Diário: 02/01/2017

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janeiro 2017

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Novos deputados tomam posse em vagas deixadas por prefeitos eleitos

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu posse nesta segunda-feira, 2, a oito deputados federais. Eles foram empossados como efetivos ou suplentes nas vagas abertas com a renúncia de parlamentares que viraram prefeitos ou vice-prefeitos e com a licença de outros deputados que assumiram cargos de secretários municipais.

Um dos deputados que foram empossados nesta segunda-feira foi Francisco Vaidon Oliveira (PSDC-CE). O cearense estava na lista de suplentes e foi convocado a assumir como parlamentar efetivo em razão da renúncia do deputado Moroni Torgan (DEM-CE). O democrata assumiu nesse domingo, 1º, o cargo de vice-prefeito de Fortaleza.

Dejorge Patrício da Silva (PR-RJ), por sua vez, foi empossado como suplente na vaga aberta com a licença da deputada Clarissa Garotinho (RJ). A parlamentar, que foi expulsa do PR no final de 2016 por ter votado contra a PEC do Teto, assumiu como secretária do Emprego na gestão do novo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB).

Nas últimas eleições municipais, 19 deputados se elegeram, sendo 15 para prefeito e 4 vice-prefeito. Além da posse de hoje, alguns deputados foram empossados neste domingo, 1º de janeiro, ou mesmo em dezembro do ano passado.

Veja a lista dos oito deputados empossados nessa segunda-feira:

  • Francisco Vaidon Oliveira (PSDC-CE) – titular
  • Norma Ayub Alves (DEM-ES) – titular
  • Renato Barbosa de Andrade (PP-MG) – titular
  • Marcelo Jandre Delaroli (PR-RJ) – titular
  • Assis Flavio da Silva Melo (PCdoB-RS) – suplente
  • Lourival Gomes de Almeida (PSDC-RJ) – suplente
  • Dejorge Patrício da Silva (PR-RJ) – suplente
  • Adêrmis Marini Junior (PSDB-SP) – suplente

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Procuradoria jurídica comprova que terreno pertence ao município de Jardim do Seridó

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O procurador do município de Jardim do Seridó, Walter Azevedo, esteve na manhã desta segunda-feira (02), no escritório do empresário Morvanildo Santos, munido da escritura do terreno que é usado para depositar o lixo coletado na cidade.

De uma forma amigável e reconhecendo que a posse do terreno pertence ao município de Jardim do Seridó, ambas as partes entraram em acordo. O terreno já foi desobstruído e continua disponível para a administração municipal usá-lo.

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Fies começa o ano com pagamentos em dia e MEC abre prazo para renovação de aditamentos para o primeiro semestre de 2017

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Para facilitar a vida dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu abrir o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) a partir de 9 de janeiro. O prazo vale somente para renovação dos contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, no curso do processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior

Outra boa notícia é que, mesmo tendo enfrentado problemas de orçamento e atrasos no processo de aditamento de contratos no segundo semestre de 2016, o Fies encerra o ano com saldo positivo. Com a dilatação dos prazos para a renovação dos financiamentos, quase a totalidade dos estudantes (98%), com contratos na fase de utilização, conseguiram fazer os aditamentos, envolvendo um investimento do governo federal da ordem de R$ 8,6 bilhões. Além disso, os pagamentos aos agentes financeiros e às instituições de ensino superior foram concluídos no último dia 27.

Até outubro de 2016, devido à falta de orçamento previsto para o fechamento de contrato com os agentes financeiros do Fies (Caixa e Banco do Brasil), os pagamentos estavam atrasados e o crédito suplementar para esse fim só foi aprovado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta realizada no dia 18 do mesmo mês. Além disso, foram criadas 75 mil novas vagas para o segundo semestre de 2016.

