Uma carta assinada pelos bispos potiguares Dom Jaime Vieira Rocha, Dom Antônio Carlos, Dom Mariano Manzana, e os eméritos Dom Heitor Sales, Dom Matias Patrício, cobra da Bancada de senadores e deputados federais do RN, esforços junto ao Ministério do Desenvolvimento Social para que sejam garantidos e liberados, a inclusão do Estado do Rio Grande do Norte na lista de beneficiados com os recursos da ordem de 10 milhões de reais, para a execução do Programa de Cisternas (Água na Escola).
Estranhamente, diz a nota dos bispos, durante a apresentação do Plano de Trabalho pela Associação Programa Um Milhão de Cisternas, entidade selecionada para executar o programa, o Estado Potiguar foi excluído por orientação do MDS, sem nenhuma explicação plausível que justifique tão gravosa decisão.
Segue a nota:
Aos Senadores e Deputados Federais do Rio Grande do Norte
A/C – Deputado Felipe Maia – Coordenador da Banca Federal-RN – no Congresso Nacional.A Igreja Católica no Rio Grande do Norte, por seus pastores: Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo metropolitano de Natal; Dom Mariano Manzana, bispo diocesano de Mossoró; e Dom Antônio Carlos Cruz Santos, bispo diocesano de Caicó, une-se às organizações da sociedade civil que integram a Rede Asa Potiguar, para requerer dos Senadores e Deputados Federais do Rio Grande do Norte, maior esforço junto ao Ministério do Desenvolvimento Social para que sejam garantidos e liberados os recursos financeiros previstos no último Edital de Chamamento Público nº 03/2017 – Lote 7/RN – MDS/SESAN – o qual previa a seleção de entidades sem fins lucrativos para a execução do Programa de Cisternas – Água na Escola, em nosso Estado, no valor de 10 milhões de reais.
Publicado o resultado final do Chamamento Público, a entidade selecionada para executar o programa, no Rio Grande do Norte, foi a AP1MC, (Associação Programa Um Milhão de Cisternas) – conforme consta no extrato do resultado do certame publicado no site oficial do referido Ministério. Estranhamente, no momento em que foi apresentado o Plano de Trabalho pela AP1MC, o Estado Potiguar foi excluído por orientação do MDS, sem nenhuma explicação plausível que justifique tão gravosa decisão.
Excluir o Rio Grande do Norte de mais uma oportunidade de executar as tecnologias sociais de convivência com o semiárido, é contribuir para o agravamento ainda mais da escassez de águas para as famílias que vivem da agricultura familiar, no momento em que o Estado atravessa um dos piores ciclos da seca, que já perdura por seis (6) anos. Dados recentes dão conta que dos 163 municípios do Rio G. do Norte, 95 estão sem água, já que suas fontes de abastecimento entraram em colapso total. Hoje, dependem de carros-pipa para amenizar a falta d´água para o consumo humano e animal.
O programa de cisternas, sem nenhuma dúvida, tem se mostrado eficiente e eficaz, não somente para armazenar a águas das chuvas, mas, também, para dar suporte na distribuição de água transportada pelos carros-pipa. Por essa razão é que reconhecemos a necessidade de somarmos esforços com todas as forças vidas da sociedade civil e os agentes políticos do nosso Estado para reivindicar do MDS/SESAN, os recursos financeiros necessários para a execução das cisternas, conforme previsto no Edital.
Por fim, no Tempo Pascal, onde celebramos alegremente a Vitória da Vida sobre a morte, pela gloriosa Ressurreição de Jesus – que é Deus-Conosco – rogamos abundantes graças e bênçãos sobre todos os que trabalham e se esforçam para a promoção e defesa do Bem Comum e da Justiça Social, especialmente, os que exercem a atividade parlamentar em nome do Povo Potiguar, a fim de que sejam fiéis aos compromissos republicanos que os motivam para a defesa e promoção dos legítimos interesses e direitos de nossa gente.
Natal(RN), 13 de abril de 2018
Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de NatalDom Mariano Manzana
Bispo Diocesano de MossoróDom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo Diocesano de CaicóDom Heitor de Araújo Sales
Arcebispo Emérito de NatalDom Matias Patrício de Macedo
Arcebispo Emérito de Natal
