Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registraram queda no primeiro mês de 2010, despertando a preocupação dos mais de cinco mil prefeitos em todo o país. Em janeiro, o governo federal transferiu às prefeituras 14,09% a menos do que no mesmo período do ano passado. 

De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), diversos municípios têm no FPM sua fonte principal de receitas. E reduzir os valores recebidos significa paralisação das obras municipais e a dificuldade no pagamento de funcionário da prefeitura, como os professores, por exemplo. “Os prefeitos estão com o pires na mão. É fundamental que o Palácio do Planalto socorra os municípios, sob a pena de vermos cidades sem obras e trabalhadores sem receber seus salários”, alertou o parlamentar.

Na tentativa de incentivar a economia do país, diante da crise econômica mundial, o governo brasileiro reduziu, em 2009, os percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros populares e reajustou a tabela do Imposto de Renda (IR). No entanto, a base de cálculo do Fundo constitui a soma do IPI e do IR. Ou seja, a queda na arrecadação refletiu na queda da coleta dos tributos e nos repasses aos municípios.

Para Felipe Maia, a iniciativa do Poder Executivo foi válida. No entanto, o presidente da República deveria ter baixado medidas efetivas de compensação das prefeituras. Em 2009, o governo manteve o repasse de 2008, mas ainda não houve propostas para amenizar a redução do FPM de 2010. “Reduzir o IPI e o IR foi uma atitude justa, contanto que tivessem compensado o FPM. Isso não aconteceu e acabou comprometendo a principal fonte de arrecadação dos municípios. O governo fez graça com o dinheiro alheio”, lamentou o parlamentar.

A principal preocupação dos prefeitos, segundo o deputado, é a falta de verbas para o pagamento do piso salarial dos professores, do reajuste do salário mínimo e do novo valor do piso dos agentes comunitários de saúde e de endemias.

 “Sempre defendo que a saúde e a educação do seu povo são pilares básicos para o crescimento de uma nação. Os professores devem ser bem remunerados, assim como os profissionais que garantem a saúde da população. Mas os prefeitos precisam dos recursos para que essa onerosidade no seu orçamento não venha acarretar uma dificuldade de administração. As despesas municipais aumentam a cada ano, e o repasse do FPM não acompanha o crescimento de gastos”, alertou Felipe Maia.