O Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia à Justiça nesta quarta-feira (5) contra seis investigados no âmbito da operação Alta Voltagem, deflagrada em novembro de 2017 em Macaíba, na Grande Natal. Na denúncia, o MP também pede que seja fixado o mínimo da reparação do dano, no montante de R$ 3.387.827,96, consistente no valor do objeto da licitação fraudada pelos acusados (R$ 3.287.827,96) somada ao valor acordado para pagamento da propina (R$ 100 mil).
O secretário municipal de Finanças da cidade, Rawplácido Saraiva Maia, foi denunciado pelos crimes de fraude a licitação, corrupção ativa, peculato, organização criminosa e corrupção passiva. Já o empresário Maurício Ricardo de Moraes Guerra foi denunciado pelos crimes de fraude a licitação, corrupção ativa, prorrogação indevida de contrato e peculato; Felipe Gonçalves de Castro, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Nelson Antônio Medeiros de Lima pelos crimes de corrupção ativa, prorrogação indevida de contrato e peculato, sendo que o último também foi denunciado por organização criminosa; e Alexandre Borges de Aguiar pelos crimes de prorrogação indevida de contrato e organização criminosa.
A operação Alta Voltagem investiga um contrato de iluminação pública celebrado pela Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda. A ação foi mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.
Segundo o MP, a investigação “evidenciou a existência” de um ajuste empresarial com o objetivo de monopolizar os contratos do Município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. “Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças”, afirma o Ministério Público.
