O governo federal definiu quais ministérios terão seus orçamentos reduzidos este ano. O Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. A redução é parte do corte de gastos anunciando recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Com esse corte, o orçamento da Educação perde R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional. No total, o Executivo vai reduzir despesas no valor de R$ 7,5 bilhões, com a justificativa de tentar conter o consumo do governo.

Para o deputado Felipe Maia (DEM), a intenção do governo de cortar despesas é louvável, mas deveria fazer a contenção de outras maneiras. “Cortar gastos da Educação é mostrar que o ensino do país não é prioridade. Por que não reduzir com a manutenção da máquina, diminuindo cargos comissionados e cartões corporativos?”, indagou o parlamentar.

Além da Educação, os maiores cortes ocorreram no Ministério do Planejamento (R$1,24 bilhão), nos Transportes (R$ 906,4 milhões) e na Fazenda (R$ 757,7 milhões). O Ministério da Saúde perderá R$ 344 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Social – responsável por programas sociais como o Bolsa-Família –, terá que reduzir as despesas em R$ 205,3 milhões.

A primeira viagem à Europa de Dilma Rousseff como candidata do PT à Presidência está sendo uma prova de fogo para a imprensa. Logo no primeiro dia, em Paris, um almoço virou um desaparecimento de sete horas: ninguém da sua assessoria quis dizer em que lugar estava a candidata. Uma visita a um museu, improvisada e sem aviso, virou um tumulto. Ontem, repórteres percorreram a Champs Elysées depois que fotógrafos acharam Dilma numa farmácia comprando escova. Em vão.

Após dias de desencontros e desinformações por parte da assessoria, a candidata falou ontem da sua relação com a imprensa numa entrevista improvisada, a poucos metros da porta do trem-bala que a levou para Bruxelas.

— Hoje a senhora vai dar uma entrevista para a gente? — perguntou um repórter.

— Depende, uai. Se eu conseguir, depois de falar com o Barroso (José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia).

— A senhora não gosta muito da imprensa, não é? — insistiu o jornalista.

— Não acho nem mal nem ruim. Não tenho por que dar entrevista três vezes por dia. Eu dou uma vez por dia.

Um jornalista lembrou que o assédio tende a piorar. Ela respondeu:

— Isso é o que vocês querem. Eu quero uma vez por dia.

Depois de repetidas respostas usando a frase “só dou (entrevista) uma vez por dia”, Dilma revelou por que não divulga os horários de seu itinerário nesta viagem: “prudência”. Até o último momento, os repórteres não sabiam ontem se ela embarcaria no trem-bala das 15h para Bruxelas.

Dilma surpreendeu embarcando na segunda classe — o que causou novo tumulto: os passageiros se queixaram do barulho e dos repórteres. Na volta para Paris, um repórter comprou um bilhete de segunda classe, certo de que ficaria num vagão perto de Dilma. A candidata passou por ele e perguntou:

— E você, vai de quê?

— De segunda classe — respondeu.

— Pois eu consegui de primeira — disse, sorrindo e mostrando seu bilhete.

De O Globo:

O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado quarta-feira, em votação simbólica, pelo plenário do Senado.

O texto segue agora para a sanção do presidente da República.

O texto exclui dispositivos que definiam as cotas étnicas para o ingresso no ensino superior. Também foi excluído do projeto o artigo que estabelecia políticas nacionais de saúde específicas para os negros.

Objeto de várias modificações, o texto vinha sendo discutido há dez anos na Câmara e no Senado.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu sancionar o aumento de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, aprovado pelo Congresso. Mantega informou também que o presidente decidiu vetar o fim do fator previdenciário (mecanismo que inibe aposentarias precoces), também aprovado pelo Congresso. Segundo o ministro, a decisão de sancionar o reajuste dos aposentados tem um impacto fiscal de R$ 1,6 bilhão, que será compensado este ano com corte de despesas da mesma magnitude no orçamento.

