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20

maio 2017

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Ministério Público de Currais Novos apura preço praticado por postos de gasolinas

Por , Em Notícias

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O Ministério Público de Currais Novos resolveu instaurar inquérito civil, cujo objeto é de averiguar o motivo pelo qual o preço da gasolina e de outros derivados do petróleo em Currais Novos é bastante superior às demais cidades da região.

Uma das primeiras providências foi solicitar da Prefeitura, dentro de um prazo de 15 dias, a quantidade de postos de gasolina em Currais Novos, seja com ou sem alvará de funcionamento, além do valor cobrado para a emissão de alvará de funcionamento para os postos de gasolina; e se existe algum tributo(s) (taxas, impostos, etc) municipal que porventura são cobrados aos postos de gasolina em funcionamento em Currais Novos, devendo ser especificados eventuais valores e alíquotas.

O MP também expediu ofício para a Agência Nacional do Petróleo, requisitando informações, no prazo de 15 (quinze) dias, do preço médio da gasolina no Estado do Rio Grande do Norte, e ao Sindipostos/RN, que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o motivo pelo qual a gasolina e outros derivados do petróleo possuem preço bastante superior às demais cidades da região do Seridó.

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