Fotos: Suébster Neri

A CDL, ACISC e DINDCOMÉCIO realizaram ontem (30) à noite na casa do empresário uma homenagem ao senador Garibaldi Filho. A homenagem ao senador pelos empresários caicoenses se deve pelo mérito de Garibaldi ser primeiro potiguar eleito para presidir o Senador Federal e consequentemente o Congresso Nacional. 

Após a homenagem foi servida a janta no restaurante D’Gust onde todos os presentes se confraternizaram. Além dos empresários, estiveram presentes, o prefeito de Caicó Bibi Costa, vereador Lobão (representando a Câmara Municipal), vários prefeitos e vereadores da região, além da imprensa que fez a cobertura do evento. 

Os empresários a oportunidade e pediram o apoio do senador para projetos de suma importância para o desenvolvimento da região, como as adutoras de Laginhas e da Palma, construção da Barragem de Oiticica, Gasoduto Açu-Seridó, Distrito Industrial, cursos regionais para o CEFET (que será construído), entre outros projetos. O senador se comprometeu em ajudar para estes e outros projetos sejam implantados na região.

Fotos: Suébster Neri (Na foto: Rogério Mariz, Acácio Brito e Dilvan Monteiro)

A sucessão municipal na cidade de Serra Negra do Norte está muito disputada. Após o anúncio de que o PR presidido no estado pelo deputado João Maia se compôs com o prefeito Rogério Marinho (PSB), indicando inclusive o vice, Jeilsa de Tarcísio, fez com que muitos intrigantes do partido se revoltassem e declarassem apoio ao atual vice-prefeito e candidato a prefeito pelo PT Acácio Brito. 

Segundo uma fonte, Neto Faria (PR) quer ser vice de Acácio e promete levar a disputa para a convenção do partido. Com a briga interna do partido, o empresário Tarcísio (PMN) poderia ser o candidato à vice de Rogério Mariz, já que Neto Faria garante ter a maioria da executiva. 

Do outro lado, Dilvan Monteiro (PDT) que está com seu grupo unido deverá anunciar nos próximos dias seu candidato à vice-prefeito. O nome já praticamente acertado é o do presidente da câmara Flávio Bezerra (presidente do DEM). E com a divisão do grupo, até então, governista em duas candidaturas (Rogério e Acácio), a situação de Dilvan fica muito confortável.

Fotos: Suébster Neri

Confira as demais fotos no www.semopcao.net

Fotos: Suébster Neri

Encerrou-se hoje no final da manhã o I Congresso Jurídico do Seridó – Seridó Debate Eleições, que foi promovido pelo 5º Período do Curso de Direito da UFRN, OAB-Caicó e a Escola Judiciária Eleitoral do RN. 

O evento que contou com a participação maciça de alunos de Direito, profissionais da área, políticos e imprensa. O evento teve palestrantes de prestígio estadual e nacional, como o presidente do Congresso Nacional senador Garibaldi Alves Filho, ex-deputado Ney Lopes, Armando Holanda, Felipe Cortez, Lígia Limeira, Soledade Fernandes, entre outros. O alto nível dos palestrantes foi bastante elogiado por todos.  

É de eventos deste tipo que a nossa região precisa para se desenvolver e destacar-se cada vez mais. Parabéns a todos da organização que fizeram um ótimo trabalho.

Estas e outras fotos serão postadas no Site Sem Opção.

Foto: Suébster Neri

O presidente do diretório estadual do PDT, deputado Álvaro Dias, anunciou o apoio da legenda à pré-candidatura da deputada federal Fátima Bezerra (PT). O anúncio foi feito após votação entre os membros do diretório municipal de Natal, nesta sexta. O resultado foi uma ampla maioria – dos 30 votos, 24 elegeram a opção pelo nome de Fátima Bezerra. As outras opções colocadas para os dirigentes foram o apoio à pré-candidatura da deputada estadual Micarla de Sousa (PV) – que recebeu dois votos -, apoio ao deputado federal Rogério Marinho (PSB) – que não obteve nenhum voto – e a opção pela candidatura própria – com quatro votos. Apesar do resultado ser apenas um indicativo da posição oficial da legenda para as eleições municipais, o deputado Álvaro Dias acredita que o posicionamento não mude até a convenção.  

