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novembro 2018

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Comissão de Assuntos Econômicos aprova seguro-desemprego para agricultores familiares em caso de seca, geadas ou enchentes

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O projeto original do senador Garibaldi Alves Filho, do MDB do Rio Grande do Norte, previa o pagamento de um salário mínimo mensal ao agricultor familiar que passa por situação de estiagem prolongada, reconhecida pelo governo.

A proposta votada na Comissão de Assuntos Econômicos estendeu o seguro-desemprego a quilombolas, indígenas e extrativistas.

Além disso, reconhece não apenas as secas, mas as enchentes e geadas como situações excepcionais para o benefício, como explicou a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas.

“Outra mudança indispensável para ajustar o texto do PL à realidade ambiental presente e futura, notadamente em função dos efeitos previstos com o avanço do processo de aquecimento global, consiste em garantir o benefício, também, para as situações de emergência derivadas de excesso hídrico e geadas”, disse Vanessa Grazziotin.

Para o senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, a proposta é equilibrada.

“A proposição se enquadra plenamente nos princípios do seguro-desemprego à medida que incide em circunstância de privação involuntária do trabalho que garante a reprodução social da família do trabalhador ou trabalhadora rural”, afirmou Armando Monteiro.

O projeto de lei segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais.

Por Bruno Lourenço – Da Agência Senado

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