Impulsionadas por Inteligência Artificial, denúncias de imagens de abuso sexual infantil batem recorde no Brasil

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No ano passado, 71.867 denúncias sobre imagens de exploração e abuso infantil na internet foram encaminhadas à Central Nacional de Denúncias, conveniada ao Ministério Público Federal. O resultado, equivalente a aproximadamente a um caso a cada sete minutos, representa um aumento de 77% em relação a 2022, além de ser o recorde para a série histórica, iniciada em 2006.

As principais explicações para o crescimento, explica a Safernet — ONG que coordena o canal e compila os dados —, são as demissões em massa registradas nas big techs, o que teria afetado a qualidade do controle de conteúdo; a proliferação da venda de pacotes com imagens de nudez e sexo por adolescentes; e o advento da Inteligência Artificial generativa, capaz de criar esse tipo de conteúdo em escala industrial.

Além do abuso infantil, outro tipo de denúncia que teve grande aumento foi a xenofobia: de 4 mil em 2022 para 14 mil no ano passado. Nesse caso, o resultado se explicaria pelos debates virtuais exacerbados decorrentes da guerra na Faixa de Gaza. Já os crimes virtuais de racismo, misoginia e intolerância religiosa foram menos denunciados no ano passado, tendência natural após os picos que costumam acontecer em anos eleitorais, em especial em momentos de polarização política com protagonismo da extrema direita, afirma Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da Safernet.

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Bloco da Furiosa e rede de Proteção da Criança e do Adolescente fortalecem responsabilidade social durante o Carnaval de Caicó

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A ACAF, associação responsável pelos Bloco da Furiosa, Frevo do Meio Dia e Bloquinho da Furiosa se uniu a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente para fortalecer a responsabilidade social durante o Carnaval de Caicó.

Com propostas educativas, a associação, através dos blocos, está trabalhando a divulgação da proibição de bebida alcoólica para menores de 18 anos. O alerta também se estende para a sexta-feira (09), quando sairá o Bloquinho da Furiosa, bloco Infantil puxado pela cantora Mara Dias. Dentro da corda, é proibido o consumo de bebida alcoólica.

Outras ações como prevenção ao trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes também serão trabalhadas nas peças publicitárias do Bloco que tem 07 anos e sempre prima pela responsabilidade social.

O objetivo da ação é chamar atenção para o combate à exploração do trabalho infantil em festividades populares, como o carnaval, onde crianças e adolescentes ficam ainda mais expostas a violações de direitos. As denúncias podem ser feitas através do Disque 100.

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Agências dos Correios não funcionam na segunda e terça de Carnaval

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Os Correios informaram, nesta segunda-feira (5), que durante a próxima sexta (9) e sábado (10), as agências funcionam normalmente, realizando a rotina de entregas de cartas e encomendas, além de prestar atendimento.

Na segunda-feira (12) e na terça-feira de Carnaval (13), não haverá atendimento nas agências. O atendimento e as entregas serão retomados na quarta-feira de Cinzas (14), com agências abertas a partir das 12h. O atendimento com os operadores será retomado na quarta-feira de Cinzas (14), às 8h.

Nos dias 12 e 13, o atendimento automatizado da Central de Atendimento dos Correios (CAC) estará disponível por meio dos seguintes canais:

Site dos Correios, na página: https://faleconosco.correios.com.br/faleconosco/app/index.php
Atendimento automatizado, pelos telefones: 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100;
Chat: https://www.correios.com.br/

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Fabricante dará prioridade da vacina contra dengue ao SUS

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A farmacêutica Takeda, que produz a vacina contra a dengue (Qdenga), emitiu um comunicado nesta segunda-feira (5) para informar a decisão de priorizar o atendimento aos pedidos do Ministério da Saúde no fornecimento dos imunizantes.

De acordo com o comunicado, a Takeda suspendeu a assinatura de contratos diretos com estados e municípios e vai limitar o fornecimento da vacina na rede privada apenas para suprir o quantitativo necessário para as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante completem o esquema vacinal com a segunda dose, após um intervalo de três meses.