O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que o pagamento do novo benefício aos aposentados será retroativo a janeiro e ocorrerá neste mês ou em julho. Mas Mantega ressaltou que a forma de pagamento ainda não definida.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu uma consulta nesta quinta-feira (10) e, por maioria de votos, firmou entendimento no sentido de que a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, pode ser aplicada a partir das eleições deste ano.

O termo Ficha Limpa foi dado à nova lei pelo fato de ela prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis. Além disso, a lei alterou de três para oito anos o período que o candidato condenado ficará inelegível após o cumprimento da pena.

A consulta foi proposta pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e questionava se “lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidades e que tenha a sua entrada em vigor antes do prazo de 05 de julho poderá ser efetivamente aplicada para as eleições gerais de 2010″.

A dúvida surgiu com base na interpretação do artigo 16 da Constituição Federal, segundo o qual a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

O presidente da Corte também fez referência ao princípio da moralidade ao afirmar que “esta lei homenageia os princípios mais caros que representam a própria base do princípio republicano que é a probidade e a moralidade administrativa, no que tange às eleições e aqueles que pretendem se candidatar a cargos públicos”.

O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio, que votou pelo não conhecimento da consulta. Para ele, o processo eleitoral já começou inclusive com convenção partidária já iniciada e, por isso, responder a consulta seria tratar de caso concreto o que não é possível.

O ministro destacou que apesar de a lei complementar já ter entrado em vigor, “não alcança a eleição que se avizinha e não alcança porque o processo eleitoral já está em pleno curso”.

Em Convenção realizada nesta quinta-feira (10), o Partido Verde homologou sua chapa presidencial para as eleições 2010, com Marina Silva e Guilherme Leal. Além da chapa presidencial, o PV anunciou os candidatos a governador de oito Estados mais o Distrito Federal, que serão confirmados nas convenções estaduais que ocorrem até 30 de junho.

Foram confirmados os nomes dos seguintes candidatos a governador: Fernando Gabeira (RJ), Fabio Feldmann (SP), Luiz Bassuma (BA), Eduardo Brandão (DF), José Fernando Aparecido (MG), Sergio Xavier (PE), Paulo Salamuni (PR), Montserrat Martins (RS) e Reynaldo Moraes (SE).

Os verdes também aprovaram ainda uma moção de repudio ao relatório com alterações no Código Florestal brasileiro, apresentada nesta semana no Congresso Nacional, pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O Presidente Nacional do PV, José Luiz Penna, afirmou que a candidatura de Marina interrompe o processo de transformação da eleição presidencial num plebiscito. leia mais

Grande estrela da festa, a Senadora Marina Silva afirmou em seu discurso que o Brasil não precisa de um Estado “provedor”, mas de um Estado “mobilizador”, “que não faça para os pobres, mas com os pobres”.

A candidata do PV afirmou que os brasileiros precisam ter “igualdade de oportunidades”. Para ela, a educação desempenha um papel fundamental nessa tarefa. “O Brasil que queremos é um Brasil que tenha uma educação de qualidade e que seja colocada como prioridade das prioridades”, afirmou. “Esse, para mim, é um compromisso visceral de vida”, disse.

Foi uma escolha difícil, mas, como bons Democratas, a gente tentou encontrar o caminho mais democrático. Depois da esmiuçar 32 propostas de campanha política audaciosas no conteúdo, decidimos ampliar a premiação do Concurso Torne-se um Jovem Deputado. Há três vencedores: o ambientalista Carlos Eduardo Silva (SE), o líder de movimento estudantil Lucas Pereira (PB) e o acadêmico de Ciências Políticas Thiago Machado Matias (DF). Mas há outra ótima notícia: devem ser anunciados ainda nesta quinta-feira mais dois premiados (estamos na espera de confirmação da Executiva Nacional do partido).

A seleção foi baseada em critérios como a inovação nas ideias, criatividade na apresentaçao do material enviado, força do trabalho já em andamento de mobilizaçao política e identidade com o programa do partido. Além das propostas, foram considerados os currículos, vídeos postados e o material online dos candidatos.

