O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) publicou, ontem (21), no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU), a homologação do certame licitatório e adjudicação à empresa que executará as obras de implantação urbana e edificações de uso institucional e residencial, para reassentamento da comunidade de Barra de Santana, em Jucurutu.
O Consórcio vencedor foi o “Nova Barra de Santana” formado pelas empresas Solo Moveterras Construções e Serviços LTDA e Consbrasil – Construtora Brasil LTDA. A modalidade da licitação foi o RDC presencial, pelo critério de julgamento de maior percentual de desconto ofertado sobre o desconto global. O Número do edital foi o 01/2016.
O investimento na construção do empreendimento será de R$ 34,6 milhões. O Governo Federal entra com 94% dos recursos. O prazo de execução da obra é de 15 meses, contados a partir da ordem de serviço, que será dada pelo Governador Robinson Faria.
Barra de Santana está localizada na zona rural de Jucurutu e será alagada com a construção da Barragem de Oiticica. A Nova comunidade será construída no local conhecido como Alto do Paiol. A empresa vencedora executará a infraestrutura completa da nova comunidade, incluindo terraplenagem, drenagem, pavimentação e acessibilidade.
De acordo com Secretário Mairton França, o projeto urbanístico do novo Distrito, assim como a tipologia das casas e os respectivos prédios públicos e institucionais foram apreciados e aprovados pelos moradores. “Já estamos discutindo o processo de reassentamento de aproximadamente 200 famílias do distrito. Também já foi formada a comissão que ficará responsável pelas avaliações dos imóveis que serão desapropriados” frisa Mairton.
A cargo da empresa também ficará a construção da Escola, Creche, Posto de Saúde, Sede da Associação dos Moradores, Réplica do Templo da Igreja Católica, Centro de Comércio e Serviços, Praça e o Cemitério.
