Atuação do MPRN em 2020 envolveu garantia de direitos, combate a crimes eleitorais e defesa da saúde pública

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Em 2020 o Ministério Público Eleitoral (MPE) realizou sete operações apenas na semana das eleições, teve diversas representações eleitorais acatadas perante a Justiça e reforçou a atuação em diferentes frentes por conta da pandemia pelo novo coronavírus, para além das que normalmente já atua. O balanço, realizado pós-pleito, foi positivo, uma vez que ao longo do ano os órgãos ministeriais à disposição da Justiça Eleitoral trabalharam para combater a prática ou a tentativa de realização de crimes eleitorais.

Na frente educativa, o MPE expediu diversas recomendações sobre medidas que deveriam ser seguidas por gestores, candidatos, diretórios de partidos políticos, coligações e pela própria população tanto no período pré-eleitoral quanto no eleitoral. As orientações diziam respeito desde ao cumprimento de normas sanitárias (federais, estaduais e municipais) para evitar crimes contra a saúde pública (com a propagação da Covid-19) até a proibição de propaganda eleitoral antecipada e/ou uso da máquina pública para promoção pessoal de agentes públicos.

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