sábado (3).

Um equipamento apresentou problema na tarde desta quarta-feira (31) causando a suspensão em Acari e redução em Currais Novos, e quando o sistema for religado e a normalização se dará em até 72 horas para ambas as cidades.

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PRF prende três pessoas e recupera dois veículos no Rio Grande do Norte

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nesta quinta-feira (01), no Rio Grande do Norte, três pessoas e recuperou dois veículos. As ocorrências foram nos municípios de Currais Novos, Carnaúba dos Dantas e Mossoró/RN. 

Na manhã desta quinta-feira (01), no km 1 da BR 427, em Currais Novos/RN, foi preso um homem de 52 anos, condutor de um caminhão, por possuir em seu desfavor um mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia, expedido no ano de 2022 pela Vara Única da Comarca de Florânia/RN. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Currais Novos/RN.

No início da tarde, na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, foi presa uma mulher de 54 anos, condutora de uma motocicleta Biz 125, com registro de roubo no ano de 2017 na cidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Também foi constatado que a motocicleta apresentava adulteração nos sinais identificadores, e a proprietária também apresentou um CRLV com indícios de adulteração. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Acari/RN.

Por fim, no final da tarde, no km 44 da BR 304, em Mossoró/RN, foi preso um homem de 29 anos, condutor de um HB20S de cor branca,  pelo crime de receptação. O automóvel possuía queixa de roubo na cidade de Pureza/RN, no ano de 2022. O condutor alegou ter adquirido o veículo através de uma troca realizada em uma sucata em Mossoró. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Mossoró/RN.

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Vacina do Butantan contra dengue tem 79% de eficácia, diz estudo

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A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan teve sua eficácia confirmada em artigo publicado nesta quarta-feira, 31, na revista científica New England Journal of Medicine, uma das mais prestigiosas do mundo. Na publicação, os pesquisadores descrevem que o imunizante teve 79,6% de eficácia em prevenir a doença, resultado que já havia sido divulgado pelo Butantan em dezembro de 2022, mas que, agora, ganha maior relevância por ser referendado pela comunidade científica internacional.

Isso porque, para que saia numa revista científica de alto impacto, um estudo precisa ser revisado por outros pesquisadores para garantir que os dados são robustos e confiáveis. “Ter um artigo publicado no New England é um atestado de que o que a gente fez tem relevância e seguiu um rigor na análise dos dados”, diz o infectologista Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan e investigador principal do estudo.

A eficácia de 79,6% é similar à da vacina Qdenga (80,2%), que será oferecida no SUS a partir de fevereiro. O índice de proteção do imunizante brasileiro foi medido por meio do acompanhamento por dois anos de 16.235 voluntários na faixa etária dos 2 aos 59 anos. A fase 3 do estudo, que teve início em 2016, seguirá até que todos os voluntários completem cinco anos de acompanhamento, o que deve acontecer em junho.

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Carnaval 2024 deve movimentar R$ 501 milhões na economia do RN

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A expectativa de diversos segmentos do comércio e do turismo potiguar é de crescimento de demanda e vendas geradas pelo feriado prolongado de carnaval. A pesquisa “Intenção de Compras”, do Instituto Fecomércio RN (IFC), realizada no período de 10 e 21 de janeiro deste ano, mostra que a data deve injetar R$ 501 milhões na economia do Rio Grande do Norte – um aumento de 7,28% em relação a 2023, quando a projeção foi de R$ 467 milhões. Segundo o estudo, mais da metade dos consumidores de Natal (51%) e Mossoró (51,7%) pretende ir às compras antes e durante a folia de Momo.

Com base nos dados da pesquisa, é possível estimar que, em Natal, o carnaval deve movimentar na economia R$ 144,6 milhões. Apesar do alto volume, o valor será menor em relação a 2023, quando a projeção observada havia sido de R$ 152 milhões. Já em Mossoró, estima-se que deva circular na economia um volume de cerca de R$ 38 milhões, um montante é maior que o registrado em 2023, quando a projeção calculada havia sido de R$ 30 milhões. O destaque é o crescimento da intenção de consumo em Mossoró, que era de 45,2% no ano passado e saltou 6,5 pontos percentuais desde o último carnaval.

“Estamos esperando um grande crescimento no gasto médio de cada pessoa, algo em torno de 16% em Natal e de 8% em Mossoró. Isso é muito animador, principalmente para os pequenos empresários que vivem do comércio de rua, já que este ainda é o principal local das compras de carnaval”, ressaltou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

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Final do torneio terá árbitro falando com os torcedores

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A Supercopa Rei terá uma novidade na arbitragem neste domingo (4) para os torcedores no Mineirão, em Belo Horizonte (MG). O árbitro Bráulio da Silva Machado vai explicar as decisões revisadas pelo VAR ao público durante a decisão entre Palmeiras e São Paulo. A competição abre oficialmente a temporada de 2024 do futebol brasileiro.

Os anúncios serão feitos pelo microfone que os árbitros já usam. A Comissão de Arbitragem da CBF recebeu a aprovação da FIFA para implementar a medida. A comunicação da decisão foi testada recentemente nos Mundiais de Clubes da FIFA. O plano da Comissão é adotar a comunicação da decisão na Série A do Campeonato Brasileiro e na Copa do Brasil.

O presidente da Comissão de Arbitragem da CBF, Wilson Seneme, explicou como o processo será feito pelos árbitros, que iniciaram os treinamentos na pré-temporada de 2023. Seneme também destacou o avanço em termos de transparência que a implantação oferece ao futebol brasileiro e seus torcedores.