A medida foi tomada, segundo a empresa, diante do cenário de inclusão da Qdenga no Sistema Único de Saúde (SUS) e o agravamento da epidemia de dengue em diversas regiões do país. A decisão não prejudica compromissos previamente firmados com municípios antes da incorporação da Qdenga ao SUS, observou a empresa.

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América protesta contra a arbitragem e pede VAR dentro da fase de grupos

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A forma como ocorreu a derrota para o Fortaleza, na estreia da equipe do América na Copa do Nordeste, gerou protestos da diretoria do clube potiguar. Inconformados com o pênalti mal marcado em cima do atacante Marinho, que implicou de forma direta no resultado final da partida, os gestores do futebol alvirrubro decidiram enviar uma representação contra a arbitragem do confronto, realizado no último sábado, na capital cearense.

Os gestores americanos ainda pedem a implementação do VAR em todas as partidas da competição regional. Através de uma nota oficial, a diretoria americana informou ter enviado uma representação à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e à Comissão de Arbitragem da CBF “manifestando repúdio ao trabalho da equipe comandada pela Sra. Ruthyanna Camila Medeiros da Silva, que atuou na partida entre Fortaleza x América, na primeira rodada da Copa do Nordeste”.

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Prouni: candidatos podem consultar resultado da primeira chamada nesta terça-feira

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Os candidatos a uma vaga no ensino superior por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2024 poderão conferir o resultado da primeira chamada nesta terça-feira (6). Nesta etapa, a lista com os candidatos   pré-selecionados será divulgada por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A segunda chamada, por sua vez, será realizada em   27 de fevereiro. 

Nesta edição do primeiro semestre, o Ministério da Educação (MEC) oferecerá 406.428 bolsas de estudo, sendo 308.977 integrais (100% do valor da mensalidade) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições de educação superior privadas.    

O Prouni oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. De acordo com a legislação (Lei 1.096/2005) que determina os requisitos de renda para quem quer concorrer ao ProUni, a bolsa integral da mensalidade da universidade privada é destinada ao estudante com renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.

Para a bolsa parcial (50% do valor), o candidato precisa comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até três salários mínimos. Além disso, o candidato deverá obrigatoriamente ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 ou o Enem 2022 e alcançado, pelo menos, 450 pontos de média e nota diferente de zero na redação.

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Governo busca aval do Congresso para recompor políticas públicas

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O Palácio do Planalto avalia devolver parte das emendas parlamentares que foram cortadas do Orçamento deste ano e usar outra fatia do dinheiro para recompor programas governamentais, numa tentativa de acordo de meio-termo para evitar a derrota no Congresso.

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento de 2024 com um corte de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares, a divergência entre Executivo e Legislativo sobre o controle de verbas federais esquentou. Nesta semana, líderes políticos vão discutir se colocam o veto em votação – com a intenção de derrubá-lo – ou se abrem uma negociação com o Planalto.

O governo alega que o Congresso foi além do combinado e, em vez de alocar R$ 11,3 bilhões em emendas de comissão, reservou R$ 16,6 bilhões. Como consequência, programas como o Farmácia Popular e Auxílio Gás sofreram cortes. Congressistas rejeitam o argumento de que não houve concordância do governo e defendem a derrubada do veto.

“Gostaria de saber com quem o governo fez o acordo de que as emendas seriam de R$ 11 bilhões. Eu posso dizer que os representantes do governo, o (ministro de Relações Institucionais) Alexandre Padilha e o (líder do governo no Congresso) Randolfe Rodrigues, concordaram com o Orçamento como aprovamos. Aí chega o (chefe da Casa Civil) Rui Costa, aos 45 do segundo tempo, e diz que não teve acordo?”, queixa-se o relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP).

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Governo do RN vai avaliar impacto de reajuste do piso dos professores

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Oficializado desde o último dia 31 de janeiro pelo Ministério da Educação (MEC), o reajuste salarial dos professores da rede estadual segue sem definição de implantação no Rio Grande do Norte. Procurada nesta segunda-feira (5) para tratar sobre o tema, a Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) disse que a decisão do MEC ainda será analisada pelo Governo do Estado.

