Sobre a superlotação no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em Natal, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), órgão que representa todas as secretarias municipais de saúde do Estado, vem a público, nesta sexta-feira (17), esclarecer que:
1) Os secretários municipais de saúde do Rio Grande do Norte sentem-se profundamente angustiados com esta situação;
2) Esta condição de superlotação do HMWG não resulta da ausência de procedimentos relativos à atenção básica nos municípios;
3) A verdade sobre a superlotação do HMWG condiz com o quadro epidemiológico do Rio Grande do Norte, que não difere do resto do país. Assim, os altos índices de violência somados ao envelhecimento da população, que acaba acarretando uma maior ocorrência de Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs) e doenças cardiovasculares, como o infarto agudo do miocárdio, são fatores determinantes para o envio de pacientes ao HMWG;
4) O Cosems-RN afirma que todos os pacientes encaminhados ao HMWG, pelos municípios, necessitam de internação hospitalar, internações essas que deveriam ser realizadas nos hospitais regionais, mas que em virtude da crise financeira – em que passa o Estado – acabam comprometidas devido ao sucateamento destes equipamentos públicos, nas respectivas oito regiões de saúde;
5) É importante frisar que os municípios norte-rio-grandenses são os entes federados – no Estado – que mais investem recursos próprios na pasta da saúde, comprometendo, em média, 26% de sua arrecadação líquida;
6) Outro ponto que merece destaque diz respeito à falta de condições, por parte dos municípios, de manter seus pequenos hospitais, já que os recursos referentes à Média e Alta Complexidade (MAC) – na ordem de R$ 57 milhões/ano – são retidos pela própria Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Ministério da Saúde (MS), para a manutenção de hospitais estaduais e universitários. O Cosems-RN e todos os secretários municipais de saúde potiguares concordam que este valor é insuficiente para o custeio da assistência, porém, é preciso que a população saiba que, além desses recursos retidos pela SESAP e MS, os municípios se veem obrigados a destinar mais recursos financeiros aos hospitais estaduais, devido ao sucateamento e situação de abandono em que estes se encontram;
7) Por fim, é importante ressaltar que os municípios estão investindo pesadamente na contratação de médicos, e na reforma e abastecimento de suas unidades básicas, porém, necessitam do pleno funcionamento dos hospitais regionais para evitar o envio de pacientes ao HMWG.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte
