Day: setembro 26, 2016

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O presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, esteve neste domingo (25/09) caminhando na Passeata do Trabalhador, em Caicó. Durante seu discurso, ele mostrou a importância do caicoense eleger Roberto Germano e Alex Dantas para prefeitura de Caicó para os próximos quatro anos. Henrique afirmou, ainda, que ao lado de Roberto vai continuar batendo as portas do Palácio do Planalto para trazer obras para o município.

“Ao lado de Roberto Germano, nós já estivemos por várias vezes em Brasília em busca de recursos para Caicó. Fruto disso, nós temos os ginásios de esporte do Walfredo Gurgel, que já está entregue a população, e o do bairro Boa Passagem, que vai iniciar nos próximos meses. Além disso, temos as 18 miniadutoras na zona rural, emendas para os calçamentos e os anéis viários. Com certeza, vamos trazer muito mais recursos com Roberto prefeito”, disse Henrique.

Ainda para ele, “as ruas estão confirmando o que vai acontecer no próximo domingo: Roberto Germano eleito prefeito de Caicó para os próximos quatro anos. Estou feliz por ver que as pessoas vieram as ruas em uma demonstração de reconhecimento e com o sentimento de continuidade com Roberto Germano e Alex Dantas prefeito e vice-prefeito”, finalizou.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5588, com pedido de liminar, para questionar a Lei Complementar 524/2014, do Rio Grande do Norte, que altera o processo de elaboração da lista sêxtupla para escolha de membros do Ministério Público estadual (MP-RN) para composição do quinto constitucional. O relator da ação é ministro Ricardo Lewandowski.

De acordo com Janot, a lei impugnada, que alterou a Lei Orgânica do Ministério Público potiguar, passou a prever a elaboração de lista décupla, formada mediante votação de todos os membros do quadro ativo da instituição (promotores e procuradores de Justiça), a partir da qual o Conselho Superior do MP-RN extrairá a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça.

Para o procurador-geral, a lei invade matéria reservada à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993), editada pelo Congresso Nacional atendendo ao disposto nos artigos 61 (parágrafo 1º, inciso II, alínea “d”) e 128 (parágrafo 5º) da Constituição Federal, para estabelecer normas gerais de organização do Ministério Público dos estados. “As alterações promovidas pela lei do Rio Grande do Norte dizem respeito a matéria de organização institucional não restrita a peculiaridades locais”, ressalta.

Ainda segundo a ADI, a norma questionada ofende os artigos 94, caput, e 104, parágrafo único, da Constituição, que estabelecem os requisitos para composição do quinto constitucional. Para Rodrigo Janot, a pretexto de democratizar o processo de escolha dos membros do MP, a lei estadual criou fase antecedente à formação da lista sêxtupla, limitando o universo dos membros elegíveis pelo Conselho Superior.

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Na manha do último Domingo (25), o candidato à prefeito de Currais Novos, Carlson Gomes (DEM), realizou uma caminhada na Mina Brejuí. Carlson caminhou na localidade, onde teve a oportunidade de conversar com os moradores, e ouvir as necessidades das pessoas que moram na Mina.

Considerada a maior mina de Scheelita da América do Sul, a Mina Brejuí iniciou a exploração de suas atividades em 1943, essa data marcou a descoberta do minério na cidade de Currais Novos. O local hoje em dia é muito visitado por turistas de várias partes do país, profissionais da área de mineração e estudantes.

“Sendo eleito prefeito de Currais Novos, darei uma atenção especial a Mina Brejuí, incentivando o turismo no local, e a extração do minério, para a geração de emprego e renda ao nosso município. Currais Novos precisa voltar a dar atenção ao turismo, pois temos muitos pontos turísticos em nossa cidade e a Mina Brejuí e um deles. Vamos resgatar esse potencial que temos em Currais Novos”, destacou Carlson Gomes.

Ainda no Domingo Carlson Gomes e seu vice Dr. André Gustavo, visitaram a comunidade Cachoeira, onde conversaram com a população sobre os projetos e plano de governo para Currais Novos.

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O policial brasileiro Marcos Bonfim, que atua na Carolina do Norte (EUA) como Chefe de Polícia na King Special Police e diretor da King Special Police Academy, esteve visitando o Rio Grande do norte e fez palestras em Caicó e Natal, na quinta-feira e sexta-feira, respectivamente, sobre: ‘Violência e necessidade de reestruturar as Polícias Brasileiras’; PEC 361 e Ciclo Completo de Polícia (comparativo Brasil – EUA).