“A discussão foi amadurecendo ao longo do tempo e isso nos levou a tomar essa decisão. Que fique claro, pelo que sentimos na base, que essa opção é em favor da história do partido que lutou ao lado do PT contra a ditadura militar e em favor de uma candidatura que nasceu do desejo do povo”, disse o deputado. Ele destacou que essa não é a primeira vez que o PDT apóia o nome de Fátima Bezerra. “Em 1996, quando ela foi candidata à Prefeitura de Natal, estávamos ao lado dela”. Álvaro Dias citou que a candidatura própria do PDT foi preterida em função do apoio a um projeto de governo alternativo. A única condição é a participação da legenda na elaboração do programa de governo, no qual vão “exigir prioridade ao acesso à educação de qualidade, mais oportunidade de emprego e geração de renda”. 

Álvaro Dias fez questão de destacar que o apoio do PDT é direcionado ao nome da deputada Fátima Bezerra, independente da coligação anunciada entre PT, PSB e PMDB. “O PSB da governadora vai participar da coligação de apoio à deputada Fátima Bezerra? Pelo que sabemos, essa participação ainda está em litígio. Não estamos tomando uma posição pró-eleição municipal preocupados com a posição que outros partidos venham a tomar ou não”, disse. E completou: “Já fizemos isso em outras oportunidades, tentando construir um modelo social alternativo para Natal. Não levamos em conta na nossa decisão qual o posicionamento dos outros partidos. Levamos em consideração a história do PDT em favor dos princípios e dos projetos que se assemelhavam aos nossos, e o da deputada Fátima Bezerra corresponde aos nossos desejos”. 

Sobre a formação da chapa proporcional, Álvaro Dias destacou que o partido tem condições de elaborar tanto uma chapa própria quanto uma proporcional coligada com outro partido. “Atualmente estamos com 55 pré-candidatos, o que nos dá condições de caminhar com chapa própria. Mas isso vai ser discutido internamente no partido”, disse.

Depois da luta travada no ano passado para a derrubada da CPMF – Contribuição por Movimentação Financeira – o governo quer criar um imposto semelhante, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), que foi incluído no projeto de regulamentação da Emenda 29, a ser votada pela Câmara dos Deputados. As entidades do comércio e serviço do RN se posicionam contrárias à criação do novo imposto. 

A CSS terá alíquota de 0,1% sobre a movimentação financeira. O valor reforçará o caixa da saúde em cerca de R$ 10 bilhões por ano. 

O presidente da Federação do Comércio, Bens e Serviços do RN (Fecomercio), Marcelo Queiroz, afirma que o exemplo da CPMF já mostrou que a criação de um imposto não contribui para a melhoria da saúde. Ele acrescenta ainda que todos os índices econômicos têm apresentado crescimentos, o que não justificaria a criação da nova contribuição. 

“O governo já tem o suficiente, mas, infelizmente, insiste em aumentar os impostos que assolam os empresários. Será mais um acréscimo na carga tributária que vai onerar ainda mais o setor produtivo”, opina Marcelo Queiroz. 

O superintendente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL/Natal), Adelmo Freire, a CSS será mais um imposto sem a garantia do uso. Ele ainda acredita que a contribuição irá travar o consumo. “A classe empresarial sai prejudicada porque desestimula o consumo”, justifica. 

Da bancada federal do RN apenas os Senadores José Agripino e Rosalba Ciarlini e ainda o deputado Felipe Maia se declararam contrários a re-criação da CPMF (CSS).

Foto: Suébster Neri

Reunião foi marcada depois da notícia da implantação de uma grande refinaria no Maranhão, o que deixou as lideranças políticas do RN de “orelha em pé”.  

Nada contra o Maranhão ter refinaria, desde que a do RN não seja prejudicada.A notícia de que a Petrobras está fazendo um estudo para a implantação de uma grande refinaria de petróleo no estado do Maranhão abalou a certeza dada pelo presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, de que a próxima unidade de refino da Petrobras seria no RN. 

Embora o secretário de Planejamento e Finanças do Governo do Estado, Vágner Araújo, garanta “que a refinaria Premium [do Maranhão] não tem nada a ver com a nossa”, as lideranças políticas norte-rio-grandenses estão novamente de “orelha em pé”. 

O deputado federal Henrique Eduardo Alves (foto), líder do PMDB na Câmara dos Deputados, informou que há uma reunião marcada para quinta-feira da próxima semana com a ministra da Casa Civil Dilma Roussef e toda a bancada federal do Rio Grande do Norte para tratar do assunto. 

