sábado

3

fevereiro 2018

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Ministro do Planejamento confirma envio de projeto que prevê liberação do AFM

Por , Em Seridó

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timthumbO orçamento de 2018 foi tema de uma conversa entre o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na última quinta-feira, 1º de fevereiro. Durante a conversa, o chefe da pasta sinalizou que vai enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, que estabelece o tão esperado Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

Segundo anúncio feito pelo ministro neste dia 2 de fevereiro, o governo fará um bloqueio de R$ 16,2 bilhões no orçamento de 2018, divididos entre contingenciamento e remanejamento orçamentário. Ao bloquear recursos no orçamento, a preocupação do governo está em garantir o cumprimento do déficit de até R$ 159 bilhões nas contas públicas deste ano.

De acordo com o chefe da pasta, desse total de R$ 16,2 bilhões reservado, R$ 8,2 bilhões serão liberados após aprovação do projeto de lei que altera o Orçamento. O montante já inclui os R$ 2 bilhões para os Municípios, previsto na Medida Provisória (MP) 815/2017.

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