O presidente da Juventude, deputado federal Efraim Filho (30 anos) comemora os resultados. “A gente pode tirar excelentes ideias de cada uma das propostas. Tanto que iremos encaminhar para os diretórios regionais o pedido de que considerem a candidatura dos participantes ou que, pelo menos, tentem integrá-los em campanhas majoritárias na elaboração de programas de governo. Os jovens mostram, mais uma vez, que estão preparados para a linha de frente da batalha das urnas”, diz Efraim.

O Projeto “Torne-se um Jovem Deputado” foi criado para estimular candidaturas jovens. Os escolhidos terão assegurada uma vaga na convenção do partido e apoio de marketing durante a campanha. Participaram jovens filiados com até 35 anos de idade. Bastava apenas responder a pergunta: “Por quê você deseja ser candidato a deputado no Brasil?”.

O senador José Agripino Maia (DEM) descartou que tenha intenções de ser candidato a vice-presidente na chapa do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). O nome do parlamentar potiguar e o do deputado baiano José Carlos Aleluia eram os cotados pela cúpula do DEM para compor a chapa do PSDB.

“Estou fora. Não sou candidato a vice-presidente. É muito honrosa a lembrança, mas o partido sabe que sou candidato a reeleição. Inclusive, eu já comuniquei o meu partido. Ele (o DEM) sabe disso (de que descarta a candidatura a vice)”, disse o senador José Agripino.

Com ele descartando a candidatura e já que a senadora Kátia Abreu não se desincompatibilizou do cargo de presidente da Confederação Nacional da Agricultura, na cúpula do DEM o nome provável para ser vice é o Deputado federal José Carlos Aleluia.

É grande a  insistência da cúpula nacional do DEM para indicar o senador José Agripino candidato a vice-presidente na chapa do ex-governador de São Paulo José Serra.

Diversos “emissários” já chegaram ao parlamentar potiguar para tentar convencê-lo a aceitar compor chapa com o tucano. Mas José Agripino já disse e reafirmou: será candidato a reeleição pelo Rio Grande do Norte.

O Democratas lançou oficialmente o Projeto “Torne-se um Jovem Deputado”, que irá estimular candidaturas jovens por todo país. “Por que você deseja ser candidato a deputado no Brasil?” Essa é a pergunta feita pelo DEM no concurso organizado pelo partido para escolher um jovem filiado que queira disputar uma cadeira de deputado em outubro.

O projeto assegura a quem apresentar propostas inovadoras uma vaga na convenção do partido e apoio durante a campanha. A ideia foi concebida pelo presidente da sigla, deputado Rodrigo Maia, durante a Convenção Nacional da Juventude Democratas, realizada em Blumenau (SC).

Para participar os candidatos devem ter entre 21 e 35 anos e ser filiados ao DEM. No site da Juventude Democrata eles deverão responder à questão, dizer quais são suas propostas e postar um vídeo deles próprios. Segundo o presidente da Juventude, deputado Efraim Filho (PB), a expectativa é que cerca de 30 filiados se inscrevam. A decisão será tomada pela Executiva Nacional em 9 de junho.

“Queremos jovens que nos ajudem com novas ideias. O papel é maior do que agitar bandeira em comício”, diz Efraim, eleito aos 27 anos. O ganhador terá assistências jurídica e de marketing e receberá material de campanha e apoio na produção de programas de TV e rádio.

Foto: Arquivo. Na foto: Efraim Filho, Suébster Neri e Ney Lopes Jr (Pré-candidato a Deputado Estadual no RN).

Do Blog:  Só pra registrar, a foto é do meu arquivo pessoal, meramente ilustrativa. E não pretendo me inscrever nessa disputa… rsrs

Os pré-candidatos à Presidência da República José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão empatados com 37% das intenções de voto, segundo a pesquisa Ibope divulgada neste sábado (5). O levantamento foi contratado pela “Rede Globo” e pelo jornal “O Estado de São Paulo”.

