Day: maio 2, 2016

O Ministério do Planejamento publicou nesta segunda-feira (2) uma série de portarias que modificaram em R$ 1 bilhão o orçamento federal.

Os principais programas que perderam orçamento foram o Farmácia Popular, o pagamento a Estados pela Atenção Básica à Saúde, o Censo Agropecuário do IBGE e os recursos para investimento nas Eletrobras. Com isso, os gastos nessas áreas terão que ser menores que o autorizado pelo Congresso.

Os programas que mais tiveram o orçamento aumentado foram a compra de remédios e vacinas e o pagamento a procedimentos de média e alta complexidade de hospitais (Saúde), além de segurança para grandes eventos (Defesa).

O Ministério da Saúde informa que não há falta de vacina para proteção do público prioritário na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza deste ano. No primeiro dia da campanha, que começou no último sábado (30), os estados brasileiros já haviam recebido 71% do total das doses que vão ser utilizadas no decorrer de toda a campanha, que vai até o dia 20 de maio.

Foram adquiridas cerca de 54 milhões de doses da vacina para imunizar as 49,8 milhões de pessoas que fazem parte do público-alvo da campanha. O excedente, que neste ano é de mais de 4 milhões de doses, é chamado de reserva técnica e faz parte da estratégia de vacinação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó, ajuizou Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade em desfavor da prefeita do município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, dos integrantes e do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) de referido município, respectivamente, Francisco Segundo de Sousa, Juciara Alves Ferreira, e Wellington Batista dos Santos, da Construtora Assu e Empreendimentos Ltda – EPP, e seu sócio-administrador José Mácio Barbosa.

O MPRN ajuizou a ação por diversas irregularidades apuradas em contratos para prestação de serviço de limpeza urbana e terceirização de mão de obra com problemas nas tomadas de preços que vão desde a ausência de ampla divulgação e direcionamentos até indícios de superfaturamento.

Pelo que foi apurado, o Ministério Público Estadual também constatou que a prestação dos serviços se deu em desacordo com o objeto licitado, pois, na realidade, a contratação foi destinada para a locação de mão de obra terceirizada.

“A partir do momento em que uma licitação formalmente destinada à prestação de serviços de limpeza pública serviu para a contratação de motoristas para veículos da Secretaria Municipal de Saúde (transporte de pacientes) e da Secretaria Municipal de Educação (transporte escolar), resta evidente a prestação de serviço em dissonância com o objeto licitado”, traz trecho da ação.

Na ação, o MPRN também aponta dano ao erário decorrente da não aquisição de fardamentos previstos, já que mensalmente o Município de Ouro Branco paga para a Construtora Assu o valor de R$ 2.358,75 para a aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI) dos funcionários contratados, muito embora o contrato foi celebrado com vigência de dez meses, mas o kit com os equipamentos e fardamentos aos empregados foram fornecidos uma única vez.

O MPRN, através do Promotor de Justiça titular da comarca de Jardim do Seridó, requereu em caráter de liminar a decretação de indisponibilidade dos bens da prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, da Construtora Assu e do seu sócio administrador José Mácio Barbosa até o valor do dano certo de R$ 21.228,75 para cada um dos requeridos, visto que a responsabilidade é solidária; além das sanções previstas nos atos de improbidade administrativa, como ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos e impossibilidade de contratar como serviço público.

Governo recebe o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado (Sinpol-RN) para discutir o Projeto de Lei Complementar que instituirá a Lei Orgânica e o Estatuto do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP-RN). A reunião aconteceu nesta segunda-feira (2), no Gabinete Civil, e foi conduzida pelo Vice-governador Fábio Dantas e pela Secretária-chefe, Tatiana Mendes Cunha.

O PLC será finalizado pela Consultoria Geral do Estado e analisado pelo Governador. Em seguida, será enviado para votação na ALRN. Está previsto, entre outras medidas, a organização da carreira, que envolve a questão remuneratória e funcional, dos peritos criminais e dos demais servidores do órgão. Já foi analisado, inclusive, a possibilidade de criação de um quadro suplementar para aqueles que não serão enquadrados, a ser extinto com aposentadorias ou óbitos.

A Secretária-chefe ressalta que não pode haver, no momento, aumento de custo com funcionários em virtude das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois o Estado ultrapassou o limite total de despesa com pessoal.

Situação difícil dos pipeiros que prestam serviço à Operação­Pipa em Caicó. Alguns destes profissionais, em contato com a imprensa informaram que estão sem receber o pagamento desde Janeiro de 2016. E também relatam dificuldades de relacionamento, principalmente no que diz respeito a informações, por parte do 1º Batalhão de Engenharia e Construção, responsável por coordenar a Operação Pipa.

Com dívidas nos postos de combustíveis, os pipeiros também estão tendo que pagar, do próprio bolso, a água adquirida em um Poço particular, na cidade de Upanema, na região Oeste do Estado. Segundo eles, não tem qualquer previsão desse pagamento ser realizado.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa o calendário de rodízio do abastecimento de água na cidade de Caicó, para o mês de maio.