“Diante desse fato novo, vamos novamente cobrar do Governo Federal e da Petrobras a refinaria. Não temos nada contra o Maranhão ter sua refinaria, mas não podemos aceitar que seja em detrimento do que já está acertado e prometido para nosso Estado”, diz Henrique.

Foto: Suébster Neri

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta quinta-feira (29) que o cidadão “gostaria de ver outra solução que não fosse a instituição de um novo tributo” em referência à possibilidade de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS) em substituição à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). As informações são da Agência Senado. 

“Parece até ironia. Eu não estou sendo debochado, até porque trato dessas questões com muita seriedade. Eu não estou aqui ironizando. Agüentar o bolso do contribuinte sempre agüentou e não foi só nesse governo. Vem sendo em sucessivos e sucessivos governos”, afirmou, segundo a agência. 

A base governista na Câmara propôs que a CSS tenha alíquota de 0,1% sobre movimentações financeiras, o que garantiria uma arrecadação extra de R$ 10 bilhões anuais ao governo. Os recursos só poderiam ser usados para o financiamento da saúde. 

Na quarta (28), a Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto que regulamenta a emenda 29 e que cria a CSS.

Foto e Informações: Wllana Dantas

A Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria de Infra-estrutura esteve realizando durante toda a semana o trabalho de recuperação do Parque de Exposições Monsenhor Wlafredo Gurgel.

Um dos pontos altos da exposição de Caicó será a realização do 7º Leilão Seridó Terra do Leite, promovido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), no sábado, a partir das 17h, no Circo de Leilões que está sendo armado dentro do parque.

Cerca de 15 pessoas estiveram durante toda a semana partcipando de uma mini capacitação para orientadores sociais do programa Projovem, que terá inicio na próxima terça-feira em Caicó.

O ProJovem, será coordenado pelos CRAS – Centros de Referência da Assistência Social, vai oferecer atividades pedagógicas, de capacitação profissional, abordará as áreas de cultura, esporte, lazer, meio ambiente, inclusão digital e participação cidadã, procurando desenvolver as potencialidades dos jovens e sua inserção na vida comunitária.

Informações de Wllana Dantas.

Foto: Divulgação

A ex-senadora e presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, esteve nesta quinta no estado para fazer o lançamento da pré-candidatura a prefeito de Sandro Pimentel, em Natal, e de Tita Holanda, em Parnamirim. Ela aproveitou a oportunidade para criticar a aliança feita entre os partidos que compõe a base do presidente Luís Inácio Lula da Silva no Rio Grande do Norte – PT, PSB e PMDB. Para Heloísa Helena, esse tipo de acordo político é “muito deseducativo e ruim para o aprimoramento da democracia brasileira, já muito fragilizada”. De acordo com o presidente estadual do PSOL, Sandro Pimentel, a legenda vai apresentar mais seis pré-candidaturas nas eleição majoritária e outras doze na proporcional. 

Mesmo tendo chegado ao estado na manhã desta quinta, a reunião que acabou em confusão entre militantes do PSB, foi citada pela ex-senadora. Entre as considerações que fez, declarou: “Quando se promovem alianças entre grupos políticos que historicamente se engalfinhavam, se denunciavam mutuamente e se esculhambavam nos palaques, é muito deseducativo e ruim para o aprimoramento da democracia brasileira, já muito fragilizada. Nem vou falar sobre os sprays de pimenta, das confusões públicas e outras coisas mais, embora os partidos tenham o direito de fazer o que quiserem, a aliança que bem entender. Eu tenho a obrigação, como presidente nacional do PSOL, de cuidar do meu partido e, como cidadã comum, posso analisar, mesmo sem subsídios suficientes, as ações de outros partidos”.  

A presidente nacional do PSOL participou de um ato público durante toda a tarde desta quinta no município de Parnamirim, onde fez uma “aproximação com a população”. Ela destacou que a legenda está analisando o processo eleitoral de outubro próximo com muita serenidade e que, apesar do PSOL ser um partido pequeno, não vai fazer “qualquer aliança para atingir coeficiente para eleger vereador ou conseguir mais tempo no horário eleitoral”. Heloísa Helena destacou que “as alianças estabelecidas pelo PSOL deverão, necessariamente, corresponder ao programa que o partido vai apresentar na disputa eleitoral. Reconhecemos que o PSOL é um partido pequeno, não nanico, mas tem uma estrutura partidária e não precisamos, apesar dos nossos valorosos militantes, promover um crescimento a qualquer custo”.