Marina Silva, pré-candidata pelo PV, aparece com 9%. Votos brancos e nulos somam 9% e os indecisos, 8%.

A pesquisa ainda analisou o índice de rejeição dos candidatos. Questionados em qual candidato não votariam de jeito nenhum, 24% dos eleitores disseram o nome de Serra, 19% o de Dilma e 15% citaram Marina.

Numa simulação do segundo turno das eleições entre Serra e Dilma, ambos aparecem novamente empatados com 42%. Votos brancos e nulos somam 9% e os indecisos, 7%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) o projeto ficha limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Segundo a Casa Civil, Lula não fez qualquer veto ao texto aprovado pelo Senado. O Diário Oficial de segunda-feira (7) deverá trazer a sanção de Lula.

Como a sanção aconteceu antes do dia 9 de junho, caberá agora ao Judiciário decidir se o projeto provocará efeitos já nas eleições de outubro. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto ao Congresso com mais de 1,6 milhão de assinaturas, entende ser possível aplicar já.

O projeto ficha limpa sofreu mudanças no Congresso. A versão inicial, do movimento, desejava a proibição de políticos condenados já em primeira instância. Ainda na Câmara, optou-se por proibir apenas os condenados por colegiados, o que acontece geralmente na segunda instância ou nos casos de quem tem foro privilegiado.

O texto que sai do Congresso permite um recurso extra para condenados em colegiados a um órgão superior. Neste caso, se o outro órgão permitir a candidatura ele terá de julgar com prioridade o processo em andamento.

O resultado das infrações do PT e de Lula à legislação eleitoral já apareceu. Pesquisa DataFolha  publicada neste sábado mostra que Dilma Roussef  (PT) subiu sete pontos porcentuais, enquanto José Serra (PSDB) caiu cinco pontos e agora estão empatados em 37% das intenções de voto, sem que nenhum fato político novo mereça registro. A não ser a aparição de Dilma ao lado do presidente Lula no programa do PT que foi ao ar no dia 13 de maio. Marina Silva se manteve em 12% das intenções de votos.

Alguns vão dizer que “o crime compensou”. Até agora, o presidente Lula foi multado quatro vezes (deve R$ 30 mil à Justiça) e a pré-candidata foi multada duas vezes. Outros vão dizer que foi apenas uma questão de tempo: mais cedo ou mais tarde, Lula iria aparecer ao lado de Dilma e deixar claro ao país que é ela a sua candidata à presidência da República. Do alto de seus 76% de aprovação popular, Lula é o maior cabo eleitoral do país – na opinião de governistas e de oposicionistas.

O fato é que a estratégia de usar os programas partidários do PT para apresentar Dilma Roussef como a candidata de Lula e do governo deu certo. Especialmente porque estes meses pós desincompatibilização, nos quais não é permitida a campanha eleitoral explícita – não se pode fazer comícios, pedir votos e sequer indicar candidaturas – seriam os mais difíceis para a petista. Ela era bastante desconhecida do eleitorado e a pequena imagem que tinha era a de uma pessoa díficil e até bruta. Agora, ela já é conhecida de algo em torno de 90% do eleitorado, tem sua imagem associada a de Lula e o próprio presidente abençoou sua candidatura no programa do PT. Na TV, Lula deu uma espécie de aval a Dilma ao dizer que grande parte do sucesso de seu governo se devia a ela.

Lula conseguiu o feito de colocar Dilma no mesmo patamar de Serra. Pela primeira vez no DataFolha – o que vinha aparecendo em outras pesquisas como Vox Populi e Sensus-  o tucano perdeu o patrimônio que teve ao longo dos últimos três anos: o de ter a dianteira em todas as pesquisas.

