Ponto de Vista: O diálogo que a cidade precisa

Embora uma das grandes conquistas da sociedade civil na Constituição de 1988 tenha sido a inclusão da criação de conselhos de políticas públicas, não basta ter conselhos para haver participação. Estes anos todos mostraram que é preciso também investir na capacitação de conselheiros se a prefeitura quiser que o diálogo efetivamente ocorra.

Do contrário, os conselheiros que representam o poder executivo ficam mais fortes, aprovam o que querem aprovar e a participação se torna um mecanismo de legitimação do que a prefeitura já tinha decidido fazer.

E investir na capacitação de conselheiros significa aprofundar a capacidade de os conselheiros compreenderem leis, orçamentos, mecanismos de alteração das leis e dos orçamentos, estabelecendo-se um diálogo efetivo entre as pessoas que estão dentro da prefeitura e as que enxergam as coisas desde outro ponto de vista, o da sociedade civil que não está no governo.

Além disso, não podemos esquecer que o espaço dos conselhos é um espaço de proposição e disputa entre várias propostas de políticas públicas, não é o espaço de formulação de políticas públicas.

 A formulação de políticas ocorre em espaços de diálogo em torno de determinados interesses, como os fóruns que reúnem diferentes organizações da sociedade civil. Estes fóruns permitem às organizações garantir sua autonomia, sua própria identidade, não se misturando com o que é governo e, assim, pode ser estabelecido um verdadeiro diálogo entre diferentes.

Por – Ronaltty Neri
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