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março 2019

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MPT debate igualdade de gênero e condições de trabalho da mulher sob a ótica da saúde e segurança

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As mulheres recebem, em média, 15% a menos que os homens no Brasil, de acordo com números da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2017. O salário médio delas, segundo o relatório, corresponde a R$ 2.708,71, enquanto que o dos homens ficou em R$ 3.181,87. Ao mesmo tempo, um acidente de trabalho acontece com uma mulher a cada 6h no Rio Grande do Norte, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, tomando por base o período de 2012 a 2017.

Com o objetivo de ampliar o debate em torno das condições de trabalho da mulher e a busca por igualdade de gênero nas relações de emprego, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte realiza, na próxima quinta-feira (14), o evento “A Condição Social e de Trabalho da Mulher Trabalhadora sob a Ótica da Saúde e Segurança do Trabalho”, que acontece no auditório da sede do MPT em Natal, a partir das 9h.

Após a abertura, será ministrada a palestra “A divisão sexual do trabalho em três setores econômicos e as condições de saúde e segurança do trabalho das mulheres”, pela procuradora Regional do MPT-RN Ileana Neiva. Em seguida, às 11h, a nutricionista Sonia Maria Fernandes da Costa Souza, mestre e doutora em Ciências da Saúde, falará sobre “Atenção Integral à Saúde da Mulher”.

Para a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva, que coordena o evento, “a divisão sexual do trabalho é a expressão que designa a forma de divisão do trabalho decorrente das relações de gênero, e ainda hoje é verificada nas relações de trabalho, com as mulheres sendo contratadas para funções de menor remuneração e sob precárias condições de saúde e segurança do trabalho”. Na palestra será exposto como políticas públicas específicas para as mulheres podem ajudar na equidade de gênero nas relações de trabalho e na adoção de normas de saúde e segurança que atentem para as diferenças biológicas entre os sexos, sem repercussões negativas sobre a empregabilidade das mulheres.

Mês da Mulher – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas é um dos objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas que constam na Agenda 2030. Para reforçar o combate à discriminação de gênero e a outras violações dos direitos das mulheres no mundo do trabalho, no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participa de debates durante todo o mês de março.

Apesar da igualdade de gênero ser um dos 17 indicadores brasileiros para os ODS, as mulheres ainda ocupam apenas 39,1% dos cargos gerenciais do país, como indica pesquisa do IBGE de 2016. Os dados da Organização Internacional do Trabalho são ainda piores: só 27,1% das pessoas em cargos diretivos no mundo são mulheres.

Assessoria de Comunicação (Tatiana Lima e Rachid Jereissati)
Ministério Público do Trabalho no RN

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