O Senado deverá aprovar já na próxima semana a PEC 333 que aumenta o número de vereadores em algumas câmaras municipais brasileiras, inclusive do Rio Grande do Norte, de acordo com a quantidade de habitantes. Esta é a disposição do presidente da Casa, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), bem como de lideranças do governo e da oposição. Prevalecendo o texto aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados, 20 câmaras do estado juntas aumentarão 104 vagas. A aprovação precisa ser feita até o dia 30 de junho para que tenha validade para as composições das eleições 2008. 

No Rio Grande do Norte, as câmaras municipais que sofrerão alterações para mais são: Apodi (9 para 13), Açu (10 para 15), Areia Branca (9 para 11), Baraúna (9 para 11), Caicó (10 para 15), Canguaretama (9 para 11), Ceará Mirim (10 para 15), Currais Novos (9 para 13), João Câmara (9 para 13), Macaíba (10 para 15), Macau (9 para 11), Mossoró (13 para 21), Natal (21 para 29), Nova Cruz (9 para 13), Parnamirim (12 para 21), Pau dos Ferros (9 para 11), São Gonçalo do Amarante (10 para 15), São José de Mipibu (9 para 13), Santa Cruz (9 para 13) e Touros (9 para 11). 

O presidente da Federação da Câmaras Municipais (Fecam-RN) e da Câmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser (PSB), afirmou que vai aguardar o desfecho da votação no Senado. Desde já, diante da expectativa de aumento de oito vagas na capital, uma arquiteta foi contratada para adaptar a sede da Câmara à sua nova composição. Ele ressaltou que não haverá aumento de despesas e que a Casa terá que se programar dentro da nova realidade com a receita repassada pela prefeitura. 

Ao contrário do que se imagina, o aumento no número de vereadores não deverá redundar em aumento dos gastos. O texto aprovado na Câmara dos Deputados aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791, mas reduz os gastos com de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais, porque o limite do orçamento das câmaras foi fixado em 2% a 4,5% da arrecadação do município dentro de cinco faixas de receita total anual. Hoje, esse limite é de 5% a 8% da receita, variando com base no número de habitantes. Mas, se reduz o repasse, a emenda retira do texto o artigo que limitava em 70% o gasto das câmaras com salários de servidores e vereadores.

O primeiro dia do I Congresso Jurídico do Seridó “Seridó Debate eleições” foi um sucesso. 

Programação para hoje 30/05 – Sexta-feira: 

9h – 3ª Palestra: “A atuação do advogado nas várias fases do processo eleitoral” – Janduí Fernandes10h – Coffee break10h30min – 4ª Palestra: “Fidelidade partidária sob a ótica da organização dos partidos políticos” – Felipe Cortez11h30min – intervalo 

14h – 5ª Palestra: “As inovações da prestação de contas de campanha para o pleito de 2008″ – Lígia Limeira15h – coffee break15h30min- 6ª Palestra: “A importância do art. 41-A da Lei 9504/97 e as demais condutas vedadas ao candidato” – Fábio Hollanda16h30min- intervalo 

19h – 7ª Palestra: “Voto: um direito inerente ao homem ou uma função pública conferida pela sociedade ao indivíduo?” – Soledade Fernandes20h – coffee break20h30min- 8ª Palestra: “Propaganda eleitoral e as eleições 2008″ – Sivanildo Dantas 

22h – EVENTO SOCIAL OFICIAL : Forró universitário

A Diocese de Caicó em parceria com a OAB seccional do Rio Grande do Norte vai promover, no dia 11 de junho, no Centro Pastoral Dom Wagner, o seminário “Combate à Corrupção Eleitoral”. O evento visa sensibilizar a sociedade seridoense para assumir e subscrever o anteprojeto de lei de iniciativa popular que busca alterar a lei que estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cassação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade com objetivo de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. Como forma de fortalecer o movimento nacional de combate à corrupção eleitoral o seminário discutirá a criação do comitê 9840, “voto não tem preço, tem conseqüências”, nas cidades seridoenses, onde ainda não existir revitalização e dinamização do funcionamento do comitê onde já foi constituído e encontra-se paralisado.