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Batata também já lança tabela de preços para o ISS dos profissionais autônomos

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No primeiro dia de sua administração, o prefeito Batata Araújo também anunciou a tabela de preços a serem cobrados, para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que prestem serviços sob a forma de trabalho pessoal na condição de Profissional Autônomo. O imposto poderá ser dividido em até três parcelas mensais e sucessivas, nos seguintes valores anuais:

I – R$ 888,88 (oitocentos e oitenta e oito reais virgula oitenta e oito centavos) para os profissionais autônomos cuja atividade exija nível superior;

II – R$ 296,29 (duzentos e noventa e seis reais virgula vinte e nove centavos) para os profissionais autônomos prestadores de serviços de transporte na categoria Táxi;

III – R$ 222,75 (duzentos e vinte e dois reais virgula setenta cinco centavos) para os profissionais autônomos prestadores de serviços de transporte na categoria Mototáxi;

IV – R$ 1.110,56 (um mil cento e dez reais virgula cinquenta e seis centavos) para os profissionais autônomos prestadores de serviços de transporte na categoria Interbairros;

V – R$ 740,73 (setecentos e quarenta reais virgula setenta e três centavos) para os profissionais autônomos prestadores de serviços de transporte na categoria Escolar;

VI – R$ 444,44 (quatrocentos e quarenta e quatro reais virgula quarenta e quatro centavos) para os demais profissionais autônomos prestadores de serviços;

O valor do imposto anual para os profissionais autônomos não estabelecidos, cuja atividade exija nível superior, será de R$ 666,13 (seiscentos e sessenta e seis reais virgula treze centavos) e de R$ 333,60 (trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos) para os demais prestadores de serviços. O vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, que trata esse Decreto, para o exercício de 2017, obedecerá aos seguintes prazos:

  • Cota Única – 10/02/2017
  • 1ª parcela – 10/02/2017
  • 2ª parcela – 10/03/2017
  • 3ª parcela – 10/04/2017

Fica concedido desconto de 20% no valor do ISS aos que optarem pelo pagamento em cota única, desde que efetuado até a data de seu vencimento.

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Servidores cedidos a outros órgãos ou em desvio de função não terão mais direito a produtividade em Caicó

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Uma das primeiras atitudes do novo prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB) foi assinar decreto, suspendendo o pagamento de adicional de produtividade a servidores municipais que estejam cedidos a outros órgãos, seja da esfera estadual ou federal; estiver em desvio de suas funções, exceto, que esteja nomeado ou a disposição de cargo na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças de Caicó/RN, já que se trata de órgão arrecadador.

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AMSO prestes a ser presidida pela primeira vez por uma mulher

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A prefeita reeleita de Equador, Noeide Sabino (DEM) é forte candidata à presidência da Associação dos Municípios do Seridó, com sede em Currais Novos. A eleição acontece nesta quarta (04), com a possibilidade de chapa única.

Noeide será a primeira mulher a presidir a Associação, que reúne os municípios de Equador, Acari, Bodó, Carnaúba dos Dantas,Cruzeta, Cerro Corá, Currais Novos, Campo Redondo, Florânia, Ouro Branco, Parelhas, São Vicente, Santana, Santana do Matos, São Fernando e Tenente Laurentino.

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Amazan é empossado prefeito e agradece aos jardinenses

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A solenidade de posse do prefeito de Jardim do Seridó, Amazan (PSD), aconteceu na noite deste domingo (01), na Câmara Municipal com a presença de vereadores, amigos, familiares e a população que lotou o local. Em seguida o prefeito, deu posse aos seus secretários e fez seu primeiro discurso oficial para milhares de pessoas no Solar Padre Justino, sede da atual prefeitura.

Em suas palavras, agradeceu aos jardinenses pela confiança depositada, e pediu a união de todos, o fim do radicalismo político em prol do desenvolvimento da cidade.

“Agradeço aos jardinenses que depositaram confiança no trabalho que começo a realizar com minha equipe para o desenvolvimento da nossa cidade. Queria pedir aos cidadãos, que deixem o radicalismo no passado e que se unam com o propósito de mudar a realidade de abandono que se encontra Jardim do Seridó. Serei o prefeito de todos”, disse Amazan.

