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25

março 2020

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Desembargador derruba decisão que determinava ‘barreira sanitária’ no aeroporto de Natal

Por , Em Seridó

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O desembargador Paulo Cordeiro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, derrubou uma decisão liminar da Justiça Federal que determinava que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implantasse uma barreira sanitária e de inspeção de voos nacionais e internacionais no Aeroporto de Nata. O objetivo era tentar reduzir a contaminação do novo coronavírus – o Covid-19 no Rio Grande do Norte.

O magistrado acatou um recurso no final da tarde desta terça-feira (24). Com isso, foi cancelada a barreira sanitária que começaria a partir desta quarta-feira (25), em um voo de Guarulhos, com uma ação conjunta entre a Anvisa, Suvisa e a Vigilância Sanitária do município de São Gonçalo do Amarante (Visa). O agravo de instrumento encerrou a reunião que planejava os preparativos para a ação.

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