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fevereiro 2018

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MEC vai acionar MPF contra disciplina da UnB sobre ‘golpe de 2016’

Por , Em Fonte BG

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O Ministério da Educação (MEC) vai acionar a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para que seja apurada “improbidade administrativa” por parte dos responsáveis pela criação da disciplina na Universidade de Brasília (UnB) chamada “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. Em nota, o ministro Mendonça Filho disse lamentar “que uma instituição respeitada e importante adote uma prática de apropriação do bem público para promoção de pensamentos político-partidários”.

A disciplina é oferecida pelo Instituto de Ciência Política (IPOL) da UnB e pretende analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff e o governo Michel Temer, identificado nos objetivos do curso por uma “agenda de retrocesso nos direitos” e também por “restrição às liberdades”. De acordo com o MEC, “a disciplina tem indicativos de ter sido criada exclusivamente para militância partidária, algo que pode ser percebido no caso da temática de algumas unidades como ‘o lulismo e a promoção da paz social’, ‘o governo Dilma e a tentativa de repactuação lulista’ e ‘a resistência popular e as eleições de 2018’”.

As aulas serão ministradas pelo professor Luis Felipe Miguel, titular da cadeira, e o curso está previsto para começar no dia 5 de março. Em nota, a UnB informou que “a proposta de criação de disciplinas, bem como suas respectivas ementas, é de responsabilidade das unidades acadêmicas, que têm autonomia para propor e aprovar conteúdos, em seus órgãos colegiados”. A disciplina, segundo a universidade, é facultativa e não integra a grade obrigatória de nenhum curso. A UnB finaliza seu posicionamento reiterando “seu compromisso com a liberdade de expressão e opinião — valores fundamentais para as universidades, que são espaços, por excelência, para o debate de ideias em um Estado democrático.”

Miguel defendeu em uma postagem em seu perfil no Facebook que o curso trata-se de uma “disciplina corriqueira, de interpelação da realidade à luz do conhecimento produzido nas ciências sociais”. O professor destacou também que as aulas que está oferecendo se alinham “com valores claros, em favor da liberdade, da democracia e da justiça social, sem por isso abrir mão do rigor científico ou aderir a qualquer tipo de dogmatismo”. Para ele, “é assim que se faz a melhor ciência e que a universidade pode realizar seu compromisso de contribuir para a construção de uma sociedade melhor”.

 

O Globo

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