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março 2019

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Caicó participará da terceira fase de capacitação do Projeto Transformando Destinos

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Nesta quinta-feira (21), o município de Caicó recebeu um ofício da promotora Mariana Barbalho do Ministério Público Estadual, onde informou sobre quando será realizada a 3ª fase da capacitação dos servidores para o Projeto Transformando Destinos.

O ato ocorreu no Centro Administrativo e a reunião contou com representantes da secretaria de Assistência Social, Educação, Saúde, Vigilância Sanitária, Coordenação Municipal de Esportes, setor jurídico do Município de Caicó, secretaria de Administração, Gabinete e outras entidades da cidade envolvidas no projeto.

A Promotora Mariana Barbalho, enfatizou que o Projeto Transformando Destinos é um projeto de prevenção e não de repressão ao uso das drogas e voltado para a questão da saúde, educação, assistência social, esporte e trabalhando em conjunto. De acordo com Mariana, a primeira fase do projeto começou no segundo semestre do ano passado e foi justamente com a assessoria jurídica para aprovar uma lei criando o Sistema Municipal sobre Drogas, que foi aprovado ontem pela Câmara e está com o prefeito para ser sancionado ou não e em seguida publicado.

O sistema cria o comitê que realiza uma reunião mensal com a presença do Ministério Público e que proporciona um diálogo entre as secretarias. Depois do sistema municipal é criado o Conselho com a presença da gestão e sociedade civil. A Promotora Mariana confirmou que no dia 04 de abril será realizada a terceira fase de capacitação para os servidores dessas áreas e também para os conselheiros, na cidade de Parelhas.

“Nós pedimos aos prefeitos que até o meio do ano fosse aprovado o Plano Municipal sobre Drogas e esse plano vai ser feito com várias secretarias e nós escolhemos os representantes dessas secretarias para eles começaram a se reunir para fazer esse plano e o mesmo será para qualquer gestão”, disse a Promotora Mariana Barbalho.

O Projeto Transformando Destinos é desenvolvido desde 2015 pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, em parceria com a Associação do Ministério Público do RN (Ampern) e apoio do Ministério Público do Trabalho. O Transformando Destinos atua nos eixos da prevenção, do cuidado e da repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes, com base na integração entre os setores e os entes.

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