Durante cada palestra, Marcos Bonfim ratificou o que há muito falam os líderes sindicais e de associações dos operadores de segurança pública: “Só resta uma alternativa ao Brasil, reformular suas polícias seguindo os mesmos moldes dos países desenvolvidos”.

Ainda segundo Bonfim, um bom início seria a aprovação da PEC 361 – PEC FBI, que visa instalar na Polícia Federal a mesma carreira que existe no órgão americano; Carreira única, desburocratização da investigação e tornar as investigações mais científicas.

Por fim, reforçou a importância dos gestores públicos em modernizar de forma urgente o ciclo completo de polícia em todos os estados e na união. Os dois eventos tiveram o apoio do Conselho Comunitário de Cooperação para Defesa Social de Caicó e do SINPEF/RN.

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A Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, figura mais uma vez entre as melhores Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Norte, segundo o Ranking Universitário da Folha (RUF). Em 2016, a UnP subiu na classificação e foi avaliada como a 113ª melhor do país, oito colocações acima do ano anterior, sendo a única instituição privada listada.

Entre as 23 instituições potiguares avaliadas, apenas quatro foram classificadas no Ranking e a UnP é 3ª melhor. Foram analisados o desempenho e a qualidade dos 40 cursos de graduação com maior número de alunos ingressantes com base em cinco indicadores: pesquisa, inovação, internacionalização, ensino e mercado.

Dentre os cursos de destaque está Publicidade e Propaganda, que mais uma vez é classificado em 1º lugar do RN e 33º melhor do país. Os estudantes de Direito também comemoram o crescimento e reconhecimento no RUF, com um salto de 24 posições em relação ao índice do ano anterior e hoje figura como 2º melhor do estado, 43º do país.

Além da UnP, foram classificados no Ranking da Folha UFRN, UERN e Ufersa.

Confira alguns destaques

DIREITO: Subindo 24 posições em 2016, o curso é o 2º melhor do RN e 43º do Brasil, entre 876 graduações avaliadas.
ADMINISTRAÇÃO: 49º melhor do Brasil, entre 1501 avaliados pelo RUF. 2º melhor do RN, melhor curso de Mossoró, 6º do Nordeste. Em 2016, saltou 23 posições em comparação a pesquisa do ano anterior.
PUBLICIDADE E PROPAGANDA: O melhor do RN pelo terceiro ano consecutivo. Em 2016, classificado como 33º melhor do Brasil entre os 306 avaliados.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Primeiro do estado na área.
ENGENHARIA CIVIL: 2º melhor do RN, o Curso é 6º lugar entre todas as instituições privadas do Nordeste. No geral, conquistou 72ª posição entre as universidades do Brasil, com 513 avaliadas no total.
ENGENHARIA ELÉTRICA: Cresceu 61 posições no Ranking em 2016.
TURISMO: Maior evolução no Ranking, subindo 74 posições e conquistando 2º lugar no RN e 43º do país.

Referência de qualidade no RN
No Rio Grande do Norte a Universidade Potiguar está à frente de instituições de referência, como a UERN e o IFRN no ranking por curso, conquistando a 2ª colocação geral no estado nos cursos de Letras, Medicina, Farmácia, Fisioterapia, Psicologia, Educação Física, Ciências da Computação, Nutrição, Pedagogia, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária, Arquitetura e Urbanismo, e Biomedicina.

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O Programa Estadual de Imunização divulgou o balanço da Campanha Nacional de Multivacinação 2016. Até o momento, no Rio Grande do Norte, foram aplicadas 29.361 doses de vacinas em crianças de zero até 4 anos, 11 meses e 29 dias, sendo 8.685 doses aplicadas em Natal. Nessa faixa etária, 41.990 crianças compareceram aos postos de saúde para avaliação da caderneta de vacinação.

A campanha começou no último dia 19 e segue até dia 30 de setembro em todo o estado. Serão disponibilizadas todas as doses previstas no calendário vacinal do Ministério da Saúde. “A vacinação acontecerá de forma seletiva para a população alvo, que deverá comparecer ao posto de vacinação munidos da caderneta para que essa seja avaliada e o esquema vacinal atualizado para receber as doses necessárias”, explicou a responsável técnica pela coordenação estadual de Imunização da Sesap, Zaira Santiago.