“Vamos inaugurar essa ferramenta de transparência. A gente entende que é um passo a mais, já trabalhamos com o telão ao vivo das revisões, com as linhas virtuais no telão e na televisão. As decisões que os árbitros tomarem através do VAR, assim como já foi feito nos Mundiais de Clubes da FIFA, os árbitros vão anunciar as suas decisões”, disse.

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Decreto prevê multas e cassação de licença estadual em casos de discriminação por orientação sexual no RN

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O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (2), o Decreto Nº 33.337 que regulamenta a Lei Estadual nº 9.036/2007, voltada ao estabelecimento penalidades contra a prática de discriminação por orientação sexual.

Segundo a norma, os responsáveis por esses atos poderão receber advertência, multas de até R$ 3.000, suspensão e cassação de licença estadual para funcionamento de empresas. As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o decreto, serão punidas todas as manifestações discriminatórias contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI+) em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Entre esses atos, a norma exemplifica casos de proibição do ingresso ou permanência em qualquer estabelecimento público ou privado, além da livre manifestação de afetividade e a exposição do profissional à situação constrangedora por conta de sua orientação sexual/identidade de gênero.

No caso de incidência das violações contra o público LGBTI+, os casos serão apurados pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) mediante processo administrativo, seja iniciado por reclamação do ofendido, ato ou ofício de autoridade competente e comunicado de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humano.

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Sinte: piso teve menor reajuste da história

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O Ministério da Educação (MEC) oficializou a atualização do piso salarial dos professores nesta quarta-feira, 31 de janeiro. A portaria prevê um aumento de 3,62%, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o valor mínimo a ser pago em 2024 é de R$ 4.580,57, ante os R$ 4.420,55 vigentes em 2023.

Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, o índice aprovado não pode ser considerado como ganho real e prejudica a valorização da categoria. “Este é o menor índice de reajuste na história dos pisos e não corresponde a uma valorização do magistério”, disse Erlan Araújo, que integra a direção do Sinte/RN.

“O índice teve um cálculo baseado numa perspectiva do governo anterior, que criou o Valor Aluno Anual Total (VAAT) em substituição ao Custo Aluno Qualidade (CAQ). No CAQ, o valor do piso do professor correspondia ao valor que o aluno tinha para a federação. Por exemplo, se o aluno custava R$ 4 mil ao Estado, esse era valor do piso. Com o VAAT, houve a inserção e divisão de outros valores, como transporte, fardamento, alimentação e material de uso, passaram a integrar o custo do aluno. Então, tudo foi muito fatiado e o reajuste ficou muito pequeno”, explica Araújo.

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Policiais Militares do 6º BPM Recebem Medalha de Reconhecimento da Capelania Militar Cristo Rei

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É com imenso orgulho que compartilhamos a conquista dos nossos valorosos policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar, agraciados com a Medalha de Reconhecimento da Capelania Militar Cristo Rei.

Entre os homenageados, destacam-se o Major Valdez, comandante do 6º BPM, o Capitão Jardel, comandante da 1ª CPM, o Capitão Lopes, comandante da 2ª CPM, o 2º Sargento Valdemir e o 3º Sargento Vanderson. Todos esses oficiais e praças foram indicados pelo Major Lopes, capelão do 6º BPM.

Essa distinção honrosa é concedida àqueles que prestaram relevantes contribuições à assistência religiosa da Corporação. As medalhas foram entregues durante uma emocionante Missa em celebração aos 76 anos da Capelania Militar Cristo Rei, realizada na tarde de ontem (01) na Catedral Metropolitana de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal.

A cerimônia, presidida pelo Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil, Dom Marcony Vinícius Ferreira, contou com a presença marcante de centenas de representantes das forças de segurança e das Forças Armadas, reforçando a importância desse reconhecimento para toda a comunidade militar.

O Comando do 6º BPM expressa profundo apreço e agradece em nome de todos os policiais agraciados. Esse reconhecimento é fruto da dedicação exemplar desses profissionais, que elevam continuamente o padrão de excelência da nossa instituição.

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Sisu 2024: matrícula de selecionados começa nesta sexta-feira

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Começa nesta sexta-feira (2) o prazo de matrícula dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado foi publicado definitivamente na quarta-feira (31) após atrasos decorrentes de problemas técnicos. A matrícula ou o registro acadêmico devem ser feitos até o dia 7 de fevereiro na instituição em que os selecionados foram admitidos.

O Ministério da Educação (MEC) alerta que cabe ao candidato “observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.”

O Sisu 2024 teve única etapa de inscrição para todo ano e ofertou 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. A seleção do candidato assegura apenas a expectativa de direito a vaga para a qual se inscreveu, explica o MEC. Além disso, a matrícula ou seu registro acadêmico estão condicionados a comprovação, junto a instituição para a qual foi selecionado.

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Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

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O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line.

De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo.

A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados.

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta.

A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

Preços da gasolina e do diesel sobem com novo ICMS

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Desde esta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita. Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incide conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha

Abastecimento temporariamente suspenso em Acari e reduzido em Currais Novos

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A Caern realiza a manutenção de um equipamento do sistema de abastecimento de água que atende as cidades de Acari e Currais Novos, no Seridó.

O equipamento apresentou problema na tarde desta quarta-feira (31) e a previsão é de que o serviço de manutenção seja concluído até a tarde desta sexta-feira (2), quando o sistema será religado e a normalização se dará em até 72 horas.