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novembro 2020

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Itep coleta dados biométricos no sistema prisional em ação inédita no país

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) está realizando, a partir desta segunda-feira (09), um trabalho de coleta de impressões digitais com todas as pessoas apenadas e restritas de liberdade no Estado do Rio Grande do Norte. O chamado Cadastramento com Identificação Biométrica do Sistema Prisional terá início no presídio da cidade de Ceará-Mirim, e irá coletar informações de aproximadamente oito mil pessoas, entre homens e mulheres.

O objetivo da coleta de dados, que é uma ação inédita no Brasil, é principalmente evitar casos de falsidade ideológica e impedir que inocentes paguem por crimes no lugar dos verdadeiros culpados. Além disso, o projeto visa alimentar a base de dados de impressões digitais do Itep, o que pode facilitar a resolução de crimes a partir do confronto papiloscópico. No planejamento da instituição, as coletas irão acontecer em todos os presídios do Rio Grande do Norte. Outro aspecto importante dentro da ação é a utilização, por parte dos servidores do Itep, de ferramentas e equipamentos próprios da Instituição. 

Intermediador do processo, o juiz Henrique Baltazar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais de Natal e Coordenador Criminal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, destacou a importância do trabalho para o sistema. “Posso resumir este trabalho com uma palavra: confiabilidade. Todos os sistemas de identificação têm que ser confiáveis, e é isto que estamos querendo aqui no Estado”, disse o magistrado.

O diretor do Itep, perito Marcos Brandão, ressaltou a intenção da instituição em integrar cada vez mais as informações genéticas para o bom serviço na segurança pública. “O trabalho de fato é inédito e muito importante, pois com essa coleta iremos aliar a impressão digital ao DNA, o que irá favorecer muito as ações integradas entre os órgãos que fazem parte do sistema estadual de segurança”, comentou.

Diretor da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho apontou o ganho a partir dessa ação. “A coleta de dados biométricos vai trazer efetivamente mais segurança, controle e transparência ao sistema prisional”, explicou Pedro.

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