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22

junho 2017

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Ministério Público vai apurar gastos da Prefeitura com a Festa de Santana 2017

Por , Em Notícias

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A titular da 3ª Promotoria de Justiça, Uliana de Lemos Paiva resolveu instaurar inquérito civil para apurar o gasto de dinheiro público na realização da Festa de Santana 2017, pelo Município de Caicó. A promotora levou em consideração a situação de emergência por seca que se instalou em Caicó, nos últimos anos, e que as adversidades sofridas pelo homem do campo e a conseqüente situação de emergência são incompatíveis com a contratação de bandas ou a realização de festas por parte do Poder Público Municipal, bem como a realização de despesas dessa natureza durante o período festivo.

O Município tem 10 dias para informar ao Ministério Público se pretende investir, ou investiu, recursos públicos na realização dos festejos alusivos à Festa de Santana 2017. Se positiva a resposta, qual seria o montante, se tais recursos estão previstos na LOA, identificando precisamente a fonte dos recursos, esclarecendo se tais despesas estão vinculadas ao fomento à cultura.

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