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Seridó poderá voltar a presidir FECAM

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A presidência da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte poderá voltar a ser comandada por um caicoense. Eleito presidente do Legislativo neste domingo (01), Odair Alves Diniz já anunciou que seu nome estará a disposição para o cargo que já teve seridoenses como Nildson Dantas, Lobão Filho e Diego Macedo à frente da referida presidência.

Ontem mesmo Odair conclamou todo o Seridó e a se unir em torno da eleição da FECAM, sem destacar que, caso consiga ser eleito, também valorizará as demais regiões do Estado, através de sua gestão. “Será de suma importância a união com outras regiões do Estado para se somarem, fazendo parte da mesa diretora. Me sinto preparado para representar a fortalecer s câmaras municipais do RN”, disse Odair.

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Carlos Eduardo e Álvaro Dias tomam posse como prefeito e vice de Natal

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O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e o vice-prefeito Álvaro Dias tomaram posse neste domingo, por volta das 19 horas, em sessão solene da Câmara dos Vereadores, realizada no Centro Municipal de Referência em Educação. A solenidade contou com a presença de autoridades, lideranças políticas, familiares e amigos dos empossados.

Na ocasião, o prefeito afirmou que a prioridade da nova gestão será colocar em dia os salários dos servidores do Município. “Uma das principais razões da atual grave crise econômica é o resultado negativo das contas; diferença entre o total da arrecadação de impostos, taxas e contribuições e os gastos públicos. Há décadas, os governos têm dificuldade de fechar essa conta com resultado positivo”, explicou Carlos Eduardo.

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Álvaro Dias renuncia e Larissa Rosado assume mandato na Assembleia RN

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O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) renuncia ao mandato de deputado estadual para assumir em janeiro o cargo de vice-prefeito de Natal. O parlamentar terá a cadeira substituída pela suplente e ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB). A posse da deputada será nesta terca, 3 de janeiro, às 10h no gabinete da presidência na Assembleia Legislativa.

O ato de oficialização da posse será coordenado pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e contará com participação de deputados estaduais, autoridades e convidados da empossada.

Larissa Rosado foi eleita deputada estadual nos anos de 2002, 2006 e 2010 e assumirá o quarto mandato como parlamentar por ser a atual primeira suplente da coligação.

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Detran/RN divulga calendário de pagamento da taxa de licenciamento 2017

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O Detran divulgou o calendário 2017 das taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida é disciplinada através da Portaria 2.590/2016-GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), da última quinta-feira (29). O calendário separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo.

A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com datas de quitação da taxa para os dias 08 e 09 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de junho, no caso dos carros com final de placa 9 e 0, com vencimento programado para os dias 08 e 09 do mês citado anteriormente.

Agora em janeiro, os primeiros contribuintes começam a receber nas suas residências, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT). Mas para efetuar a quitação o proprietário de veiculo automotor não precisa necessariamente do carnê, já que os boletos já estão disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo. Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto bancário.

Um ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento do sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias.

O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição. Segundo dados do setor de Estatística do Detran, há no Rio Grande do Norte 1.180.274 veículos registrados, sendo Natal (382.723) e Mossoró (148.934) os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade absoluta de automóveis, correspondendo a 32,43% e 12,62% do total da frota do Estado, respectivamente.

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Prefeito Batata anuncia algumas ações para os primeiros dias da sua administração

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Em entrevista à imprensa de Caicó, o prefeito Batata Araújo (PSDB) anunciou algumas medidas para o início da sua administração. “Estamos vendo hoje uma cidade abandonada, lixo, buraco, sujeira, o caicoense de cabeça baixa, uma frota de carros sucateada e muito trabalho pela frente. Vamos começar a trabalhar e mostrar ações. Iremos reunir a equipe que vai trabalhar cedo na limpeza da cidade e buscar uma parceria com o 1.º BEC para conseguir máquinas e homens na rua, pois vai chover e com a chuva vem uma série de doenças e a gente tem que cuidar da saúde do povo”, afirmou Batata.