Confira de acordo com cada setor da cidade: Centro, os bairros Acampamento e Paraíba. Dias: 01; 05,06,07; 11,12,13; 17,18,19; 23,24,25; 29,30,31

ZONA NORTE – Os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua Cesar Rodrigues Fechine até as proximidades do motel, Setor próximo ao Marizão, Samanaú, Salviano Santos e Nova Caicó. Dias: 02,03; 06,07; 10,11; 14,15; 18,19; 22,23; 26,27; 30,31

Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua Cesar Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco e Boa Passagem. Dias: 01; 04,05; 08,09, 12,13; 16,17; 20,21; 24,25; 28,29

ZONA LESTE – Serão abastecidos por 72 horas e 72 horas desabastecidos os Bairros – Vila Altiva, Vila Carlindo Dantas, Itans (Vila I e II), Penedo II, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite (IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI Dias: 02,03,04; 08,09,10; 14,15,16; 20,21,22; 26,27,28

ZONA OESTE – Serão abastecidos por 72 horas e 72 horas desabastecidos os Bairros – João XXIII, Walfredo Gurgel, Luiz Januário(Novo Horizonte) e Parte do setor do matadouro público, Parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Policia e Militar e parte do Bairro Barra Nova Dias: 01; 05,06,07; 11,12,13; 17,18,19; 23,24,25; 29,30,31

Outros bairros da Zona Sul e Oeste – Soledade, João Paulo II e Hospital do SESP, Serão abastecidos durante o dia. Dias: 01; 05,06,07; 11,12,13; 17,18,19; 23,24,25; 29,30,31 –

Paulo VI, Adjuto Dias, Hospital do SESP, Serão abastecidos durante o dia e a noite Dias: 02,03,04; 08,09,10; 14,15,16; 20,21,22; 26,27,28 –

Bairros Frei Damião e São José. Serão abastecidos por 6 horas Dias: 02,04,06,09,11,13,16,18,20,23,25,27,30

A cidade de Caicó está sendo abastecida somente pelo sistema da adutora Manoel Torres, com a captação no leito do rio Piranhas, na cidade de Jardim de Piranhas, desde o dia 04 de dezembro de 2015, com uma vazão de 500m³/h.

Após início da estruturação de sua nova agremiação, o Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB/RN), Wilma de Faria segue conversando com lideranças de outras siglas sobre o futuro do país e principalmente do Rio Grande do Norte. Na manhã desta segunda-feira (02), voltou a receber o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB).

Com ele, a ex-governadora discutiu sobre as realidades políticas nacional e estadual, com destaque para os níveis alarmantes da insegurança estadual e outras questões que estão preocupando muito a população potiguar. “Estamos aterrorizados principalmente com a situação da segurança e da saúde. Além da violência, várias doenças estão atingindo toda a população, sem ações eficazes. Precisamos que os poderes públicos federal, estadual e municipal ajam de modo articulado para reduzir esses números tão preocupantes”, observa Wilma.

A Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, realiza a IV Jornada de Oncologia do Seridó e o II Simpósio de Oncologia Oral do Seridó. Os eventos acontecem no dia 13 de maio, no auditório do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), campus Caicó, a partir das 8h.

A Jornada e o Simpósio terão uma programação diversificada, abrangendo temas como: prevenção e rastreamento do colorretal na visão do cirurgião; atualização no diagnóstico e tratamento do câncer de boca; novo perfil epidemiológico do câncer oral e cuidados orais na oncologia pediátrica.

A intenção do evento é difundir e gerar conhecimento acerca da patologia maligna em câncer de colorretal, mama e boca. A estimativa é de 400 participantes, sendo o público alvo a classe médica, odontólogos, estudantes de graduação dos cursos de medicina, enfermagem, psicologia, nutrição, fisioterapia, odontologia e demais profissionais na área da saúde.

O presidente nacional do Democratas e líder da oposição no Senado, José Agripino (RN), classificou como “melancólico fim de governo” iniciativa da presidente Dilma Rousseff de querer antecipar as eleições. “Melancólico fim de governo. Suplementações de última hora, renúncia disfarçada de nova eleição, bondades antes negadas à classe média. Tudo para preencher o tempo de quem não tem mais o que fazer”, afirmou o parlamentar.

A chefe do Executivo deve encaminhar esta semana ao Congresso Nacional proposta de emenda à Constituição (PEC) que antecipa as eleições presidenciais para 2 de outubro. Para aprovar a matéria, a petista precisa de 3/5 de votos das duas Casas – 308 votos na Câmara e 49 votos no Senado, em duas votações em cada Casa – o que dificilmente a presidente conseguiria. Basta lembrar que 367 deputados votaram a favor do impedimento de Dilma Rousseff.

A proposta de emenda à Constituição tem o apoio, além da presidente da República, de alguns ministros, mas conta com a resistência dos movimentos sociais.  Em uma tentativa de tentar reverter o desgaste de seu governo e a aprovação de seu impedimento pelo Senado, Dilma Rousseff tem repetido sucessivas vezes que o impeachment trata-se de um “golpe”.