A pasta, no entanto, não deu nenhum detalhe de como e quando será feito o pagamento. A mais recente atualização, que foi ampliada de R$ 4.420,55, valor vigente em 2023, para R$ 4.580,57 em 2024, chega em um momento em que o Executivo estadual ainda finaliza o pagamento do retroativo de 2022.

A expectativa era de que o tema fosse incluído já na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa (ALRN), que ocorreu nesta segunda-feira. Conforme definido pelo Governo Federal, o reajuste (de 3,62%), não é automático. Após a divulgação oficial, estados e municípios precisam normatizar o piso por meio de portaria própria.

Por causa disso, o Sinte aguarda que uma proposta seja encaminhada à ALRN para que as discussões em torno da implantação aconteçam. O assunto, contudo, não foi citado pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante mensagem de abertura dos trabalhos legislativos.

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Duas mulheres acusam Daniel Alves de tê-las apalpado na mesma noite em que ele teria cometido estupro em Barcelona

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Duas mulheres acusaram Daniel Alves de as apalpar na mesma noite em que ele teria estuprado uma amiga delas em uma boate de Barcelona em 2022. Elas deram depoimento no primeiro dia de julgamento do ex-jogador por estupro, nesta segunda-feira (5), na condição de testemunhas.

As mulheres que acusam o jogador de as apalpar são uma amiga e uma prima da jovem que o acusa de estupro e estavam na boate com ela naquela noite — nenhuma delas teve o nome divulgado por motivos de segurança. Elas disseram ao tribunal que o ex-jogador as convidou para a área VIP, onde ele estava com um amigo.

As três mulheres dançaram com Daniel Alves e amigos dele na área VIP, segundo o jornalista espanhol Jesús González Albalat, que viu imagens da boate na noite do dia 30 de dezembro de 2022, que estão em segredo de justiça. Em depoimento, as duas mulheres afirmaram que na área VIP Daniel Alves as apalpou e flertou com a autora da queixa de estupro antes do jogador insistir para que a jovem entrasse com ele por uma porta.

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STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 8/1

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O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão.

Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus. Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator. A votação ocorre no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial.

Os ministros tinham até as 23h59 desta segunda-feira (5) para informar o voto. A sessão foi iniciada em 15 de dezembro de 2023. Cada processo é julgado individualmente, ou seja, as penas serão conhecidas apenas ao final do processo em razão das divergências entre os ministros.

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Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso em 2024

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Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou.

No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado em caráter provisório.

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Lira diz que Câmara não será inerte em ano eleitoral e cobra acordos

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O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.

“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, ressaltou.

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Polícia prende homem suspeito de estuprar criança e adolescente no interior do RN

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Um homem, de 41 anos, foi preso nesta segunda-feira (5), no município de Touros, interior do Rio Grande do Norte. Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito de ter estuprado uma criança e uma adolescente. Além de ter mantido em cárcere privado a mãe das vítimas.

De acordo com o inquérito que segue em sigilo, o suspeito passou a manter as vítimas e a mãe em cárcere privado, após a genitora ameaçar informar a Polícia dos crimes sexuais cometidos. Os delitos estavam acontecendo desde novembro de 2023.

O homem foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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Laboratório diz que vacina contra a dengue será limitada na rede privada e prioridade será 2ª dose

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O laboratório japonês Takeda informou nesta segunda-feira (5) que o fornecimento da sua vacina contra a dengue para a rede privada sofrerá limitações. A empresa é a responsável pelo imunizante Qdenga, que será aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que já está sendo comercializado nas farmácias do Brasil. Segundo a empresa, a prioridade agora é atender quem já tomou a primeira dose.

“O fornecimento da vacina contra a dengue, Qdenga, no mercado privado brasileiro, será limitado para suprir e priorizar o quantitativo necessário para que as pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante na rede privada completem seu esquema vacinal, de acordo com a posologia de duas doses subcutâneas”, informou o fabricante em nota.