A partir de agora, a disputa está taco a taco. Os dois com o mesmo porcentual de intenção de votos e com grau de conhecimento semelhant e – mas com Serra ainda à frente (o DataFolha ainda não divulgou os detalhes da pesquisa como grau de conhecimento dos candidatos). Com a diferença de que Serra ainda temos programas eleitorais do PSDB para fazer. Mas ele, depois de questionar na Justiça a antecipação de campanha da adversária, não poderá fazer o mesmo. E, também diferente: ele não tem um cabo eleitora como Lula, que atuou e vai atuar fortemente em favor de Dilma.

Por: Cristiana Lobo.

O estudo revela que a fortuna pessoal de Lula da Silva é estimada pela revista Forbes em 2 bilhões de dólares . O presidente estaria usando tal fortuna para comprar televisões a cabo, a fim de formar uma rede de comunicação com o filho Lulinha, que estaria administrando uma fortuna pessoal de R$ 900 milhões (Vide contratação do Lulinha pela Band ) Lula espera comprar uma rede de televisão, para preparar uma rede  pessoal de divulgação para sustentar o trabalho de comunicação do governo petista.

No estudo realizdo foi identificada a preocupação do presidente em manter várias redes de televisão sob seu controle.

Segundo a matéria, o presidente estaria pagando “por fora” para jornalistas famosos, de  grandes redes de tevê e jornais, especialmente escalados para analisar a notícia de uma maneira não contundente ao governo petista. O estudo também adverte que o presidente  estaria comprando a  oposição com ameaças de denunciar as mazelas dos opositores.

Curiosamente as matérias anteciparam o parecer de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral,  que constataram “irregularidades insanáveis ” na prestação de contas  da campanha à reeleição. O PT recebeu R$ 10 milhões de empresas que  têm concessões de serviços públicos, o que a lei proíbe.

Em um dos pontos mais polêmicos revelados é que o governo Lula quer patrocinar um projeto de segurança voltado para a organização de milícias de bairros. As milícias foram uma idéia copiada da Venezuela.

Na terra de Hugo Chávez, o síndico de bairro tem poderes de um xerife. O modelo lembra os velhos “comissariados do povo”, da extinta (porém mais viva que nunca na cabeça dos petistas) União das Repúblicas Socialistas  Soviéticas.

Campanhas educativas poderão ocupar o tempo do horário eleitoral gratuito, no rádio e na televisão, dos partidos que tiverem seus programas suspensos por qualquer tipo de infração. A proposta é da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e foi aprovada por unanimidade em decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A senadora comemorou a aprovação da matéria, que agora será votada pela Câmara Federal. “Esta mudança é essencial e seria importante que já valesse para este ano de campanha. Espero que os deputados tenham a mesma sensibilidade dos senadores e votem com rapidez”.

O projeto altera a Lei 9504/97 e autoriza que o tempo de propaganda eleitoral no horário gratuito que partidos políticos ou coligações tiverem perdido em razão de infrações, e que não for utilizado para direito de resposta, será aproveitado pela Justiça Eleitoral. Poderão ser divulgadas propagandas educativas sobre as eleições, como esclarecimentos sobre os procedimentos eleitorais, uso da urna eletrônica, documentos que o eleitor precisa apresentar na
votação e condutas permitidas e proibidas no período eleitoral. O novo texto diz ainda que “a Justiça Eleitoral divulgará o nome do partido ou coligação ao qual o tempo de propaganda foi originalmente destinado e as razões de sua exclusão”.

Rosalba explica que “o tempo vazio, sem áudio ou imagem nos meios de comunicação, poderá ser melhor utilizado, evitando o desperdício do dinheiro público.”

A luta pela aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 534/02 foi motivo da visita de um grupo de guardas municipais do Rio Grande do Norte ao gabinete do deputado Felipe Maia (DEM), na quarta-feira (26), em Brasília. Os representantes foram pedir ao parlamentar apoio para que a matéria seja votada em plenário antes do recesso. A medida amplia as competências dos Guardas Municipais do Brasil.

Felipe Maia, favorável à proposta, comprometeu-se a procurar o líder do Democratas, deputado Paulo Bornhausen (SC), para pedir a intervenção do partido junto ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), e inserir a matéria na pauta para votação. “É um pedido justo e que vai beneficiar os guardas municipais do país, por isso farei o possível para atendê-los”, informou o potiguar.