Foto: Suébster Neri

O prefeito da cidade de Timbaúba dos Batistas Ivanilfo Filho (foto) renunciou ao cargo de presidente da Associação dos Municípios do Seridó (AMS) ao qual presidia. Por ser candidato a reeleição Ivanildo Filho teve que se desconpatibilizar do cargo. Quem assumirá o cargo de presidente será o prefeito de São Fernando Paulo Emílio, até então vice-presidente, que dos prefeitos que fazem parte da associação é o único que não será candidato à reeleição. 

Paulinho tomará posse na próxima segunda-feira (02). Ivanildo fez uma ótima administração à frente da associação dos municípios. 

O prefeito de Currais Novos José Lins, também renunciou a presidência da Federação dos Municípios do RN. Quem assumirá a Federação será o prefeito de Bento Fernandes José Robenilson, que também assumirá o cargo nesta segunda-feira.

Vejo no Blog do companheiro Robson pires que acabou nesta quinta feira (29) a greve dos proprietários dos transportes escolares.  

O Governo do Estado mandou a Caicó hoje o Secretário Adjunto de Educação do RN, Marino Azevedo, para encontrar uma solução. Foi encontrada. Parte do pagamento referente a cinco meses de atraso estará sendo efetuada na próxima semana. 

Na segunda feira, dia 02 de junho, os transportes escolares voltam a conduzir os alunos da zona rural para as escolas da rede estadual de ensino de Caicó. Cerca de 1200 alunos estavam fora das salas de aulas. 

Esperamos que desta vez este problema tenha sido solucionado de uma vez por todas. Ninguém agüenta mais esse lengalenga todo ano.

Foto: Suébster Neri

Os alunos da UERN – Caicó, campus avançado professora Wilma de Faria, estiveram reunidos no auditório do CAIC com o reitor da UERN professor Milton Marques e ainda co-reitores da universidade. 

Os alunos e professores do campus de Caicó apresentaram mais uma vez as reivindicações para que o movimento de greve paralise as movimentações e retornem a sala de aula. As principais reivindicações do movimento de greve é que o governo do Estado assuma os compromissos outrora assumidos. 

Teve um momento da reunião que o reitor quis mudar o foco da responsabilidade. Chegando a questionar o que a Câmara Municipal teria feito para melhorar as condições da UERN. Mas, o reitor deve se lembrar que a UERN é um órgão estadual, ou seja, a responsabilidade de cuidar, selar e manter em perfeitas condições de funcionamento é o Governo do Estado, que abriu os cursos de odontologia e enfermagem sem que a UERN de Caicó tivesse as mínimas condições de funcionamento. 

O motivo de o senhor reitor querer cobrar da Câmara municipal de Caicó resolução para o problema, foi devido à pressão dos alunos, quando até cantaram parabéns pelo aniversário de exatamente um ano da reunião da Câmara no centro de estudo e debate, como também pela presença da vereadora Verônica Alcântara cobrando do governo do estado que possa resolver a situação da UERN, pois é o único responsável pela situação que hoje se encontra os cursos de enfermagem e odontologia, sem nenhuma condição de formar profissionais qualificados. 

Até hoje as promessas feitas pelo reitor (em reunião no centro de estudos e debates da câmara municipal no dia 29/05/2007) não foram cumpridas. A UERN funciona em condições precárias, onde nem material didático existe para o reforço escolar e muito menos condições estruturastes. Já passou da hora da Governadora Wilam de Faria selar um pouco mais pelo campus que traz o nome dela.

Foto: Divulgação

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona as pesquisas com células-tronco retiradas de embriões descartados em tratamentos de fertilização. Outros três propuseram uma série de restrições às pesquisas.  

O placar é suficiente para que o Supremo tome uma decisão a favor da manutenção do que prevê a Lei de Biossegurança, sancionada em 2005, que permite este tipo de pesquisa. A Adin alega que a lei fere o princípio do direito à vida, previsto na Constituição.  

O sétimo voto favorável às pesquisas foi do ministro Celso de Mello. O presidente do STF, Gilmar Mendes, ainda vai ler seu voto após o intervalo. Há uma possibilidade de que algum ministro mude sua posição até o fim do julgamento. Segundo a assessoria de imprensa do STF, não é comum a mudança de voto dos ministros, apesar de ser algo possível. 

O artigo 5º da Lei de Biossegurança (número 11.105, de 24 de março de 2005), diz que “É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização ‘in vitro’ e não utilizados no respectivo procedimento”.  