Também serão ofertadas as doses indicadas para crianças de nove anos e adolescentes de 10 a menor de 15 anos. A campanha será uma oportunidade para meninas de 9 a 13 anos receberem a vacina contra o HPV. Os números da vacinação para esta faixa etária ainda não foram contabilizados.

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Deu no Cláudio Humberto:

Apesar do chororô de “golpe”, o PT de Lula e Dilma continua a amar o partido de Eduardo Cunha, Renan Calheiros e do presidente Michel Temer: PT e PMDB estão coligados em 8.488 candidaturas em 570 municípios, nas eleições deste ano. Os petistas, que continuam xingando partidários de Temer, disputam com eles em todas as regiões do País que realizam eleições, apesar de toda a lorota de “traição”.

Do blogue de Robson Pires: No Seridó, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN) apoia os candidatos do “golpista” PMDB em Parelhas e Jardim do Seridó.

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A proposta de emenda constitucional (PEC) que vai alterar as regras da Previdência acabará com a aposentadoria por tempo de contribuição — 35 anos para homens e 30 para mulheres. Hoje, existe também a aposentadoria por idade (65 anos para os homens e 60 para as mulheres), com mínimo de contribuição de 15 anos. Com a mudança, passará a vigorar a idade mínima de 65 anos, com 25 de recolhimento. Quem começar a trabalhar aos 18 anos contribuirá por 47 anos.

O governo quer pressionar os trabalhadores a postergarem a aposentaria para receber um valor integral. A PEC mudará o cálculo do benefício: de 50% (sobre a média dos maiores salários), mais 1 ponto percentual a cada ano adicional de contribuição. Assim, quem tiver 65 anos e 25 anos de recolhimento receberá 75% da média salarial.

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O ex-ministro Antonio Palocci foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, que foi deflagrada pelaPolícia Federal (PF), na manhã desta segunda-feira (26), em São Paulo. Ao todo, foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Antônio Palocci foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Casa Fazenda no governo Lula. A ação foi batizada de “Omertà”.

A prisão do ex-ministro foi um pedido da PF, acatado pela Justiça. Os policiais também cumprem mandados na casa e no escritório do ex-ministro. O G1 tenta contato com a defesa de Palocci.

As suspeitas sobre Palocci surgiram na delação de outro acusado na Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras  Paulo Roberto Costa. Ele disse que, em 2010, Alberto Youssef lhe pediu R$ 2 milhões da cota de propinas do PP para a campanha presidencial da presidente Dilma Rousseff. O pedido teria sido feito por encomenda de Palloci.

Segundo a PF, a atual fase investiga indícios de uma relação criminosa entre um ex-ministro  com o comando da principal empreiteira do país. O investigado principal atuou diretamente como intermediário do grupo político do qual faz parte perante o Grupo Odebrecht.

“Há indícios de que o ex-ministro atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial nas mais diversas áreas de contratação com o Poder Público, tendo sido ele próprio e personagens de seu grupo político beneficiados com vultosos valores ilícitos”, diz a PF.

As investigações apontam ainda que dentre as negociações estão tratativas entre o grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009, que resultaria em imensos benefícios fiscais, aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência em licitações da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.

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Cinco cidades do Seridó norte-rio-grandense receberam a visita do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), na noite do domingo (25), quando ele participou de uma verdadeira maratona de campanha política. O senador participou de comícios e caminhadas do PMDB, em Cruzeta, Caicó, Jardim do Seridó, Parelhas e Acari, respectivamente.

Em Cruzeta, ele foi recepcionado pelos candidatos da coligação “Cruzeta em Boas Mãos”, que tem como prefeita Elismária Pinto e o vice-prefeito Joabel Medeiros, ambos do PMDB. “O Seridó é conhecido por ter mulheres fortes e que fizeram história. Em Cruzeta não poderia ser diferente com Elismária, que chegou para fazer história. Ela e Joabel tem todas as qualidades de um bom gestor para gerar renda, trazer habitação e melhorias para saúde e educação”, comentou.

Já no início da noite, o senador seguiu para Caicó, onde se encontrou com o presidente do PMDB no RN, Henrique Eduardo Alves. Eles levaram apoio a candidatura à reeleição do prefeito Roberto Germano, que tem como vice Alex Dantas, na chapa do PMDB. “A população de Caicó sabe e reconhece do trabalho de Roberto Germano. No dia da eleição ele receberá esse reconhecimento. E o eleitor não pode deixar de vota em um vereador de nossa coligação, pois só assim Roberto fará uma administração destravada e com meio apoio lá em Brasília”, disse.