Para dar mais visibilidade à PEC 534/02, os guardas municipais organizaram uma caminhada, denominada Marcha Azul Marinho, que acontecerá na Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira (26).

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta segunda-feira um estudo sobre a situação das rodovias federais no País e apontou uma necessidade de investimentos de mais de R$ 180 bilhões em obras de infraestrutura. De acordo com o estudo, os gastos foram divididos em três grupos: recuperação, adequação e duplicação; construção e pavimentação; e obras de arte (pontes e viadutos).

O primeiro grupo é o que representa os maiores gastos para o governo (R$ 144 bilhões). Já a construção e a pavimentação de rodovias demandam o investimento de R$ 38 bilhões, enquanto os R$ 83 milhões restantes devem ser aplicados na construção de pontes e viadutos.

De acordo com o Ipea, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cobrem aproximadamente 13% das demandas apontadas pelo estudo, sendo que 7% delas no que se refere à recuperação, adequação e duplicação de rodovias.

O Nordeste é a região do País que possui a maior malha rodoviária e a maior demanda por investimentos, mas é apenas a terceira na ordem de recursos do PAC. Essa região ela absorve 18,7% dos recursos do programa, contra 34% destinados à região Sudeste, que tem ocupa a segunda colocação no ranking por tamanho da malha rodoviária e demanda por recursos.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto aprovado na Câmara.

Resta ainda a votação de uma emenda de redação. Se for aprovada a emenda, o projeto segue para a sanção do presidente Lula da Silva.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,7 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho.

O texto aprovado na Câmara e mantido integralmente no Senado pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada, mesmo que o trâmite do processo não tenha sido concluído no Judiciário.

Tudo aconteceu conforme o combinado. O PMDB decidiu nesta terça-feira, por aclamação, indicar Michel Temer para a vice na chapa de Dilma Roussef (PT). A indicação foi feita a pedido da própria Dilma. No dia 5 de maio, os dois tiveram o primeiro encontro a sós e Dilma fez o convite para Temer integrar sua chapa. Mas pediu que a indicação fosse feita pelo partido e não parecesse uma escolha dela dentro do PMDB. E assim foi feito, nesta manhã.

Este foi, portanto, mais um passo rumo à aliança PT-PMDB. As primeiras conversas começaram há muito tempo, quando o PMDB ainda avaliava que Dilma não era a melhor opção do PT. O líder da bancada Henrique Eduardo Alves chegou a dar um bambolê de presente à então ministra-chefe da Casa Civil para demonstrar o que chamou na época de sua falta de jogo de cintura para a política. As conversas foram prosseguindo, sempre comandadas pelo presidente Lula.

A aliança está construída, mas não está formalizada. Isso deve acontecer no dia 12 de junho – data da convenção nacional do PMDB. É a primeira vez que os dois partidos estarão juntos numa disputa presidencial. Em 2006, o PMDB se dividiu e apenas uma pequena parcela ficou com o PT. Em 2002, vale lembrar, o PMDB indicou o candidato a vice na chapa de José Serra (PSDB).

Até a formalização da aliança, o PMDB espera que o presidente Lula resolva impasses na relação entre os dois partidos em pelo menos três Estados: Minas, Ceará e Pará. Em Minas, o PMDB quer a vaga de governador com o apoio do PT; no Ceará, uma vaga de candidato ao Senado, sem a presença de um petista na segunda vaga; e no Pará, o acerto com Jader Barbalho na disputa ao Senado, com o apoio da governadora Ana Júlia, candidata à reeleição. Há, ainda, os que insistem num entendimento de campanha para o PMDB da Bahia, onde o PT tem o governador Jacques Wagner, que é candidato à reeleição.

