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11

novembro 2020

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Juiz concede liminar e determina suspensão de divulgação de Pesquisa Datamob em Caicó

Por , Em Notícias

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O Solidariedade entrou na Justiça Eleitoral com um pedido de impugnação da pesquisa eleitoral feita pelo Instituto Datamob prevista para ser divulgada nesta quarta (11) em Caicó.

O denunciante alega dois erros principais na pesquisa. Um deles é a ausência de estratificação e ponderação quanto ao nível econômico dos entrevistados, e o outro irregular fusão de estratos quanto ao grau de instrução dos entrevistados.

De acordo com o advogado Augusto Maia o instituto não apresenta no referido registro nenhuma estratificação dos eleitores quanto aos seus níveis econômicos, impossibilitando de forma absoluta o controle prévio a ser exercido sobre as pesquisas eleitorais e afrontando flagrantemente o inciso IV da Resolução TSE, e nem esclarece perguntas como: qual a estratificação do nível econômico realizado pelo instituto? qual o percentual de eleitores sem renda ou de renda alta que serão ouvidos? como saber se os estratos utilizados estão em sintonia com os dados estatísticos do município de Caicó/RN?

Para todas as perguntas, simplesmente não há resposta, já que não foram registradas. Informações essenciais e obrigatórias, o que torna incontestável o descumprimento da legislação de regência. Ora, não se sabendo sequer a estratificação quanto ao nível econômico dos entrevistados, a pesquisa eleitoral pode ser facilmente manipulada, apresentando números falsos, o que é por demais danoso ao regime democrático. Além disso, o instituto compilou o grau de instrução dos entrevistados em quatro estratos, entretanto, os dados do TSE1, os quais, de acordo com o DATAMOB, basearam a elaboração do plano amostral, apresentam oito estratos de grau de instrução para os eleitores do município de Caicó/RN, ou seja, o dobro daqueles discorridos pelo plano amostral. Dessa forma, há patente divergência entre a quantidade de estratos de grau de instrução apontados na pesquisa e aqueles disponíveis nas estatísticas do TSE. Percebe-se a prática da fusão de estratos dos entrevistados, o que obviamente poderá gerar graves inconsistências nos números pesquisados. A pesquisa ouvirá eleitores que apenas sabem ler e escrever? Quantos entrevistadores analfabetos ou de ensino fundamental incompleto serão entrevistados? Tomando-se como exemplo apenas este último ponto, veja-se que as estatísticas do TSE apontam um percentual de 6,6% de eleitores analfabetos e de 23,4% de eleitores com ensino fundamental incompleto. Ao aglutinar tais percentuais (“Analfabeto ao Ensino Fundamental Incompleto =39,0%”), os entrevistadores poderão, por exemplo, aplicar todos os questionários desse estrato com pessoas analfabetas, o que inegavelmente provocará um descompasso dos números com a realidade. Essa aglutinação não permite que se identifique, por exemplo, quantos são os entrevistados analfabetos ou com ensino fundamental incompleto, da mesma forma com as demais faixas aglutinadas, não sendo possível aferir se estão representados na mesma proporção indicada pela fonte oficial, dando margem, inclusive, ao direcionamento da pesquisa”, destaca um dos trechos da petição.

Decisão foi pela não divulgação

O juiz eleitoral José Vieira de Figueiredo Júnior deferiu a liminar solicitada pelo Solidariedade (Comissão Municipal de Caicó), e determinou que os contratantes se abstenham de divulgar a pesquisa do Instituto Datamob com relação ao pleito de Caicó.

O juiz ainda ponderou que caso já tenha divulgado, que proceda à imediata exclusão da informação junto aos canais em que houve a veiculação, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Fonte: Marcos Dantas

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