Ele destacou que a partir de janeiro, a prefeitura vai adquirir veículos para a Secretaria de Saúde para atender o homem do campo e ainda ressaltou a inauguração de postos de saúde, a chegada de medicamentos, a licitação de obras que não foram licitadas e a continuidade de outras obras que estão paradas.

De acordo com o prefeito Batata, o ano começa com uma boa perspectiva, apesar da crise econômica e da crise hídrica. Batata acredita que há uma expectativa de chuva e espera que com um governo planejado e com controle, a prefeitura possa equilibrar as contas e enxugar a máquina.

Nos próximos dias, o prefeito Batata confirmou que vai reunir à imprensa e divulgar o que encontrou de salários atrasados com o servidor, com os contratados e os prestadores de serviços. “Vamos mostrar a realidade com muita transparência e tenho certeza que esse é o caminho”, enfatizou Batata.

Foto Wllana Dantas

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Janeiro começa com o mínimo de R$ 937 e reajustes salariais de servidores

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O ano de 2016 foi marcante em vários aspectos, com fatos importantes em diversos setores: político, esportivo e econômico. Alguns deles trarão repercussões para o início de 2017. O novo ano começa com a posse de prefeitos e vereadores. No dia 20 de janeiro, é a vez de Donald Trump assumir o lugar de Barack Obama na Presidência dos Estados Unidos. O primeiro mês do ano é marcado também por reajustes salariais de diversas categorias de servidores, além do salário mínimo de R$ 937.

Novo salário mínimo

Na última quinta-feira (29), o governo anunciou o novo valor do salário mínimo. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste – de R$ 880 para R$ 937 – significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. O valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”. O novo salário passou a vigorar a partir de primeiro de janeiro.

Reajustes salariais

O Ministério do Planejamento também anunciou nos últimos dias de 2016 o reajuste de oito categorias, com validade a partir de janeiro. Auditoria-fiscal da Receita Federal; auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; e policial civil dos ex-territórios (Amapá, Acre, Rondônia e Roraima) são as categorias contempladas.

O governo frisou que os reajustes concedidos não alteraram a estabilidade das despesas de pessoal. Segundo a pasta do Planejamento, houve “uma queda expressiva” das despesas com pessoal, de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de toda riqueza do país) em 2009 para 4,1% na estimativa para 2017.

Outra categoria que terá aumento na remuneração a partir deste mês é a dos profissionais integrantes do Programa Mais Médicos. Com o reajuste,  o valor, chamado de Bolsa Formação, passa de R$ 10.570 para R$ 11.520.

Tarifa telefônica

Se o salário aumenta, algumas despesas também. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode ser cobrado na tarifa de assinatura básica de telefonia. Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o Supremo entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado na fatura mensal a partir de janeiro.

Nova CNH

A partir de janeiro, quem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou fizer a renovação do documento já receberá o novo modelo da carteira.  A CNH trará mais requisitos de segurança.

Produzida por empresas credenciadas, em modelo único, o documento de habilitação terá papel com marca d´água, tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de controle de segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo do documento também ficará mais amarelado.

As mudanças serão válidas para os documentos expedidos a partir de 2017. Mas os condutores não precisam fazer a troca, pois os documentos atuais serão reconhecidos até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dados.

Posse de prefeitos e vereadores

No primeiro dia do ano foi de posse de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Em muitos municípios, os eleitores reelegeram os prefeitos, caso das regiões Norte e Nordeste, com 14 de 16 prefeitos de capitais mantidos nos cargos.

Donald Trump

O que a muitos parecia pouco provável no começo da corrida presidencial nos Estados Unidos acabou se confirmando em novembro. O empresário Donald Trump venceu as eleições derrotando a candidata do partido Democrata, Hillary Clinton. A primeira dama do país no governo Bill Clinton (1993-2001) e secretária de Estado no governo de Barack Obama, Hillary, apesar de mais experiente, não conseguiu superar Trump na preferência dos eleitores.