O texto impõe como condições que os embriões sejam “inviáveis ou congelados há três anos ou mais, na data da publicação da Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem três anos, contados a partir da data de congelamento.” 

Em qualquer caso, prevê a lei, “é necessário o consentimento dos genitores.” E as instituições de pesquisa e serviços de saúde devem “submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa.” Também proíbe a “comercialização do material biológico”.

Foto: Suébster Neri

O Senador Garibaldi Alves Filho estará neste final de semana na região do Seridó. Ele vem participar de vários eventos. 

Na sexta-feira as entidades empresariais de Caicó (ACISC, CDL e SINDCOMÉRCIO) farão uma homenagem ao senador pelo mérito de ser o primeiro norte-riograndense a presidir o Senado Federal e o Congresso Nacional. Na oportunidade o senador abordará o tema “Influência das Lideranças políticas no Desenvolvimento Econômico Regional”. 

A solenidade acontecerá na Casa do Empresário em Caicó. O senador ainda deverá visitar o bairro Vila do Príncipe onde acontece a festa de Nossa Senhora de Fátima. 

No sábado, Garibaldi é palestrante na I Conferência Jurídica do Seridó, onde abordará o tema “A harmonia e independência dos três poderes na órbita Constitucional”. Agenda realmente cheia do Senador em Caicó.

Alguns dos proprietários de trailers da Praça José Augusto iram se instalar no Calçadão (Rua Senador José Bernardes) localizado ao lado do centro administrativo. Cerca de onze trailers ficarão instalados provisoriamente no Calçadão e os restantes ficarão na Praça do Coreto. 

Ontem em reunião no centro administrativo tinha ficado acertado que eles se instalariam apenas na praça do coreto, mas hoje (29) por volta das 9h da manhã eles se reunirão com o pessoal da prefeitura na praça do coreto e ficou inviável pela quantidade de trailers e pouco espaço físico da praça. 

Daí a solução apresentada e aceita foi à instalação de alguns no Calçadão. A reforma da Praça Dr. José Augusto (Praça de Alimentação) levara em torno de seis a oito meses e custará cerca de mais de um milhão de reais.

Foto: Divulgação

Hoje (29), a partir das 19h, acontece à solenidade de abertura do ‘I Congresso Jurídico do Seridó’ que será realizado até o sábado (31). 

Pouco antes da abertura haverá o credenciamento dos participantes do evento, após a abertura oficial já acontecerá a 1ª conferencia com Humberto H. Fernandes (Advogado com atuação em Direito Eleitoral, Professor do Curso de Direito da Faculdade Mater Christi, Professor de Direito Eleitoral e Constitucional da universidade Estadual do RN e Presidente da OAB-Mossoró), sua palestra terá o tema “Pluralismo Político, Coligações e verticalização”. 

Em seguida acontecerá a 2ª conferência com Janduí Fernandes (Advogado, Promotor de Justiça – 1980 a 1981 – ex-Juiz de Direito, ex-Vereador de Caicó, atual procurador público municipal, conferencista do Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios e atual Presidente da OAB-Caicó), sua palestra terá o tema “A atuação do advogado nas várias fases do processo eleitoral”. 

E com um coquetel encerrará o primeiro dia de palestras. 

Informações: www.seridodebateeleicoes.blogspot.com seridodebateeleicoes@hotmail.com Fone: (84) 3417-1476

Fotos: Sem Opção e Robson Pires

Em reunião realizada ontem no plenário do Centro Administrativo em Caicó, os proprietários e locadores dos trailers localizados na Praça José Augusto (praça de alimentação) decidiram que o melhor local para se instalarem provisoriamente, em torno de oito meses, é na Praça Senador Dinarte Mariz (Praça do Coreto). 

Eles terão que sair do local atual para a reforma que acontecerá e deverá ser iniciada nesta segunda-feira (02). 

A princípio chegou a se cogitar a possibilidade deles irem para o Calçadão localizado na lateral do Centro Administrativo, mas como a maioria estava decidida a ir para a Praça do Coreto, assim será feito. Hoje (29) haverá um sorteio para ver onde cada trailer vai ficar posicionado na Praça do Coreto. 

Ficaram acertados ainda durante a reunião que por motivo do alto número de idosos (no mínimo 14 acima de 80 anos) que residem em torno da praça, os trailers deverão ter o horário de funcionamento até a meia noite, e os proprietários se responsabilizaram também de controlar o nível de barulho que é produzido pelos novos freqüentadores da praça. 

