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maio 2020

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Bastidores: STF muda estratégia e pode impor nova derrota a Bolsonaro

Por , Em Seridó

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STFO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar a estratégia na análise de decisões consideradas potencialmente sensíveis para o presidente Jair Bolsonaro em meio à pandemia do novo coronavírus. De última hora, menos de 24 horas antes da sessão desta quarta-feira, 20, foi incluído na pauta o julgamentoda medida provisória do governo que criou um “salvo-conduto” a gestores públicos – o que inclui o próprio chefe do Executivo – por eventuais irregularidades em atos administrativos relacionados à covid-19, como contratações fraudulentas ou liberação de dinheiro público sem previsão legal.

Em vez de decidir sozinho sobre o tema, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, optou por encaminhar diretamente ao plenário o pedido para suspender a vigência da medida. Dessa forma, a decisão na análise de seis ações – da Associação Brasileira de Imprensa e dos partidos Rede, Cidadania, PDT, PSOL e PC do B – não será apenas de Barroso, mas compartilhada pela maioria dos integrantes da Corte, privilegiando, assim, o espírito da colegialidade.

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