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junho 2019

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Comissão aprova proposta que aumenta repasse do FPM

Por , Em Seridó

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xdinheiro-16.jpg.pagespeed.ic.1FiifwE45EO aumento dos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está mais próximo de virar realidade. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17) que aumenta em 1% as transferências da União para o FPM foi aprovada por unanimidade, nesta terça-feira (18), pela comissão especial da Câmara criada para analisar a mudança.

O texto passou sem emendas, como veio do Senado, para que a proposta possa ser promulgada ainda neste ano, com efeitos financeiros a partir de 2020. A urgência é explicada pela crise econômica que repercute sobre a arrecadação e afeta especialmente as prefeituras, como observou o relator da proposta, deputado Júlio César (PSD-PI). Ele destacou ainda que os municípios de pequeno porte são os que mais dependem das transferências da União.

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