A reconstrução da Praça José Augusto é orçada em mais de um milhão de reais e tem uma previsão de duração de seis a oito meses. Serão construídos 22 quiosques onde funcionaram uma verdadeira praça de alimentação totalmente climatizada, moderna e adequada para a comercialização de alimentos. Até mesmo a estátua de Dr. José Augusto (foto abaixo) mudará de local ficando mais próxima no colégio Senador Guerra.

Foto: Charge do Peter

Com um novo nome, a base aliada do Planalto tentará recriar hoje a CPMF. Batizada de Contribuição Social para Saúde (CSS), com alíquota de 0,1%, o imposto também incidirá sobre movimentações financeiras. A CSS faz parte da estratégia da bancada governista para a votação da regulamentação da Emenda 29, que fixa gastos mínimos para a saúde. Ela cria uma fonte de renda extra para bancar a saúde e foi alinhavada ontem durante um almoço entre líderes da base e o ministro da pasta, José Gomes Temporão.

Prevaleceu a idéia de se propor alterações ao projeto 306/08 -, o que, na prática, dará um pouco mais de tempo de o governo escapar do desgaste de uma eventual veto do projeto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para aprovar a CSS, na Câmara e no Senado, é preciso apoio da maioria absoluta dos parlamentares das duas Casas (257 deputados e 41 senadores).

Um quórum, portanto, menor do que o necessário para aprovar uma emenda constitucional, como era o caso da CPMF, derrubada no ano passado. A CSS deverá isentar, como sua antecessora, quem ganha até 3 salários mínimos, além de aposentados e pensionistas. Há dúvidas, porém, se tal contribuição poderia render os R$ 10 bilhões a mais sonhados pelo governo. Justamente por isso, a bancada estudava também a proposta de mais duas medidas: o aumento do IPI dos cigarros, que poderia contribuir com cerca de R$ 3 bilhões e o destino do seguro obrigatório dos veículos para a saúde.

Foto: Suébster Neri

Uma contribuição que ampliasse a taxação de determinados setores da economia, como os de cigarros e bebidas, seria mais adequada para repor a receita perdida com o fim da CPMF do que a Contribuição Social da Saúde (CCS) que a Câmara dos Deputados pretende votar ainda hoje, quarta-feira (28). A opinião é do presidente do Senado, Garibaldi Alves, expressa nesta quarta-feira (28) quando chegou ao Congresso. 

Ao ser indagado se não considera um absurdo o governo querer criar uma nova contribuição quando registra tantos recordes de arrecadação tributária, Garibaldi reconheceu que impor esse novo tributo à sociedade não é justo. Ele também observou que, se aprovada na Câmara, a iniciativa vai gerar intenso debate no Senado, apesar de ser mais fácil aprovar uma contribuição dessas por meio de projeto de lei complementar. 

- Eu acho que a solução poderia vir naturalmente da arrecadação ou de uma contribuição que taxasse determinados setores, como bebidas, cigarros e etc. Mas, no Senado, nós poderemos ter a aprovação sem as dificuldades que se registraram quando da votação da antiga CPMF que, inclusive, foi derrotada – disse.

Os comerciantes que atuam nos trailers alocados na Praça José Augusto participarão hoje, quarta-feira (28), a partir das 17h, de uma reunião no auditório do Centro Administrativo. A reunião tratará da transferência dos trailers para outro local, já que a praça passará por uma reforma pelo período de seis meses. Como saída para resolver o problema de transferência, estão sendo sugeridas como opções a Praça Senador Dinarte Mariz,”Praça do Coreto”, ou o antigo calçadão da alimentação. 

No projeto arquitetônico da área, consta que todos os barracos e trailers existentes no local serão trocados por boxes de alvenaria e madeira, dando um visual mais bonito à praça.  “O nosso interesse é deixar a cidade mais organizada e quando o vice-governador nos informou sobre o recurso, a primeira obra que veio a minha mente foi a restauração da praça”, disse o prefeito. 

Ainda consta no projeto que os boxes vão ficar no meio da praça e o passeio lateral ficará livre para circulação das pessoas. Já a estátua de José Augusto sairá do local onde estava colocada há décadas e ficará mais próximo do colégio Senador Guerra. Orçado em mais de R$ 1 milhão de reais, a empresa que realizará a obra será a Empreiteira de Obras Caicó de responsabilidade de José Alves Neto (Zezão).