O presidente Lula tem se queixou nos últimos dias antes de sua viagem ao exterior do que chama de “excesso de gula” do PMDB. “Eles pedem muito”, disse o presidente, segundo um interlocutor. O presidente não estava gostando da estratégia do PMDB de adiar sucessivamente o anúncio da aliança com o PT. Ele entendia o gesto como “uma faca no pescoço” do PT para ser atendido em seus pleitos regionais. Além de vagas na disputa presidencial, o PMDB tem reivindicado, também, indicações em agências reguladoras.

Agora, o anúncio da pré-aliança está feito. A indicação de Temer, como queria o PMDB, também. Falta a convenção que vai unir na disputa presidencial os dois maiores partidos no Congresso.

Até lá, muita negociação ainda vai haver. Mas pouca coisa pode ameaçar a consumação dessa aliança. Uma delas, difícil de acontecer, é Orestes Quércia conseguir apoio para derrotar a proposta na convenção do dia 12. Mas, como se trata do PMDB, muita coisa pode acontecer. Mas, é claro, dependendo do rumo das pesquisas eleitorais.

Por: Cristiana Lôbo.

O projeto que dificulta as candidaturas de políticos condenados judicialmente começa a andar no Senado nesta quarta (19).

Será votado na comissão de Justiça. O relator é Demóstenes Torres (DEM-GO). Ele acha que a coisa será aprovada.

No mesmo dia, a proposta vai ao plenário do Senado. Ali, enfrenta duas barreiras. Uma regimental. E outra política.

Primeiro, a regimental: aguardam na fila de votação os quatro projetos que compõem o projeto do pré-sal. Tem prioridade sobre os demais.

Oposição e governo discutem a hipótese de jogar a votação do pré-sal para depois das eleições de outubro. Mas ainda não há acordo.

Agora, o entreve político. Líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) não parece ter pressa para converter a exigência de ficha limpa em realidade.

Na semana passada, como se recorda, Jucá disse que o projeto é prioridade da sociedade, não do Legislativo.

O presidente da Natura, Guilherme Leal, foi anunciado neste domingo (16) como candidato à vice-presidente da República na chapa do Partido Verde encabeçada pela senadora Marina Silva. O evento do PV aconteceu em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Foi Marina quem anunciou Leal. O empresário afirmou: “Não foi uma decisão fácil (aceitar a candidatura), mas essa convocação é impossível de ser negada”, disse Leal: “é com enorme satisfação, entusiasmo e senso de grande responsabilidade que aceito o convite do PV”.

“Meu ingresso na vida política e minha falta de experiência me deixam sem a fluidez de discurso que tem Marina, (Fernando) Gabeira, e outros companheiros, mas a emoção é grande”, afirmou também Leal, citando o pré-candidato ao governo do RJ pelo partido, Fernando Gabeira.

Além de Gabeira, formaram a mesa a cantora Adriana Calcanhotto, o cantor e ex-ministro Gilberto Gil, o poeta amazonense Thiago Melo entre outros.

Praticamente todos os principais partidos políticos marcaram para os dias 12, um sábado, e 13 de junho, domingo, suas convenções nacionais e estaduais para oficializar a escolha de seus candidatos a presidente da República e vice, governador, senador e deputados federal e estadual, além de deliberar sobre coligações.

Somente o PV, da senadora e pré-candidata Marina Silva, fará seu encontro nacional no dia 10, uma quinta-feira, em Brasília. As datas estão dentro do período legal, de 10 a 30 de junho, para a realização de convenções, conforme determina a Lei 9.504, que disciplina as eleições. Já o encontro estadual do PV será em São Paulo, no dia 19.

O PMDB e o PSDB marcaram suas convenções nacionais em Brasília para o dia 12, sábado. Na próxima semana, as direções nacionais dos dois partidos devem se reunir com suas assessorias para discutir detalhes como local e número de convidados para o encontro.

A convenção nacional do PDT também será dia 12, só que em São Paulo, Estado no qual o partido tem pequena expressão, ao contrário do Rio e do Rio Grande do Sul. O local ainda não foi definido, e também deverá ser escolhido na próxima semana.

