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maio 2018

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CCJ do Senado aprova criação do Susp

Por , Em Seridó

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24/05/2017- Brasília- DF, Brasil- Segurança é reforçada no Palácio do Planalto Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 16, o projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), é um dos principais defensores da proposta e já se comprometeu a levar o tema para apreciação do plenário até a próxima semana. Se for aprovada, a matéria seguirá para sanção presidencial.

A expectativa de alguns senadores é tentar votar o tema ainda hoje no plenário, porém a articulação teria que ser firmada por acordo unânime entre os líderes para driblar prazos regimentais da Casa. A matéria é considerada importante por parlamentares de diferentes correntes políticas por tratar da segurança pública, um dos principais temas a serem debatidos na eleição deste ano.

O relator da matéria na CCJ, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou parecer favorável ao texto aprovado pela Câmara, em abril. Ele afirmou que o projeto é oportuno porque até hoje não foi editada uma lei prevista em trecho da Constituição Federal para disciplinar “a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades”.

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