quinta-feira

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julho 2020

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Congresso promulga emenda constitucional que adia eleições municipais para novembro

Por , Em Seridó

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eleiçõesO Congresso Nacional promulgou em sessão solene nesta quinta-feira (2) a emenda constitucional que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A emenda à Constituição adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

A sessão solene foi presidida pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e contou com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso. A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) começou pelo Senado e foi concluída esta quarta (2) na Câmara dos Deputados. Emendas à Constituição são promulgadas pela mesa diretora do Congresso em sessão conjunta e não precisam da sanção do presidente da República.

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