segunda-feira

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agosto 2021

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Mesmo após impeachment, Bolsonaro poderia tentar nova candidatura em 2022

Por , Em Seridó

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Um eventual impeachment do presidente Jair Bolsonaro tiraria o capitão reformado imediatamente da Presidência, mas não o impediria de concorrer às eleições de 2022. Isso porque, em 31 de agosto de 2016, durante a votação da cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), uma articulação de última hora garantiu a manutenção dos direitos políticos dela. O mesmo recurso poderia valer para o atual chefe do Executivo.

O artigo 52 da Constituição prevê a perda de direitos políticos por 8 anos depois de impeachment. O texto da lei diz que, ao perder o cargo, o político deve ser penalizado também com “inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. No entanto, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão do impedimento de Dilma no Senado, aceitou um destaque apresentado pelo PT.

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