quarta-feira

23

setembro 2020

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MP que recriou Ministério das Comunicações é aprovada pelo Senado

Por , Em Seridó

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th (9)O Plenário do Senado confirmou a recriação do Ministério das Comunicações aprovando, nesta quarta-feira (23), a Medida Provisória 980/2020. A proposta havia passado em 21 de setembro pela Câmara. Os deputados fizeram alterações, que resultaram num projeto de lei de conversão, a ser enviado agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro.  Como uma MP tem força de lei desde sua edição, na prática a pasta já está em funcionamento, tendo o deputado licenciado potiguar Fábio Faria (PSD-RN) como titular.

No Senado, o relator foi Omar Aziz (PSD-AM), que votou favoravelmente à iniciativa. A nova pasta foi criada a partir do desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e terá três secretarias: de Radiodifusão, de Telecomunicações e Especial de Comunicação Social, que estava subordinada à Presidência da República.

 

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