Já o PT marcou sua convenção nacional para o dia 13, domingo, em Brasília. Na mesma data, o rival PSDB vai realizar seu encontro estadual em São Paulo, principal colégio eleitoral do País. A convenção paulista do PT está marcada para o dia 26 de junho.

O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da pré-candidata Dilma Rousseff espera reunir pelo menos 6 mil delegados de todos os Estados no encontro nacional e o PSDB, de José Serra, deve contar com a participação de 4 mil delegados na convenção.

Os detalhes serão discutidos durante esta semana pelas comissões executivas das duas legendas.

O PSOL resolveu destoar dos outros partidos. Sua convenção nacional está prevista para o dia 30 de junho – último dia de prazo segundo a legislação eleitoral – na Assembleia Legislativa de São Paulo. O encontro estadual será dia 12, mas o local ainda não foi definido.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, procendente a representação do PSDB e julgou ilegal a propaganda partidária do PT veiculada em dezembro de 2009 no rádio e na televisão. A pré-candidata do partido à Presidência foi condenada a pagar multa de R$ 5 mil. O PT, além de ter de pagar multa de R$ 20 mil, teve cassado o direito de veicular propaganda no primeiro semestre de 2011. Não cabe recurso, segundo a assessoria do TSE.

Essa é a primeira vez que o TSE multa o PT e a pré-candidata Dilma e o o PT nesta pré-campanha. Em março passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado duas vezes por antecipação de campanha –em R$ 5 mil, por decisão do ministro auxiliar do TSE Joelson Dias, e em R$ 10 mil, pelo TSE.

Os ministros acompanharam o voto do relator da representação e corregedor eleitoral do TSE, Aldir Passarinho Junior. Ele entendeu que o PT usou o espaço para “promoção pessoal” da pré-candidata do partido à Presidência da República, Dilma Rousseff.

Segundo a legislação, os programas partidários estão autorizados apenas a transmitir mensagens aos filiados sobre execução do programa partidário, dos eventos relacionados a este programa e de atividades do partido, além de divulgar a posição da sigla. A lei também proíbe que nesses programas de divulgação seja feita propaganda de candidatos a cargos eletivos e defesa de interesses pessoais ou de outros partidos.

Passarinho afirmou que a propaganda do PT trazia mensagem subliminar negativa em espaço destinado a programa partidário. Ele citou trechos da inserção em que são feitas comparações entre o governo Lula e a administração anterior, além de citações aos principais programas da atual gestão e à necessidade de continuidade.

“O programa é entremeado, hora se fala do pré-sal como propaganda do atual governo e volta a se vincular à ministra Dilma. Tendo assistido às mídias, nem acho que tenha sido uma propaganda dissimulada, dentro do contexto nacional”, afirmou Passarinho.

Segundo ele, foi feita menção ao presidente anterior, Fernando Henrique Cardoso, e ao PSDB. “Tem governo que fez pouco e acha que fez muito”, disse o relator, reproduzindo fala de Dilma durante a propaganda.

Deu em Thaísa Galvão:

Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, o engenheiro Flávio Azevedo é escolhido terceiro vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria.
Na eleição desta quarta-feira, o empresário mineiro Robson Braga de Andrade foi conduzido, por unanimidade, à presidência da CNI.
Todos os representantes das 27 Federações de Indústrias votaram na chapa de consenso.
A nova diretoria da CNI tem 28 integrantes, tendo como primeiro vice-presidente o presidente da Fiesp, Paulo Skaf; como diretor financeiro o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Francisco Gadelha, e como diretor secretário o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Paulo Afonso Ferreira.
Além de Flávio Azevedo, outro potiguar integra o time da CNI: o vice-presidente da Fiern, Amaro Sales, assumirá uma das diretorias da Confederação.

Apesar da eleição ter ocorrido hoje (12), o novo comando da CNI será empossado no dia 29 de outubro.
O atual presidente da Confederação é o pernambucano Armando Monteiro