De acordo com o laboratório, a empresa também não fará contratos descentralizados para atender estados e municípios. O objetivo é atender a demanda do Ministério da Saúde, conforme a estratégia vacinal definida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Segundo a Takeda, “compromissos firmados com os municípios anteriormente à incorporação no SUS serão plenamente honrados”.

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Dengue: 3 em cada 4 focos do mosquito estão dentro da casa dos brasileiros, diz Ministério da Saúde

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Um estudo do Ministério da Saúde concluiu que três em cada quatro focos do mosquito da dengue estão dentro da casa dos brasileiros. Os sintomas chegaram há seis dias e derrubaram o químico André Rodrigues Freire, que só agora começou a melhorar. “Deu muita fraqueza, tontura, dor de cabeça, ânsia de vômito. Eu achei que estava com Covid, só que na hora que veio o diagnóstico, dengue, eu falei: ué! Não é um negócio que você espera”, conta.

Nesta segunda-feira (5), equipes da Prefeitura de São Paulo percorreram casa por casa do quarteirão onde ele mora em busca de focos do mosquito. No terreno de uma delas, encontraram várias larvas na caixa d’água destampada e em uma lata com restos de material de construção – tudo com água parada. Eles coletaram as larvas para análise, evitando assim que, em uma semana, elas se tornassem mosquitos e procurassem o morador mais próximo – parte fundamental do ciclo do aedes aegypti.

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Comandante do 6º BPM lidera ação decisiva após ações delituosas na cidade

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Na manhã desta segunda-feira (05) o comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, Major Valdez, lançou a Operação Pacificação. Essa iniciativa visa coibir a criminalidade no período pré-carnavalesco, trazendo segurança e tranquilidade aos cidadãos e turistas.

Já nas primeiras horas de execução a ação ganhou destaque quando a equipe do Grupo Tático Operacional (GTO), sob o comando do Major Valdez, recebeu informações cruciais sobre o paradeiro de um grupo de criminosos suspeitos de terem realizado um arrastão no bairro Paraíba e um assalto a uma fábrica no bairro Walfredo Gurgel, zona leste e oeste da cidade respectivamente. A rápida resposta da guarnição, aliada à eficácia da Operação Pacificação, resultou na localização e prisão dos quatro suspeitos, após um confronto.

Durante a operação, os policiais do GTO apreenderam uma quantia considerável em dinheiro, bem como armas de fogo utilizadas pelos criminosos. Essa ação enérgica não apenas culminou na detenção dos responsáveis pelos crimes, mas também desarticulou uma célula criminosa que vinha aterrorizando a população local nas últimas horas.

O Major Valdez enfatizou a importância da Operação Pacificação como uma estratégia preventiva para garantir a segurança da comunidade antes do período carnavalesco, período que historicamente pode registrar um aumento nas ocorrências criminosas. “Estamos comprometidos em proporcionar um ambiente seguro e tranquilo para todos os cidadãos de Caicó durante essa época festiva. A Operação Pacificação é uma resposta firme da Polícia Militar contra a criminalidade”, declarou o comandante.

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Adolescente de 17 anos é morta com tiro na cabeça na casa do namorado

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Uma adolescente de 17 anos de idade morreu com um tiro na cabeça na manhã desta segunda-feira (5) na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. O crime aconteceu na casa do namorado dela, segundo a Polícia Civil.

Quando os policiais chegaram à residência, o companheiro da vítima não estava mais no local. O delegado de São Gonçalo do Amarante, Leandro Pestana, disse que prefere, neste primeiro momento, não responder sobre a autoria do crime “para não prejudicar o andamento das investigações”.

A vítima foi identificada como Jennifer Auane França do Nascimento, que, segundo a família, estava grávida do namorado. A Polícia Civil, no entanto, não confirmou essa informação. O crime aconteceu na Rua Engenheiro Luciano Barros, no distrito de Santo Antônio do Potengi, por volta das 10h. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi alvo de um único disparo.

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