A terceira cidade da maratona de comícios do domingo (23) foi Jardim do Seridó. Garibaldi subiu no palanque da coligação “Seguindo em Frente com o Povo”. Aproveitando a ocasião, o ex-governador pediu votos para Anchieta Rodrigues (PMDB) e Rodrigo Fernandes (PDT). “Depois dessa demonstração de carinho, tenho certeza que anteciparemos a festa da vitória e condução dos dois à Prefeitura”, afirmou.

Em Parelhas, foi a vez da coligação “Daqui para Melhor”, liderada pelo candidato a prefeito Alexandre Petrolino (PMDB) e Nazilda Tavares (PT). “Aos pés da Igreja de São Sebastião, viemos aqui hoje para consagrar ainda mais essa vitória. Vitória essa que será completa, com prefeito, vice e os vereadores da coligação. Estão falando que não existe mudança. Isso não é verdade. Apenas existem mudanças para melhor e pior, e Alexandre é para melhor”, disse.

Por fim, o senador participou de grande comício em Acari, dos candidatos à reeleição, Isaías Cabral (PMDB) como prefeito e Antônio Neto, o Fernandão. “Presenciei aqui provas de atos de amor e ternura da família de Isaías com ele. Só posso acreditar que um homem deste tratará a cidade com amor maior ou igual ao que recebe da família. Ele e Fernandão vão manter Acari no rumo do desenvolvimento, como todos já conhecem”, ressaltou.

Fotos: Mobilizações em Caicó

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Há menos de uma semana para as eleições, os candidatos têm intensificado suas movimentações de campanha. O deputado federal Felipe Maia acompanhou no domingo (25), comícios das candidatas democratas de Equador e Florânia.

O parlamentar iniciou sua agenda em Equador, onde ao lado do ex-prefeito Zenon Sabino, participou de comício da prefeita e candidata à reeleição, Noeide Sabino e de Joady Gomes, vice-prefeito, ambos do Democratas. Felipe Maia encerrou sua agenda em Florânia, em comício promovido pela candidata à prefeitura, democrata Márcia Nobre e seu companheiro de chapa, Cláudio Pinheiro (PMDB), A movimentação ocorreu na comunidade rural de Jucuri e reuniu o ex-prefeito Dr Titi Nobre e demais candidatos à Câmara do município.

Para Felipe Maia, o partido disponibiliza nomes qualificados para administrar as cidades. “Tanto Noeide quanto Márcia já contribuíram para o crescimento de seus municípios. Cabe agora a população dar mais uma oportunidade para a renovação de seus mandatos porque o bom trabalho deve ser reconhecido”, comentou o deputado.

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A Passeata do Agricultor realizada por Tadeu e o Papa Jerimum na noite deste domingo (25), foi uma das maiores já realizadas na campanha eleitoral de Caicó. Milhares de pessoas acompanharam a passeata em seus cavalos, jumentos, carros, motos e a pé.

“Isso mostra que o povo está decidido, ou seja, que nós temos as melhores propostas para administrar Caicó. As pessoas vieram de forma espontânea e livres, sem amarras, sem serem compradas. Quem participou da passeata hoje, participou porque acredita que nós somos a verdadeira mudança para Caicó”, disse Tadeu.

O percurso da passeata teve início ao lado do Jerimum do Bairro Castelo Branco e seguiu pela BTR 427 até a Av. Celso Dantas. De lá seguiu até a Rua Joel Damasceno, indo até a Olegário Vale com a Seridó e depois em direção ao Bairro Paraiba aonde foi encerrada.

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A reta final da campanha eleitoral impõe alguns prazos aos partidos e candidatos a prefeito e vereador. A quinta-feira (29) é o último dia da propaganda eleitoral no rádio e na TV e também para a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entra às 8 e 24 horas, com exceção de comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

A quinta (29) também é o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, no entanto, a legislação eleitoral admite a extensão do debate cuja transmissão se estenda até às 7 horas da sexta-feira (30), que é quando se encerra, ainda, a divulgação paga, em jornais e revistas, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.

Até à véspera da eleição, no sábado (1º), os partidos e candidatos podem realizar propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8 e 22 horas, horário em que termina o prazo para distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carretada, passeata ou carro de som, que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

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Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.

Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.

O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.

Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral. Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.